Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.551 - 11.580
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Abertura da sucessão
Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Completo de Direito da Sucessões – Doutrina e Jurisprudência. Ed. Método. Moacir César Jr. • Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito amplo: suceder e substituir. Tomar o lugar de outrem. 2. Conceito estrito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2014 -
Abertura de empresas
Presidência da República Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Registro Empresarial e Integração APRESENTAÇÃO Este Manual estabelece normas que devem ser observadas pelas Juntas Comerciais e respectivos usuários dos serviços prestados pelas mesmas na prática de atos de Registro de Empresas referentes às Sociedades Limitadas. Além de orientar as Juntas Comerciais visando à prática uniforme dos serviços de registro mercantil, no âmbito do Sistema Nacional de Registro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.808 Palavras / 164 PáginasData: 3/9/2015 -
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, PARANÁ INOCÊNCIO INOCENTE, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade RG 123.456-7 SSP/PR, CPF 999.88.77-45, residente e domiciliado na Rua ….., n.º ….., linha Gaúcha, interior de Santa Helena, Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2016 -
Abertura de Inventario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ABERTURA DE INVENTÁRIO MANOEL, brasileiro, estado civil , profissão , inscrito no CPF sob o nº XXXXX , residente e domiciliado nesta cidade de , na Rua n° XXX, Bairro , CEP nº XXXXX, e VIRGINIA menor impúbere, brasileira, devidamente inscrita no CPF sob o nº XXXXX , residente e domiciliada nesta cidade de , na Rua n° XXX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Abertura de inventário
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de xxxxx, brasileira, natural de xxx, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº.xxx, inscrita no CPF sob o nº.xxxx, por si e representando, xxxx, brasileiro, natural de xxx, representado, portador da carteira de identidade nº. xxxxx, inscrito no CPF sob o nº. xxxxx, e assistindo, xxxxxxx, brasileiro, natural de xxxxx, portador da carteira de identidade nº.xxxxx, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
ABERTURA DE INVENTARIO
Ao juízo de uma das varas de sucessões da cidade de são Paulo-SP HELENA SOARES ROCHA, brasileira, viúva, medica, portadora da cédula de identidade, expedida pela, e do cpf, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora de identidade, expedida pela, e do cpf, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na rua, número, bairro, cidade são Paulo, estado de são Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas, nº, e-mail e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora da Carteira de Identidade nº, inscrita do Cadastro de Pessoas Físicas, nº, e-mail, ambas residentes e domiciliadas no endereço Rua, nº, bairro, CEP, São Paulo – SP, e-mail,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Abertura de Inventário
ABERTUDA DE INVENTÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, RG (...), inscrita no CPF (...), viúva casada sob regime de separação convencional de bens, médica, e Camila Rocha Lima, RG (...), inscrita no CPF (...), solteira, estudante de arquitetura; por seu procurador adiante assinado (...), advogado com OAB nº.(...), com escritório profissional situado à (...), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade n. XXX expedida pela xxx, e do CPF XXX, endereço eletrônico XXX, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade n. XXX expedida pela xxx, e do CPF XXX, endereço eletrônico XXX, ambas residentes e domiciliadas na Rua:XXX, número XXX, Bairro: XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade 001.571.725 ssp/SP, e do CPF 041.154.347 e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, portadora da Cédula 004.245.252 ssp/ SP , endereço eletrônico limarochacamila@yahoo.com.br, ambas residentes na Avenida Afonso Pena, 2675, Bairro Itapema, Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _______________ DA COMARCA DE ________________-_______ ___________________________________, (nome, qualificação e residência), e (nome, qualificação e residência), por intermédio de seu advogado infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 610 e ss. do CPC/2015, requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixado pelo falecimento de __________, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DO AUTOR DA HERANÇA Conforme Certidão de Óbito em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2018 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO
Topo2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO xxxxx. THAIS CRISTINA DA SILVA SANTANA, brasileira, viúva, auxiliar de operações, nascida em 31.07.1979, Filiação: Aderbal da Silva Junior e Rosa Lila Cruz da Silva, portadora da C.I./RG nº 32.812.756-5-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 309.382.728-02 e THIAGO DA SILVA SANTANA, menor impúbere, brasileiro, nascido em 13.10.2006, Filiação: Thais Cristina da Silva e Manoel Felipe de Santana, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 17/6/2021 -
Abertura de Inventário e Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, DO FORO REGIONAL DE SARANDI, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ LUCIMARA DO PASTÉL, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da CI com RG nº ...... SSP/PR, inscrita no CPF nº ......, residente e domiciliada na Avenida ...... nº XX, Bloco 38, Apto. 01, Jardim São Silvestre, CEP: 87.055-000, na cidade de Maringá – Paraná; CÉLIA DA GLOBO brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, portadora do RG X e do CPF X e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, estudante, portadora do RG Z e do CPF W, ambas residentes e domiciliadas em São Paulo/SP, vêm, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por seu advogado com subscrição ao final, requerer, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO LITIGIOSO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, endereço eletrônico, portadora do Registro Geral, expedido pelo órgão, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº, telefone, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, acadêmica de arquitetura, endereço eletrônico, portadora do registro geral sob o nº, expedido pelo órgão, inscrita no cadastro de pessoa física sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO C/C PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO
* EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA FAMÍLA E SUCESSÕES DACOMARCA DE SANTO ANDRÉ….., ESTADO DO …..SP JOSÉ AUGUSTO….., nacionalidade (estado civil), profission., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procuradoque em atendimento ao inciSo I do artigo 39 do CPC, (a) 1),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
Abertura de Inventário por Legatário
4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição ao Artigo 988, III, do CPC/73, o legislador manteve a redação do caput; nos incisos, incluiu no I a figura do companheiro, conforme equiparação constitucional estabelecida no art. 226, § 3º da CF; no IX atualizou o termo “síndico” para “administrador judicial”, conforme determina o art. 21 da Lei 11.101/05; e nos demais incisos ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2017 -
ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n° __, residente e domiciliada à Rua __, n°... Bairro__, São Paulo - SP. E CAMILA ROCHA LIMA, 22 anos, solteira, estudante de arquitetura, portadora do RG n°__, inscrita no CPF sob o n°__, residente e domiciliada à Rua__, n°, Bairro__, São Paulo – SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2017 -
Abertura inquérito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA COMARCA DE TAUBATE –SP WALDOMIRO RUSSI, brasileiro, casado, militar reformado, portador da Cédula de Identidade RME 023.071.150-9.e do C.P.F. 516.766.808-53, residente e domiciliada à Avenida Dr. Pereira de Mattos, nº 80, centro, Caçapava-SP., na pessoa de seu advogado - procuração anexa - vem à presença de Vossa Senhoria propor ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL em face de SUELI APARECIDA MOREIRA, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
ABioetica
O presente trabalho visa mostrar o universo de uma pessoa toxicômana, suas características, seus comportamentos, problemas que podem ser acarretadas a partir desta doença, assim como a sua relação com a bioética. É sabido que os usuários de drogas têm problema que deve ser analisado com extrema cautela, pelo fato de ter um grande impacto social, pois, dependendo, o usuário pode ser um perigo para a sociedade, como também, a si mesmo, muitas vezes os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
ABOLICIONISMO E A DESLEGITIMIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
Abolicionismo e a deslegitimização do Direito Penal Mário Breno Benício Carvalho * Virgílio Campos Barroso Magalhães* Resumo Levando em conta a concepção de Louk Hulsman em seu célebre livro, Penas Perdidas é possível observar argumentos de deslegitimização do Direito Penal. Sendo o Autor, sobretudo conhecido como um dos grandes pensadores no que se refere ao movimento denominado abolicionismo. A corrente com a qual identificamos Hulsman prega a abolição do sistema penal, tendo como base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2015 -
Abolicionismo Penal
