Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.211 - 69.240
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TRABALHO DE CONSTITUCIONAL MARIA CLARA DUAILIBE
DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 A Constituição Federal está no ápice do ordenamento jurídico, e isso faz com que todas as outras leis estejam de acordo com ela. Sabe-se então que dentro deste conjunto aborda diversos assuntos essenciais para o estado brasileiro e sua população. E pelo fato do país ser um estado democrático de direito, precisa existir um mecanismo de defesa para ser utilizado em ocasiões extraordinárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
Trabalho de Constituição e Renda
TRABALHO ACADÊMICO DA DISCIPLINA DE CONTRATOS CONSTITUIÇÃO DE RENDA PROFESSORA DANIELA DE OLIVEIRA MIRANDA COMPONENTES DO GRUPO DÉBORA DO AMARAL BOF RAFAELA JUSTO SILVA ROBERTA RAMA DE BRITO Introdução e Conceito CONSTITUIÇÃO DE RENDA O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o Contrato de Constituição de Renda. Este será subdividido em conceito, características, direitos e deveres das partes, nulidade do contrato, direito de acrescer, extinção do contrato, exemplo de um contrato de constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.091 Palavras / 13 PáginasData: 16/6/2023 -
Trabalho de Consumidor
Trabalho de Direito do Consumidor QUESTÃO Em recente decisão do STJ, um caminhoneiro teve reconhecida a relação de consumo pelo caminhão que comprara, mesmo utilizando o veículo para o trabalho. Em sua Decisão, a relatora, Ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do STJ “reconhece que o critério da destinação final econômica não é determinante à exata compreensão da relação de consumo. Segundo ela, mesmo que o adquirente do bem não seja seu destinatário final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2017 -
Trabalho de Contestação
Presídio como Instituição Social O que o define como uma instituição, é o fato dele ser fruto de uma convenção ou contrato social estabelecido tacitamente pelos indivíduos entre si, o que as torna alheias à vontade particular, ou seja, o que está submetido, sendo dispensável explicações ou menções a respeito. Presídio como instituição tem em seu “corpo” existencial cinco características que o define de fato como uma instituição, são elas; A Exterioridade, que se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Trabalho de Contrato Empresarial
Benjamim Farah - 1531615130469 O contrato de Mútuo Conversível, nele, futuramente, o capital adiantado será convertido em quotas da startup. Um dos pontos mais atrativos para este modelo de contrato é o fato do Investidor-Anjo não entrar no quadro societário, afastando o perigo de possíveis obrigações e responsabilidades trabalhistas e tributarias, se protegendo também de débitos, processos judiciais e outras obrigações que a Startup venha contrair. Outro aspecto positivo deste contrato é a sua flexibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
Trabalho de Contratos
Trabalho – 3 pontos Acadêmico: Ary Junior Silva de Medeiros Descrever resumidamente os seguintes tipos de contratos 1. Compra e venda O contrato de compra e venda trata-se de um compromisso entre as partes onde uma firma a obrigação de transferir a posse de certa coisa, e a outra parte lhe recompensar com uma quantia de dinheiro estipulada no contrato. 2. Troca ou permuta Nesse tipo de contrato as partes negociam uma “troca” de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
TRABALHO DE CPC
P R O T E C I O N I S T A I N F O R M A L I D A D E I G U A L D A D E A N T E R I O R I D A D E I N O C Ê N C I A L E S I V I D A D E P E R S O N A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
TRABALHO DE CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO Heleno Cláudio Fragoso Introdução O Título I da Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral. O sistema da lei vigente provém do Código italiano de 1930, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2015 -
TRABALHO DE CRIMES EM ESPECIE
Disciplina: Crimes em Espécie II Período: 5º Turno: Noturno Docente: Sandresson Menezes Discentes: Agna Cristina de Oliveira Feitoza – 06046919 Aldenir Oliveira Silva – 06037802 Nicolle Raissa Gomes Claudino – 06046228 Maria Tereza Ferreira Gomes – 06044692 A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de peculato na visão do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal apresenta divergências entre ambos de seus julgados. O STJ na maioria de seus julgados entende que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2020 -
Trabalho de Crimes Patrimoniais
Competência Na República Federativa do Brasil, quando entes de pessoas física ou jurídicas tem um atrito recorrem ao Poder Judiciário para ter uma solução para sua lide. Entretanto é necessário que a ação seja encaminhada ao órgão competente a julga-lo, seja ele civil, trabalhista, eleitoral, penal, militar, entre outros. O Estado possui um poder de jurisdição, ou seja, ele possui o poder de dizer o direito. Porém é necessário determinar o local e a instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Trabalho de Criminologia - Beccaria
