Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.231 - 67.260
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Sobre a Origem da Reclamação Responda a Alternativa Correta
QUESTÕES (RECLAMAÇÃO) 1. Sobre a origem da Reclamação responda a alternativa correta. 1. A Reclamação passou a ser utilizada em 1952 com a Reclamação141/52. 2. A Constituição de 1988 constitucionalizou a Reclamação apenas para garantia da autoridade das decisões do STF 3. A primeira regulamentação foi em 1957 por meio de uma emenda regimental, onde o Supremo Tribunal Federal inseriu em seu regimento interno o instituto da Reclamação Constitucional. 4. O Ministro Rocha Lagoa ressaltou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2016 -
SOBRE A PEC E A POLEMICA QUE ELA GEROU
INTRODUÇÃO r SOBRE A PEC E A POLEMICA QUE ELA GEROU 3 MIN NO MAXIMO SUSTENTAÇÃO DA TESE Por ocasião da divulgação dos crimes considerados hediondos que envolvem adolescentes é comum o acirramento do debate sobre a redução da maioridade penal. O reaparecimento dessa questão, de tempo em tempos, é pautado em matérias veiculadas na grande mídia e ganham tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança,. Por se tratar de medida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2018 -
Sobre a Pena de Morte
Pena de Morte Quando nos falamos em pena de morte é um assunto muito polemico seja no Brasil ou em qualquer outro país que a discuta. A pena de morte, e uma forma de punição que adotada por alguns países para reprimir aqueles crimes considerados muito graves e hediondo, principalmente quando se constata alto índice de criminalidade. Como podemos ver nos dias de hoje a um tema bastante controverso porque envolve vários aspectos sociais como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
Sobre a Petição de Herança
1. CONCEITO DE PETIÇÂO DE HERANÇA Trata-se de medida judicial, denominada ação de petição de herança, no qual o herdeiro pode obter a restituição da herança, total ou parcial, da pessoa que na qualidade de herdeiro ou mesmo que sem título a possua. 1. APLICABILIDADE DA PETIÇÂO DE HERANÇA “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2017 -
SOBRE A PRÁTICA DA CIDADANIA COMO PROPEDÊUTICA À REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
SOBRE A PRÁTICA DA CIDADANIA COMO PROPEDÊUTICA À REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL Édison Martinho da Silva Difante[1] Resumo: o presente trabalho tem como objetivo principal apresentar uma reflexão sobre a questão da cidadania tendo em vista a sua relação com a ideia de justiça social. Nessa medida, busca-se pensar a cidadania desde a perspectiva de um regime de governo democrático, partindo da concepção aristotélica, presente na Política, considerando a ideia moderna de contrato social, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2016 -
Sobre a teoria subjetivista, objetivista e eclético de propriedade
João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Sobre a transiotoriedade
SOBRE A TRANSITORIEDADE: DEMANDAS E INTERVENÇÕES DO PSICÓLOGO EM SITUAÇÕES MARCADAS PELA URGÊNCIA Olá boa tarde, quero agradecer à Comissão Organizadora da Jornada de Psicologia do Hospital de Clínicas, pelo convite a mim endereçado pra contribuir com esse momento, dizer da minha satisfação em retornar a essa Casa, que sempre me acolheu, e no caso, agora em outro momento, e agradecer também aos meus colegas que estarão comigo nessa discussão, Niraldo e Patricia. Antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
Sobre as consequências legais de implementação de melhorias
1ª) DISCORRA A RESPEITO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS PELO POSSUIDOR DE BOA-FÉ E PELO POSSIDOR DE MÁ-FÉ. Direito à indenização e retenção por benfeitorias: Se o possuidor realiza benfeitorias na coisa deve ser indenizado pelo proprietário da coisa, afinal a coisa sofreu uma valorização com tais melhoramentos. Se o proprietário não indenizar, o possuidor poderá exercer o direito de retenção, ou seja, terá o direito de reter a coisa em seu poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Sobre as Figuras Híbridas
Sobre as Figuras Híbridas. Propter rem, com eficácia real, ônus reias. 18/02/2019 Centro Universitário Dom Pedro II Turma – 4AN Docente: Victor Fabiano Dicente: Larissa Cerqueira Conceito Denominam-se figuras híbridas ou intermediárias devido estar no limiar entre um direito pessoal e um direito real. Entende-se por direito obrigacional aquele no qual compreende o conjunto de bens e obrigações do indivíduo, no qual compreende o sujeito ativo (credor), o sujeito passivo (devedor) e a prestação (dar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE - PARECER TÉCNICO JURÍDICO MP MG
