Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.331 - 69.360
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TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDE – FURG FACULDADE DE DIREITO – FADIR DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JULIANA TOMKOWSKI MESKO DA FONSECA AVALIAÇÃO - 4º BIMESTRE Luiz Felipe Scholante Silva, nº 44296; Guilherme Rieger, nº Adriano Mendonça, nº Avaliação Caso 1: Um casal de italianos, casados na Itália sob o regime da separação universal de bens, domiciliados no Brasil, vêm a falecer no Paraguai em acidente de carro ao retornar de viagem de turismo e compras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2019 -
Trabalho de Direito Internacional Privado
Extradição, expulsão e deportação são maneiras de enviar uma pessoa, que se encontra de forma refugiada em um território a outro Estado estrangeiro. A Extradição é um instrumento de cooperação internacional para a entrega de pessoa acusada da prática de um crime a Estado estrangeiro, seja para responder ao processo seja para cumprir a pena, ou seja, se alguém comete crime em território estrangeiro no qual atinja interesse ou bem jurídico, no caso aqui do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ISTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO MINERÁRIO E OS RECURSOS HÍDRICOS A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Dione Maria Batista Caldas 08016001001 José Ricardo Sanches Torres 08016005401 Pedro Jayme da C. Domingues 08016004801 Roberto Ribeiro Mescouto _______________ Trabalho entregue à professora Luciana, que ministra a disciplina Direito Minério e dos Recursos Hídricos a turma 040 de 2008, como atividade avaliativa de 2ª Avaliação. BELÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2016 -
TRABALHO DE DIREITO MINERARIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ ISTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO MINERÁRIO E OS RECURSOS HÍDRICOS A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Dione Maria Batista Caldas 08016001001 José Ricardo Sanches Torres 08016005401 Pedro Jayme da C. Domingues 08016004801 Roberto Ribeiro Mescouto _______________ Trabalho entregue à professora Luciana, que ministra a disciplina Direito Minério e dos Recursos Hídricos a turma 040 de 2008, como atividade avaliativa de 2ª Avaliação. BELÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2016 -
TRABALHO DE DIREITO MUNICIPAL
OBJETIVO DO TRABALHO: ANALISAR A COMPETÊNCIA FISCALIZADORA DA CÂMARA MUNICIPAL E VERIFICAR SUA APLICAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO 1º - analisar o art. 29, XI CR Verifica-se do art. 29, inciso XI da CF/88 que as Câmaras Municipais têm funções legislativas e fiscalizadoras , no sentido de que, são os vereadores presentes em Câmaras Municipais de todos o país que tem o dever de legislar, como já se sabe, por serem parte do poder legislativo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2019 -
TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MAURO MITSUO HIRATA – RA B385DJ-2 TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES SÃO PAULO 2013 ________________ INTRODUÇÃO Num mundo em mutação e confrontado com uma crise económica sem precedentes, as empresas enfrentam novos e complexos desafios que exigem uma forte capacidade de adaptação às novas realidades. Em situações de crise ou mudança económicas, as estatísticas demonstram um aumento de casos de dissolução e liquidação mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 13 ed. São paulo: Saraiva, 2008. 1v. 745 p.lSBN 9788502069091 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 1v. 559 p. ISBN 8502046438. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: Parte Geral. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2005 . 1v. 750 p. ISBN 8502018043 MIRABETE, Julio Fabbrine. Manual de Direito Penal: Parte Geral. revisão por Renato N. Fabbrini. São Paulo: Atlas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2015 -
Trabalho de Direito Penal
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CURSO DE DIREITO PENAL V TEMA: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BEM COMO SUAS SEMELHANÇAS COM OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ATPS DE DIREITO PENAL 2 ETAPA Aula Tema: Dos Crimes contra a Administração pública Passo 1 Elaborar um quadro comparativo dos crimes contra o patrimônio que tenham semelhança com os crimes contra a Administração pública, apontando a distinção. Os crimes contra o patrimônio Dos crimes contra O patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2015 -
Trabalho de direito penal
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA.......................................................................05 3. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................05 4. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO............................................05 5. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................08 6. DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR .......................................08 7. DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA.........10 8. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA................................................................15 9. LLLLLLLLLLLL.........................................................................................................20 10. CONCLUSÃO...............................................................................................................21 11. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................22 1. INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta atividade está relacionado à elaboração de pareceres jurídicos com a análise de doutrinas, acórdãos e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