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC BRUNA DA CRUZ GUSTAVO MARQUES BATTISTI CRIMINOLOGIA São Miguel do Oeste, 05 de setembro de 15 O estudo base das teorias das escolas criminológicas inicia ainda em 1789 com a Escola Clássica, período qual foi considerado um de trevas, surgiu no fim do sec. XVIII, em pleno momento do Iluminismo, onde somente a Igreja Católica mantinha o poder centralizado, utilizavam-se de Ordálias Dividas como métodos de tortura para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2017 -
Trabalho de Culpabilidade - Direito Penal
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GO DIREITO BRENDA FERREIRA BARBOSA CULPABILIDADE GOIÂNIA 2016 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GO DIREITO BRENDA FERREIRA BARBOSA CULPABILIDADE GOIÂNIA 2016 SUMÁRIO 1. Culpabilidade 4 2. Teorias 4 3. Elementos da culpabilidade 5 1. Culpabilidade A culpabilidade funciona como condição da resposta penal, pressuposto para imposição da pena e não como elemento de crime, que na verdade apresenta duas facetas: fato típico e ilícito. A culpabilidade vem ligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Trabalho de Deontologia
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Responda as questões propostas de preferência com fonte de outra cor. Utilize o EOAB, artigos 44 a 67 e RG, artigos 44 ao 127. 1 – Quais os órgãos que compõem a OAB? Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseçoes e Caixas de Assistência dos Advogados. 2 – Porque se diz que a OAB possui estrutura federativa? Explique: 3 – Qual a fonte de receitas da OAB? Como se destinam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2015 -
Trabalho de Depósito
,Trahalho De Direito Civil Selma Leopodino Adão Coutiho Professor: Lucas Dias ATUALIDADES SOBRE O COMPORTAMENTO HOMOSSEXUAL: ASPECTOS MÉDICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS. N1: No despontar do séc.XXI. a sociedade brasileira e nosso ordenamento júridico não podem mais se manter fechados ou impermeáveis a esse fato social cada menos encorberto e que dificilmente deixará de existir : a homossexualidade. O comportamento homessexual estive presente em todas as sociedades humanas ao lomgo do da sua história, tendo inchusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2021 -
Trabalho de Desenvolvimento Acadêmico
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade NOME Fernanda Regina Nogueira Bogado RA 5042709062 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2016 -
Trabalho de Dieito Imobiliários
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito Professor: Alexandre Fernandes Turma 11 NOME DOALUNO: Ronan Teixeira Pinto Este exercício é composto de 25 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 2,0 ponto cada). ATENÇÃO: PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS POR ELE, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS. Boa sorte! 1 – Marque a frase correta, ou a letra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 19/1/2021 -
TRABALHO DE DIREITO
À partir da análise da seguinte premissa dada com objeto de fundamentação, “- Através da doutrina da proteção Integral, crianças e adolescentes passaram a ser considerados sujeitos de direitos, e o artigo 227 da CRFB dividiu a responsabilidade pelo zelo desses direitos à família, à sociedade e ao Estado;” Devemos entender que o Estado adquiriu responsabilidade na obrigação em zelar pelo direito à uma família para esta criança. E ainda que em seu poder judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Trabalho de direito
A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABILIDADE SOBRE OS FILHOS,TEM QUE SER DOS FOCOS MAIS LIGITIOSOS E MAIS DELICADO QUANDO NA SEPARAÇÃO DE UM CASAL VEIO AMPARAR E PROTEGER O INTERESSE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUANDO DA SEPARAÇÃO, PORQUE O IDEAL QUE APESAR DE SEPARADOS COMO CASAL CONTINUEM COMPARTILHANDO PARTICIPANDO CONJUTAMENTE DIVIDINDO TADOS AS RESPONSABILIDAS E DEVERES DA CRIAÇÃO DO SEUS FILHOS,APESAR DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Trabalho de Direito
DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita polêmica devido os problemas éticos que acabam surgindo com esta exposição. O ser humano tem a liberdade de escolha, tem autonomia de vontade, podendo expor o seu corpo, da forma como lhe parecer melhor, desde que não prejudique ninguém. O grande problema em questão é: Será que essa autonomia lhe dar direito de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Trabalho de Direito
Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1. Descreva quantas Constituições Brasileiras existiram. Quanto à origem, como podem ser classificadas? Existiram sete constituições brasileiras: 1° Constituição de 1824 (Brasil império) – Outorgada. Centralização do poder; governo monárquico e hereditário; o voto censitário e eleições indiretas. Estabelecia também a divisão dos poderes, criando o Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. 2° Constituição de 1891
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Trabalho de Direito