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde – CAO-SAÚDE Rua Dias Adorno, 367 – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-100 Telefone: 3330-8399 – email: caosaude@mp.mg.gov.br PARECER TÉCNICO JURÍDICO Nº 011/2009 Objeto: Consulta. Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Caratinga. Consórcio Intermunicipal de Saúde. Natureza privada. Lei Federal nº 11.107/2005. Decreto nº 6017/2007. Lei Estadual nº 18.036/2009. Lei Estadual nº 18.309, de 03 de agosto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
Sobre Controle Externo da Administração Pública
Sobre controle externo da Administração Pública. O Município X, após regular processo licitatório, procede a contratação de serviços de engenharia para construção de ponte sobre um rio que separa dois bairros dessa mesma cidade, atendendo à necessidade de deslocamento dos munícipes. Pergunta-se: somente diante dos fatos narrados, pode o Poder Judiciário, provocado ao exercício do controle externo da Administração Pública, anular o mencionado negócio jurídico, por entender quer outras obras públicas são mais necessárias aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
Sobre direito ambiental
Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA
SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com mosaico de Síndrome de Down, sofreu um acidente de carro (da empresa em que trabalhava) após voltar de sua primeira votação para presidente da República, acompanhado da noiva de 20 anos, também com mosaico de Síndrome de Down. As lesões causadas no rapaz requeriam emergente intervenção cirúrgica e 06 (seis) bolsas de sangue para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr.
SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Professor na UNIFACS, na UCSal e no JUSPodivm. Professor da Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPE. Advogado militante em Salvador (BA) e Recife (PE). RESUMO Existem assuntos, em direito processual, que foram esquecidos ou menosprezados pela dogmática jurídica, a partir do momento em que aquela disciplina atingiu sua autonomia científica - hoje incontestável -, fato que se deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2021 -
Sobre Dworkin
(Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Habermas apresenta dois modelos tradicionais; o liberal e o republicano, e por último o seu modelo denominado de “teoria da ação comunicativa”. O modelo liberal preocupado em desvelar a concepção de justiça, deriva essencialmente da formação do Estado moderno administrativo, onde se torna possível trabalhar dentro da previsibilidade, garantida pela formulação de procedimentos racionais instrumentais. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2017 -
Sobre Eichmann
É devido a isso que a Hannah desenvolve a ideia da banalidade do mal como "aquele perpetrado por seres que nunca optaram por ser maus ou fazer mal a alguém, mas que assume proporções assustadoras, e mesmo sem limites, ante a facilidade dos indivíduos de se adaptarem a qualquer imperativo, pelo simples costume de se manterem fiéis às regras (...) uma curiosa e totalmente autêntica incapacidade de pensar". E é devido a esse conceito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
Sobre Empreendedorismo
Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi sua inovação e visão, percebendo na comida chinesa a popularidade nos Estados Unidos. Com a percepção no Brasil, só havia pizzarias do tipo delivery, vindo a idéia de abrir um restaurante com entrega de comida chinesa no Brasil, mas não obtendo ajuda da economia do país, pois voltando dos Estados Unidos e se formou, na época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Sobre Juizados Especiais
Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009. A Lei 9.099/95, tem o objetivo de diminuir o número de processos ao Poder Judiciário e, facilitando o acesso do à justiça. A Lei 10.259/2001, a criação e estruturação dos Juizados Criminais Federais e Especiais Cíveis são de sua responsabilidade, visando dar maior celeridade ao prosseguimento de ações ajuizadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
Sobre medidas de segurança
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE CURSO DE DIREITO/ 5º SEMESTRE DE 2014 JÉSSICA CAROLINE MORALES BORGES ATPS 2º BIMESTRE ETAPAS 3 E 4 PROFESSOR ELIONE RIO GRANDE, 29/05/2014 Passo 1 (Equipe) Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Sobre o art5° da constituição federal.
