Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.521 - 11.550
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A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança Entre os Poderes
Aluna: Francione Souza Paes de Barros A “Supremocracia” e o Desequilíbrio da Balança entre os Poderes A dificuldade do Poder Legislativo em criar Leis que atendam aos anseios da coletividade que o elegeu, tem criado um vácuo onde o STF amplia cada vez mais sua atuação institucional. A esse fortalecimento exacerbado do judiciário Vieira denomina “supremocracia”, onde o mesmo passa a decidir sobre as mais diferentes questões, algumas das quais se encontravam paradas a anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
A(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DA PRISAO PREVENTIVA
A (in) Constitucionalidade da ausência do prazo de duração da prisão preventiva[1] SUMÁRIO Introdução; 1 Breve contextualização sobre prisão preventiva ; 1.1 Prisão preventiva como forma de proteção da ordem publica; 2 Principio da presunção de inocência ; 3 Principio da celeridade processual; 4 A inconstitucionalidade do prazo de duração da prisão preventiva; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO: Até os fins do século XVII as prisões eram mais para a contenção dos presos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2015 -
A(s) Conseqüência(s) Jurídica(s) nas várias espécies de Tentativa
A(s) Conseqüência(s) Jurídica(s) nas várias espécies de Tentativa. Maria Shaenna da Silva Costa. Acadêmico(a) do 5º período do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST. Email: shaenna_@hotmail.com Hewldson Reis Madeira. Orientador. Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Ciências Ambientais (UNITAU). Docente do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST e da DeVry/Facimp. Email: hewldson@hotmail.com Eixo temático: xxxxxxxxxxxxxx. O Código Penal, em seu artigo 14, iniciso II, ressalta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Aa Espécies Tributárias
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário II: “ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS” Aluno: Carlos Antônio Leal. DIREITO TRIBUTÁRIO João Pessoa 2015 QUESTÕES: 1)- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
Aa principais correntes teóricas da antropologia
A presente resenha tem por finalidade abordar aspectos essenciais dos capítulos homônimos publicados em “As principais correntes teóricas da Antropologia”, desde o período clássico, em que, na maioria da vezes, emerge do colonialismo ocidental entre a segunda metade do século XIX, até períodos de movimentos posteriores, como os contemporâneos do período de descolonização. Inicialmente, o primeiro capítulo intitulado “Do Iluminismo aos clássicos”, cuja escrita é de J. Ghiglino, observa-se a abordagem do “Conhecimento e transformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2017 -
ABAIXO ASSINADO MELHORIA ALIMENTAÇÃO
Descrição: https://lh4.googleusercontent.com/bx5mXNSI_5U7LvWBJrYFGqwzA4rWuIthIq8YXVRZ0_8dDJI24pdB58304FeVPYXhCysxgZyFqdeLiBwNvtqQsiQlywDh0auRGZftKqA2Jvg0hH2XUCQLfmc40xNaAtLC24ULf_cEPisum3xMlw Ilmo. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nós, abaixo-assinados, profissionais da Enfermagem, vimos requerer a URGENTE necessidade de melhorias na qualidade das refeições servidas no refeitório do Hospital de Base e Hospital Cosme Damião, reclamada pelos profissionais de Enfermagem, pacientes e acompanhantes. Considerando o passar dos anos, acompanhamos uma alimentação que tendeu à melhoria, ainda que com seus altos e baixos. No entanto, atualmente está MUITO distante de atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
Abandono
JOÃO LAPA DE MARANHÃO, Brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade RG nº 1.588.518 e inscrito no CPF sob o nº 460.164.734-72, residente e domiciliado à Rua Coronel Joaquim Cavalcanti, nº 449, Bairro do Varadouro, Olinda - PE, CEP 53025-010, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo - Doc. 01), com endereço profissional à Rua Francisco Alves, nº 105, 1º andar, Bairro da Ilha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL
faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2017 -
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES 1 Introdução. 2. Abandono afetivo, breves considerações. 2.1. O abandono afetivo como violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2.2. O Princípio da Convivência Familiar. 2.3. A importância do afeto no direito de família. 3. Da aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivo. 3.1. Posicionamentos favoráveis ao dever de indenizar. 3.2. Posicionamentos contrários ao dever de indenizar. 3.3. Posicionamento do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.313 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2020 -
Abandono Afetivo Inverso