Resumo (DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER) No Art. 632 diz que, quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz lhe assinar, se outro não estiver determinado no titulo executivo. E importante ressaltar, ainda, que a obrigação de fazer e de não fazer, se difere da obrigação pecuniária especialmente pela plena fungibilidade da ultima, conforme ensina Araken de Assis. O objeto das obrigações pecuniárias consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Trabalho de Direito
Raízes Históricas Pedro Àlvares Cabral junto com seus comandados chegam em Vera Cruz, com isso o novo Direito Português será implantado em mais uma terra , junto a legislação e todas as outras leis , começa ai a jurisdição Luso – Brasileira , os Portugueses trouxeram para o Brasil seus direitos, cuja História tem, como termo a quo, a independência de Portugal que ocorreu cerca do ano 1140. Porém, os seus antecedentes remontam à longa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 6/7/2015 -
Trabalho de Direito
Atividade de Direito Constitucional APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO BRUNA DIAMANTE DEL DONO N° 17188 RESUMO: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Quanto à eficácia das normas José Afonso reconhece a existência de dificuldades terminológicas que dificultam o estudo da eficácia das normas e de sua aplicabilidade. Este problema provém de toda a ciência do direito. A questão sociológica jurídica acabou simplificando a questão, pois, reduziu a vigência da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2015 -
Trabalho de Direito
Sumário Introdução Todas as legislações do mundo demonstram preocupações com a condição de trabalho da mulher e do menor. Com relação a primeira, por causa da sua formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar outras vidas; ao segundo, em virtude de se tratar de um organismo em desenvolvimento, e para haver maior aproveitamento da infância. Proteção ao trabalho da mulher surgiu com relação a sua fragilidade. A Ela sofre preconceitos por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 19/10/2015 -
Trabalho de direito
TRABALHO SEGUNDA ETAPA Verbas sem natureza salarial: participação nos lucros e abono do PIS A participação nos lucros ou resultados da empresa, quando paga ou creditada de acordo com lei específica. Abono do PIS-PASEP. O abono do PIS-PASEP não é um valor pago pelo empregador, mas um abono pago pelo sistema respectivo, previsto nas Leis Complementares nºs 7 e 8 de 1970. Não é, portanto, salário. Assim, não integra o salário-de-contribuição. O artigo 10 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2015 -
Trabalho de direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar, definir e conceituar Tutela Antecipada e Medida cautelar, ambas do gênero das tutelas de urgência. Será apresentado um breve estudo sobre tal assunto, englobando ainda os princípios da celeridade processual, da fungibilidade e discorrendo sobre o pacto de São José da Costa Rica. As tutelas de urgência são procedimentos judiciais que procuram conservar, defender e assegurar a eficácia de um direito, uma vez que é instrumento pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2016 -
Trabalho de direito
INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Nesse sentido, surge O Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial, nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, que constituem uma subdivisão do chamado Direito Privado, que se responsabiliza por administrar, justamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.949 Palavras / 24 PáginasData: 15/11/2016 -
Trabalho de direito
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE DIREITO HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA CONSTRUÇÕES CIVIS NA ORLA MARÍTIMA. ALAGOINHAS – BA NOVEMBRO - 2014 HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA CONSTRUÇÕES CIVIS NA ORLA MARÍTIMA. Projeto de pesquisa apresentado à UNIRB – Faculdade Regional de Alagoinhas – como avaliação parcial. ALAGOINHAS – BA NOVEMBRO – 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................... 2 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................... 3 3. REFERÊNCIA TEÓRICA................................................................................ 4 4. OBJETIVOS................................................................................................. 5 4.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
Trabalho de Direito
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf UBER TECHNOLOGIES Relatório Jurídico Outubro/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png ________________ Elaborado por: Marcela de Sales Ferreira Disciplina: Direito Empresarial Turma: MBA Gestão Empresarial ________________ Tópicos desenvolvidos 1. Avaliar os aspectos jurídicos gerais sobre o setor em que o business se insere (principais normas, órgãos reguladores, cenário concorrencial, etc.); 2. Mapear as principais áreas do Direito que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2018 -
Trabalho de Direito
TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PETIÇÃO INICIAL 1. ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 10/9/2019