Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.031 - 69.060
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Trabalho Atividade Domingo
ATIVIDADE João de Abreu, seu cliente de longa data, lhe procura a fim de esclarecer dúvidas para a realização do seu planejamento sucessório. Ele afirma ter constituído uma empresa (indústria de cosméticos) em 2004, juntamente com sua esposa, com quem é casado no regime da comunhão parcial de bens. Todos os bens foram adquiridos na constância do casamento. Atualmente, o capital social da empresa é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dividido igualmente entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2023 -
Trabalho Atividade Obrigação Tributaria
Atividade Obrigação Tributaria Marque certo ou errado 1. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador. Errado, é a obrigação principal que decorre do fato gerador, a obrigação acessória surge em decorrência da legislação tributária, pois segundo o art 113 Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. § 2º A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2020 -
TRABALHO AUGUSTA CIVIL CORRETAGEM
1. Introdução Nas transações imobiliárias é muito comum a utilização de corretores visando buscar no mercado o melhor negócio, dentro dos padrões pessoais de cada negociante. O corretor pode ser contratado tanto pelo vendedor do imóvel, o qual o incumbe na obrigação de achar no mercado o melhor comprador do bem objeto da venda, como também pelo futuro adquirente que busca auxílio do profissional para encontrar o imóvel que deseja comprar, dentro de suas condições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2015 -
Trabalho auxilio
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (qualificação), (endereço), por seu procurador, vem, respeitosamente, apresentar a presente QUEIXA-CRIME contra Helena, (qualificação), (endereço), com base no art. 30 do Código de Processo Penal e art. 100, § 2º do Código Penal, pelas razões de fato e direito adiante expostas: DOS FATOS O querelante usa diariamente uma rede social da internet para interagir com seus amigos parentes e colegas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
TRABALHO AV1 PENAL 2
________________ DIREITO PENAL II PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO ALUNA SIMONE DA SILVA GENESIO QUESTIONÁRIO Leia atentamente as seguintes instruções: * O presente trabalho vale até 2,0 pontos da nota integrante da I Unidade, a ser pontuado conforme análise das questões respondidas. São 08 questões, pontuadas com até 0,25 cada. * O presente trabalho deve ser enviado até as 22 horas do dia 13 de outubro para o e-mail professorluizpinheiro@gmail.com ou entregue pelo aluno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 23/3/2017 -
Trabalho AVA - ATPS
ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do Poder Judiciário, com a utilização da interpretação da Constituição Federal para suprir e corrigir falhas ou faltas na legislação ou, ainda, determinar políticas públicas. A nova Constituição de 1988 abriu espaço para esta atividade, através da redemocratização e a expansão cultural-jurídica da supremacia dos princípios e valores; além de ter fortalecido e expandido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
Trabalho AVA - |Direitos Humanos
Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos humanos, fazendo uma análise de algumas características comuns e peculiares, buscando compara-las e classifica-las em qual geração cada um dos direitos como a saúde e o Meio Ambiente faz parte. O quanto é importante o respeito a cada um das gerações do direto e principalmente o quanto é importante que funcione de forma correta e como pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Trabalho ava direito do consumidor
EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL. Ela pode ser delineada em cinco partes. - Primitivismo. - Judicialismo - Praxismo. - Procedimentalismo - Processualismo cientifico 1 Primtivismo. Refere-se ao período primitivo que se perde nas dobras do tempo no século XI da era cristã. Onde as autenticas exposição processuais, mas obras de diferente data nacionalidade e natureza, onde se encontram dados e ideias acerca da justiça e do seu funcionamento. 2 Judicialismo Iudicium (juízo) um termo tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2015 -
Trabalho AVA Direito e legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome André Maurício Lopes De Navasquez RA 8210890598 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da Capacidade contributiva, regulamentado na carta magna brasileira em seu artigo 145, parágrafo primeiro, teve início na constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ ____________________________________________________________________________________ Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$500,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II
Aluna: Camila de Góes Portolani R.A.: 202100215 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DOSIMETRIA DA PENA INTRODUÇÃO Define-se como pena, uma determinada sanção imposta a indivíduos que agiram em contrariedade às normas estabelecidas para a convivência em sociedade, tendo esta uma finalidade com três vieses finais diferentes, sendo eles : de retribuição, prevenção e reeducação, ou seja, busca-se ao mesmo tempo em que pune o determinado infrator ressocializá-lo e reinseri-lo na sociedade. Assim sendo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.143 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2022 -
