Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.461 - 11.490
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A Violência nos Estádios
CENTRO DE ENSINO DE SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. MACAPÁ 2017 ________________ FERNANDO LORHAN DA SILVA SANTOS VIOLÊNCIAS NOS ESTÁDIOS BRASILEIROS DE FUTEBOL: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.299/2010 PARA AS TORCIDAS PRATICANTES DE VIOLÊNCIA. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2018 -
A Violência Obstétrica
1. TÍTULO A violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia. 1. TEMA São recorrentes situações de abuso, desrespeito, negligência e maus tratos vivenciados por grávidas durante o trabalho de parto. Apesar de essas violações terem chances de acontecer em qualquer fase da gravidez, é no parto que essas mulheres se encontram mais frágeis e susceptíveis a tais acontecimentos. Por isso este trabalho acadêmico tem como alvo, propor uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2019 -
A Violência Obstétrica
Santo André 2018 ________________ Deuseli melo da silva VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo, Unidade 3, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Santo André, __ de junho de 2018. Dedico este trabalho a Deus que nos criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.611 Palavras / 31 PáginasData: 13/11/2019 -
A Violência Obstétrica
Direitos Humanos Previsto na agenda 2030 da ONU ODS, que junto com o 5° artigo da constituição, prevê o cuidado e bem-estar das pessoas, nos objetivos 4 e 5 que traz a garantia de educação inclusiva e de boa qualidade e oportunidades de aprendizagem há todos e garantindo igualdade de gênero e importância do empoderamento de mulheres e meninas. Segundo Silva (2006p.5). Os Direitos Fundamentais, ou Liberdades Públicas ou Direitos Humanos é definido como conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2022 -
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR CURSO BACHAREL EM DIREITO CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS. Itapetininga/SP 2017 CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS PERSPECTIVAS. Trabalho apresentado à IIES- Instituto Itapetiningano de Ensino Superior , como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito Itapetininga/SP 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 CAPITULO 1 – JUSTIFICATIVA DO TEMA ....7 CAPITULO 2 - PROBLEMA DA PESQUISA ............................9 CAPITULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 29/7/2021 -
A Violência Patrimonial
A violência patrimonial é um tipo de violência doméstica, da qual muitas mulheres nem têm conhecimento. Está prevista na Lei 11.340/2006, no art. 7º, IV, que a conceitua como sendo: “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.” Esse é um tipo de violência muitas vezes invisível, mas também destruidora, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
A Violência Patrimonial Contra a Mulher
Descrição: Logo UFPI UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO BRENO DA COSTA FEITOSA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA QUANTO AOS DIREITOS PATRIMONIAIS DA MULHER Professora Orientadora: Joana de Moraes Souza Machado TERESINA 2019 BRENO DA COSTA FEITOSA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: ANÁLISE DA EFETIVIDADE PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.768 Palavras / 40 PáginasData: 20/8/2021 -
A violência perpetrada contra mulheres no Brasil
INTRODUÇÃO A violência perpetrada contra mulheres no Brasil representa uma problemática de proporções críticas, evidenciando sinais alarmantes de crescimento, apesar das medidas governamentais e legislativas como a Lei Maria da Penha. Conforme constatado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, os índices de feminicídio aumentaram em 6,1%, culminando em 1.437 óbitos de mulheres em virtude de sua condição de gênero. Adicionalmente, observou-se um incremento de 2,9% nos casos de agressão em contexto de violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2024 -
A Violência Psicológica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Curso de Bacharelado em Direito Lucas Fonseca Freitas VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Macapá Julho/2018 Lucas Fonseca Freitas VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Projeto de Pesquisa, para elaboração de monografia, apresentado à Universidade Federal do Amapá, como quesito avaliativo para a disciplina Metodologia Científica. Orientado pelo Prof. Me. Zacarias Alves de Araújo Neto. Área de concentração: Direito Penal Macapá 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 1.1 Problema.......................................................................................................... 4 1.2 Hipóteses........................................................................................................... 4 1.3 Objetivos........................................................................................................... 5 1.3.1 Objetivo Geral................................................................................................. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
universidade anhanguera campo limpo São Paulo 2018 Dedico este trabalho... Primeiramente Á Deus que me capacitou a cursar um sonho quase impossível, a minha família que me incentivou a iniciar a trajetória e não desistir a cada obstáculo que surgia no decorrer destes cinco anos, aos meus amigos que colaboraram com uma torcida incrível me animando toda vez que eu pensava em desistir, aos mestres do direito que com muita dedicação nos ajudaram a concluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 17/10/2019 -
A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018.
