Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.261 - 55.290
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Peça Sobre Alimentos Gravídicos
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da identidade de número ..., inscrita no CPF ..., residente e domiciliada no endereço ...Fortaleza - Ceará, telefone de número ...., representada por deu advogado cuja a procuração encontra-se anexado aos autos, vem, respeitosamente, com legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2015 -
PEÇA TABALHISTA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade de nº 11243686-5, inscrita sob o CPF de nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto 504, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, por meio de sua advogada, com escritório profissional na Rua da Quitanda, nº 100, sala 700,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2015 -
Peça ticio
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Andrea dos Santos Dias RA 2143224949 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE BARUERI – COMARCA DE BARUERI – ESTADO DE SÃO PAULO Nº 10147-81.2014.8.26.0068 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO E a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualificadas nos autos do processo que lhe move LUCAS REIS, por sua procuradora que esta subscreve, vêm diante de Vossa Excelência, no termos do artigo 518 do Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 17/4/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DA VARA TRABALHO DE LOCAL. EVANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador (a) do documento de identidade nº..., e inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº..., e PIS nº..., domiciliado na cidade de..., onde reside na rua..., por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra CINE TV LOCADORA LTDA, CNPJ nº..., estabelecida na cidade de...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU – ESTADO DE SÃO PAULO ZENGA MODAS LTDA, inscrita no CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, nº 10, situada na cidade de Presidente Prudente-SP, CEP XXXX-XXX, vem por meio de seu (a) advogado (a), procuração em anexo, propor com fundamento no artigo 890 a 900, AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, em face de Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015 -
Peça trabalhista
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo N°: MARIA MARLI OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, fisioterapeuta, inscrita no cpf sob o nº xxxxxxxx e portadora da CI nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua XXX, nº X – Bairro XXX, nesta cidade vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores e, com fulcro no art. 837 e ss.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
Peça trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 33 VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, já qualificado nos autos de Reclamatória Trabalhista n. 1200-34-2011-5-07-0083 proposta por Jurandir Macedo, também qualificado no processo, não conformado com a respeitável sentença de folhas ..., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência interpor, com base no artigo 895, I da CLT, interpor o presente, RECURSO ORDINÁRIO Está presente todos os pressupostos de admissibilidade recursal, quais sejam: I – Regularidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
Peça trabalhista
Excelentíssimo Dr. Juíz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, anteriormente qualificado nos autos, nesse ato representado por seu advogado (doc.1), vem à presença de Vossa Excelência apresentar, com fundamento no art. 847, da CLT e 300, do CPC: CONTESTAÇÃO 1. DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Resumo dos dados do contrato de trabalho) 1. DAS PRELIMINARES O reclamante alega que não lhe foi pago o 13º salário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça Trabalhista
MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI 8.987/95 Concessão de serviço público → Conceito MSZDP → É contrato administrativo pelo qual a AP delega a outrem a execução de serviço público para que o executem em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando-lhe a remuneração mediante tarifa paga pelo usuário → Lei 8.987/95. Adivem do art. 175, da CF a lei, e é possível que a AP faça a transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 27/11/2015 -
Peça trabalhista
Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado como Contratado MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, empresa devidamente constituída e inscrita no CNPJ n.º 07.918.233/0001-17, com inscrição Municipal sob o n.º 78092, com escritório profissional localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 15/1/2016 -
Peça trabalhista
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT Vera sobrenome,brasileira,solteira,secretária,portadora da carteira de identidade,n...,inscrita no CPF,n...,Pis,...,residente e domiciliada,na rua,n...,bairro,cidade,estado,CEP,n...,vem através de seu advogado in fini mover, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de,TRANSPORTE ABC,empresa privada inscrita no CNPJ,n...,com sede na rua,...,n...,bairro cidade estado,CEP,pelos fatos e fundamentos que passo a narrar, DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Ressalta-se que a reclamante faz jus ao benefício de concessão da gratuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2016 -
Peça Trabalhista
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DA ....... VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, n°: 10, Bairro..., Cidade Maceió, Alagoas, CEP: ..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº: ..., Bairro..., Cidade..., UF..., CEP: ..., onde receberá ulteriores intimações (art. 39, I CPC), vem, perante V. Ex.ª, com respaldo nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2016 -
PEÇA TRABALHISTA
MARIA MAIANE DE SOUZA NERES – DIR10NB AÇÃO TRABALHISTA Professor Pedro Pereira Porto Velho/RO 2016.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... Nome..., nacionalidade..., estado civil..., contadora, titular da CTPS n.º..., portadora do RG n.º..., inscrita no CPF/MF sob o n.º..., residente e domiciliada no endereço..., na cidade de ..., no estado de..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença Vossa Senhoria, propor AÇÃO TRABALHISTA contra Empresa...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2016 -
Peça Trabalhista
Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Prática Trabalhista 2º Caso Concreto João Alexandre Guimarães – 11411DIR054 Uberlândia 2017 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX João Tarquínio, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento, endereço completo e Carlos da Silveira, nacionalidade, est. Civil, soldador, RG, CPF, PIS, CTPS, filiação, data de nascimento, endereço completo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2017 -
PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO. MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, mecânico, RG, CPF, residente e domiciliado na rua ______, setor _______, nº_____, na cidade de Araguaína – TO. Vem, por seus advogados subscritos, com procuração em anexo, os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional Rua _______, bairro ______, nº ______, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo procedimento ordinário, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 67ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE-MG AUTOS Nº: 45445-2018-067-003-00-1 COMÉRCIO MM LTDA, já qualificada nos autos da Reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve e constituído por instrumento próprio, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO 1- DOS FATOS E DOS DIREITOS 1. Das horas extras A Reclamante trabalhava como, declarado por ela, de Vendedora-viajante, tornando inviável o controle sobre sua jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO ESTADO DE X Processo n° XXXXX McLAREN Alfa Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° xxxx, estabelecida na Rua X, N° X, Bairro X, CEP xxxxx, cidade/estado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexo) com escritório profissional na Rua X,, N° X, Bairro X, CEP xxxxx, cidade/estado com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
Peça Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ____ ESTADO DO ______ AUTOS Nº... EDITORA LEGAL LTDA, Já qualificado no autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, conforme mandato incluso, com escritório profissional à rua___, CEP___, Município___, onde recebe avisos e informações, em que litiga em face de MARIA DAS GRAÇAS, também já qualificada, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 195, I, da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Peça Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM. PROCESSO Nº. 0001171-54.2016.5.11.0016 . RECLAMANTE: ANDRÉ DOS ANJOS CARAPUÇA RECLAMADA: RATOEIRA LTDA. RATOEIRA LTDA., já devidamente qualificada nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO à reclamatória ajuizada por ANDRÉ DOS ANJOS CARAPUÇA, igualmente qualificado, o que faz pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 23/8/2018 -
PEÇA TRABALHISTA
Ao Douto Juízo da 02ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP Processo nº... ALEXANDRE CANTAGALO, devidamente inscrita no CNPJ_, estabelecida na rua, n°, bairro, cidade, estado CEP, , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Em conformidade com art. 847 da CLT c/c art. 336 e seguintes do CPC, aplicado supletiva e subsidiariamente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Peça Trabalhista - Agravo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS/MG Processo nº: NOSOCÔMIO Dr. JUVENAL URBINO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº ....., localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade ..., CEP nº ...., representado na pessoa de sua administradora, senhora Fermina Dazza, inconformado com a decisão proferida por esse D. Juízo em fase de execução dos autos em epígrafe, movida por FLORENTINO ARIZA, vem, respeitosamente, interpor o presente AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
Peça Trabalhista - Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor juiz da x vara do trabalho de Cuiabá/MT Bruno Silva, brasileiro, solteiro, empacotador de legumes, portador da CTPS nº 0010, RG nº 0011, CPF nº 0012, PIS 0013, filho de Helena Silva, endereço eletrônico no e-mail x, residente e domiciliado na rua oliveiras, nº150, na cidade de Cuiabá/MT, CEP:20000000, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, por intermédio do seu advogado (procuração anexa) , com endereço profissional (endereço completo ) , com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2017 -
Peça Trabalhista - Reclamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEO TRABALHO DA (...) VARA DO FÓRUM DE OSASCO/SP – TRT2ª REGIÃO MARIE CASTRO, brasileira, solteira, menor, desempregada, nascida em 29.08.2004, portador da cédula de identidade RG nº 2222, inscrito no CPF/MF sob nº 3333, número e série da CTPS 1111, número do PIS 0444, residente e domiciliada na Rua Pedro III, 555 – Barueri/SP, CEP 10000-100, por seu advogado que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 840, § 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2022 -
PEÇA TRABALHISTA AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA X VARA DO TRABALHO DE X. MATHIAS, estado civil, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob nº xxxxxxxx-xx, CTPS nº xxxxx, série x, PIS nº xxxxxx, com endereço eletrônico mathias@xxx.com.br, residente e domiciliado na Rua xx, Bairro xx, CEP xxxxx-xxx, por meio de sua procuradora signatária, com instrumento mandatário em anexo, com endereço eletrônico x, e endereço profissional xx, onde recebe intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2020 -
Peça Trabalhista Prática Jurídica
Prática Jurídica Valéria Tassy Oliveira Ramos 10° período A AO JUÍZO DA 80° VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Joana da Silva, estado civil, cozinheira, inscrito no CPF sob n° xxxxxx, portador da cédula de identidade de RG n° xxxxxx, CTPS n° xxxx, série xxxx, PIS n° xxxxx, e-mail xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, n° xxx, Bairro xxxxxx, na Cidade de Cuiabá/MT, CEP n° xxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado que este subscreve, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2021 -
Peça trabalhista reclamatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO COMARCA DE CRICIÚMA DE SANTA CATARINA. MARIA DA SILVA, brasileira, casada, técnica de laboratório, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filha de Fernando da Silva e Joana Luiz da Silva, nascida em 20.02.1975, residente e domiciliada na Rua: João Sampaio, nº 90, Bairro Centro, Criciúma/SC., vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, PELO RITO ORDINÁRIO COM FUNDAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Peça trabalhista XIII exame da ordem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIÓ – ESTADO DE ALAGOAS A empresa ZENGA MODAS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ n° 1.1.0001/00, estabelecida na rua Lopes quinta, n° 10, na cidade de Maceió – Estado de Alagoas, CEP, representada por seu advogado que esta subscreve, OAB, E-Mail, com endereço profissional na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, (procuração em anexo), vem respeitosamente a douta e honrosa presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
PEÇA TRABALHISTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE - PE Processo nº: 1234 TRANSPORTE RÁPIDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no (CNPJ sob o nº), (endereço eletrônico), com sede localizada em (endereço completo), por meio de seu advogado devidamente habilitado, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 336 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2019 -
Peça trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ______________, DO ESTADO DE _________________ ALBERTO, brasileiro, casado, técnico, portador do RG nº (X.XXX.XXX), inscrito no CPF/MF sob o nº (XXX.XXX.XXX-XX), CTPS nº _______________, PIS nº________________ residente na Rua Fulano de Tal, bairro ____________, na cidade de ________________, CEP nº XX.XXX-XXX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos seus procuradores devidamente consituídos (doc. 1), com endereço na Rua ______________________________, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.642 Palavras / 19 PáginasData: 4/12/2015