Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 781 - 810
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A Ação Trabalhista
A ação trabalhista A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado o exercício do poder jurisdicional. A partir de tal direito nasce o poder das pessoas acionarem o Poder Judiciário. Existem três correntes doutrinarias que buscam definir a natureza do direito de ação, as quais veremos seguir. A primeira conceitua a ação como um direito autônomo e concreto, ou seja, em tal corrente a ação é um direito independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2019 -
A AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JI-PARANÁ, ESTADO DE RONDÔNIA. (15 LINHAS) JILO FLORES RESPLENDOR, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, portador da cédula de identidade nº XXX.XXX SSP/RO, CTPS nº XXXXXXXXXX serie nº XXX, PIS nº XXX.XXXX.XXXX, filho de XICORIA FLORES RESPLENDOR, residente e domiciliado a rua Cedro, nº 100, Bairro Cafezinho, cep nº 76.900-970, cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
A Ação Trabalhista
AO DOUTOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TEOFILO OTONI-MG Empresa A, do direito xxx, CNPJ nºxxx, no endereço xxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado subscrito, com fulcro no art. 539, CC, propor CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, pelo rito especial. Em face de JOÃO DA SILVA, nacionalidade xxx, estado civil xxx, desempregado, nascido em xxx, filho de xxx, portador do rg sob nºxxx, inscrito no CPF/MF nºxxx, CTPS nºxxx,PIS/PASEP/NIT xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021 -
A Ação Trabalhista
AO DOUTOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TEOFILO OTONI-MG Empresa A, do direito xxx, CNPJ nºxxx, no endereço xxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado subscrito, com fulcro no art. 539, CC, propor CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, pelo rito especial. Em face de JOÃO DA SILVA, nacionalidade xxx, estado civil xxx, desempregado, nascido em xxx, filho de xxx, portador do rg sob nºxxx, inscrito no CPF/MF nºxxx, CTPS nºxxx,PIS/PASEP/NIT xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021 -
A Ação Trabalhista
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Competência da Justiça do Trabalho: CF art. 114 Competência territorial: CLT art. 651 e ss. CLT Procedimento: Ordinário até 40 s.m. Sumaríssimo: CLT 852 A – I. Sumário: Lei 5584/70 art. 2º §3º e 4º. Requisitos: CLT 840 §1º, CPC 319. Comissão de Conciliação Prévia: CLT 625 §3º, ADI 2139-7 e 2160-5. Prioridade de tramitação: CPC 1048 I, In TST 29/2005 e lei 11.101 art. 79. Justiça Gratuita: CLT 790, CPC 98 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
A Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... Ana, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade..., CPF..., CTPS..., endereço..., vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, com procuração anexa, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de Delta, CNPJ..., endereço..., com fundamento nos artigos 839 e 840 da CLT, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Da causa de pedir A reclamante requer a concessão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2021 -
A AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE MACAÉ-RJ PRENOME, SOBRENOME, (nacionalidade), (estado civil), auxiliar administrativo I, portador da CTPS nº..., série ..., inscrito no CPF nº..., filho de (nome da mãe), PIS nº..., (endereço eletrônico), residente em..., Nova Friburgo-RJ, CEP nº..., vem por seu advogado (procuração em anexo) propor, AÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de ALFA (tipo societário), inscrita no CNPJ nº..., com endereço em Macaé-RJ, CEP nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2021 -
A AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE BETIM/MG TÍCIO, brasileiro, estado civil, auxiliar administrativo, inscrito no CPF sob o número..., carteira de identidade..., portador da CTPS..., residente e domiciliado (endereço completo), no município de Contagem/MG, CEP, endereço eletrônico, por meio de seu advogado nomeado por procuração anexa, com endereço profissional...(endereço completo), vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO, com fulcro no artigo 840, §1º; 852-A; da CLT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2021 -
A AÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. MARIA CAROLINA DE SOUZA, brasileira, solteira, empregada doméstica, 21 anos de idade, CPF:444.444.444-44, residente e domiciliada na rua da Flores, n 444, bairro Boa Vista, CEP: 89.161-444. , por meio de seu advogado, ao final firmado, com as informações constantes no instrumento de mandato incluso vem ajuizar: AÇÃO TRABALHISTA, em face de ANTÔNIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2022 -
A AÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, 28 anos de idade, auxiliar de serviços gerais, portador do CPF nº111.111.111-11 e da CTPS nº 11.111 série 0001, residente e domiciliado na Rua das Flores nº 111, no bairro Boa Vista nº 111, em Rio do Sul – SC. CEP 89.161.111, JS@gmail.com.br, vem por meio deste, através de seu procurador, ao final firmado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
A Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR BIANO DA SILVA, brasileiro, Analista de Back Office, inscrito no CPF nº xxx e RG nº xxx, residente e domiciliado em xxx, com endereço eletrônico xxx, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840 da CLT, propor a presente: AÇÃO TRABALHISTA Em face da empresa WWW LTDA., inscrita sob o CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2023 -
A AÇÃO TRABALHISTA EM RITO SUMARRISSIMO,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ, DA VARA DE TRABALHO DE xxxxxxxxx-SC. (10 LINHAS) xxxxx, já devidamente qualificada nos autos, autuado neste r. juízo, sob o número, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, estes que a subscrevem, com fulcro no Art. apresentar AÇÃO TRABALHISTA EM RITO SUMARRISSIMO, pelas razões e fundamentos abaixo: Requer seja recebido e processado o presente recurso, e pede a compreensão da Vossa Excelência quanto aos argumentos apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Ação traz a ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado com sua função jurisdicional
A ação traz a ideia os indivíduos, com seus bens, direitos, e o Estado com sua função jurisdicional, sendo que os indivíduos por regra gozam pacificamente de seus bens, exercendo assim o seu direito. É direito subjetivo público distinto do direito subjetivo privado invocado, ao qual não se pressupõe; é genérico por não variar, ser sempre o mesmo; tendo o Estado como sujeito passivo, visando à prestação jurisdicional. O direito de ação está instrumentalmente ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
A Ação Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PARANÁ João (Prenome), brasileiro,união estável, trabalhador rural, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXXXXX e RG sob nº XXXXXX, residente e domiciliado à Rua das Bromélias, nº 100, CEP. XXXXXXXX, endereço eletrônico: XXXX@XXX.com por sua advogada devidamente constituída, pelo instrumento de mandato anexo, com escritório à Rua Fictícia, nº00, Imaginário, XXXXXXXX, Londrina, Paraná, endereço eletrônico: ramoselisagoulart@gmail.com, vem respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2020 -
A AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª. VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - RJ. AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCESSO CÓDIGO: 0008576-65.2014.8.19.0202 JOÃO VITHOR MELLO LEIDA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, SIMONE MELLO LEIDA, nos autos da Ação Revisional de Alimentos que lhe move FABIANO LARANJEIRA LEIDA, por seus advogados infra-firmados, vem perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO ao pedido inicial, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A aceitação da herança
01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2013 -
A aceitação da paternidade socioafetiva nas relações familiares atuais
1. TEMA “A aceitação da paternidade socioafetiva nas relações familiares atuais.” 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA O presente trabalho tem por finalidade avaliar um novo conceito de família classificada como paternidade socioafetiva. Deste modo, o trabalho se atentará ao que consta no art. 227, §6º da Constituição Federal de 1988: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.” Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2017 -
A ACEITAÇÃO DO MANDATO PODE SER TÁCITA?
ETAPA 2 PASSO 2 1- A ACEITAÇÃO DO MANDATO PODE SER TÁCITA? Com base no artigo 659, a aceitação pode sim ser tácita, resultando do começo da execução pelo mandatário presume aceitação tácita. Art. 659 do do Código Civil: A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução. 2- MESMO QUE SE OUTORGUE MANDATO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, É POSSÍVEL SUBSTABELECER-SE MEDIANTE INSTRUMENTO PARTICULAR? Segundo o artigo 655 do código civil; pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
A ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
DIREITOS DAS SUCESSÕES 01.03.2021 ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA(arts 1.804 - 1.813 DO CC) CONCEITO DE ACEITAÇÃO: A aceitação é um ato jurídico pela qual a pessoa chama a suceder . É um ato de vontade através do qual o herdeiro recusa a vocação sucessória. aceita a herança. TIPOS DE ACEITAÇÃO: a) DIRETA: quando é o herdeiro chamado diretamente na herança que aceita recebe-lá. b) INDIRETA: quando o herdeiro falece antes da aceitação, partindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2021 -
A ACESSÃO ARTIFICIAL
FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ACESSÃO ARTIFICIAL Acessão é um modo originário de aquisição do domínio, por meio dos acréscimos ou incorporações, natural ou artificial, de bem de maneira inesperada. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo. As acessões artificiais (arts. 1.253 a 1.259, CC) resultam de trabalho humano, como plantações e construções, tendo caráter oneroso e submete-se à regra de que tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
A Acessibilidade