TRABALHO AVALIATIVO DE PRATICA PENAL
FACULDADE MULTIVIX Edilson Barcelos Ribeiro Éder Souza dos Santos Paulo Sérgio Souza da Silva Raiany Nunes de Andrade Ynara Alvarenga Dias. PRÁTICA JURÍDICA PENAL CARIACICA-ES 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (PULAR 10 LINHAS) Processo nº 0012677-69.2015.8.08.0024 CLAUDIMAR DA COSTA BARREIRO, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu advogado,que a esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
Trabalho Avaliativo Gerenciamento de Projetos FGV
Trabalho Avaliativo da Fundação Getúlio Vargas Gerenciamento de Projetos Aluna: Adrielly Moreira Professor: Gianfranco Muncinelli Turma: L.L.M em Direito Societário 2 ETAPA I - Análise do case “Mundo dos Projetos”. * Verifique as definições de cada uma das etapas do projeto na sua apostila e dê sugestões para o Juca. * O que ele poderia ter feito para melhorar o planejamento e/ou a aceitação do projeto em termos de: * Escopo * Cronograma * Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2021 -
TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED
LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BARRETO R.A: 5956220726 TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED LICITAÇÃO O termo licitação se deriva da palavra latina licitatio, que quer dizer venda por lances. O artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 ressalta que, “Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2017 -
TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL JATAÍ JOÃO VÍCTOR MOURA MACHIELI TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO JATAÍ 2016 Questão 1) Analise os tratados acima relacionados em termos de sua classificação quanto à possibilidade de participação. Quanto à possibilidade de adesão posterior os tratados são classificados em abertos e fechados. São abertos os tratados que permitem a posterior adesão por parte dos Estados que não participaram de suas negociações, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2016 -
Trabalho Bimestral Penal Bimestre
JULIA BEATRIZ DA SILVA CRUZ ISADORA TEIXEIRA BRAMBILLA RACISMO NO BRASIL Trabalho apresentado na disciplina de Metodologia Científica, ministrada no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, sendo requisito parcial de avaliação. Orientadora: Professora Alexandra FOZ DO IGUAÇU – PR 2018 ``Enquanto a cor da pele dos homens for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra. `` Bob Marley SUMÁRIO RESUMO......................................................................................... 5 1. INTRODUÇÁO ........................................................................... 6 2. TIPOS DE RACISMO ................................................................. 7 1. CONCEITO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2021 -
TRABALHO BIOETICA E BIODIREITO 10A
INTRODUÇÃO O povo brasileiro ainda encara o processo de mudança de gênero como um tabu. É comum ver e ouvir notícias que dizem respeito a agressões e atos de preconceito contra a classe transexual, sem falar nos constrangimentos que por vezes é guardado apenas no interior daquele que passou por situação tão difícil. Diante desse cenário, o Dep. Jean Wyllys e a Dep. Erika Kokay buscaram lutar pelos direitos no processo de mudança de sexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2016 -
TRABALHO BRASIL CONTEMPORANEO
O texto, A Historiografia de uma “Justicinha”, escrito por Fernando Teixeira da Silva, tem o objetivo de refletir sobre a criação da Justiça do Trabalho no Brasil. E nos situar em relação a alguns conceitos, princípios e órgãos que deram concretude à Justiça do Trabalho Evaristo de Moraes, em 1905 falava da necessidade da existência de um tribunal que fosse determinado a solucionar questões voltadas aos propósitos dos trabalhadores assalariados da época. Em 1907, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
Trabalho Caso Concreto Contestação
CASO CONCRETO Fernando, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Luis, procura você, advogado, para defendê-lo nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais, que lhe move o Condomínio do Edifício Bandeirantes, em curso perante a 06° Vara Cível da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão. Na inicial consta a cobrança das cotas condominiais vencidas e não pagas referentes aos meses de agosto de 2011 a junho de 2012. Cada cota no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2023 -
Trabalho Caso Simulado Para Elaboração De Contestação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Estágio Supervisionado Turmas: CDR000109A; CDR000309A; Professora: Dahyana Siman C. Costa Atividade de fixação: CASO SIMULADO PARA ELABORAÇÃO DE CONTESTAÇÃO Aluno:____________________________________________ Data: __/__/2023 CASO SIMULADO Tales, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes em determinado hotel, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 (três vezes em cada mês), a trabalho. Em cada pernoite, Tales assinava um documento comprovando que havia utilizado os serviços do hotel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
Trabalho chs
C:\Users\user\Pictures\imagem.jpg CHS – COLÉGIO HERMANN SPETHMANN NOME DO ACADEMICO CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2012 ________________ C:\Users\user\Pictures\imagem.jpg COLÉGIO HERMANN SPETHMANN Aluno: Marcelo Martins Turma: 3° S Prof°: 1 INTRODUÇÃO Quanto mais os países se desenvolvem, maior a demanda de energia em seu território, devida tanto à industrialização quanto à necessidade de sua população, por conta da utilização maior de equipamentos elétricos. Em toda parte e o tempo todo, ocorrem problemas como poluição, escassez de água em muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2015 -
