Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.041 - 65.070
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Resumo Aula Licitações
Curso Advocacia Pública CERS – 2015 – Matheus Carvalho LICITAÇÕES Conceito: Procedimento administrativo prévio às contratações do Poder Público. Existem hipóteses de dispensa, inexigibilidade, etc. mas, a regra é a realização de licitação. Competência para legislar sobre licitações e contratos administrativos → privativa da União (normas gerais). Os outros entes podem legislar sobre assuntos específicos. Leis gerais → Leis nº 8.666, 10.520 e 12.462. Finalidade: selecionar proposta mais vantajosa; garantir a isonomia; desenvolvimento nacional sustentável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.601 Palavras / 51 PáginasData: 22/6/2016 -
Resumo Aula Processo Civil
Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Reconvenção: Na verdade é um contra ataque não sendo defesa ,ou seja, inverte-se as posições no mesmo processo; Mas o código prevê como modalidade de resposta embora não seja; É um direito do réu Questão 1 = letra b Questão 2 = Letra d Fase postulatória: Petição Inicial, Citação, Defesa e saneamento Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Resumo Aulas Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS (ART. 175 CF) CONCEITO: Atividade material que a lei atribui ao Estado a obrigação de prestar diretamente ou através de seus delegados para o atendimento de necessidades coletivas . A CF delimita se algo é serviço público ou não. Alguns podem ser cobrados da população, outros não, situação em que custeará através de impostos. CLASSIFICAÇÃO: 1. QUANTO À ESSENCIALIDADE: 1. SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS: os que a Administração presta à população em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.992 Palavras / 32 PáginasData: 28/4/2021 -
Resumo Aulas de Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE AULA DE 02.08.2016 PROFESSOR: ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA adutra@vdtadvogados.com.br Apresentação do professor AULA DE 05.08.2016 Impostos – art. 145, inc. I da CF/88 * Principais características: * O imposto é o tributo cuja hipótese de incidência constitui fato alheio a qualquer atuação estatal. Nos dizeres de Becker, fato-signo presuntivo de capacidade contributiva. * Sujeição ao princípio da capacidade econômica do contribuinte – art. 145, § 1º da CF/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.097 Palavras / 69 PáginasData: 26/4/2017 -
Resumo AV1 - Processo Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL II TEORIA DA PROVA - O juiz só pode condenar quando tiver o juízo de certeza, concluído a partir da prova. - A decisão do juiz deve ser fundamentada sempre. - Caso haja dúvida, deve o juiz absolver o réu. * Definição de prova = É todo elemento utilizado para convencimento do juiz colhido sob o manto do contraditório e da ampla defesa. - São válidos somente os elementos colhidos no curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.606 Palavras / 51 PáginasData: 3/12/2016 -
Resumo av1 COnstitucuinal
1-A constituição material é composta por 4 itens, quais? Declaração dos direitos/Departição de competências/Organização do Estado/Limitação do poder. 2-De que é formada a Const. Formal? Marterial+ outros assentos. 3-A constituição escrita é importante pq? Pq abaixo dela todas as outras normas sofrerão o controle de constitucionalidade. 4-Qto a estabilidade, ela é rígida? Nossa constituição.é rígida pq obedece um processo solene e dificultoso em sua modificação. Art.60 5-A quem pertence a competência pra mudar a COnst.Federal?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2015 -
Resumo AV1 Fundamento das Ciências Sociais
Ciências Sociais = Sociedade como objeto de estudo, sociologia + antropologia + ciência política. Característica do Ser Humano = Vontade de saber o conhecimento. Pensador = Quem pratica reflexão e ação. Ciência = Precisa de método, metodologia investigativa e justificação científica. Cotidiano = Problemas sociais + problemática sociológica. Saber = Poder. Ilhas Trobriand = Transformar exótico em familiar e familiar em exótico. Cultura = Tudo que diferencia o ser humano dos animais, homem sem cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2016 -
Resumo AV1 Jurisdição Constitucional
Jurisdição constitucional Ato Nulo: O direito brasileiro adotou a teoria da nulidade jurídica. O ato inconstitucional é um ato nulo, ou seja, os efeitos daquela declaração serão ex tunc (retroage) ele nunca existiu. ex- nunc: prospectivos, daqui pra frente Ex nunc: retroativos, nunca existiu Pressupostos do controle de constitucionalidade - Constituição escrita Rigidez constitucional: Se o processo de modificação dessa constituição é mais rigoroso que o processo das leis infraconstitucionais. Flexível ou plástica : Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.316 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2015 -
Resumo avançado sobre ética da oab
133 cf atividade da advocacia Lei 8.906/94 estatuto da OAB Art.1 atividade privativas da advocacia I postulação II consultoria/ assessoria e direção jurídicas (cargo de direção jurídica tem que ter a OAB Art.2 §1 mesmo sendo de caráter privado o advogado presta serviço publico §3 no exercício da sua profissão o advogado é inviolável quando o advogado está defendendo seu cliente ele não poderá ser punido em razão desta Código de ética Art. 2 o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
Resumo Avatar Direito Ambiental
