Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.131 - 65.160
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Resumo Da Aceitação e Renúncia da Herança
Desenho de uma placa Descrição gerada automaticamente com confiança média Faculdade 2 de Julho Disciplina: Direito Civil II Profa.: Esther Semestre 7º NOTURNO Data: 11/09/2021 Aluno: Bruno Dantas Barbosa Mascarenhas Rosa RESUMO ACEITAÇÃO E RENÚNCIA A aceitação e a renúncia da herança são assuntos abordados entre os arts. 1.804 e 1.813 do CC/2002. Deles podemos dizer que segundo o disposto no art. 1.805 do código civil, poderá ser tácita, expressa ou presumida (art.1.807). Já a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2022 -
Resumo da ADPF 336
FACULDADA MULTIVIX- CAMPUS NOVA VENÉCIA Aluno: Nágila Cabral de Paula 7º Direito B RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 336. Diz respeito Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com pedido de Medida Liminar, ajuizada pela Procuradoria Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal, com o intuito de colocar em questão o artigo 29, caput, da lei de Execução Penal, nº 7.210/1984, que fixa como remuneração para trabalho de preso o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2016 -
RESUMO DA ANALISE
Analise do capítulo II O Espírito do Capitalismo E analisado que o espírito capitalismo não e só a realidade que ficou para a historia , e sim e um conjunto de relações individuais , visto também que tudo e pelo o tempo e pelo o dinheiro, que quando si vai acumulando dinheiro mais juros ele terá, ao passar dos tempos. No espírito e notado que não pensa no próximo e sim so nele e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Resumo da Aula 2 - introdução ao Estudo do Direito
Resumo da aula (2) de Introdução ao Estudo do Direito. O Direito: É um conjunto de regras que existe na sociedade com o objetivo de estabelecer os limites de ação de cada um dos seus membros. * Significados da palavra direito: (A palavra direito é uma palavra polissêmica, ou seja, ela tem diversos significados.) - Expressão do Justo: Homem justo, que cumpre as normas, que preza pela justiça. Ex: O João é um homem direito!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Resumo da Forma de Manifestação da Jurisdição
AULA 1 – AULA 2 – 21-8-2017 – livro - Moacir Amaral Santos e Humberto Deodoro Junior. 3.2 – Forma de Manifestação da Jurisdição a) pela decisão (sentença): tutela jurisdicional de conhecimento. Observação: decisão é gênero em que temos como espécie a sentença, decisão interlocutória, acórdão. O despacho pode ter caráter de decisão. Até 94 todo despacho era decisão. Como saber se o despacho é decisão? Se couber recurso. b) pela execução – cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS
RESUMO DA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. Elaborado por aluno PERCIO OENDIO registro acadêmico nº 5833111196 Curso de direito penal. O sistema norte-americano, fundado no direito consuetudinário (common law), diversamente dos sistemas europeu e latino-americano, baseados no direito codificado (civil law), confere imensos poderes ao juiz para a aplicação da pena, fornecendo apenas balizas mínimas para a atividade jurisdicional. Por outro lado, as penas são, para o padrão ocidental, bastante severa, incluindo, na maioria dos Estados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2015 -
RESUMO DA LEGISLAÇÃO PENAL
RESUMO SOBRE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA A PESSOA - CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO – De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. Espécies Homicídio simples – Artigo 121 do CPB – É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Resumo da Legislação Penal
Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a lei brasileira é aplicada fora do país. Não há extraterritorialidade aplicada nas contravenções penais, pois não há condição de punibilidade para uma contravenção praticada fora do país. 1. Contravenção x ação penal No crime a ação penal é publica ou privada, enquanto que na contravenção a ação penal é publica incondicionada ( o MP que processará, não havendo exceções) 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2017 -
Resumo da lei de execuções penais
RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: retribuição, prevenção geral, e prevenção especial. Retribuição é uma forma de castigar, prevenção geral é um alerta a sociedade de q se cometerem crimes vao ser punidos, tb, e prevenção especial é a ressocialização do condenado. O Cod Penal estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
RESUMO DA LEI DE TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
NOME: GABRIELA EMILIA SOLE DUTRA RA: 5141684 RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO
RESUMO DA LEI DO INQUILINATO NOÇÕES GERAIS É o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer, durante certo lapso de tempo, o suo e gozo de um imóvel, ou seja, é um contrato oneroso, pois uma das partes está pagando para utilizar o imóvel de outrem. São as partes: 1. Locador: proprietário do bem, quem fornece o uso. 2. Locatário: inquino que usará o bem. O Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2020 -
Resumo da lei penal
RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma de controle social. • Funções da Pena: Prevenção, Retribuição, Ressocialização. • Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade da lei, Proibição da analogia, irretroatividade da lei mais severa, fragmentariedade, lesividade, insignificância, intervenção mínima, non bin in idem, culpabilidade, humanidade e estado de inocência. • Fontes do Direito Penal: originária, material e formal 1. Fonte formal imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
RESUMO DA LIDE
Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins Taina Cunha Turma: DTT08S2 RELATÓRIO AUDIÊNCIA Manaus/Amazonas 2015 Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Número do Processo: 0611639-53.2015.8.04.0001 Requerentes: Gedegilson da Silva Moisés Jaçonara Moises de Souza Galvão Requerido: André Souza de Oliveira RESUMO DA LIDE O processo tratava-se de um caso entre vizinhos que moram em apartamentos em andares diferentes cujo barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
Resumo da Matéria de Administrativo
Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou no jornal o administrador falando que espera ser notificado oficialmente, cientificado pra que a partir dai possa agir, essa fala não condiz com a natureza da atividade adm já que administrar é de oficio, não necessita ser provocada, o administrador pode tomar conhecimento e praticar atos de oficio, ele tem o dever de agir, dever de atuar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.476 Palavras / 74 PáginasData: 23/10/2015 -
Resumo da Matéria de Direito Civil VI Sucessões