Descrição: assinatura.png Faculdade de Tecnologia SENAC Minas - Unidade Barbacena CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA ANO LETIVO: 2017 SEMESTRE:1 PERÍODO:1º TURMA: DISCIPLINA: Legislação aplicada à hotelaria PROFESSOR RESPONSÁVEL: Ciro Galvão ASSINATURA DO ALUNO: Larissa Campos dos Santos VALOR: ....... NOTA: ....... DATA 29 /06 /2017 1. Explique o que é acessibilidade, qual a sua função, apontando, neste caso, a correlação que pode ser feita com o Direito. R: Acessibilidade são as condições e possibilidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
A Acessibilidade Do Direito
Acessibilidade Ministério público - pedido de eliminação de barreiras físicas, mas também de atitude. Placas são colocadas ao lado da maçaneta Placas de sinalização devem conter o braile e letras em alto relevo, pois nem todos os deficientes visuais sabem braile. Placas e piso tátil devem ser em cor contrastante No, Brasil, 1 em casa 4 tem algum tipo de deficiência 24% tem algum tipo de deficiência Corrimão em duas alturas - idosos, crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2023 -
A Acessibilidade E Mobilidade Das Pessoas Com Deficiências
DIREITOS HUMANOS Acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiências A acessibilidade e a mobilidade para pessoas com deficiência são direitos humanos fundamentais. Todos os indivíduos têm o direito de se deslocar livremente e de ter acesso a todos os locais, serviços e recursos necessários para uma vida plena e autônoma. Infelizmente, as barreiras físicas e sociais podem limitar a mobilidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência. Isso inclui barreiras arquitetônicas, como edifícios sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2023 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA em Administração Pública Resenha do Estudo do Caso: A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Trabalho da Disciplina: GOVERNO ELETRÔNICO Tutor: RENATO DOS PASSOS GUIMARAES Recife 2018 Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro e seus desafios. O poder público cada vez precisa mais se modernizar para atender às necessidades da sociedade. As informações e conhecimentos têm que circular com velocidade e com isso as barreiras de comunicação precisam ser eliminadas. A tecnologia da informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
A ACESSIBILIDADE PROBLEMÁTICA
APRESENTAÇÃO DO TEMA A universidade está inserida no contexto urbano como espaço de sociabilização, sendo vista como consequência da atribuição social do homem. Entretanto, nesses espaços desenvolvem-se concepções de segregações, que resultam em locais inacessíveis a uma parcela da população. O planejamento espacial da universidade deve promover acessibilidade a todos, incluindo a eliminação de barreiras arquitetônicas e sociais para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. As pesquisas sobre as condições de acessibilidade arquitetônica das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
A Ações Afetas ao Controle de Constitucionalidade
UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO AÇÕES AFETAS AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDE Laila Cristina de Souza CAIAPÔNIA-GO 2016 UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO AÇÕES AFETAS AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Laila Cristina de Souza Orientador: Prof. João Paulo Cáceres Trabalho apresentado a Disciplina de direito constitucional I,II,III do Curso de Direito da UNIRV- Universidade de Rio Verde – Campus de Caiapônia, Sob a Orientação do Professor: João Paulo Cáceres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.814 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
A AÇÕES E DEBÊNTURES
1. Espécies de ações e debêntures das Sociedades Anônimas É sabido que as sociedades anônimas são pessoas jurídicas de direito privado constituídas por ações, o que significa dizer que importa menos a personalidade do sócio e mais o capital envolvido. As ações, conforme definido pela doutrina, são frações negociáveis compostas pelo capital social de cada acionista. É por meio dela que os acionistas se fazem representar, diferenciando-se ao longo do tempo do valor de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
A Ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais primitiva sociedade
1 INTRODUÇÃO Através da historia podemos ver que o homem tem cometido ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais primitiva sociedade, esses fatos acabaram por produzir diversas consequências que atingiram bens juridicamente protegidos, que por sua vez geraram relações jurídicas, as quais passaram a exigir regulamentação para que fosse preservado o equilíbrio social. O homem ao explorar riquezas tem praticado danos ao meio ambiente, que serviram de fomento para a produção do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.002 Palavras / 29 PáginasData: 23/11/2017 -
A Acumulação de Cargos Públicos
PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE PROFESSOR E TÉCNICO OU CIENTÍFICO. POSSIBILIDADE. 1. DO PRESENTE CASO Trata-se de consulta encaminhada pela CI nº em que solicita análise jurídica quanto à possibilidade de acumulação de cargos públicos. No caso abordado, refere-se a possibilidade de pessoa detentora de cargo efetivo de Professor acumular com um Cargo em Comissão. Segundo informações apresentadas, trata-se de servidor efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 10/10/2023