ABANDONO AFETIVO INVERSO: CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO IDOSO E POSSÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as obrigações que os filhos devem ter em relação aos pais idosos, mostrar as consequências que o abandono afetivo inverso traz na vida dos mesmos e falar sobre a possibilidade de ser indenizado por dano moral, além de expor necessidade de uma revisão no vigente Estatuto do Idoso. Palavras-chave: Indenização. Responsabilidade Civil. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2019 -
Abandono Afetivo Inverso: Desamparo Psicoemocional E A Responsabilidade Civil Dos Filhos
ABANDONO AFETIVO INVERSO: DESAMPARO PSICOEMOCIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS. Daniella Ferreira Pinto [1] Fernanda Peres Soratto [2] Resumo O presente trabalho refere-se ao Abandono Afetivo Inverso, desamparo psicoemocional e a responsabilidade civil dos filhos. Tem como intuito, abordar, à luz da legislação brasileira, pontos relevantes da situação de descaso dos idosos, o qual está se tornando, diariamente, mais frequente em nossa sociedade. Tem como problemática e objetivo geral, responsabilizar civilmente e indenizatoriamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2023 -
Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade e Reparação Civil Perante Pais Idosos
A família é vista como a base fundamental para os indivíduos. Nesse âmbito, ocorrem os primeiros laços de afeto, cuidado, respeito e inserção ao meio social, sendo assim, a família é caracterizada como fonte principal da constância física e psicológica de cada um de seus membros. O abandono afetivo inverso é um tema que gera inúmeras discussões e entendimentos, devido ao fato de que não há previsão legal especifica que trate sobre o determinado assunto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
ABANDONO AFETIVO PARENTAL E ABANDONO AFETIVO INVERSO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E ABANDONO AFETIVO INVERSO: Possibilidade jurídica de responsabilização civil em face do Direito de Família Fernanda Sousa de Sousa Batista CPD: 53874 São Luís - MA 2019 Fernanda Sousa de Sousa Batista 1. OBJETO: 1. TEMA E PROBLEMA A sublime relevância do papel da família no desenvolvimento do ser humano, ganha destaque nos dias atuais tornando-se um dos mais importantes temas no âmbito do Direito da Família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] Bruna Barbieri Waquim[3] Sumário: 1 Introdução; 2 O abandono afetivo tendo como base o princípio da dignidade humana, afetividade e o princípio da solidariedade; 3 As consequências do abandono afetivo no seio familiar; 4 O abandono afetivo e o dever de indenizar; 5 Conclusão; Referências. RESUMO Este artigo objetiva um estudo sobre a responsabilidade civil no abandono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2020 -
ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIFBV | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HENRIQUE MOURA SANTOS Recife 2018 HENRIQUE MOURA SANTOS PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Boa Viagem – Devry Brasil como requisito para conclusão da Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I 2018.1. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
Abandono Afetivo: Consequências jurídicas e sociais nos litígios à luz da doutrina e jurisprudência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA LUCILENE MELO DE FARIAS NOVA IGUAÇU 2017/2 LUCILENE MELO DE FARIAS ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Orientador. Sandro Gaspar Amaral. NOVA IGUAÇU 2017/2 ABANDONO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.560 Palavras / 39 PáginasData: 17/2/2018 -
Abandono Afetivo: Consequências jurídicas e sociais nos litígios à luz da doutrina e jurisprudência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA GLAUCIA DE FRANÇA SENA NOVA IGUAÇU 2017/02 GLAUCIA DE FRANÇA SENA ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA NOVA IGUAÇU 2017/02 ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS NOS LITÍGIOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA [1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 17/2/2018 -
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade
ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil na Multiparentalidade AFFECTION ABANDONMENT: Civil Responsibility in the Multiparentality Darlon Alves Abati[1] Antonella Marques Neves[2] RESUMO: O presente artigo, com respaldo nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da afetividade, tem como finalidade o estudo acerca da responsabilização pelo abandono afetivo dos filhos pelos pais, Visto que a presença dos pais é extremamente importante para o desenvolvimento da criança e do adolescente e o abandono afetivo pode gerar prejuízos irreparáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.182 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2018 -
ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DESSE INSTITUTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JANICE DO CARMO ROSA LIMA ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DESSE INSTITUTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Goiânia 2016 ________________ JANICE DO CARMO ROSA LIMA ABANDONO AFETIVO RESPONSABILIDADE CIVIL- DANO MORAL- ABANDONO AFETIVO Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2016 -
