Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 871 - 900
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A Adoção entre casais homo afetivos
1. GRUPO SER EDUCACIONAL 2. FACULDADE JOAQUIM NABUCO 3. CURSO DE DIREITO RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 1. PAULISTA/PE 2017 RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2. 1. PAULISTA/PE 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................3 1.1 JUSTIFICATIVA ....................................................................................................................4 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA...............................................................................................5 1.3 OBJETIVO ...........................................................................................................................5 1.3.1 Objetivo Geral .....................................................................................................................5 1.3.2 Objetivos Específicos ..........................................................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
A Adoção Homo afetiva
A nova concepção de família. • Como funciona a adoção homoafetiva internacional? Sabemos que o processo de adoção brasileira é um método bastante rigoroso, ainda mais se tratando de uma união homoafetiva quando crianças brasileiras são adotadas por casais homossexuais estrangeiros. Para que ocorra essa adoção é necessário que o país por meios legais, conceda esse procedimento. O art. 5º da CF trouxe a máxima: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
A Adoção Homoafetiva
CAPÍTULO II – DA ADOÇÃO A família é constituída por um fato natural, unindo-se o casal com o objetivo de dar sequência a uma convivência em comum, com ou sem filhos. Assim sendo, o conceito de família torna-se muito amplo: uma família pode existir pelo simples fato de conviverem duas ou mais pessoas objetivando estarem juntas, superando as situações impostas pela vida, sem importar se existem laços de consanguinidade, buscando uma relação de amor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2022 -
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NO ORDEMANETO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI GRADUAÇÃO PRESENCIAL ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NO ORDEMANETO JURÍDICO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2022 Bianca Tavares Viana ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NO ORDEMANETO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Centro Universitário Internacional Signorelli como requisito parcial na aprovação da disciplina TCC , ministrada pela Profª Me.Liane Linhares Rio de janeiro 2022 Sumário 1. TEMA .................................................................................................... 2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA ............................................................... 3. OBJETIVOS ......................................................................................... 1. GERAL ..................................................................................... 2. ESPECÍFICO ............................................................................ 4. JUSTIFICATIVA ................................................................................... 5. METODOLOGIA................................................................................. 6. REFERENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2022 -
A Adoção Homoparental
Mesmo com a evolução do conceito de família e as novas formas que dela são reconhecidas, ainda há um grande debate sobre a competência do casal homoafetivo para constituir família. Ainda, após a receptividade legal do direito de obter união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo que possibilitou o preenchimento de um requisito para o processo de adoção, casais homoafetivos tem encontrado dificuldades no processo, pelo fato de não existir legislação especifica sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2018 -
A ADOÇÃO HOMOPARENTAL
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO IANÁ CAROLINA BASANTE DE ALBUQUERQUE ADOÇÃO HOMOPARENTAL RECIFE 2018 IANÁ CAROLINA BASANTE DE ALBUQUERQUE ADOÇÃO HOMOPARENTAL: Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Heitor Hedler Siqueira Campos RECIFE 2018 ADOÇÃO HOMOPARENTAL: Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.751 Palavras / 36 PáginasData: 7/12/2018 -
A ADOÇÃO INSTITUTO PERSONA E OS INTERESSES DO ADOTANDO
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E OS INTERESSES DO ADOTANDO INTUITU PERSONAE ADOPTION AND ADOPTOR'S INTERESTS RESUMO A adoção intuitu personae é a modalidade caracterizada pela manifestação de vontade dos pais biológicos em conceder a criança em adoção aos pais adotantes, mesmo que esses não estejam inscritos no cadastro nacional de adoção, que é um dos requisitos para adoção quando finalizado todo o processo de habilitação os pretendentes a adoção entram em uma "fila" que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.684 Palavras / 31 PáginasData: 27/3/2020 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL
RESUMO O presente trabalho, tem como objetivo demonstrar os procedimentos da Adoção Internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro, tema de suma importância para a sociedade da atualidade. Passando pela origem do instituto e as mudanças no cenário nacional e seu desenvolvimento internacional. Remetendo a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.974 Palavras / 44 PáginasData: 1/9/2017 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL (ECA)