Trabalho de Direito Penal
Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidência do réu e as circunstâncias legais desfavoráveis, o que já foi reconhecido previamente pelo juiz . 2. 1. ( F ) É falso pois é admissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais" (Súmula 269
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizando-se de violência ou grave ameaça, com concurso de duas ou mais pessoas, no terreno alheio. É consumado com a invasão e pode ser dada também a pena correspondente a violência utilizada. Se a invasão for a terras da União, não há que se falar em esbulho possessório, mas em crime descrito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2016 -
Trabalho de direito penal
Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO No que tange ao diploma normativo, a aplicação no caso em questão, os crimes previstos nos Artigos 180 e 288 do Código Penal, são comuns, pois como já dito, eles estão previstos no ordenamento jurídico. 1. QUANTO À PLURALIDADE DE SUJEITOS ATIVOS COMO REQUISITOS Quanto a essa classificação, temos o crime previsto no Artigo 180 do CP, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
Trabalho de direito penal
IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projeto de Pesquisa “Miriti: da palmeira ao brinquedo” Nível de Ensino / Série / Turma 2º ano Componente Curricular Responsável RedaçãoXXXXXXX Disciplinas que compreendem. A revisão de texto será realizada pela Professora Josefa Reis. Professor(a) Responsável Nome: Andréa de Nazaré Vasconcelos Furtado Telefone: 9818094-15 E-mail: anvfurtado@gmail.com Período de realização Aulas Regulares: de XX/XX a XX/XX/XXXX Atividades Extras: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Trabalho de direito penal
IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projeto de Pesquisa “Miriti: da palmeira ao brinquedo” Nível de Ensino / Série / Turma 2º ano Componente Curricular Responsável RedaçãoXXXXXXX Disciplinas que compreendem. A revisão de texto será realizada pela Professora Josefa Reis. Professor(a) Responsável Nome: Andréa de Nazaré Vasconcelos Furtado Telefone: 9818094-15 E-mail: anvfurtado@gmail.com Período de realização Aulas Regulares: de XX/XX a XX/XX/XXXX Atividades Extras: de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2017 -
Trabalho de Direito Penal
Faculdades Londrina Trabalho de Direito Penal I Aluna: Benilda Helena Sêga de Medeiros 1. A organização não-governamental holandesa "Women on the waves", dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo gestantes que desejam realizar aborto. Quando passou pelo Brasil, o navio holandês recebeu a bordo mulheres que praticaram a interrupção de sua gestação, dentre elas Maria da Silva, jovem de 25 anos. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2020 -
Trabalho de Direito Penal
Alunos: Juciel Guedes dos Santos, Julia Ruas Brum, Jullya Roberth de Souza Freire, Junia Maria de Souza, Letícia Amâncio dos Santos, Ludmila dos Santos Costa, Luís Fernando Porto Braz, Luiz Carlos Bruzaferro, Luiza Augusta Santiago Martins, Luiza Helena Paula Freitas Liberato. *Professor: Vinícius Diniz Monteiro de Barros 1. Introdução O ensaio A Esquerda Punitiva, foi publicado na Revista Discursos Sediciosos – crime, direito e sociedade no 1º semestre de 1996, por Maria Lúcia Karam, escritora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2023 -
Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB
https://cursosvicosa.files.wordpress.com/2013/07/puc-mg.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Arcos 2015 Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Direito Penal IV da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 18/8/2016 -
Trabalho de Direito Penal - Escolas penais e tipos de crimes
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaís Duarte Marcelly Dayane Arantes TRABALHO DE DIREITO PENAL I ARCOS 2016 THAÍS DUARTE MARCELLY DAYANE ARANTES TRABALHO DE DIREITO Trabalho apresentado a disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito com requisito parcial para aprovação. ARCOS 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade mostrar a história, à evolução do direito penal na sociedade, as proibições e as sanções aos violadores das leis. Mostrar a vida dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.980 Palavras / 48 PáginasData: 17/5/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP)
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP) Juliana de Paula Lima Maiula de Fátima Soares Vargas Marianne Francyelle Alves Silva Wagner Frutuoso de Souza UBERLÂNDIA - MG 2014 juliana de Paula Lima Maiula de Fátima Soares Vargas Marianne Francyelle Alves Silva Wagner Frutuoso de Souza PERIGO DE CONTÁGIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2015 -
Trabalho de Direito Penal Dosimetria da Pena
Com a finalidade de atribuir nota extra, foi proposto pela docente Ana Cecília Dantas realizar uma análise a respeito dos argumentos utilizados pela magistrada Marixa Fabiane Lopes Rodrigues para justificar a valoração da pena atribuída ao réu Bruno Fernandes das Dores de Souza. Colocarei em questão trechos do texto que me sejam relevantes para discorrer a respeito do mesmo acordando ou não com o que foi proferido. O réu Bruno Fernandes das Dores de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2019 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
FGV LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO Especializando: Zeleí Crispim da Rosa Porto Alegre(SC), 10 de junho de 2020. TRABALHO 2. Nos crimes contra o sistema financeiro nacional, discorra sobre o bem jurídico tutelado, os sujeitos ativo e passivo e sobre a possibilidade, ou não, de serem praticados a título de culpa. AVALIAÇÃO 30%. A doutrina busca, por meio de várias teorias, reconhecer o bem jurídico tutelado pela lei de lavagem, para fundamentá-la perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.663 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2020 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