Ivonilde Soares de Oliveira – Aluna do 9º Período de Direito pela PUC Minas – Serro – 2º Semestre de 2012 Resumo da Matéria de Direito Civil VI - Sucessões Ivonilde Soares de Oliveira[1] DESERDAÇÃO A deserdação é forma de exclusão de herdeiros necessários. É uma penalidade e deve estar prevista em lei, assim como suas causas. As causas de exclusão de descendentes e ascendentes encontram-se dispostas respectivamente nos artigos 1962 e 1963 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.293 Palavras / 50 PáginasData: 16/4/2020 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
Resumo da obra "cultura um conceito antropológico"
RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a primeira parte falando sobre o determinismo biológico e geográfico que poderiam influenciar no comportamento de determinados povos. No entanto Laraia discorda da idéia de que as diferenças genéticas possam estar relacionadas com a cultura de um povo. Ele cita vários autores com o intuito de comparar diferentes visões em relação à cultura. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESUMO DA OBRA DE DARCY RIBEIRO
C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBEIRO, DARCY. Nova Iguaçu 2015 DARCY RIBEIRO Antropólogo, educador, escritor e político brasileiro nascido em Montes Claros, MG, fundador de duas universidades modelares, a UNB e a UENF, contribuição única na história da cultura brasileira. Formado pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (1946), iniciou o trabalho de etnólogo (1947) no antigo serviço de Proteção ao Índio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo da Obra os Exploradores de Caverna
Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas, quatro da mesma membros que juntamente com Roger Wheatmore, partiram em uma nova exploração de uma caverna de rocha calcária, no planalto central de Commonwealth. Nessaexploração houve um caso de desmoronamento e os exploradores amadores, já distantes do local em que adentraram, ficaram presos. Ao se depararem com tal situação, tomaram a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE
RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da Constituição. Apesar de defender o caráter estritamente científico do evento, o autor solicita a seus ouvintes e leitores que se dispam de quaisquer pré-conceitos e conhecimentos prévios a respeito da matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO”
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL PROFESSOR: RENATO LUIS BENUCCI PERIODO: 9º A ACADÊMICO: FÁVIO EMILIO MALDONADO ALMADA RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” A presente obra da ênfase ao direito registral e notarial como serviço público, o que lhe dá apanágio de função pública vez que o estado delega tal função ao setor privado, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2017 -
Resumo da Obra: O que é Menor
FACULDADE CATHEDRAL VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES BOA VISTA – RR 22/03/2018 VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES O QUE É MENOR Trabalho desenvolvido para obtenção de nota parcial para a disciplina Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, ministrada pelo professor Mauro Camepello, como parte da avaliação referente ao terceiro semestre do curso BOA VISTA - RR 22/03/2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.............................................................................5 CONCLUSÃO...........................................................................................10 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................11 ________________ INTRODUÇÃO Este resumo vai abordar os principais aspectos do texto “O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº 2015.0028 FELIX SOARES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 52437, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua das Flores, 424, casa, Bangu, Rio de Janeiro, CEP xxxx, por seu advogado infra-assinado (intrumento de mandato anexo), com escritório na Av. Santos nº 10/1001, Bangu, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKIN
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA ANTONIO ISRAEL FERREIRA DE SOUSA RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKIN CRATO/CE 2021 1. Introdução Dworkin introduz seu texto com a alusão ao significado do termo constitucionalismo e sua influência enquanto, segundo ele próprio, um fenômeno político cada vez mais popular. Para ele, o Constitucionalismo significa o estabelecimento de direitos rígidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2022 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 A empresa CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, já qualificada nos autos, pelos advogados subscrito, com endereço profissional na rua ____, n°____, bairro_____, cidade____, estado____, CEP_________, onde recebe notificações, vem apresentar: CONTESTAÇÃO Em face reclamação trabalhista movida por JUSSARA PÉCLIS, igualmente qualificada, nos termos que passa a expor: 1) RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A Reclamante ingressou com ação trabalhista alegando que fora contratada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2016 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE- RS Processo n° CURSO PRÉ-VESTIBULAR PASSE CERTO, já qualificado nos autos e representado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua , n° , bairro , cidade , estado ,CEP ,onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 336 do Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2016 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - PR. AUTOS n° 0001.00.2017.00 Sociedade Empresarial PAPA LEGUAS SEMPRE RÁPIDO Ltda., já qualificada nos autos, vem por seu representante legal, através de seu advogado inscrito na OAB/PR sob n° 0000, com endereço profissional localizado na rua Avenida Brasil, s/n°,Centro, nesta cidade, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Pelo Rito Ordinário Pelos fatos e Direitos Expostos Da inversão na forma de extinção do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2017 -
RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Processo: 0010050-20.2018.512.0001 Reclamante: Pedro Lemos Reclamada: Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina, já qualificada nos autos sob o número em epigrafe, por seu procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência para apresentar defesa na forma CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move Pedro Lemos também já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2018 -
Resumo Daniel Sarmento
Existem muitas mudanças envolvendo o estudo de Direito Brasileiro , com relação á um novo procedimento padrão que tem sido utilizado tanto na parte teórica como na pratica do direito , chamado neoconstituicionalismo , que tem gerado grandes discussões dos que não concordam com a ideia de reaproximação do lado da moralidade, que tem dado a liberdade para um estilo mais aberto para o raciocínio juridico, mesmo havendo divergência de opiniões o neoconstitucionalismo esta amparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2020