Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 67.111 - 67.140
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Sistema carcerário
QUESTÕES DO TRABALHO: 1. QUAL A CONCLUSÃO DA PESQUISA DA REVISTA “VEJA” PELA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL DOS DETENTOS DA PENITENCIÁRIA II DE PRESIDENTE VENCESLAU E DA PENITENCIÁRIA I DE AVARÉ? R: A conclusão é que os presos saem das penitenciarias mais perigosos do que quando chegaram, acabam saindo e cometendo crimes mais graves do que o primeiro. 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA REVISTA “VEJA” PARA ANALISAR A EVOLUÇÃO DA GRAVIDADE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2015 -
Sistema carcerário brasileiro
A realidade do sistema carcerário brasileiro, o maior problema é a superlotação. Por mais que os estados invistam na construção de mais unidades, elas nunca são suficientes para acompanhar o aumento do numero de pessoas reclusas. E isso se deve a crescente reincidência criminal. Sendo assim, se faz necessário elencar e analisar os fatores que influenciam e contribuem para que isso ocorra. Diante disso baseado no estudo do texto “Crime-prisão-liberdade-crime” destaca-se os principais fatores: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Sistema Carcerário Brasileiro
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE FAPAN CURSO DE DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Existe Ressocialização social dos presos? Quais são as atuais condições físicas do sistema penitenciário no Brasil? Caroline Marques de Sousa SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Projeto de Pré-Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel Curso de Direito, Universidade Brasil – FAPAN Orientador: Profa Dalva TRABALHO DE PRÉ – CONCLUSÃO DE CURSO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP 2019 Sumário 1.Introdução4 2.Objetivos5 3.Revisão Teórica6 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2020 -
Sistema Carcerário Brasileiro
Introdução Não é novidade para a sociedade a crise que vivemos com os sistemas carcerários brasileiro. Os principais problemas são a superlotação, saúde precária, condições insalubres, rebeliões e mortes dentro dos presídios. Em frente de toda essa barbárie, o Estado falha no seu dever de garantir e zelar pela à integridade física e moral dos presos; Esse dever vem da própria Constituição Federal de 1988, que garante os direitos fundamentais, no Art. 1º III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
Sistema carcerário brasileiro e a saúde mental
1-REFERENCIAL TEÓRICO Segundo Fernanda Paranhos-Passos; Suely Aires, a mudança do olhar da Psiquiatria sobre o louco teve início na segunda metade do século XX, com o surgimento dos fármacos originou o alívio dos sintomas aos doentes mentais, que foi possível identificar a apatia. Portanto á ineficácia dos hospitais de tratamentos psiquiátricos, não se davam apenas pela qualidade das terapias, mas também da institucionalização. Permitindo que a Psiquiatria começasse a considerar o caminho para o tratamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2018 -
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
LUCIANA RAPHAELA DE AGUIAR FREITAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INEFICIÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Turma: 8NA-RF NATAL – RN 2019 1 JUSTIFICATIVA O sistema carcerário brasileiro se encontra afundado em profundo caos. Apesar da crise e o tema ser objeto de preocupação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2019 -
SISTEMA CÁRCERARIO E A RELIGIÃO
O SISTEMA CARCERÁRIO E A RELIGIÃO A RELIGIÃO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZÃO - KANT ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO DAS PENAS E DAS PRISÕES 2. A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PENA DE PRISÃO 3. RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR. 3.1. A Necessidade da Inclusão 3.1.1.1. Criminosos Insensíveis Mudam 3.1.2. Reconhecimento Oficial 3.1.3. Benefícios Além dos Portões da Cadeia 4. KANT A RELIGIÃO NOS LIMITES DA SIMPLES RAZÃO 4.1. A Estrutura da Religião no Criticismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.304 Palavras / 34 PáginasData: 28/5/2015 -
Sistema Carcerário e o Dever de Ressocialização do Apenado
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj sistema carcerário brasileiro e o dever de ressocialização do apenado. Limites e possibilidades de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana. Vagner Tomasi Balneário Camboriú, 13 de outubro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.580 Palavras / 67 PáginasData: 28/11/2016 -
Sistema Carcerário: A crise da dignidade Humana
Sistema Carcerário: A crise da dignidade Humana Gustavo Montanher da Cruz [1] Atualmente, nosso país vem sofrendo uma crise no sistema carcerário, ocupamos no cenário mundial a 3º colocação[2], entre os países que mais tem população privada de liberdade, estamos somente atrás do EUA com 2 145 100 detentos[3] e da China com 1 649 804 detentos[4]. Nossa carceragem se totaliza em 726 000[5]detentos distribuídos entre 1478 estabelecimentos penais públicos[6] com uma taxa de aprisionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
Sistema Civil Law e Common Law no Sistema Brasileiro
