Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.101 - 65.130
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Resumo Claúsulas Pétreas Claudio de Souza Sarmento
7.2.4 Limites materiais: as “cláusulas pétreas” 7.2.4.1 Generalidades Cláusula pétrea: para a modificação da cláusula pétrea é necessária uma nova manifestação do poder constituinte originário. Não era comum a previsão de cláusulas pétreas até a II Guerra mundial, não havia uma distinção clara entre o poder constituinte originário e o poder reformador. Mas haviam exceções como a Constituição Francesa de 1875 que em preceito inserido em 1884 vedou reformas que pudessem atingir a forma republicana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2016 -
Resumo Codigo de Hamurbi
As leis presentes no código de Hamurabi (cerca de 1700 a.C), desde aquela época apresentou os primeiros passos de uma civilização , onde, para se viver em sociedade precisa-se de regras. Porem apresentam punições totalmente diferentes e alguns direito ate semelhantes do nosso direito atual, Como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições presente no Código de Hamurabi ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
Resumo Codigo de trânsito CTB artigo 302
Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para as atividades previstas na disciplina de Direito Penal com o professor Miguel Florestano Neto. Introdução O crime do artigo 302 versa sobre crimes de trânsito, prevendo a conduta de matar alguém de maneira culposa , na direção de veículo automotor. Palavra-chave- crime de trânsito -artigo 302 CTB- homicidio culposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2019 -
Resumo Colinhas e Perguntas - Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial (+/- 1720 e 1740) e a reação humanista que a sociedade teve. Como causa o ingresso de máquinas, aumento das jornadas de trabalho e os ambientes de trabalhos precários. Proletariado = conjunto de trabalhadores de uma determinada região. Taylorismo = especialidade em uma única função Criação da OIT – Organização Internacional do Trabalho em 1919, em Versailes No Brasil – 1988 assinada a Lei Aurea 1891
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 10/8/2017 -
Resumo Comentado Vídeo Letramento Acadêmico Prosa Junior
Aluno(a): Géssica Mickely Lima dos Santos Matrícula: 202120517 Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 30/09/2021 Professor(a): Ana Dilma de Almeida Pereira Turma: Noturno Curso: Direito – Unidade Taguatinga Assunto: Resumo comentado do vídeo Letramento acadêmico (Prosa Júnior, 2021 – até 3min28s) Letramento Acadêmico A palavra letramento surgiu pela primeira vez no livro – MARY A. KATO. No Mundo da Escrita: Uma perspectiva psicolinguística. 1. ed. São Paulo: Ática, 1986. 144 p. em decorrência a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12.462/2011
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12.462/2011 ARACAJU/SE 2017 As licitações podem ser classificadas como meios do poder público adquirir bens ou serviços para a administração, contudo existem diversos meios para que essas licitações sejam realizadas, sendo diferenciadas de acordo com a necessidade e o caso ao qual se destine.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.681 Palavras / 15 PáginasData: 19/8/2020 -
Resumo Conceitos Economia Política
RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisfazer suas necessidades são finitos e severamente limitados. Thomas Malthus: O crescimento demográfico seguirá uma progressão geométrica, enquanto os recursos para seu sustento aumentariam ao longo de uma progressão aritmética. Atividade econômica: aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento das necessidades humanas. É a administração da escassez. Direito econômico: Quanto mais escassos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Resumo Conceitos Jurídicos Básicos
Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jurídica romana, para auxiliar a compreensão do direito e do significado e importância dada às regras jurídicas pelos romanos. 2. Jus ⤿Trata-se de palavra polissêmica, assim como a palavra direito o é para nós. ⤿Em termos jurídicos, os romanos usavam para designar a norma profana, aquela feita pelos homens. ⤿O jus podia ser utilizado na linguagem jurídica para significar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2021 -
Resumo Conciliação, Mediação e Arbitragem
Conciliação Base lega : A 9 165 175 do Código de Processo Civi Conciliação: A Mediação: Por outro Arbitragem: Trata-se de conciliação consiste na lado, a mediação é um procedimento harmonização entre os recomendada para os fundamentado pela Lei envolvidos no conflito. conflitos em que houver n. 9.307/96 - alterada Nesse modelo, um vínculo anterior entre as pela Lei n. 13.129/2015, terceiro proporciona às partes (art. 165, § 3º, do no qual o árbitro, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2022 -
RESUMO CONSTITUCIONAL
Resumo de Direito Constitucional – 4°BIM 2015 FADAP – TUPÃ Administração Pública 1.Estado – Nação politicamente organizada. 2. Administração pública – É o aparelhamento que o governo utiliza para atingir seus objetivos. O governo toma as decisões políticas, e a administração pública às executa. Divisão da Administração pública: 1. Direta – São as entidades políticas (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) 2. Indireta – São as entidades administrativas (Autarquias, Fundações públicas ou entidades governamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.064 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2015 -
