Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 751 - 780
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A Ação Pública
PETIÇÃO INICIAL CASO 1 EXCELENTÍSSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA-PE FERNANDO ALVES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 000.000.000-00, PORTADOR DO RG 000000 SDS/PE, ENDEREÇO ELETRÔNICO NOME@GMAIL.COM RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DA AMIZADE, Nº 25, BOA VIAGEM, RECIFE-PE, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO SUBSCRITO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA, PROPOR AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, EM FACE DO RÉU BANCO DO BRASIL PELOS FATOS QUE PASSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2023 -
A AÇÃO PUPULAR C/C LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO, JUIZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do título de eleitor no inscrito no CPF n o com endereço eletrônico, domiciliado residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade... , Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 5 0, inciso LVXXIII, CF/88 e Lei no 4717/65 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 18/7/2022 -
A AÇÃO REDIBITÓRIA
AO DOUTO JUIZO DA ... VARA DE ... Joaquim, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., com o CPF ... RG ...., residente e domiciliado no endereço ..., vem respeitosamente através de seu advogado constituído (procuração em anexo) com o endereço profissional ..., propor com fulcro no artigo 319 do Código de Processo Civil AÇÃO REDIBITÓRIA Em face de Rode Bem, pessoa jurídica de direto privado, CNPJ ...., com sede no endereço ..., pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
A Ação Reintegração de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA/PE MARIA VALADARES, nacionalidade _____, estado civil ____, profissão____, CPF nº. (…), RG nº. (…), endereço eletrônico: ______, residente e domiciliado na Rua _____, nº. ___, Bairro ___, Abreu e Lima/PE, CEP _____, por seu advogado (…), OAB/PE (…), procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua ____, nº. ____, Bairro _____, _____/PE (local onde receberá as intimações), vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2023 -
A AÇÃO RENOVATORIA
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FELIZ -SP 10 linhas JJ Abobrinha Alimentos Naturais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, CNPJ sob o nº..., com sede na Rua...nº...Bairro, Porto Feliz, São Paulo, CEP... e endereço eletrônico, representada por José, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade e registro geral RG..., SSP/..., e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física, CPF.../MF, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A Açaõ Rescisoraia
AO JUIZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOANA, brasileira, estado cível ..., profissão, portadora da cédula de identidade n. ..., CPF/MF n. ..., residente e domiciliada na Rua ..., n. ..., Bairro ..., CEP ..., São Paulo/SP, endereço eletrônico ..., representada por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), endereço eletrônico ..., vem respeitosamente à presença de V. Excelência propor: AÇÃO RESCISORIA Em face de CARROS S/A, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2021 -
A AÇÃO RESCISÓRIA
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO AÇÃO RESCISÓRIA Mellody A. Greffe Chapecó, 07 de outubro de 2015 1. Conceito e natureza jurídica A ação rescisória está prevista no artigo 485 Código de Processo Civil e é a única forma existente em nosso ordenamento jurídico de desconstituir a coisa julgada material que tenha recaído sobre qualquer decisão judicial de mérito. Conforme sabemos, a coisa julgada produz um efeito saneador das atividades intrínsecas do processo, desaparecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2015 -
A AÇÃO RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI. ZEUS ROBERTO FORTE LISBOA, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 696924 SSP/PI e inscrito no CPF sob nº 241.694.116-94, residente e domiciliado na Rua Olímpio Portugal, 25, bairro Vinte Comer, Teresina, CEP:64691-694, Piauí, por seu Advogado e bastante procurador abaixo assinado, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Avenida Jockey, Ed. Eurobiness, 2º andar, Sala 24,bairro Noivos, Teresina, CEP: 12340-244 onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
A AÇÃO RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE LAGUNA/SC. MUNICÍPIO DE LAGUNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 82.928.706/0001-82, com sede à Rua Voluntário Carpes, 155, Centro, Laguna, CEP 88790-000, vem à presença de Vossa Excelência, com o devido acato, ajuizar a presente AÇÃO RESCISÓRIA em face de MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE LEMOS, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua Voluntário Benevides, 73,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 6/1/2019 -
A Ação Rescisória
Atividade avaliativa de Direito Processual do Trabalho Diego Henrique de Souza Braga – 11511DIR225 Sanura Daur Carriço Scalon – 11421DIR018 Karime Soares Buissa – 11421DIR010 Laís Rodrigues Guilherme – 11421DIR021 Pressupostos subjetivos dos recursos A admissibilidade dos recursos está condicionada a alguns requisitos previstos em lei. A não satisfação dos pressupostos de admissibilidade impede o exame do mérito do recurso pelo órgão competente para sua apreciação. Os pressupostos recursais são também chamados de requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