UNIFACC CUIABÁ CARLOS AUGUSTO DE AQUINO VENTURA DISCIPLINA: Direito Ambiental PROFESSORA: Elen Carolina Martins RESUMO FILME AVATAR VARZEA GRANDE 2021 Resumo Filme Avatar Já se passaram 12 anos do lançamento do filme sucesso de bilheterias no cinema Avatar, mesmo após tanto tempo a maioria das pessoas nem se quer entendeu a mensagem que o filme retratava sobre importância ambiental na vida dos seres que ali habitam. Embora o cenário fictício representado no filme seja algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2021 -
Resumo Básico Principais Tipos Usucapião
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Posse mansa e pacífica com animus domini, lapso temporal e coisa hábil Tempo de posse: 15 anos USUCAPIÃO ORDINÁRIA Posse mansa e pacífica (10 anos contínuos), Boa fé, apresentação de documento do imóvel USUCAPIÃO TABULAR Aquisição a título oneroso, com base no registro, posteriormente cancelado. Moradia ou investimentos de interesse social e econômico USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA INDIVIDUAL: imóvel urbano não ser maior que 250m2, inexistência de propriedade de outro imóvel, fixação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2022 -
RESUMO BÁSICO SOBRE FALÊNCIA DA FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS
Da Falência – Disposições Gerais É possível afirmar que a falência trata-se da omissão de uma empresa ou sociedade empresária quanto a satisfação de seus débitos, e, portanto, tem seus bens alienados para satisfazer seus credores, em complemento, o conceito de falência segundo Ulhoa: “a falência é causa de dissolução da sociedade empresária. O processo falimentar, no qual se realizam o ativo e passivo, é uma forma específica de dissolução-procedimento” Em consonância com os artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
Resumo básico Teoria Pura do Direito Condensada
Este é um resumo do livro Teoria Pura do Direito, escrito por Hans Kelsen. O direito, segundo o autor, pode ser conceituado como a coordenação coativa da conduta humana, ou seja, um conjunto de normas. O objeto de sua teoria é exclusivamente o direito positivo, e o objetivo de Kelsen é afastar de sua teoria todas as explicações metafisicas e naturalistas, ou seja, não admite em sua obra nenhum conhecimento que provenha do jusnaturalismo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
Resumo Bens Públicos
BENS PÚBLICOS 1. Conceito: De acordo com o art. 98 do Código Civil, ‘‘são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem’’. * OU SEJA: somente são possuidores dos bens públicos a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e as respectivas autarquias e fundações públicas de natureza autárquica. * Os bens das pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2017 -
Resumo Bens Públicos
ADM II – 28.04.21 Ass: Bens públicos * Conceito * Art. 98 do CC; * Os bens utilizados por pessoas jurídicas de direito privado, diretamente a prestação do serviço público, serão considerados bens privados, mas com característica de bem público. * Classificação * Bens de uso comum – bens que podem ser utilizados de maneira indistinta por qualquer cidadão de forma gratuita ou onerosa a qualquer tempo. * Bens de uso especial – bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Resumo Biagi Método de Descoberta
⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cientista siga para a fase de justificação. * Esta etapa envolve o aporte teórico que orienta o processo de formulação da pesquisa. 3.3 Método de justificação: * No que diz respeito à justificação esta é a parte onde o conjunto de fatos observados serão inseridos em uma lógica de explicação. Dizer o que os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant
RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que seria a metafisica dos costumes é necessário entender os conceitos separados primeiro. Como costume Kant entende com toda a complexidade de regras de conduta ou de leis, no sentido geral, que disciplinam a ação do homem como ser livre. O costume está ligado à ética e a filosofia moral, mas é distinto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Resumo breve de aulas de administrativo I
Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a pretensão de limitar o poder do monarca/ imperador e criar deveres a este com relação aos seus súditos. A administração pública é um reflexo da sociedade. O direito administrativo nos dá a análise da estrutura e do funcionamento da administração pública. O direito administrativo está intimamente ligado a evolução da sociedade, quanto mais a sociedade evolui, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2016 -
RESUMO CAP. 1 TEORIA GERAL DO PROCESSO
Introdução a Teoria Geral do Processo CAPÍTULO 1 DO PLT: PROPEDÊUTICA PROCESSUAL *ARISTÓTELES => HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO QUE NASCE COM A TENDÊNCIA DE VIVER EM SOCIEDADE. *Cada homem tem necessidades dos demais para poder manter sua “conservação e aperfeiçoamento”, NESTE SENTIDO, a sociedade não é formada artificialmente, mas de uma necessidade natural do homem. *VIVER EM GRUPO SEMPRE (foi) e É MUITO DIFÍCIL. *Ao se observar um agrupamento social pode verificar que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.118 Palavras / 37 PáginasData: 7/6/2015 -
Resumo cap.2 dallari
Capítulo 2 Dallari DO ESTADO - origem e formação do Estado - conceito: são todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros - época do aparecimento do Estado a) O Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu (Eduard Meyer e Koppers) b) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período de tempo, isto é, mesmo que de forma primitiva, o Estado já existiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2015 -