RESUMO CONSTITUCIONAL AÇÃO POPULAR
RESUMO CONSTITUCIONAL AÇÃO POPULAR – qualquer CIDADÃO para proteger: patrimônio público; moralidade administrativa; meio ambiente; patrimônio histórico ou cultural Ministério Público, Defensoria Pública- não tem legitimidade para propor ação popular (tem que ser CIDADÃO) NACIONALIDADE Originária/Primária- brasileiro nato (jus solis – territorialidade), (jus sanguinis – sangue, se não foi registrado na repartição brasileira competente, poderá vindo a residir no Brasil fazer a qualquer tempo depois da maioridade pela nacionalidade brasileira). Derivada/Secundária- brasileiro naturalizado Naturalização Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2017 -
Resumo Constitucional I
RESUMO PROVA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL I Vinícius Tejadas 1. A conceituação de Direito Constitucional Existem diversos autores com distintas definições acerca do conceito de Direito Constitucional. Para José Afonso da Silva: “É o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado” Para o autor, o Direito Constitucional é um Direito Público Fundamental, visto que trata da organização e funcionamento do Estado, da articulação dos elementos primários do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.204 Palavras / 21 PáginasData: 23/5/2017 -
RESUMO CONSTITUCIONAL I
RESUMO CONSTITUCIONAL I Alocação do direito constitucional: * Faz uma separação didática entre o D.público e o privado; * O d. privado(D.Civil) tem sofrido influência da const. – art 1º,3, 88cf * Eficácia horizontal é a hierarquia da const. Que descodifica o d. civil para o surgimento dos microssistemas; * Esses microssistemas são fundamentados na const. Assim passando o d. civil por um processo de despatrimonialização; Constitucionalismo: limitação do poder Estatal. * Na antiguidade: limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018 -
Resumo Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello
Livro: Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello Rezam as Constituições e a brasileira estabelecida no art.5º caput que todos somos iguais perante a lei. Entende-se em aconcorde unaminidade, que o alcance do principio não restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia. Neste preceito inicial da Carta Constitucional se encontra implícito o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2017 -
RESUMO CONTRATO DE FIANÇA
1. CONTRATO DE FIANÇA 1. Generalidades O contrato de fiança não possui um fim em si mesmo; é acessório, pois visa a proporcionar ao credor a garantia necessária para viabilizar o seu contrato com o afiançado. Esse segundo contrato é o principal. A fiança é caução adicional, uma vez que o patrimônio do devedor responde por suas obrigações. Modalidades de fiança. Estas são: convencionais, legais e judiciais. As primeiras resultam de livre acordo; as legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
Resumo contratos conta corrente
DOS CONTRATOS Existem, na prática, dois tipos de contrato de conta corrente: o contrato de conta corrente bancário, celebrado, necessariamente, entre uma instituição financeira – banco – e seu cliente; e o contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes, que não a instituição. Afirma Orlando Gomes, que o objeto dos contratos de conta corrente são as diversas movimentações de âmbito financeiro, caracterizadas pelo registro de operações de crédito e débito - de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2019 -
Resumo Contratualismo
Contratualismo O contratualismo surgiu em meados dos séculos XVI e XVII, como uma escola filosófica que buscava explicar como se deu o surgimento do Estado, analisando o modo como a sociedade se organizava antes de sua criação, bem como o momento em que os indivíduos sentiram a necessidade da criação de um ente que regulamentasse as relações. Dentre os pensadores dessa escola filosófica, podemos destacar Hobbes, que em sua obra Leviatã faz uma reflexão acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
RESUMO CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE * CONCEITO: É a verificação da adequação de compatibilidade de uma norma infraconstitucional com a CF/88. * PRINCÍPIOS: 1. Rigidez constitucional: para alterar precisa de um precisa de um procedimento muito mais complexo. 2. Supremacia da constituição: ela está acima de todas as normas. * NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIA: as promulgadas em 88. * NORMA CONSTITUCIONAL DERIVADA: as emendas. * DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL: já existia antes de 88. É feita análise para ver se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 23/4/2017 -
Resumo controle de constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A Constituição rege todas as espécies de normas de forma hierárquica, dessa forma as normas constitucionais são superiores as demais normas do ordenamento jurídico. Portanto, quando uma norma irá ser criada deve ser analisada se esta não é incompatível com Constituição. O controle de constitucionalidade serve para verificar se determinada norma esta de acordo com a Constituição. Esse controle pode ser exercido apenas quando a Constituição é escrita e rígida, como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
Resumo Corina
