Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.581 - 65.610
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Resumo de Direito Tributário - Tributos em Espécie
DIREITO TRIBUTÁRIO II RESUMO Aula do dia 15.08.18 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO É um imposto de competência privativa da união. É um imposto que recai sobre produtos importados, não é sobre mercadorias importadas. Produto é qualquer coisa, mercadoria é para o comércio. Portanto, produto é qualquer coisa, não interessa se é para compra e venda ou para consumo. 1.2. Classificação A) Não vinculado / não contraprestacional / unilateral Pois não depende de uma ação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.010 Palavras / 45 PáginasData: 16/11/2020 -
Resumo de Direito Tributário I
Prof. Leonardo Alvim * Trabalho: Livro Xerox – A história dos tributos no Brasil – Entregar trabalho de no mínimo 5 (cinco) laudas, sobre visão valorativa do trabalho. Fonte 12. * Retira questões para as provas: MP, TRF, MAGISTRATURA. * Livro Prof. Alvim, 5060 questão de Dir. Tributário. Bibliografia: * Ricardo Alexandre – Direito Tributário esquematizado – indicado para concurso. * Luciano Amaro * Hugo de Brito Machado - Não recomendável: Sasha Calmon ** Livro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.201 Palavras / 145 PáginasData: 20/11/2017 -
Resumo de direito Unip - 1°semestre
Habeas Corpus e data: - Corpus: É uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
3 – AFIRMAÇÃO HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS É o estudos dos fatos históricos que levaram ao surgimento de direitos e garantias protetivos da dignidade das pessoas. Para compreender a afirmação histórica dos Direitos Humanos vamos dividir o estudo em 2 partes: 3.1.- AFIRMAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA NA HISTÓRIA A compreensão em torno da pessoa foi valorizada. Juntamente, alguns conceitos atrelados à ética e aos comportamentos morais prevaleceram, indicando a necessidade de serem protegidos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.167 Palavras / 13 PáginasData: 21/7/2017 -
Resumo de direitos humanos
Marco inicial dos Direitos Humanos: Idade Média - Cristianismo: lei divina prevalece sobre o direito laico - Direito Natural (jusnaturalismo): indivíduo no centro de uma ordem social jurídica e justa - Magna Carta em 1215 na Inglaterra: garantias contra a arbitrariedade da coroa Idade Moderna - Racionalistas: reformulam as teorias do direito natural – não há mais submissão à ordem divina – Os homens são livres por natureza e possuem direitos inatos. - Acto Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
Resumo de Direitos Humanos
RESUMO SHEILA –N2 -1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduzidos no valor liberdade, partindo da MC, e são traduzidos no valor LIBERDADE. -2 GERAÇÃO – direitos nascidos da RI, em decorrência das péssimas condições de trabalho, á vista de movimentos sociais, e são traduzidos no valor IGUALDADE. -3 GERAÇÃO – decorrentes de profundas alterações sociais na comunidade internacional, causadas pela globalização da economia, avanços tecnológicos e preservação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Resumo de Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram justamente da necessidade de limitação do poder político. * Classificação: de acordo com a sua finalidade: Direitos propriamente ditos (visam reconhecimento jurídico de pretensões inerentes à dignidade de todo ser humano) e garantias fundamentais (asseguram os direitos propriamente ditos). Em relação às suas funções: direitos de defesa, direitos a prestações e direitos a procedimentos e instituições. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 28/1/2022 -
Resumo de Direitos Reais
ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, com a obrigação de pagar ao dono da coisa um renda anual, conhecida como foro. Quem tem o domínio do imóvel é o senhorio direto. Quem o possui imediatamente é o enfiteuta ou o foreiro. No âmbito do Direito Privado – Art. 2038 CC O Código Civil de 2002 veda a constituição de enfiteuses e subenfiteuses particulares, mas respeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.514 Palavras / 31 PáginasData: 13/6/2015 -
Resumo de Direitos Reais I
RESUMO DE DIREITOS REAIS I 1. DOS DIREITOS REAIS 1. Caracteres dos direitos reais Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são suscetíveis de apropriação e contêm valor econômico. Somente interessam ao direito coisas suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem, sobre as quais possa existir um vínculo jurídico, que é o domínio. Coisas são bens que são, ou podem ser, objeto de direitos reais. 1. Distinção dos demais direitos patrimoniais: direitos reais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.767 Palavras / 40 PáginasData: 31/10/2016 -
Resumo de Durkheim e o Direito
Sociologia e Direito na Teoria Durkheimiana Durkheim teve três contribuições principais para o direito: - Definição de direito como fenômeno social - Teoria sobre a pena - Concepção de crime Durkheim se espelhou na biologia para a criação da sociologia, pois a biologia na época era uma ciência muito conceituada e usava o método de investigação empírica ( uso do método cientifico, muitas investigações e experimentos para chegar a uma conclusão). Durkheim queria fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2015 -