A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018. O objeto principal do presente estudo é a violência que acomete o estado de Minas Gerais, e os dados do IPEA/2018 nos ajuda compreender o número de casos de violência, assim como seus motivos e possíveis soluções, no caso em questão, especificamente do nosso estado, Minas Gerais. É possível observar pelos dados fornecidos pelo site que é alarmante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2018 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: OS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA REVITIMIZAÇÃO.
Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR CURSO DE DIREITO Se a lei/processo não induz a vitimização pelo legislador Cap 2 Tratamento processual dos crimes sexuais CAP 2 Mudança do tipo de ação penal – a vitima usava como mecanismo para evitar reviver a revitimização Como a legislação vê a revitimização Como a legislação não protege, não evita e incentiva Legislação comparada Quantidade de processos x quantidade de pessoas vítimas em pesquisas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2022 -
A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA
A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA BRITO, Cristiana RODRIGUES1, MARQUES, Jorge FERNANDES2, SOUZA, Kerollyn FERNANDES3, SOUZA, Caio FERNANDO4 1,2,3 Discente Direito/UNIGRAN - 4 Discente Arquitetura e Urbanismo/UNIGRAN Orientador: Tania Rejane de Souza E-mail: 012.9097@alunos.unigran.br Introdução Noticiários, mostram frequentes casos de estupro nas Reservas Indígenas, os números podem ser ainda maiores, vezes que a impunidade e o medo impedem que os fatos sejam denunciados. Segundo Ricardo Alvarez, professor, mestre em geografia urbana pela USP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2019 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL Michele Karina Diniz Stello [1] Lisiane Regina dos Anjos Ribeiro [2] Sabrina Steinmetz Flores[3] Flávia Michellon Cocco[4] RESUMO: A presente pesquisa tem como objetivo abordar os desafios que a Lei Maria da Penha encontra ao coibir a violência sexual contra a mulher. Violência sexual contra a mulher são atos de coerção que obrigam a vítima a ter relações indesejadas com o agressor, desta maneira o Estado age para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2019 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRA FAMILIAR
FACULDADE PITÁGORAS PALOMA CRISTINA ALMEIDA A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: Aspectos Jurídicos e Legais na atuação do Conselho Tutelar Uberlândia – MG 2015 PALOMA CRISTINA ALMEIDA A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: Aspectos Jurídicos e Legais Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do curso de Direito da Faculdade Pitágoras na área de Direito do Trabalho, sobre a orientação da Professora Marta Bataline. Uberlândia – MG 2015 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2018 -
A violencia sexual infantil intrafamiliar
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Karen Roberta Alves de Carvalho Pereira A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR RONDONÓPOLIS 2015 ________________ KAREN ROBERTA ALVES DE CARVLHO PEREIRA PROJETO DE PESQUISA A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Ensino Superior, sob orientação da Professora Orientadora: Denise Pinheiro de Alcântara. RONDONÓPOLIS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
VIOLENCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE O problema O crime contra a dignidade sexual, em especifico a violência sexual em forma de fraude, onde pode ser empregando artificio ou expediente astucioso para induzir a prática do ato, tendo a vontade da vítima viciada, já que enganada não tem completa percepção de está acontecendo, não percebe que se trata de uma violação sexual. Como a fraude acontecer, como é a indução da vitima para realização do ato? 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2019 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL NA BALADA
VIOLÊNCIA SEXUAL NA BALADA “Era mais de meia noite, eu garota de programa (17 anos) estava dançando com um amigo perto da entrada quando fui abordada por um dos seguranças, que me coagiu a sair da festa, eu realmente não entendi o motivo e mesmo alcoolizada só atendi por ser uma figura de autoridade do local. Havia uma área de terra onde alguns carros estavam estacionados entre o cerrado. Eu estava com muito medo. Um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
A Violência Urbana
A violência urbana tem sido mostrada como grande importância nos estudos das cidades e analisada em várias esferas da nossa sociedade, estando dentro, dessa forma em grande parte das agendas públicas brasileiras. Trata-se de um anomalia de grande complexidade extrema, pois abranger uma multiplicidade de fatores. Os variados eventos que adotam a expressão “violência urbana” é o que explica a dificuldade ao termo, sendo assim objeto de imenso interesse para estudiosos que querem entender as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
A Violencia Urbana