TRABALHO CIENCIA POLITICA
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM 1) Conceitue Ciência. 2) Conceitue Política. 3) Explique a Ciência Política pelos prismas sociológico, filosófico e jurídico. 4) O que é o Poder Político? Explique suas causas. 5) O Poder Político no Estado Pré-Moderno se apresenta sob duas Formas Estatais. Identifique-as, relatando como se desenvolveram. 6) Conceitue o termo Contratualismo. 7) Explique o Estado Natural na Teoria Positiva do Estado Moderno. 8) Explique o Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
TRABALHO CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS PÓS ESTÁCIO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso “Devolução de Produtos Roubados Durante Greve da PM em Pernambuco” Clederson Jardel Poersch Disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Barracão/PR 2018 Caso: Roubos durante greve da PM em Pernambuco. FAMÍLIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO REFERÊNCIA: BERNARDES, Monica. Famílias devolvem produtos saqueados em Pernambuco. Brasil Estadao, 16 maio 2014. Disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2019 -
Trabalho cientifco de Direito Empresarial
CURSO: DIREITO VESPERTINO - 3º PERÍODO DISCIPLINA: Teoria da Empresa e Direito Societário TEMA: EMPRESA E PROPRIEDADE: A RELAÇÃO PATRIMONIAL E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL NOME: Matheus Cutrim da Silva 1.DELIMITAÇÃO DO TEMA: Relação Patrimonial consequente do Direito à Propriedade: Proteção legal concedida às marcas à luz da legislação brasileira. 2.CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Sabe-se que desde os primórdios tinha-se o costume de identificar os produtos aos seus respectivos donos, atribuindo-lhes uma marca, tendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2016 -
Trabalho Cientifico
FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE DROGAS Carapicuíba/SP 2015 Márcio Aparecido Guimarães Volpi RA: 65.712 Sérgio Ricardo de Oliveira RA: 63.860 Drogas Artigo científico apresentado dentro da disciplina Projeto Integrador IV, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do prof. MS. Ivan Rosas Teixeira. Carapicuíba/SP 2015 RESUMO Iremos abordar dentro do artigo cientifico sobre os Institutos e o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as drogas, história das drogas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.920 Palavras / 32 PáginasData: 22/3/2016 -
Trabalho Cientifico
FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE Márcio Aparecido Guimarães Volpi RA 65712 Sérgio Ricardo de Oliveira RA 63860 Drogas Carapicuíba 2015 Márcio Aparecido Guimarães Volpi Sérgio Ricardo de Oliveira Drogas Trabalho de graduação, Cientifico mundo das drogas no Direito Penal. FNC – Faculdade Nossa Cidade. Carapicuíba 2015 RESUMO Iremos abordar dentro do artigo cientifico sobre os Institutos e o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as drogas, historia das drogas, o tráfico no tempo e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2016 -
TRABALHO CIENTÍFICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL Campinas Unidade III Curso de Direito Artigo Científico EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR. Mauricio Bentlin Cavalcanti RA 4204777389 CAMPINAS 2016 ANHANGUERA EDUCACIONAL Campinas Unidade III Mauricio Bentlin Cavalcanti RA 4204777389 “ARTIGO CIENTíFICO” Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, na área de direito civil e penal . Campinas 2016 RESUMO / INTRODUÇÃO: O tema será analisado a partir de a obrigação alimentar e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.872 Palavras / 32 PáginasData: 22/5/2016 -
Trabalho cientifico de algo
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PRECISAMOS FALAR SOBRE KEVIN Carla Beatriz Costa Professor: Henrique Alexander Grassi Keske Novo Hamburgo 2016 AGRADECIMENTO Sem muitas delongas, deixo aqui meus sinceros agradecimentos, por nos proporcionar um pouco do seu grande conhecimento. É com imensa gratidão, que digo e repito que sinto-me lisonjeada por poder ser assistir uma aula com um Mestre e Doutor do seu gabarito. Muito aprendi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
TRABALHO CIENTÍFICO DEMOCRÁCIA PARTICIPATIVA NO BRASIL
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A construção da participação democrática no Brasil percorre um longo caminho de encontros e desencontros, nos quais os hiatos na história podem serem enquadrados como sendo as épocas dos regimes ditatoriais, fase do Brasil colônia, império, república velha e por fim, como se percorresse todos estes caminhos de lacunas e atrasos democráticos, para pagar a maior dívida para com o seu povo surgiu uma carta magna de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2019 -
Trabalho cientifico sobre resumo e resenha
UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARAL RIO DE JANEIRO 2020.2 UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Trabalho sobre resumo e resenha referente a complementação da nota na disciplina de Metodologia Científica em curso no 1º período. Rio de Janeiro 2020.2 Neste trabalho iremos apresentar as características necessárias para fazer um Resumo e uma Resenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2020