Abandono de Emprego
FACTHUS - Faculdade de Talentos Humanos Matéria “Título do trabalho” Aluno : UBERABA – MG 2016 FACTHUS - Faculdade de Talentos Humanos Aluno UBERABA – MG 2016 ________________ Sumário 1. Desenvolvimento 2. Referências ________________ 1. Desenvolvimento Para melhor entendermos o que é o abandono de emprego, devemos saber o conceito da palavra: abandono. Para o dicionário este é o ato de largar, de sair sem a intenção de voltar, de se afastar. Enquanto que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2016 -
Abandono de emprego justa causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ............................................. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ................., com sede na ................ (endereço completo: [rua, av], nº, complemento, bairro, CEP, município e UF), por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, desejando instaurar Inquérito Judicial em face de sua(eu) empregada(o) estável ................................ (nome completo), ........... (nacionalidade), ................ (estado civil), ..................(profissão), portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2019 -
Abandono efetivo
ABANDONO EFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Compete aos pais direitos assim como deveres consonante o artigo 1.634. Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I- Dirigir-lhes a criação e educação; II- Tê-los em sua companhia e guarda; III- Conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para casarem; IV- Nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobrevive, ou sobreveio não puder exercer o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2015 -
ABANDONO MORAL
ABANDONO MORAL Art.247. Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: I-frequente casa de jogo ou mal-afamada,ou conviva com pessoa viciosa ou de má vida; II-frequente espetáculo capaz de pervertê-lo ou de ofender-lhe o pudor,ou participe de representação de igual natureza; III-resida ou trabalhe em casa de prostituição; IV-mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública: Pena-detenção, de um a três meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Abastecimento De Água
Abastecimento de Água Conjunto dos sistemas de redes hidráulicas e instalações empregados para o fornecimento de água à população de um lugar. Ruínas arqueológicas mesopotâmicas demonstram que por volta de 2500 a.C. já se construíam aquedutos e canalizações para a condução da água dos rios e lagos até as cidades. Mais tarde, o sistema foi aperfeiçoado pelos romanos e gregos, tanto no que diz respeito às técnicas de abastecimento quanto à irrigação das áreas cultivadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
ABC DO CONSUMIDOR
O BÊ-A-BÁ do CONSUMIDOR. DA TROCA DE PRODUTOS. Minha TV apresentou defeito, o que fazer? Minha geladeira veio cheia de riscos, onde reclamar? Essas e outras duvidas que atormentam o consumidor ao se deparar com algum problema em seu produto. É muito comum, ver consumidores com tais questionamentos, simplesmente, desistindo de requerer seus direitos por acharem “complicado” e “difícil”. O que facilita para os fabricantes, comerciantes, que tratam o Código de Defesa do Consumidor como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2016 -
ABC INDUSTRY AND TRADE
LUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Aberração
O que é uma aberração Aberração é uma pessoa muito estranha que você conhece,onde voce conhece??? Em algum lugar no mundo ou na orbita do planeta se concentra uma mutidão. O andré está correndo risco? Quem sabe só Deus mas ele vai nascer bem só queria que ele não ficasse na uti neonatal... porque lá ele pode pegar alguma doença na maioria das vezes as crinças que vão pra lá sai com algumas doenças. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Abertura da sucessão
Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Completo de Direito da Sucessões – Doutrina e Jurisprudência. Ed. Método. Moacir César Jr. • Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito amplo: suceder e substituir. Tomar o lugar de outrem. 2. Conceito estrito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2014 -
Abertura de empresas
Presidência da República Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração APRESENTAÇÃO Este Manual estabelece normas que devem ser observadas pelas Juntas Comerciais e respectivos usuários dos serviços prestados pelas mesmas na prática de atos de Registro de Empresas referentes às Sociedades Limitadas. Além de orientar as Juntas Comerciais visando à prática uniforme dos serviços de registro mercantil, no âmbito do Sistema Nacional de Registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.808 Palavras / 164 PáginasData: 3/9/2015 -
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, PARANÁ INOCÊNCIO INOCENTE, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade RG 123.456-7 SSP/PR, CPF 999.88.77-45, residente e domiciliado na Rua ….., n.º ….., linha Gaúcha, interior de Santa Helena, Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016