Inexiste uma lei especial que regule exclusivamente a adoção internacional, devendo, portanto, serem observados os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, como também Tratados e Convenções internacionais, afim de se solucionar questões que versem sobre esse tipo de adoção. É considerada adoção internacional a postulação do pedido de adoção, em que uma pessoa ou casal residam ou sejam domiciliados fora do Brasil. Como dispõe o artigo 51 do Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2019 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Aline Aparecida Firmino da Silva ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional Santo Antônio de Pádua / RJ 2016 ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.359 Palavras / 62 PáginasData: 24/4/2017 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO nome Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil nome ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO cidade – estado 2017 nome ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial à aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso (PTCC), ministrada pelo Profº. nome, no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, do Centro Universitário nome. Cidade – estado 2017 SUMÁIRO 1. APRESENTAÇÃO.........................................................................................................4 2. TEMA.............................................................................................................................6 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 19/12/2017 -
A Adoção Intuitu Personae no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face do Melhor Interesse do Menor
A Adoção Intuitu Personae no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face do Melhor Interesse do Menor Maryna Fortes Ferreira Pinto ¹ RESUMO: A adoção Intuitu Personae se caracteriza por ser aquela em que os pais biológicos do menor escolhem os pais adotantes específicos ou quando há o desejo de adotar uma determinada criança. Tal modalidade não é expressamente autorizada no ordenamento jurídico brasileiro, e por isso existem notáveis conflitos judiciais mediante posições doutrinárias e decisões jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 24/11/2018 -
A Adoção Legislação Brasileira
Breve análise do processo de adoção no sistema jurídico brasileiro enfoque nas inovações legislativas advindas da Lei nº 13.509/2017 Breve análise do processo de adoção no sistema jurídico brasileiro: enfoque nas inovações legislativas advindas da Lei nº 13.509/2017 Raissa Barbosa Assis Publicado em 01/2018. Elaborado em 12/2017. A essência da inovação legislativa trazida pela Lei nº 13.509/ 2017 é dar mais celeridade ao processo de extinção do poder familiar e colocação em família substituta, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.175 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2020 -
A Adoção na Roma antiga
Adoção na Roma antiga Na Roma antigas a adoção era um instrumento de poder familiar. Como a herança só podia ser deixada para um descendente direto, aqueles que não tivessem filhos poderiam adotar, de modo que o adotado se tornava um filho legítimo. Por meio da adoção era possível criar um laço de parentesco entre um pai e seus filhos ilegítimos, e também possibilitaria a ascensão dos filhos a uma posição social superior no ceio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2019 -
A ADOÇÃO NACIONAL
Parte 03 - Thalita Constituição do vínculo de adoção: O artigo 47 do Estato da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), prevê que o vínculo de adoção é constituído por sentença judicial e registro civil, que será lavrado mediante mandado. Seus efeitos ocorrem a partir do transito em julgado da senteça, que tem natureza constitutiva, sendo assim não retroage, exceto no caso previsto no artigo 42, § 6º, que trata dos pedidos de adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
A Adoção Nacional e Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI Amanda Gabrieli Cipriani Gabriela Pedroni Letícia Regina Taglieber ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 1. INTRODUÇÃO O referido trabalho traz como tema a Adoção de crianças e adolescentes tanto no âmbito Nacional como no Internacional, levantando os mais variados aspectos entre cada um deles. O objetivo desta pesquisa é apresentar de forma clara e objetiva o que vem a ser a adoção, quais suas vantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.229 Palavras / 17 PáginasData: 19/3/2022 -
A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS
UNIVERSIDADE DE UBERABA PAULA ALVES CARDOSO A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS UBERLÂNDIA - MG 2015 ________________ PAULA ALVES CARDOSO A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA - MG 2015 PAULA ALVES CARDOSO A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.697 Palavras / 43 PáginasData: 20/10/2016 -
A adoção no Brasil
Adoção Adoção no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes. Psicologicamente, é o processo de atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.930 Palavras / 16 PáginasData: 10/9/2013 -
A Adoção no Brasil
ADOÇÃO : CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E FINALIDADE A adoção é a filiação civil, efetivada através dos laços jurídicos. Para melhor definir a adoção, MARIA HELENA DINIZ1, em estudo apurado nos conceitos dados pelos maiores doutrinadores em direito de família, transmite-nos uma síntese, definindo o instituto no nosso ordenamento pátrio: A adoção vem a ser o ato jurídico solene, pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 21/10/2015 -