Fernando Robert Haas - NA Prof. Ms. Carlos Alberto Baptista - Direito Penal - UEPG Corina Portugal – História de Sangue e Luz Resumo da Obra Apreciação da Obra Análise Jurídica do Caso Ponta Grossa 2015 Resumo da Obra Nascida em 17 de janeiro de 1869, Corina Portugal foi uma mulher que sofreu maus tratos de seu marido durante praticamente todo o casamento, vindo a ser assassinada com apenas 20 anos pelo mesmo. Vendo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2016 -
Resumo Corte interamericana de Direitos Humanos
CONCEITO Instituição judicial autônoma, não sendo órgão da OEA, mas sim da Convenção Americana dos Direitos Humanos. Possui jurisdição contenciosa e consultiva. Não é um tribunal permanente, seu funcionamento ocorre em sessões ordinárias e extraordinárias. COMPOSIÇÃO 7 juízes nacionais dos estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, para um período de 6 anos, e só poderão ser reeleitos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2022 -
Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski
Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski Rodion Românovitch Raskólnikov é o protagonista do livro de Fiódor Dostoiévski, Crime e Castigo, que se passa em São Petersburgo, Rússia. O livro se trata de uma história de romance e suspense, envolvida em teorias políticas e sociais da época. A história refletia a visão mais ameaçadora de Fiódor Dostoiévski, que o assassinato destruiria as almas da sociedade russa e de seus compatriotas. Rodion é o assassino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2022 -
Resumo Crimes Sexuais
CRIMES SEXUAIS Contra a liberdade sexual Conjunção carnal: se inicia com a introdução Crime impossível: quando qualquer tipo de impotência impossibilite totalmente a conjunção Disposições gerais * Art. 225 – Ação penal pública incondicionada * Lei 13.718/18 – antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2020 -
Resumo Criminologia
RESUMO DE CRIMINOLOGIA Qual a diferença de direito penal e criminologia? O Direito Penal sendo uma ciência normativa; é a ciência da repressão social ao crime através de regras punitivas que ele mesmo elabora. O seu objetivo, portanto, é o crime como ente jurídico, e como tal, passível de suas sanções. A Criminologia é uma ciência casual-explicativa, tem como objetivo a incumbência de não só se preocupar apenas com o crime, mas também de conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2015 -
Resumo Critica: A Multideterminação do humano - uma visão em Psicologia”
UNIVERSIDADE POSITIVO RESENHA CRITICA CURITIBA 2017 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1 RESUMO DO TEXTO 4 2.2 CRITICA DO TEXTO 5 2.3. RESENHA CRITICA DO DOCUMENTARIO 6 3. CONCLUSÃO 8 4. REFERÊNCIAS 9 ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos um resumo e uma critica do texto “A multideterminação do humano: uma visão em Psicologia” e uma resenha crítica do documentário “Nós que aqui estamos, por vós esperamos”. 1. DESENVOLVIMENTO 2.1. RESUMO DO TEXTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
RESUMO CRÍTICO
UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Nossa Senhora da Glória/SE 2019 VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Trabalho apresentado ao Curso de Pós- Graduação - EAD, pela UNIT - Universidade Tiradentes, sob a orientação da Profa. Sylvia Oliveira Chagas, para a disciplina Projeto Profissional II. Nossa Senhora da Glória/SE 2019 IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo Novo CPC A Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2019 -
Resumo Crítico - O Caso dos Exploradores de Caverna (Lon Fuller)
O Caso dos Exploradores de Cavernas Resenha crítica O livro trata-se de uma ficção ocorrida em 4299, com o comando de Stowfield na Whetmore Company, em que seu proprietário Roger Whetmore, também espeleólogo juntamente com outros quatro estudiosos, partem para a exploração do interior de uma caverna de rocha calcaria. Após algum tempo de caminhada no interior da caverna, blocos de pedras fecharam a entrada impossibilitando que eles conseguissem sair. Com a demora para voltarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2020 -
RESUMO CRITICO CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO
A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e instigou a busca pela verdade com toda sua metodologia de estudo. De um modo geral a ciência é valorizada por ser um estudo mais verificável e renovável uma vez que detém de estruturas logicas, objetivas, racionais e principalmente sistemática. Houve 3 grandes fases dentro da ciência que podemos comparar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
RESUMO CRÍTICO DE TRIBUTÁRIO
* Qual o assunto que é abordado no livro? * A obra possui alguma característica especial? * Como o assunto é abordado no livro? * Qual é a tese do autor? * Qual a intenção do autor com a obra? * Quais conhecimentos prévios são exigidos para entender a obra? * O autor dirige sua obra para qual leitor? * Você consegue compreender o tema? * O livro foi escrito de modo interessante e agradável?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2020 -
Resumo Crítico Dimensões do Direito
Resumo Crítico Individual: Dimensões do Direito. Inicialmente, o artigo em questão mostra a tridimensionalidade do direito a partir da visão de 3 amigos sobre um caso de aborto em que a ré foi condenada. Discente de direito, o primeiro diz que o ato de abortar é crime segundo o artigo 124 do código penal, apresentando, portanto, uma visão objetiva da lei. Em discordância, o segundo amigo argumenta que a prisão não se justifica, pois tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2020