Dispositivo Direitos Tipos de restrição (ões) Descrição de restrição (ões) Art 5° inc. II CRFB: "Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei” Direitos a liberdade de ação Restrição legal Limitar o dever de um, com o dever de outro. Art 5° inc. IV CRBF: “É livre a manifestação de do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Direito de manifestação Restrição direta Protege a sociedade de qualquer calúnia contra a honra pessoal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Sobre o Behaviorismo
Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO CAIO RODOLFO PEREIRADE SOUSA – 0137A220 PSICOLOGIA JURÍDICA BACABAL-MA 2017 CAIO RODOLFO PEREIRA DE SOUSA FICHAMENTO ACADÊMICO: BEHAVIORISMO BACABAL 2017 Behaviorismo O texto em estudo fala sobre o Behaviorismos, que no termo em inglês behavior quer dizer “comportamento”, tendo também outras denominações como: Comportamentalismo, Teoria Comportamental, Analise Experimental do Comportamento, Análise do Comportamento. Este termo foi inaugurado pelo americano John B. Watson, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
Sobre o Código de Defesa do Consumidor
Direito do consumidor à dignidade no atendimento: submissão aos princípios estabelecidos pelo CDC e prevenção de demandas judiciais. Resumo: O atendimento de ao cliente, em conjunto com os Princípios Constitucionais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, constitui um Direito Fundamental. E muitas empresas no país, por não observarem tais preceitos, são vistas realmente como são. A conscientização da sociedade acerca do Código do Consumidor é uma necessidade, e também acerca de que o cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2019 -
Sobre o Contrato de Seguro
INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso LLM em Direito Corporativo apresentado como requisito para obtenção do grau de especialização no Instituto de Mercado de Capitais. Orientador: Prof. Felipe Dutra Porto Alegre 2016 1. 2. Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.574 Palavras / 55 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, advogado inscrito nos quadros da OAB- SP, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, que resisti ao pedido de liberdade provisória, nos autos nº............, sem a fundamentação necessária para justificar as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2016 -
Sobre o Livro Misérias do Processo Penal
No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O juiz representa o Estado; O Promotor representa a justiça pública e os interesses da sociedade; O advogado do réu, muitas vezes é a única pessoa que defende os direitos e mantém a esperança do réu; E o réu por sua vez que encontra o julgamento e desprezo da sociedade e em muitos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Sobre o Princípio da Imparcialidade do Juiz
Princípio da Imparcialidade do Juiz Ao se analisar um princípio, é mister que se compreenda sua origem para que seja possível averiguar a finalidade para o qual foi criado e quais foram as eventuais transformações que sofreu no desenrolar da história. Se nos reportarmos a um passado remoto para buscarmos explicações ao surgimento do princípio da imparcialidade do juiz, nos depararemos com o seguinte ensinamento de Moisés aos juízes: “Não pervertam a justiça nem mostrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL
JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA CURSO – DIREITO 3º PERÍODO RESENHA SOBRE O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA: NATAL 2013 JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA O PRINCÍPIO E DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO A DOUTRINA BRASILEIRA; A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL COM A SUA PROPORCIONALIDADE E AS NORMAS INSTITUCIONAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Trabalho do curso de Direito no Terceiro período Para avaliação NP1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”
Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como forma de resolução de conflitos familiares e uma análise das suas consequências práticas para as partes em conflito. Conclui-se analisando a viabilidade do uso da mediação como metodo consensual para a resolução de conflitos familiares. bem como uma comparação de utilizações em justiça familiar e seus resultados práticos no contexto familiar. Pela singularidade dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2022