Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.671 - 11.700
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Acalculo
Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastória Matéria: Ergonomia e Segurança do trabalho Resumo – Aula 1 O que é ergonomia? Ergonomia é o estudo da utilização muscular em atividades repetitivas. Pois é através do estudo da ergonomia que vemos os tipos de esforços que uma pessoa pode suportar e com isso podemos otimizar a atividade da pessoa e promover o seu bem estar, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Ação - Exceção de Incompetência
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA-DF. Processo nº CAIO FULANO DE TAL, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado abaixo assinado, mandato incluso, no prazo do art. 396, do CPP, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
AÇÃO - MUDANÇA DE REGIME
XXXXXXXXX Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública federal, portadora da Cédula de Identidade n.º XXXXX-SSP/DF e inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, vendedor autônomo, portador do RG nº XXXXXXX, SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, telefone (61) XXXXXX, ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 7/12/2016 -
AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
I - AÇÃO A AÇÃO COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO AS CONDIÇÕES DA AÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES Teoria Geral da Ação1 Diego Carvalho Curcino Introdução A partir do momento em que o homem passou a conviver com outros indivíduos, isto é, viver em sociedade, sua liberdade de ação restou limitada, eis que os demais membros do grupo social também eram dotados de necessidades. E como a oferta de bens sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 PáginasData: 5/11/2015 -
Ação Abatimento de Preço
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, analista de soluções, CPF -------------- e RG -------------------- residente e domiciliado na Rua ----------------, nº ------, apto --------------- Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, CEP:---------------- - RJ, através de sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua ------------------, Rio de Janeiro (CPC, art. 39, I), vem, com o devido acato e respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 20/7/2015 -
Ação Afirmativa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES A AÇÃO AFIRMATIVA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA BAURU 2015 ________________ Marcus Vinícius de Magalhães[1] RESUMO: Este trabalho procurou identificar as consequências mais importantes da Ação Afirmativa na Educação Brasileira. A concepção de cotas raciais e sociais deu origem a um rico debate. O acompanhamento deste debate permite perceber, por um lado, a nobreza da intenção de criar a cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 15/11/2015 -
Acao alimento
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA - PE AÇÃO DE ALIMENTOS LINDOLFO NUNES DA SILVA NETO, menor impúbere, representado por sua genitora, BARBARA SIQUEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 14.745.319-46 SSP/BA, inscrita no CPF nº 087.244.214-48, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Ação alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Ação Alimentos Assistência Judiciária Gratuita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – MA. Assistência Judiciária Gratuita Lei nº 1.060/50 AYKON GHABRYEL MENEZES NASCIMENTO brasileiro, menor, nascido no dia 20 de julho de 2012, neste ato representado por sua genitora DEYZE LUIZE MIRANDA MENEZES, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG nº 034930922008-7, SSP - MA (doc. 03) e do CPF nº 059358973-42(doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
Ação Alimentos c.c Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE HORTOLANDIA – ESTADO DE SÃO PAULO. ________________________________________ CMS (12.06.2005), brasileiro, menor impúbere, estudante e VMCA(20.04.2010), brasileiro, menor impúbere, estudante, neste ato representados por seu genitor, Sr. FJSA, brasileiro, divorciado, pintor residencial, ‘Todos” residentes e domiciliados a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxi, xx Jd xxxx – Campinas/SP, por sua advogada e bastante procuradora infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional sito na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO ALIMENTOS C/C GUARDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME Assistência Judiciária Municipal EXCELENTISSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DEMATEUS LEME – MG THAYNARA VITORIA FERRAZ ALVES,menor impúbere, neste ato representada por sua genitora,LUDMARA APARECIDA FERRAZ BARROS,brasileira, solteira, operadora de caixa, CI MG – 15.202.514/SSP e CPFsob o nº 075.922.226-63, residentes e domiciliadas na Rua Topázio, nº 84, Bairro Estancia Champagnat, cidade de Mateus Leme – MG, CEP 35.670-000, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Ação Alimentos Distribuição por Dependência
C:\Users\Junior\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\denis_souto_logo.png Ao Meritíssimo Juiz da ___ª Vara da Comarca de Quirinópolis/GO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Distribuição por Dependência Autos de n. ................ – Secretária da ......ª Vara Numeração Única – ................................. ............................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .......................... e RG nº - M ....................., na cidade de Gouvelândia, residente na Rua .............................., Centro, vem à presença desse H. Juízo, por via de seu advogado, requerer o devido cumprimento de sentença contra ..............................., empresa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2019 -