A ADOÇÃO NO BRASIL
Jacareí 2017 ANA LÚCIA PIRES SABIÁ PONTES ADOÇÃO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12) Substitua as palavras em vermelho conforme o local e data de aprovação. Dedico este trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2017 -
A Adoção no Brasil
PROCESSO DE N° 00000000 REQUERNTE: Maria PARECER EM AÇÃO DE ADOÇÃO MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA Sobre o processo em epígrafe, trata-se de AÇÃO DE ADOÇÃO,ajuizada por MARIA, com fundamento na Lei Infanto-juvenil, de um Robô de nome TOUCH, de propriedade do HOSPITALDE IDOSOS. De acordo com a exordial, a autora, ao se submeter a uma traqueostomia, ficou internada no referido hospital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2019 -
A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009
Faculdade Kennedy de Minas Gerais Mirian Laudicéia da Silva ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009 Belo Horizonte 2017 Mirian Laudicéia da Silva ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS COM A LEI 12.010/2009 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Kennedy de Minas Gerais. Professor Orientador: Mirelle Fernandes Soares Belo Horizonte 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2017 -
A Adoção no Brasil e Suas Possibilidades
• RESUMO DO FILME: O DESTINO DE UMA VIDA O filme O Destino de uma Vida relata a história de duas mulheres que lutam na justiça pela guarda de uma criança, uma é a mãe biológica e a outra é a mãe adotiva do menor... uma usando argumentos relacionados ao vínculo sanguíneo e a cor de pele...a outra usando argumentos relacionados ao amor, carinho e afeto, que tem com a criança. De início o filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2023 -
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO O presente trabalho não se destina ao exaurimento do tema sobre à adoção no direito brasileiro, mas visa destacar os principais pontos sobre o assunto. O sistema brasileiro de adoção sofreu significativas alterações com a promulgação da Lei nº 12.010/2009 – Lei Nacional da Adoção, que resultou na revogação dos artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil (mantendo em vigor apenas os artigos 1.618 e 1.619), direcionando a matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
A Adoção por Casais Homo afetivos
1. INTRODUÇÃO Historicamente, a origem da palavra “família” emana do termo em latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Isso porque, segundo Dias (2007, p. 28 apud BATISTA, 2015), a família primitiva dispunha de um perfil hierarquizado e patriarcal, que foi modificado após a revolução industrial, em decorrência da necessidade de aumentar a mão de obra em atividades terciárias, momento em que a mulher ingressou no mercado de trabalho e o homem deixou de ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2015 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ranielli de Freitas Alves2 Natalia Bonora Vidrih Ferreira3 Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para conclusão do curso de graduação em Direito, em dezembro de 2016. 2 Acadêmica concluinte Ranielli de Freitas Alves, raniallves@hotmail.com 3 Professora Orientadora, Natalia Bonora Vidrih Ferreira, graduada em direito. Resumo Levando em consideração que as relações familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 PáginasData: 15/3/2018 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO RIVIANE GÉSSICA PINHO RIBEIRO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Feira de Santana 2016 RIVIANE GÉSSICA PINHO RIBEIRO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à Faculdade Anísio Teixeira – FAT, no curso de Direito, 9º semestre, noturno – n 01, como pré requisito de avaliação da II unidade, na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora: Professora Katia Menezes de C. Macedo. Feira de Santana 2016 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2017 -
A Adoção por Casais Homoafetivos
Adoção por Casais Homoafetivos Antônio Sérgio Penha de Carvalho[1] Danusa Balthazar de Andrade [2] RESUMO O objetivo desse estudo é analisar a possibilidade de permissão da adoção por casais de mesmo sexo, segundo normas vigentes. Verifica-se as dificuldades enfrentadas nessa modalidade de adoção no âmbito jurídico e traz-se avanços que vieram ocorrendo a longo dos anos na preservação de direitos ditos fundamentais as crianças e adolescentes, e do reconhecimento pelo Estado dos casais homoafetivos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 19/9/2018 -
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS SÃO PAULO - SP 2018 FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões, sob orientação do professor Max Alexandre Leal Costa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.677 Palavras / 95 PáginasData: 24/9/2019 -
A Adoção Por Casais Homoafetivos
Yuri Goiana - 2º Ano Manhã Elabore um resumo de até 5 páginas do seguinte texto: "Adoção homoafetiva e os desafios da nova concepção familiar". No início da década passada, a adoção por casais homoafetivos se tornou pauta recorrente nos debates políticos e sociais, e com isso, o aumento da luta contra o preconceito, e pela redução das dificuldades na adoção. O artigo “Adoção Homoafetiva e os Desafios da Nova Concepção Familiar” de Daniela Mara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2022