O direito brasileiro tem influência do sistema Civil Law, que o tem acompanhado desde sua colonização por Portugal. Suas normas tem precedência no legislativo, leis aplicadas; contraposição com o Common Law, que o direito se revela pelas normas constituídas pelo legislativo, costumes e pela jurisdição. O poder judiciário brasileiro adquire uma função típica do sistema jurídico da Common Law, um direito jurisprudencial patente de moralidade politica advinda da comunidade, mas que ao mesmo tempo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Sistema Confea Crea e Mútua
Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Goiânia - GO 2015 Cleidson César da Silva Júnior Wallison Carvalho O SISTEMA CONFEA e CREA Universidade Federal de Goiás – UFG Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação (EMC) Goiânia - GO 2015 Lista de Figuras Figura 1. Gráfico do número de profissionais........................................................................11 Figura 2. Gráfico do número de Engenheiros registrados por Região...................................11 Figura 3. Gráfico do número de profissionais Pós-Graduados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.898 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
Sistema Constitucional Norte Americano
Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional norte-americano justifica-se fundamentalmente por causa do significado da sua experiência e por causa das aquisições e dos elementos novos que dela emergiram * 1º Fenómeno descolonizador; * 1ª Revolução vitoriosa que se revela também anticolonial * 1º Grande Estado de tipo europeu formado fora da Europa * 1º Estado federal da história; * 1º Grande Estado republicano baseado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.904 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2016 -
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades
UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades LUCIANO DE SOUSA MARTINS TAGUATINGA/DF 2015 QUESTÃO: É possível aumentar a base de cálculo do IPTU por ato infralegal? Para responder este questionamento e necessário entender primeiramente o que seria o Princípio da Legalidade, ressaltando assim o inciso I do art. da Constituição Federal de 1988, no qual traz em seu escopo ser vedado exigir ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/7/2015 -
SISTEMA DE APLICAÇÃO DO PENAL
1. SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. 1.1 Individualização da Pena Princípios Norteadores-o princípio da individualização da pena, previsto no CP, art. 59 e consagrado na CF, art. 5º, XLVI, segundo o qual "cada condenado receberá a reprimenda certa e determinada para prevenção e repressão do seu crime, cujo processo executório ficará também sujeito às regras do princípio individualizador ", a fim de que a expectativa de ressocialização (uma das funções da pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 8/6/2014 -
Sistema de avaliação de evidências
CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: Endereço: Rua Maceió, 17. Bairro: São Marcos II . Cidade: Serra. Estado: Esp. Santo. Nacionalidade: Brasileira. Estado Civil: Solteira. Sexo: Feminino. ESCOLARIDADE: Instrução: Ensino Médio Completo ULTIMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Empresa: Rede Show Supermercados Cargo: Recepcionista Empresa: Parque Recreação de Shopping Vitória Cargo: Operadora de Caixa Empresa: Cantinho de Minas Cargo: Ajudante de Cozinha Empresa: M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA?
SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? José Janyel Rodrigues Soares janyelrodrigues@hotmail.com José Moreira .... RESUMO O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantado como políticas afirmativas para diminuir as diferenças sociais existentes entre brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos séculos XVIII e XIX, foi adotado como política social de desenvolvimento, porém sua efetivação contraria os preceitos constitucionais. Este modelo de afirmação foi historicamente malsucedido nos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 28/8/2018 -
Sistema de Cotas Raciais
Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmico que envolve as cotas raciais no nosso país, é correto afirmar que esse tipo de benefício garantido pelo governo é inconstitucional, uma vez que fere o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Este inciso aduz que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Sendo assim, não é louvável quando o governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS
FACULDADE MONTES BELOS LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2018 LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESCENDENTES NO BRASIL – RESULTADOS E PERSPECTIVAS Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2018 -
Sistema de Educação Municipal
A discussão acerca da gestão municipal de educação teve inicio com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, no ano de 1932, os “pioneiros” acreditavam que a descentralização da educação não significaria apenas a transferência de responsabilidade da União para os entes federados, mas contribuiria para uma gestão participativa, abrindo espaço para o exercício da cidadania. Para eles, os componentes essenciais para essa gestão era os sistemas, planos e conselhos de educação. É possível destacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Sistema de Educação Municipal
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 1/2/2015 -