Rio Verde 02 outubro de 2017 Ozanir Francisco De Lima RESENHA CRITICA 1. INFORMAÇÕES BIBLIOGRAFICAS Trabalho apresentado no l fórum nacional de segurança publica e cidadania. VIOLÊNCIA URBANA abordagem multifatorial da criminogênese, Editora Inédita. 103p. Belo Horizonte, Minas Gerais, 2000 2. DADOS SOBRE O AUTOR Médico psiquiatra e professor regente de medicina legal na faculdade de medicina universidade de Goiás. Posterli teve uma trajetória de sucessos e estudo, participou na formação de cadetes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
A virgencia da lei
UNIP—UNIVERSIDADE PAULISTA ENGENHARIA – CICLO BÁSICO João da Silvia Costa : C12894c-8 VIGÊNCIA DA LEI BRASÍLIA – DF 2015 ________________ João da Silva Costa VIGÊNCIA DA LEI Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de ENGENHARIA CIVIL da UNIP - universidade paulista como requisito parcial para a conclusão da disciplina de NOÇÃO DE DIREITO, sob orientação da Professora: Maria BRASÌLIA – DF 2015 ________________ INTRODUÇÃO Ao Analisar a vigência da lei, é possível determinar que seja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE
1. A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE Na lição de Cesare Vivante, título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado . Essa definição de titulo de crédito é aceita doutrinariamente de forma unânime. Além disso, o Código Civil de 2002 transcreveu, nos mesmos termos, em seu artigo 887, o conceito desenvolvido pelo italiano, demonstrando com isso a indiscutível importância e precisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2015 -
A Virtualização dos Títulos de Creditos
IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 04 2 INTERNET INFLUÊNCIA COMERCIAL E SOCIAL....................................... 05 3 BRASIL NA DIREÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO................................. 05 4 O PRINCÍPIO DA CARTULARIDA À LUZ DA CYBER LAW........................ 06 5 INSTITUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO POR MEIO CIBERNÉTICO....... 08 6 CONCLUSÃO....................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2015 -
A virtualização dos Títulos de Creditos
IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 04 2 INTERNET INFLUÊNCIA COMERCIAL E SOCIAL....................................... 05 3 BRASIL NA DIREÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO................................. 05 4 O PRINCÍPIO DA CARTULARIDA À LUZ DA CYBER LAW........................ 06 5 INSTITUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO POR MEIO CIBERNÉTICO....... 08 6 CONCLUSÃO....................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 22/4/2015 -
A Visão Cristã do Direito
CURSO: DIREITO I SEMESTRE DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: RENATO MOREIRA ABRANTES A VISÃO CRISTÃ DO DIREITO Francisco Blasco Monte de Oliveira GRADUANDO DO CURSO DE DIREITO DA UNICATÓLICA Francisco Jaimison Fernandes Pereira GRADUANDO DO CURSO DE DIREITO DA UNICATÓLICA Laudicéia Balbino Esmeraldo GRADUANDA DO CURSO DE DIREITO DA UNICATÓLICA Maria Karliane Pinheiro Bezerra GRADUANDA DO CURSO DE DIREITO DA UNICATÓLICA Maria Glaudênia Barreto Girão GRADUANDA DO CURSO DE DIREITO DA UNICATÓLICA Públio Jorge Matias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. NOME DO ALUNO COMPLETO Salvador-Ba 2017 estacio-logo-faculdade-2 NOME DO ALUNO COMPLETO O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.343 Palavras / 26 PáginasData: 18/8/2018 -
A Visão de Kant
Os anseios da sociedade por punição para quem cometeu o crime de denunciar por inveja não pode ser punido da mesma forma daqueles que eram os verdadeiros detentores do poder de punir. O que deve ser analisado é o crime, propriamente dito, e o discernimento que o criminoso possui, principalmente, no momento do crime. Como estamos ainda no teatro de operação, não há como presumir o que ainda poderá acontecer, o fato é que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2019 -
A Visão de Mundo
Aula 1 DPP 1 Notas: 1 No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que: I) Pessoas que vivem na mesma região têm visões de mundo idênticas, pois a cultura regional influencia a todos. II) A visão de mundo de cada pessoa pode ser afetada pelo tipo de educação que recebe e os valores familiares. III) Existem visões de mundo diferentes, sendo que a visão de mundo linear é considerada como mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.174 Palavras / 49 PáginasData: 10/5/2015 -
A Visão de Política
Visão de Política Entendemos que política nos dias de hoje, vem primeiramente em nossa mente; sendo corrupção, balcão de negócios, jogos de poder, entre outros significados em que o homem acabou criando uma imagem onde não condiz com o real significado da palavra política, criamos assim um preconceito e um prejuízo a palavra. Ao entendimento de que possuí pluralidade em seus significados, mas que de fato se traduz em “ação”, movimentos que usamos para nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
A visão do capitalismo
Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a vida e a obra do polêmico filósofo alemão Karl Heinrich Marx tendo-se captar as definições do mesmo sobre o sistema que criticava: O Capitalismo. Despretensiosamente, serão abordadas as confabulações e argumentos que Marx utilizou para justificar a criação de um sistema econômico divergente, sem, é claro, fazer juízo de valor. Para concretizar tal aspiração serão discutidas as suas principais obras, no entanto, será analisado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2015