Resumo capitulo 1 e 2 do livro Robert Dahl - A Moderna Analise Política
RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não entre em contato de alguma forma com o sistema político, sempre de alguma maneira as pessoas estão ligadas com esse tipo de sistema, pode ser no trabalho, na escola, no clube, no estado. A política é uma experiência antiga e universal, e que herdou do grego da era cristã de que o desenvolvimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Resumo capítulo 1 e 2 parcial de Livro Mercado de valores
MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo tem como objetivo trazer ao leitor de uma forma prática e simplificada caracteristicas do mercado de valores mobiliarios brasileiro, onde o investidor fornece capital de risco a um empreendimento ou projeto. Nestes casos, o investidor não tem poder de gerenciamento direto, mas pode vender sua participação a qualquer momento (no mercado aberto) ou numa data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2019 -
Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial
Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Sociedade anônima Suas regras encontram-se na LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (LSA) N. 6404/1976, e art. 1.089 CC. É sempre empresária, mesmo que seu objeto seja atividade econômica civil. Adota a denominação, obrigatoriamente, e constará referência ao tipo societário (S/A ou Cia). É uma sociedade de capital, onde o capital social é fracionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica
Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao processo de socialização, decorrente da interação social e inclusão/aceitação dos indivíduos em determinado agrupamento social e hábitos decorrentes do pertencimento como membros. Conceito e importância do processo de socialização. Agentes de socialização. Personalidade social e símbolos. Status (atribuído X adquirido, importância e grupos de status) Papel social (aprendizagem dos papeis, desempenho e conflito de papeis). Equipe O conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Resumo Capítulo de Direito Empresarial
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: Resumo do capítulo 1 – Direito Empresarial Sistematizado (Tarcísio Teixeira) Tem-se usado a expressão “Direito Empresarial” em vez de “Direito Comercial”, isto porque parte do Código Comercial de 1850 foi revogada com o advento do Código Civil de 2002. Por ser mais amplo e alcançar todo exercício profissional da atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2020 -
Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso
Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa ou a inocência de um réu são assuntos abordados neste capítulo. Inicia-se com a informação de que no Brasil, diferentemente de outros países, como Estados Unidos – onde outros crimes graves (estupro, sequestro, lesão corporal) ficam sob o julgamento do júri - a inocência ou culpa do réu só recai sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
RESUMO CAPITULO V - Teoria da Norma Jurídica
CAPÍTULO V- AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS 37. Em busca de um critério A principal temática abordada no presente capitulo é a real diferença entre as normas jurídicas e os outros tipos de normas. “A tese da qual partimos é o problema da distinção entre as normas jurídicas e outros tipos de normas chamado de “características diferenciais” da norma jurídica [...]”. (BOBBIO,2003, p. 105) A problematização se dá ao fato do que chamamos de “características diferenciais”, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.330 Palavras / 18 PáginasData: 2/6/2020 -
Resumo Capítulo VI
Resultado de imagem para ufcg UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - UAD CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: ANTROPOLOGIA DO DIREITO DOCENTE: Lourdemario Ramos de Araujo DISCENTE: Sebastião Clístenes Alencar Cavalcante RESUMO SOUSA- PB 2021 Sebastião Clístenes Alencar Cavalcante RESUMO Resumo entregue como requisito avaliativo da primeira unidade da disciplina de Filosofia Geral e do Direito, do curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2022 -
RESUMO CAPÍTULOS 4, 5 E 6 DO LIVRO - O NOBRE DEPUTADO
O NOBRE DEPUTADO RESUMO Capítulo IV, V e VI. * LICITAÇÕES VICIADAS Nesse capítulo o Deputado conta como funcionam as licitações fraudulentas entre os políticos, inicia contando uma historinha, nesse contexto ele mostra que as licitações, que em tese existem para tornar justa a concorrência para esta ou aquela obra pública e premiar quem faz o melhor trabalho cobrando pouco, não funcionam na prática. Os resultados do processo de licitação são sempre combinados entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
RESUMO CAPÍTULOS III E IV DO LIVRO “A História da Riqueza do Homem”.
III - Rumo à Cidade: No primeiro parágrafo do terceiro capítulo compreendemos que a expansão do comércio é responsável do crescimento das cidades, é evidente que já existiam outras cidades, mesmo que sem privilégios especiais, com a finalidade tão somente de centros militares e judiciais do pais. Todavia as novas cidades apresentavam aspectos diferentes, inicialmente por serem construídas nos locais em que duas estradas se encontravam, ou na embocadura de um rio, nota-se também a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2019