Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.241 - 69.270
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Trabalho
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 12.015/2009? Rio Branco/AC 2015 EDINA MARIA GOMES DINIZ D’AVILA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 12.015/2009? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Direito Penal (NÃO ENTRA), do Curso de Direito da União Educacional do Norte – UNINORTE, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ Gislane da Silva, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade no. 123456-9 e da CTPS nº 12345, série111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o no. 444.333.222-11, residente na Rua dos desempregados, nos 12 - Bairro Afastado - Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado, com endereço profissional a Rua da Conceição, 188 Sala 2007-B Centro - Niterói - RJ –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Trabalho
Faculdade Anhanguera Curso de Direito 6º Período Matutino Aluna; Pollyanna C. Carvalho Aula; Estagio e Pratica SITUAÇAO PROBLEMA – PEÇA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE 28ª Francisca de Oliveira, brasileira, solteira, atendente, residente e domiciliada em Rondonópolis MT, na Rua João Feltrin, nº 100 no bairro Vila Olinda, CEP 78.740-098, por sua advogada abaixo assinado, instrumento de mandato anexo, com escritório em Rondonópolis, na Rua Capixaba, nº 860, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalho
Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência Antonio ingressou com ação de obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalho
FORMULÁRIO DE ADVERTÊNCIA NO TRABALHO Prezado Sr. (a) ________________________________________________________ RE nº Função: _________________________ Setor: __________________________ Empresa:_____________________________ Vimos por meio desta, informar que o Senhor (a) apresentou comportamento não condizente com as normas internas da empresa, sobretudo, no que pertine ao descumprimento das normas de segurança, meio ambiente e medicina do trabalho, obrigatórias a todos os funcionários, notadamente quanto: ____________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Em virtude disso, fica o Senhor (a) advertido de que não é permitido dentro desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 01 1) Classificação: consiste em um dever subsidiário de reparar o dano de reparar decorrente da violação de um dever primário. 1°) violação do dever primário: dirigi embriagado 2°) causar dano a outrem: bati meu carro 3°) Dever subsidiário de reparar o seu dano – responsabilidade civil 2) Classificação A) No C.C a) Responsabilidade Contratual: art. 389 e segs. O dever de reparar está amparado em uma relação contratual – direito obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
TRABALHO
1º Questão ▪ Ciências Sociais: implantação de reservatórios, buscar sempre cultivar plantações que de alguma forma resistam a falta de agua, e buscar sempre uma conservação dessas plantações. Ciências Naturais: tratamento de agua da chuva, as questões do clima e do solo. 2º Questão ▪ Ciências Sociais Ciências Naturais Rápidas mudanças Mudanças devagar Não é possível a reprodução em laboratórios. È possível reproduzir em laboratório Complexo Simples Questão de múltipla escolha ▪ Todas as alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU FACIG BACHARELADO EM DIREITO Lucas Espíndola Trajano MAIORIDADE PENAL Igarassu 2015 Lucas Espíndola Trajano MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, como pré-requisito para avaliação referente ao semestre em questão. Este trabalho tem como orientadora, a professora: Dra. Maria do Socorro Fonseca Vieira Figueiredo. Igarassu 2015 Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
Trabalho
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DE R$ R$ 9.060,68 ( Nove Mil sessenta Reais e sessenta e oito centavos). Cláusula 1ª. Com supedâneo no presente Título Executivo Extrajudicial, nos termos do artigo 585 (“Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais;”), II (“II – a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2015 -
Trabalho
A ACESSIBILIDADE E EDUCAÇAO DE CRIANÇAS COM DEFICIENCIA NO BRASIL Camila Cavalcante da Cunha1; Lucas Victor Gonçalves Assunção2 1Graduanda, CEULM/ULBRA, Manaus/Am, camilacavalcante_@live.com 2Graduando, CEULM/ULBRA, Manaus/Am, lucasvictor.g2@hotmail.com 3Mestre, CEULM/ULBRA, Manaus/Am, silviaantunes@ig.com.br Resumo: Em décadas passadas já eram executados atos para aumentar o acesso à educação para crianças deficientes. Com o passar do tempo, tais atos foram se tornando movimentos em prol da adesão desses em centros de ensino público. Muito é feito para o acesso ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2015 -
Trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON CAROLINE MATOS ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA PEDRO TANUS TÂNIA BORGES DA COSTA TATIANE ARAÚJO CARTONILHO TEREZA ALVES Descrição: Logo%20Uniron%20Vermelho TRABALHO PARCIAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) PORTO VELHO NOVEMBRO DE 2015. CAROLINE MATOS ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA PEDRO TANUS TÂNIA BORGES DA COSTA TATIANE ARAÚJO CARTONILHO TEREZA ALVES TRABALHO PARCIAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO) (Trabalho, para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.941 Palavras / 36 PáginasData: 1/3/2016 -
Trabalho
VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. 21.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Livro “A luta pelo direito”: Capitulo I e II “ A ideia do direito encerra uma antítese que se origina nesta ideia, da qual jamais se pode, absolutamente, separar: a luta e a paz; a paz e o termo do direito, a luta e o meio de obtê-la”. Rudolf Von Ihering deixa bem exposta a ideia de seu pensamento principal, nesse paragrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
Trabalho
e um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas (Panamericano) e a desocupação, em cumprimento a ordem judicial, da mansão que residia com a família, construída para este fim e na qual abrigava um vasto acervo de obras de arte, do dono de outro banco que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central (Banco Santos). A complexidade e a diversidade está presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2016 -
Trabalho
Descrição: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEKAWA, RA 9065447403 QUITÉRIA SILVA PONTES, RA 4418851521 TATIANE DA SILVA, RA 3715636542 THIAGO GESIEL CAVALHEIRO RODRIGUES, RA 3715651537 DIREITO PENAL: Um estudo preliminar acerca do Artigo 242, do Código Penal Brasileiro CAMPO GRANDE - MS 2015 ________________ ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEKAWA, RA 9065447403 QUITÉRIA SILVA PONTES, RA 4418851521 TATIANE DA SILVA, RA 3715636542
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2016 -
Trabalho
RESUMO AV 1 penal II CONCURSO DE PESSOAS: ( ART. 29 CP ) teoria monista / temperada QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS CONCORREM PARA A PRATICA DE UM MESMO CRIME. Crimes unissubjetivos → aceita a açõa ou omissão praticada por uma só pessoa. Exemplo: A e B mataram C→ art.121 c.c 29 cp Crimes Plurissubjetivo → É aquele que só pode ser praticado por 2 ou mais pessoas. Exemplo: A + B + C →
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Trabalho
Referente ao pedido de equiparação salarial solicitado por Alfredo e a decisão do juiz foi errônea pois , de acordo com a legislação vigente não é possível equipar- se por vários motivos , começando ao analisarmos os fatos expostos , como vos fala o artigo 461 , §2º que nos diz a respeito que o plano de carreira na empresa impede a equiparação salarial, e como mencionado no caso na empresa existe o plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2016 -
Trabalho
A decisão determina o afastamento da cobrança de registro de contrato, gravame e iof sobre o Valor Financiado – que no contrato consta ser de R$ 33.000,00. Nesse sentido o valor financiado apurado e nos termos da decisão, corresponderá ao produto da subtração das referidas cobranças sobre o valor de R$ 33.000,00. O réu apresenta planilha onde reconhece o valor financiado, conforme citado acima, entretanto, mascara a informação e, por fim, não descrimina a capitalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2016 -
Trabalho (Resenha) do Livro A Ordem do Discurso
1. Introdução O livro “A Ordem do Discurso” escrito por Michel Foucault foi publicado em 02 de dezembro de 1970 pela editora Gallimard na França. Nesta obra é abordado as reflexões feitas pelo autor das possíveis maneiras que o discurso é disseminado nas sociedades. Foucault demonstra que o discurso exerce diversas formas e funções de controle em diferentes tipos de sociedades e como modificou-se com o passar da história. Seu objetivo central e o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2020 -
TRABALHO - ANALISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. IDENTIFICAR QUEM É CONSIDERADO UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. * Conforme estabelecido no art. 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. 1. NO ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018 -
Trabalho - Direito Internacional Humanitário
SUMÁRIO Introdução 3 1. O Direito Internacional Humanitário. 4 2. Quais são as origens do Direito Internacional Humanitário? 4 3. Quais são as fontes do Direito Internacional Humanitário? 4 4. O que é que está abrangido pelo Direito Internacional Humanitário? 5 4.1 O que é a proteção? 5 4.2 Em que consistem as restrições sobre armas a táticas militares? 5 5. Regras e princípios fundamentais de D.I.H. 6 6. Órgãos do D.I.H 8 6.1 Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2017 -
TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS
TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS Aluna: jaqueline teixeira da silva Trabalho individual/manuscrito/entrega dia da AV2, sempre que possível fundamente as respostas com os artigos do CC e do CPC. 1) Como se classifica a Posse? R: classificação da posse se da pela divisao entre posse direta e posse indireta,composse ,posse justa e posse injusta ,posse de boa-fé e posse de má-fé ,posse ad interdicta e posse ad usucapione ,posse nova e posse velha 2) Esclareça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
Trabalho - Exploradores de Caverna
CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAVERNA A tese que discorre a seguir será sob o ponto de vista positivista do caso dos exploradores de cavernas. O caso ocorreu no ano de 4299, onde cinco membros de uma sociedade espeleológica em uma das suas atividades com exploração das cavernas de rochas calcárias ficaram soterrados, tendo a passagem bloqueada, quando houve um deslizamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2020 -
Trabalho - Introdução á Ciência do Direito
Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma relação homem / Deus, enquanto o Direito é mais concreto, nele, a alteridade é essencial (concepção que parte do pressuposto básico de que todo o ser humano social interage e é interdependente do outro) e não é necessária à religião. b)- Explique a teoria do Mínimo ético e a relação entre Direito e Moral. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Trabalho - MODELO
rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil TURMA: Noite PROFESSORA: Ludmila PERÍODO: 8º ALUNOS: Marco Antonio F. Noronha - 1313050022 NOTA: ______ (_____________________)DATA:____ / ____ / ______. ATIVIDADE COMPLENTAR A P2 1. Cite, de forma objetiva, todos os requisitos legais para a feitura dos testamentos ordinários e especiais. Testamento Público: * Deve ser escrito pelo tabelião em seu livro de notas, de acordo com a declaração do testador; * Ser lavrado o instrumento, ser lido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
Trabalho - Propriedade Industrial e Registro Empresarial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO EMPRESARIAL Propriedade Intelectual e Registro Empresarial 1. Propriedade Intelectual O direito de registro de marca, patente e propriedade industrial é assegurado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente em seu artigo 5º, inciso XXIX, sendo, portanto direito e garantia fundamental, assegurando aos seus criadores de inventos/marcas um privilégio temporário por assim dizer no que tange a utilização e a proteção das criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2019 -
Trabalho - Teoria Geral do Estado
TEORIA GERAL DO ESTADOFA: “Sociedade e Estado” UNIDADES DE REFERÊNCIA: I e II PROFª. HELISANE MAHLKE Em 1964, nosso país sofreu um Golpe Militar que estabeleceu no Brasil um regime ditatorial por mais de duas décadas. O movimento das “Diretas já”, surgiu ainda durante o Governo Militar de João Batista Figueiredo, marcou a história do Brasil como um dos maiores movimentos populares do país. Em 1984, houve eleição indireta para Presidente da República. Apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Trabalho 01: Sociologia jurídica e judiciária
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO 01 CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Trabalho 1
AÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Rafael do Amaral Coelho[1] Orientadora: Profª. M.Sc. Viviane Candeia Paz[2] RESUMO A evolução legislativa brasileira a respeito do tema, bem como os conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação jurídica de consumo. Além disso, examina os interesses difusos, coletivos e os individuais homogêneos, analisando como se opera a defesa dos mesmos em juízo. Posteriormente é analisado o fenômeno da coisa julgada no processo civil brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.220 Palavras / 21 PáginasData: 22/4/2015 -
Trabalho 1
Recôncavo e Costa do Dendê, duas regiões belíssimas com uma riquíssima cultura e com grande influencia na historia da Bahia, nós editores da revista Tour mostraremos a você caro leitor através de nossos artigos e fotos essa riqueza encontrada em tais regiões. Incialmente gostaríamos de falar um pouco sobre o recôncavo, região geográfica localizada em torno da Baía de Todos-os-Santos, abrangendo não só o litoral, mas também toda a região do interior circundante à Baía.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Trabalho 1º Bimestre Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I TRABALHO DO 1º – BIMESTRE 01- João, empregado da empresa WW, desenvolve suas atividades no setor financeiro. Sendo um empregado, celetista, registrado em carteira, este, possui direitos básicos como, salário, férias, décimo terceiro e afins, em dado momento desta relação de emprego, João resolve abrir mão de algum dos direitos acima citados (ex. suas férias), este, renuncia ao direito de receber tal verba diretamente ao seu empregador. Diante desta situação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021