Resumo de economia no direito
7.2.10 – Economia a 4 setores. Setores governamentais; o Envolvem as três esferas governamentais federal, estadual e municipal. Ocorre que nesta economia nós vamos incluir questões relacionadas com elementos econômicos na importação e exportação. Importação e exportação; Além dos setores governamentais, envolve também agregados relacionados ao setor externo, incluindo na contabilidade social elementos econômicos com origem na importação e na exportação. 7.2.11 – Produto Interno Bruto. Produto Nacional Bruto é tudo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2015 -
RESUMO DE EMPRESARIAL
EMPRESARIAL I Os princípios de direito empresarial O que são princípios * Conceituação segundo Miguel Reale * Classificação segundo Fábio Ulhoa * Hierarquia: Constitucionais – art. 170 CF/88 Legais – art. 916 cc/02 Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios Art. 916. As exceções, fundadas em relação do devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2016 -
Resumo de Empresarial Noções Preliminares
Empresarial Noções Preliminares Histórico: Ps: Até o Séc. XII, o Direito que era seguido pela sociedade como um todo era o Direito Civil (simples). Ou seja, era um Direito comum que regulava todos os tipos de relações, inclusive as comerciais. 1. Período Corporativista (Séc. XII-XVIII): Comércio é um conjunto de atividades que são praticadas por pessoas que precisam de uma regulamentação específica. Então, as relações que envolviam o comércio (atividades muito específicas) tinham uma certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2019 -
Resumo de Estado
Existem diversos conceitos diferentes sobre o que é Estado, o que torna muito difícl achar um unico conceito que possa agradar a todas as pessoas, e isso vem sendo discutido a milhares de anos atras pelo homem e por diversos escritores, cada um com uma visao diferente do que é o Estado. O Estado é uma sociedade, porém no século XIX eles o chamavam de ''nação politicamente organizada'', o que era totalmente errado porque não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Resumo de Estatuto da Criança e do Adolescente (anotações da aula)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E-mail: paulotadeu@mcampos.br Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). Sofreu atualização em 2009, pela Lei 12.010/09. Essa Lei de 2009 alterou o próprio texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, é necessário adquirir o Estatuto posterior a 2009. Bibliografia: 1. caderno! 2. Munir Cury 3. Luciano Rossato Qualquer adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.417 Palavras / 58 PáginasData: 17/9/2018 -
Resumo de estudo - Processo civil III
Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham algum defeito, invalidar, esclarecer e integrar a decisão judicial. Essas são as 4 finalidades básicas o recursos. Ao interpor é necessário passar por dois juízos: admissibilidades e o de mérito. Em primeiro momento, o juízo analisará se o recurso é cabível e se a parte possui interesse para recorrer (Só poderá recorrer a parte deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
RESUMO DE ESTUDOS PRÁTICA CIVIL
AÇÕES DE DESPEJO FUNDAMENTOS: Lei 8245/91 – Tudo que esta relacionado à locação de imóvel Alteraçao lei 12101, e 12112/09 – Possibilidade de concessão de liminar em ação de despejo por falta de pagamento. As ações possessórias não são aplicadas em relação de locação, art. 5º lei 8.245. Seja qual for o fundamento para romper a locação, o que cabe é a ação de despejo. Considerações gerais a respeito da locação: Dependendo da finalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2015 -
Resumo de Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Aluno(a): Maria Lívia dos Santos Araújo Resumo sobre: “Assédio Moral” E “Alienação Parental” ________________ Introdução assédio moral O assédio moral no ambiente de trabalho ,apesar de ser pouco conhecido pelos trabalhadores , é uma prática bastante comum e que infelizmente vem crescendo com o passar dos anos . Entretanto, ninguém gosta de ser chamado atenção ,ou cobrado , principalmente no ambiente de trabalho ,pórem toda empresa tem esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2021 -
Resumo de Falência e Rec. Empresarial
EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA OBS: Os credores somente podem executar os bens do falido e do sócio ILIMITADAMENTE responsável. 116: A decretação da falência suspende: 1. O exercício do direito de retenção sobre os bens sujeitos à arrecadação, os quais deverão ser entregues ao administrador judicial; 2. O exercício do direito de retirada (pedir para sair da sociedade), ou de recebimento do valor de suas quotas, por parte dos sócios da sociedade falida. OUTROS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2020 -
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO: Acontecimento apto a produzir consequências jurídicas Poderá decorrer *Da Natureza: (ex: chuva forte que traz prejuízos) *Da Ação Humana: Podem ser: *Lícitos (ex. contrato que produz efeitos jurídicos) *Ilícitos (geram obrigação de indenizar ex: indenização por perdas e danos). Fato Jurídico em SENTIDO AMPLO: O fato jurídico em sentido amplo ou lato sensu, é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos impulsionando a criação da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 27/9/2016 -