Sistema de Ensino Presencial Conectado
Sistema de Ensino Presencial Conectado bacharel em administração CÍNTIA VANESSA GIRSCH FABIANE REGINA SCHMITZ EMANUEL RICARDO DE LIMA MARCELO SIMON VALERIA CONTI TURRA LUCAS GHELLAR MOVIMENTO SOCIAIS FOZ DO RIACHO DOCE Santa Rosa- RS 2017 ________________ CÍNTIA VANESSA GIRSCH FABIANE REGINA SCHMITZ EMANUEL RICARDO DE LIMA MARCELO SIMON VALERIA CONTI TURRA LUCAS GHELLAR MOVIMENTO SOCIAIS FOZ DO RIACHO DOCE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para obtenção de média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2018 -
Sistema de governo presidencial
Presidencialismo 1 - INTRODUÇÃO: Neste trabalho vamos falar sobre o sistema de governo presidencialista, mas não podemos deixar de falar das formas de estado, das formas de poder e dos sistemas de governo de modo geral. Falaremos também das características, conceitos e origem do presidencialismo. - Formas de Estado é a maneira pela qual o estado organiza o povo e o território e estrutura seu poder relativamente a outros poderes de igual natureza (poder político:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2014 -
SISTEMA DE GOVERNO: O PARLAMENTARISMO
UNICURITIBA DIREITO NOTURNO ANDREA BEATRIZ WELTER SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA CURITIBA - PR 2015 Parlamentarismo: “É o sistema de governo no qual existem dois chefes de um mesmo Estado, sendo que apenas um representa o Poder Executivo, e apresenta uma interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo”. (Eliana Franco Teixeira) ________________ RESUMO Sistema de Governo: Parlamentarismo. 2015. Curso de Direito, 1º Período – Ciência Política - UniCuritiba. Curitiba, novembro de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.780 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade
Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgãos e efetividade do sistema, é possível afirmar que estes são uma necessidade. Portanto são compostos por órgãos dos poderes executivos e judiciário, abrangendo todos entes políticos da federação que visão a manutenção da ordem e a paz social. Os órgãos de segurança pública, são conhecidos como a primeira frente da ordem e paz. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
Sistema de pensão brasileiro
) Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA: Alternativas: a) Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração. b) Existe o Regime Próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTILA
SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTI-LA. (KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino) Resenha crítica por Taciana Carla da Silva Alcantara SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES E O INCREMENTO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICAR A RATIO DECIDENDI SEM REDISCUTI-LA Referência do autor do artigo: KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino. Sistema de Precedentes Vinculantes e o incremento da eficiência na prestação jurisdicional: aplicar a ratio decidendi sem rediscuti-la.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2021 -
Sistema de proteção das relações de trabalho
DIREITO DO TRABALHO 2 FERIAS Justa causa-> não tem direito a férias (Sum 73 TST e 171) Rescisão indireta-> tem direito a férias Culpa recíproca -> justa causa mútua( empregado e empregador cometem erro) Sum 14 TST. O empregado tem direito a metade das férias. AVISO PREVIO (Art 7 XXI CF/ 487 CLT) DEFINIÇÃO->Instituto tridimensional típico de contrato de trabalho por prazo indeterminado que serve para atenuar o impacto da resilição contratual por uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O PERÍODO DE TRANSIÇÃO ENTRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO E O DESLIGAMENTO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC Cristina Martini1 Cláudia Cinara Locateli2 RESUMO: Este artigo estuda a aplicação de direito e deveres oriundos do sistema de garantias e proteção infantojuvenil, no período de transição entre a aplicação da medida de institucionalização até o desligamento, que ocorre após a maioridade dos jovens, no biênio de 2015 a 2017,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.269 Palavras / 42 PáginasData: 9/3/2020 -
Sistema de Sócio-Educação Brasileiro
1. Introdução Ao visitarmos a Fundação de Atendimento Sócio-Educativa (FASE) – mais precisamente a unidade “Comunidade Sócio-Educativa” (CSE), cujos internos estão em cumprimento de medida sócio-educativa do tipo ISPAE ou do tipo ICPAE - em Porto Alegre-RS, visita essa realizada em maio de 2012, constatamos que a aplicação de medida sócio-educativa de internação sem possibilidade de atividade externa parecia se aproximar, em muito, da execução de penas imputáveis a maiores. A partir dessa realidade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 3/6/2016 -
Sistema Eleitoral Brasileiro
Sistema Eleitoral Brasileiro As eleições aproximam-se, e, ao meio de tantos candidatos, partidos e propostas, fez-se necessário uma explicação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, no momento certo, será comparado com os de outros Estados-Nações. Num primeiro momento, será feita uma análise das eleições no Brasil. Vamos conhecer como funciona nosso voto! No Brasil, para elegermos um representante, precisamos do voto que se dá de forma direto e secreto, isso quer dizer que cada cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2020