A Ação Rescisória
lg-FMPVIRTUAL RESCISÓRIA A ação rescisória tem natureza jurídica de ação porque é dotada de autonomia procedimental, cujo procedimento é previsto a partir do artigo 966 do CPC, cuja sentença tem carga de eficácia constitutiva negativa. A finalidade desta ação é alterar, modificar, a coisa julgada material e, por consequência, de evitar a formação de chamada coisa soberanamente julgada. A competência para processar e julgar a ação rescisória é originária do Tribunal que tiver prolatado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2019 -
A AÇÃO RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ JOANA DA SILVA MARQUES, brasileira, solteira, caixa de supermercado, portadora do CPF nº 055.239.010-24, RGº 9.221.555-6, residente na Rua Sete de Setembro, nº 50, Apartamento 12, Centro, no município de São Palmas/PR, telefone: 3253-1224, endereço eletrônico: joana.silva.m@gmail.com, vem, por seu procurador infra-assinado (instrumento de procuração anexo), respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO RESCISÓRIA Nos termos do art. 966, II e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2020 -
A AÇÃO RESCISÓRIA
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: 66666666-93.2021.8.26.0000 (i) Maria Barros Rogério de Sousa, brasileira, casada, funcionária púbica, portadora da cédula de identidade RG n.º 16.666.452-1, inscrita no CPF sob o n.º 100.000.328 -17 e (ii) Eduardo de Almeida Amoroso, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG n.º 18.888.888-4, inscrito no CPF sob o n.º 071 .111.40 -33, ambos residentes e domiciliados na Estrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2021 -
A Ação Rescisória .
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE Ação Rescisória Trabalho apresentado pelo acadêmico Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade do 6º período do curso de Direito na discplina de Processo Civil III ministrado pelo prof. Daniel Lemos. Guaratuba/2014 1- Explique o que é e quando tem cabimento ação rescisória? R. A ação rescisória é a solução processual que a parte possui para rescindir a sentença de mérito transitada em julgado(art. 485 do CPC). Essa ação tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2015 -
A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. ANDRÉ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG sob o nº (...) e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado em (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e escritório profissional sito à (endereço completo), onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2020 -
A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. ANDRÉ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG sob o nº (...) e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), residente e domiciliado em (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e escritório profissional sito à (endereço completo), onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2020 -
A Ação Revisional
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA, COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. Processo Nº: 8012975-07.2015.811.0002 DOUGLAS CANDIDO GONÇALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, igualmente qualificado no presente feito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que subscreve eletronicamente, MANIFESTAR acerca do teor da juntada da petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/1/2019 -
A Ação Revisional
________________ 2. AÇÃO REVISIONAL. CAUSA DE PEDIR: Em [data], o Reclamante ajuizou uma demanda trabalhista no tocante a responsabilidade civil contra a Reclamada, objetivando: (a) indenização de danos morais e materiais; (b) pensão mensal; (c) honorários advocatícios; (d) manutenção de convênio médico; (e) cesta básica e vale gás. A demanda foi distribuída a MM. [*]ª Vara do Trabalho de [*], sob nº [*]. O juízo a quo, após a devida instrução processual, reconheceu ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2019 -
A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Manaus/AM NÚMERO DO PROCESSO: 001xxxx JENNIFER, representada por sua genitora MICHELE, que se movem em face de JAME, ambos já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, em trâmite por esse Juízo e respectivo cartório, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer: Segundo o acordo homologado perante o Juízo do Núcleo de Conciliação de Família da Comarca de Manaus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2021 -
A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 28ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB JOSÉ DIAS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, portador da carteira de identidade “Nº...”, inscrito sob CPF “N°...”, residente e domiciliado na Rua dos Milagres, “Nº...”, Piedade, João Pessoa/PB, “CEP...”, “com endereço eletrônico...”, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado “NOME DO ADVOGADO....”, inscrito na “OAB/UF nº...”, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.690 Palavras / 15 PáginasData: 10/2/2022 -
A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARRETOS/SP Carlos, solteiro, desempregado, brasileiro, portador da cédula de RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado em (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.699 do Código Civil, através de seu advogado infra assinado, ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de Vitor (sobrenome),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2022 -
A AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - COMARCA DA CAPITAL – SP. 1 ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/MF, RG, endereço, por seu (sua) advogado (a) signatário, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, procuração anexo, vem respeitosamente perante o Juízo de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL Em face de BENEDITO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/MF, RG, endereço, o que faz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2020 -
A AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE ALUGUEL E TUTELA DE URGÊNCIA
AO EXCELENTÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP JOSÉ EDUARDO DA SILVA, brasileiro, empresário individual, portador do RG nº 12.345.678-9, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-10, residente e domiciliado na Praça Cândido Dias Castejon, s/n, São José dos Campos, SP, CEP 12.245-720, por seu advogado e procurador integrante do Núcleo de Prática Jurídica da UNIVAP, sediada na Praça Candido Dias Castejon, 116 - Centro, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2020 -
A AÇÃO REVISIONAL FGTS
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MARINGÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ ..............., brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº X.XXX.XXX-X SSP/PR, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado(a) na ..........................., nº..., Bairo....., Maringá – PR, CEP XXXXX-XXX (DOCS. 02 e 03), neste ato representado(a) por seu procurador constituído, que esta subscreve, Dr. DANIEL DA SILVA VALADARES (instrumento procuratório anexo – DOC 01), vem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.320 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2021 -
A AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA
C:\Users\Reginaldo_2\Desktop\Anexos_2013315\logo4.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA-MA. PROCESSO Nº 213-82.2013.8.10.0038 (2182013) AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REPRESENTADO: ANDRÉ HENRIQUE SANTANA PACHECO. ANDRÉ HENRIQUE SANTANA PACHECO, já qualificado nos autos supra, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante Representação oferecida pelo d. “Parquet”, por intermédio do ADVOGADO NOMEADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, vem, mui respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 16/2/2017 -
A AÇÃO TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NILÓPOLIS. RTOrd nº 0010272-31.2015.5.01.0501 CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em face de ILÊ DA ANASTÁCIA SALÃO LTDA, vem, através de sua advogada signatária, tempestivamente, EMENDAR A PEÇA EXORDIAL, na forma anexa SUBSTITUTIVA. Ante o exposto, pede e espera a autora que a presente peça de emenda substitua a peça vestibular, produzindo assim todos os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/6/2015 -
A Ação Trabalhista
CEULJI / ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho I PROF.: JEFFERSON FREITAS VAZ AÇÃO TRABALHISTA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO É UM DIREITO PRÓPRIO, AUTÔNOMO, TOTALMENTE DESVINCULADO DO DIREITO MATERIAL. O DIREITO DE AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ART. 5º, XXXV DA CF. EX.: EMPREGADO QUE AJUIZA AÇÃO PLEITEANDO HORAS EXTRAS, MAS SUA PRETENSÃO É JULGADA IMPROCEDENTE. NESTE EXEMPLO, O EMPREGADO EXERCEU O DIREITO DE AÇÃO, CONTUDO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
A AÇÃO TRABALHISTA
EXMº(ª). SR(ª). DR(ª). JUIZ(A) DA xx VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxxx XXXXXXXXXX. xx xxxx xxxxx xxxx, advogado, devidamente constituído, nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, processo nº. xxxxx xxxxxx xxxx xx RT, em trâmite neste MM. Juízo, com fundamento no art. 112 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei nº. 8906/94, vem, perante Vossa Excelência, COMUNICAR A RENÚNCIA do mandato que lhe foi conferido por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ponderando e requerendo o que segue: Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A AÇÃO TRABALHISTA
fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRADE, nascido em 26/05/1968, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, filho de MARIA IRENE SILVA, portador da CTPS n° 42.209/030-RJ e portador do RG n.º 09191848-2 IFP-RJ e no CPF-MF sob o nº 901.565.107-82, inscrito no PIS sob o n.º 12182266269 residente e domiciliado na Rua Cardoso Moreira, n.º 88, casa 03, Centro, nesta cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 11/1/2019 -
A AÇÃO TRABALHISTA
C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE LINS/SP. https://www.ashemaletube.com/videos/426277/red-head-asian-fucks-outdoor--car/?m=1 MATHEUS MASSAYUKI DE OLIVEIRA INOUE, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 894.513.761-00, portador da CTPS 83.467-00008 MS, residente à Rua Rio Branco, nº 1143, Centro, na cidade de Lins/SP, CEP: 16.400-083, na cidade de Lins, estado de São Paulo, nesta ocasião representado por sua advogada e procuradora que subscreve esta peça (vide o mandato procuratório anexo), vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.096 Palavras / 69 PáginasData: 27/2/2019