Resumo de Férias - Direito do Trabalho II
Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princípios, os periodos aquisitivo e concessivo, os dias de férias, segundo a legislação. FÉRIAS 1.CONCEITO É concedido pela empresa ao seu colaborador/funcionário, um período de descanso, de forma anual. A previsão legal deste direito está no artigo 129 da CLT: Art. 129 CLT. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2019 -
Resumo de História do Direito
TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos XV, XVI e XVII. Suas características: (i) unidade- quer enquanto unifica as várias fontes do direito da época; (ii) quer enquanto constitui um objeto único de todo discurso jurídico europeu; (iii)ainda no modo que trata este objeto segundo métodos e estilos de raciocinar comuns; (iv) forjados em um ensino universitário do direito que era idêntico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 13/12/2018 -
RESUMO DE IMAGENS E PUNHOS
RESUMO VIGIAR E PUNIR O livro é um estudo científico que visa compreender e demonstrar o processo histórico da evolução das legislações penais desde a Era Clássica, bem como sua aplicação aos condenados. O contexto histórico na maior parte do livro se passa na época de transição do Antigo Regime monárquico absolutista francês para a República Democrática Secular, ou seja, durante a Revolução Francesa. 1.1 O Corpo dos Condenados Michel Foucault, estudioso francês, cita já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.369 Palavras / 34 PáginasData: 12/3/2018 -
RESUMO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
RESUMO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS As imunidades tributárias são limitações da competência do poder de tributar conferidas constitucionalmente aos entes políticos. Para exemplificar a questão, vamos tomar o conjunto de veículos automotores licenciados em todo o Estado do Rio de Janeiro. Do art. 155, III, da Constituição depreende-se que os Estado do Rio possui competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores sobre o conjunto proposto, porém, o art. 150, VI, a, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2020 -
Resumo de Instituições de Direito Neil Maccormick
p a r t e (1) NORMA, INSTITUIÇÃO E ORDEM ⎯⎯⎯⎯ INTRODUÇÃO ⎯⎯⎯⎯ quem é neil maccormick? ⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯ Ao escrever os capítulos da parte um de sua obra, Donald Neil MacCormick, de nacionalidade escocesa, nascido em Glasgow, tem o intuito de desenvolver uma teoria do direito que tenha uma perspectiva pós-positivista. Entretanto, a perspectiva adotada por de D. N. Maccormick não foi a mesma desde o início da sua trajetória acadêmica. Ele era assumidamente positivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2024 -
Resumo de Julgado - Cheque
Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY PROMOÇÃO EVENTOS E COM LTDA ME Apelado: GLASS VALE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA Origem: 21ª Câmara de Direito Privado do TJSP Data do julgamento: 03 de abril de 2018 Resumo do Julgado A princípio, insta salientar que a ementa anexada é relativa ao recurso de apelação interposto pela parte requerida, ora apelada, contra a sentença proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
Resumo de Jurisdição Constitucional
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – _ AV1 _ 31.03.2015 Aula 1 1 - SUPREMACIA CONSTITUCIONAL * Todas as leis precisam se encaixar no texto constitucional; * A CF/88 está no topo e todas as demais leis no Brasil precisam se adequar a ela para ter validade; * Para que emendas constitucionais sejam aprovadas, é necessário a apreciação da mesma 2 vezes, tanto na Câmara quanto no Senado; * A CF/88 é considerada rígida, pois para alterá-la é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2015 -
RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA – PAS OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL RECIFE/2016 OTÁVIO HORA DOS SANTOS RESUMO DA JURISPRUDÊNCIA E PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE Atividade requerida para nota e avaliação da Unidade de Produção - UP1, na disciplina online de Direito Ambiental, em que aborda os aspectos da responsabilidade e a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Resumo de Lei Direito Autoral
RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 fev. 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 20 mar. 2015. Adriana Cecília Zanchet[1] A Lei de nº 9.610/98 regulamenta sobre os direitos que o autor, pessoa física, tem sobre sua própria obra, como também os direitos conexos, que envolvem intérpretes ou executantes de produções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Resumo de Linguagem Juridica
O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciência que se comunica com outras áreas, é visível a importância dos profissionais do direito, o conhecimento e uma postura para serem protagonista nesse processo de evolução. E a linguagem é o principal instrumento como arma para a interação. O advogado que usa a comunicação como trabalho, precisa ter conhecimentos técnicos, dificultando o entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2017