Abolicionismo Penal Razões que deram Origem ao Movimento: Usado como uma prática de questionar os atos e punições penais sempre praticados, pensadores e operadores do Direito, favoráveis ao Movimento, começaram a expor suas ideias em massa, por volta da década de 70, tendo vista um movimento considerado atual para todos! Contestam a generalidade do sistema de justiça, como não útil e não seletor, já que o encarceramento não resolve o problema pelo qual o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Abolitio Criminis
Logo Estácio DISCIPLINA: DIREITO PENAL II ALUNO: JOSÉ MARIA DA SILVA ABOLITIO CRIMINIS NATUREZA JURIDICA A abolitio criminis constitui fato jurídico extintivo da punibilidade, exemplo artigo 107, III, do CP, que “extingue-se a punibilidade: III – pela retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso”. Como se observa a duplicidade de dispositivos, cuidando da mesma matéria: artigo 2°, e 107, III. O principio dos dois preceitos é o mesmo, a lei nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Abordagem Antropologica
A abordagem antropológica trata-se de uma análise ou estudo de todas as perspectivas do homem quando inserido na sociedade, implicando dizer que esta explora questões da sociedade como um todo. Dessa forma, a abordagem antropológica engloba a observação dos vários fenômenos da forma de agir do homem, desde às civilizações primitivas até às atuais. A partir desse entendimento sobre essa abordagem, compreende-se que a Antropologia estuda as culturas da sociedade no geral, envolvendo assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL
ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela rede de Ensino LFG/Anhanguera. Profissão: Estudante. Contato: thais_p_mendes@hotmail.com. RESUMO O presente artigo retrata a forma aplicada pelo direito penal no que concerne a vitimologia no contexto dos crimes sexuais, bem como elucida as formas com que as vítimas que sofreram de forma psíquica, física e emocionalmente são vistas e julgadas perante a justiça e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2021 -
ABORDAGEM DOS TEMAS TRANSVERSAIS CONTEMPORÂNEOS DA BN
O PAPEL DO ESTADO NA SELETIVIDADE NO ÍNTIMO DA TEORIA SOCIAL: O Poder Punitivo e o Princípio da Igualdade Pricila Nogueira Mota Sarmento1 RESUMO O desígnio deste ensaio, é discorrer acerca do poder punitivo do Estado na responsabilização e seletividade penal no Brasil, com foco doutrinário no que concerne o princípio da igualdade ante a lei maior, abrindo discussão sobre crime e punição na teoria social. Nesse sentido, considerando o sistema, a prevenção, punição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2022 -
ABORDAGEM NORMATIVA DA LÍNGUA: ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÂO
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL - CCJ0129 Semana Aula: 1 ABORDAGEM NORMATIVA DA LÍNGUA: ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÂO GRÁFICA Tema Aspectos da escrita: Ortografia e Acentuação Gráfica Palavras-chave Regras Ortográficas ? Acentuação Gráfica Objetivos • Conhecer as regras ortográficas da Língua Portuguesa. • Reconhecer que a língua portuguesa não mudou: o que ocorreu basicamente foram alterações de natureza gráfica. • Compreender as regras básicas da acentuação gráfica. • Identificar a utilização correta de acentos gráficos na escrita e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2016 -
ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos
FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos CARIACICA-ES 2017 CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: a busca pessoal e seus aspectos jurídicos Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Prof. Molaynni Cerillo Santos CARIACICA-ES 2017 1 INTRODUÇÃO Deve-se ter uma visão ampla, que possibilite integrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
ABORDAGEM PSICOSSOMÁTICA DAS DOENÇAS
ABORDAGEM PSICOSSOMÁTICA DAS DOENÇAS Profa. Lúcia Helena Miranda (UniCEUB) O Ser e o Adoecer * O Ser Humano é a resultante de fatores: BIOPSICOSSOCIAIS. * BIOLÓGICO - Estado de saúde do ponto de vista orgânico; * PSICOLÓGICO - Satisfações reais e necessidades emocionais; * SOCIAIS - Relações de cada um com seus semelhantes na comunidade. O Stress e o Adoecer * Stress é definido como uma reação do organismo com componentes Físicos e Psicológicos, causadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG
2 DE UMA ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG. 2.1 Uma abordagem semântica dos "Futuros Contingentes" em "Da Interpretação" de Aristóteles. Duas proposições não podem ser Princípio da verdade por correspondência: uma proposição (q) é V q≠ -q Princípio da bivalência: Não contradição + terceiro excluído. Todo q é V ou F. Para Aristóteles a tese correspondente a “necessariamente p ou necessariamente não p” adequa-se a proposições do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016