FGV LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO Especializando: Zeleí Crispim da Rosa Porto Alegre(SC), 10 de junho de 2020. TRABALHO 2. Nos crimes contra o sistema financeiro nacional, discorra sobre o bem jurídico tutelado, os sujeitos ativo e passivo e sobre a possibilidade, ou não, de serem praticados a título de culpa. AVALIAÇÃO 30%. A doutrina busca, por meio de várias teorias, reconhecer o bem jurídico tutelado pela lei de lavagem, para fundamentá-la perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.663 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2020 -
Trabalho de Direito Penal Esquematizado
* ART 132 O artigo 132 do código Penal preceitua sobre a exposição da vida ou saúde alheia a perigo direto e iminente. É tão grande a preocupação do legislador em preservar a vida e saúde da pessoa humana, que a simples exposição de tais bens jurídicos a qualquer tipo de perigo já é tipificado como sendo um crime. Nota-se também a necessidade da iminência do perigo, uma vez que a norma assim dispõe, necessitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
Trabalho de Direito Penal III - Resumo
CRIME DE INFANTICÍDIO: UM PANORAMA DO POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA E A SUA INCONGRUÊNCIA NAS DECISÕES Airton Wilhelm[1]; Lucas Tiago Richardt[2]. Orientadora: Profª. Doutoranda Luiza Rosso Mota[3] Resumo: O tema investigado neste estudo busca analisar o crime de infanticídio enquanto tipo autônomo, a fim de detectar seus critérios insuficientes e imprecisos, com relação ao estado puerperal. Atualmente, o crime de infanticídio com denominação própria e tipificação penal autônoma, fundamentado no critério fisiopsicológico da influência do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2020 -
TRABALHO DE DIREITO PENAL INTERESPACIAL
TRABALHO DE DIREITO PENAL INTERESPACIAL Ana Caroline Mellara de Lima Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: MPE-PA Prova: CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito 2)Henrico, turista espanhol, de férias no Brasil, contratou uma embarcação marítima para passar a festa de ano novo na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante as comemorações, quando a embarcação estava atracada no litoral brasileiro, o turista entrou em uma briga com Pedro, brasileiro. Durante o episódio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2021 -
Trabalho de Direito Penal Parte Especial
Logo_UniPinhal_237.png ATIVIDADE: LEI ANTI TERRORISMO – FUNDAMENTOS E BREVE HISTÓRIA Trabalho realizado como atividade complementar avaliativa para o 6º período/SEGUNDO semestre do Curso de Direito das faculdades UNISEPE/ASMEC – Ouro Fino, MG. Orientador: Prof. Octávio Miranda Junqueira – Direito Penal – Pt. Especial II – 6º período turma “A” ACADÊMICO: Edson Luiz Bomfim Araujo RA: 0117419 Ouro Fino, MG setembro 2023 RESUMO A legislação antiterrorismo no Brasil foi promulgada para fortalecer a capacidade do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2023 -
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Faculdade de Direito Santo Agostinho Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Bruno Acadêmicos: DANILLO PEDRO CARLOS MOTA KEILA DAYANE SILVA SANTOS SÔNIA GISELLE CARDOSO SANTOS MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA MURYEL STEPHANIE LOPES MARTINS Turma: 10º período “B” noturno Data: 05/11/2015 TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dissertação acerca da 1ª Problemática proposta: Situação de milhares de aposentados que já estão auferindo benefícios decorrentes de decisões judiciais favoráveis A desaposentação – renúncia a aposentadoria concedida no Regime Geral de Previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA
Resultado de imagem para unifcv fotos TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO O QUE HÁ POR TRÁS DA MENDICÂNCIA. Profª- Andréia Souza Aluna - Aline C Santos, RA- 23169 4°ano Direito Matutino Maringá, Abril de 2019. PARTE HISTÓRICA. Muito se discute na atualidade sobre as desigualdades sociais geradas pela atual ordem econômica no Brasil. O modelo contemporâneo de organização socioeconômica permite o contraste de classes sociais. Estimulada como fonte de redenção e humildade, a “mendicância” foi um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019 -
Trabalho de Direito Previdenciário Pamela Baltazar
Nome: Pamela R S Baltazar RA:202051176202 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AV1 (TRABALHO) 1) Caio teria direito a obter um segundo benefício de pensão, em decorrência do falecimento de seu pai, para usufruir em concomitância com o benefício que já recebe? Caio pode sim receber cumulativamente ambos benefícios, uma vez que não proibição expressa em lei que proíba tal prestação, a Lei 8.213/91 no inciso IV do artigo 124, determina que: VI - "mais de uma pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
Trabalho de Direito Privado
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO COMPLEMENTAR DE DIREITO PRIVADO LÍVIA TROIANO DE OLIVEIRA RGM: 2319963-6 Conceitue, caracterize e exemplifique: - Bens Acessórios e Bens Principais; (dos bens reciprocamente considerados) Bens principais sãos bens que tem existência própria, autônoma, que existe por si só, abstrata ou concretamente.que existe por si só, exercendo sua função e finalidade, independentemente de outra. Exemplo: Solo. Bens acessórios são bens que supõe a existência do principal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2022