Ação Alimentos Nathalia dos Santos
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEFENSORIA PÚBLICA DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA – ES. NATHALIA FERREIRA DOS SANTOS, menor impúbere, representados legalmente por sua genitora LEANDRA MOREIRA FERREIRA, brasileira, solteira, serviços gerais, portadora da carteira de identidade nº 4934461 - SSP/PA, e CPF: 113.362.967-98, residente na Rua Vinte e Seis, n° 224, bairro Santa Mônica, Vila Velha - ES, telefones:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
Ação Alvará Judicial
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BELÉM – PARAÍBA. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas, subfirmadas, procuração inclusa (doc. 01), com endereço profissional na cidade de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de V. Excelência requerer a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL pelos motivos fáticos e jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA
AÇÃO ANULATÓRIA A ação anulatória pode ser promovida pelo contribuinte contra a Fazenda Pública, tendo, como pressuposto, a preexistência de um lançamento fiscal, cuja anulação se pretenda pela procedência da ação, com sentença de resolução de mérito que o declare inexigível. Não existem grandes diferenças entre a ação anulatória e a ação declaratória. Assim, de acordo com o que diz Cleide Previtalli Cais, a ação anulatória seria espécie de ação declaratória negativa, na qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.687 Palavras / 19 PáginasData: 4/6/2015 -
Ação Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ-RJ (5 linhas) Empresa de petróleo do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° ..., com sede no endereço ..., n°..., bairro ..., cidade Macaé-RJ, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional na ..., n ..., bairro ..., Cidade ..., Estado ..., conforme art. 39,I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAE-RJ (10 LINHAS) GERSON, brasileiro, solteiro, medico, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., usuário do endereço eletrônico..., residente na rua..., Bitoria-ES. Representada pelo seu advogado: xxx, OAB/ xxx, com endereço profissional xxx, Itaborai/RJ, endereço eletrônico xxx, para fins do artigo 77, V do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor: (pular 2 linhas) AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
Ação anulatória
DOUTO JUÍZO DA VARA CIVIL DE FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO, PRENOME..., ESTADO CIVIL..., UNIÃO ESTÁVEL..., EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº..., DEVIDAMENTE INSCRITO NO CPF Nº..., ENDEREÇO ELETRÔNICO..., RESIDENTE E DOMICILIADO NA..., BAIRRO..., Nº..., CIDADE..., ESTADO..., POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE (INSTRUMENTO DE MANDATO INCLUSO) COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA..., BAIRRO..., CIDADE..., ESTADO..., LOCAL INDICADO PARA RECEBER AS DEVIDADAS INTIMAÇÕES NOS TERMOS DO ART 103, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, VEM A PRESENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº _______________________________ MARCUS VINICIUS DE SOUZA, brasileiro, casadO, ELETROTECNICO, portador da carteira de identidade sob o nº 11798837-8 IFP/RJ e do CPF nº 083.813.497-10, residente e domiciliado na Rua Neves, nº 101/Lt.377/Qd.32 – Japão – Araruama/RJ e CEP: 28970-000, vem por sua Advogada interpor AÇÃO ANULATÓRIA em face do DER/RJ, com sede na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO (10 linhas) PESSOA JURÍDICA X, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede à Rua XXX, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado com procuração em anexo, propor AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face do MUNIÍPIO DE BELÉM (OU ESTADO), pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALINAS/ PA. LEONARDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Raposa, no Estado do Maranhão, CEP, endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (carteira de identidade), (CPF), (residência e domicilio) vem, por sua advogada infra-firmada, com (endereço profissional e eletrônico), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorciada, aposentada, CPF 410.251.056-72, RG 1.689.284, filha de Maria da Conceição Fernandes Campos e Jurandy de Almeida Campos, e-mail monicamaldo@gmail.com, com endereço na Rua Sebastião David Fonseca, nº 60, Bairro São Miguel, Santos Dumont/MG, CEP 36240-000, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada, ajuizar AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR em face de CAIXA ECONÔMICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2022 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes Ltda, inscrita n CNPJ sob nº...., com sede em..., representada por seu sócio..., conforme estatuto social anexo, por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que receberá as intimações do feito na..., vem, perante Vossa Excelência, propor a, AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA com fulcro nos arts. 38 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Ação Anulatória com Repetição de Indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ST LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 000.000.000-00, com sede na Rua São João, n.001, no município de Caicó-RN, CEP nº …, vem, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com fulcro no art. 38 da Lei Federal nº 6.830/80 c/c art. 19, I, e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓRIA ALFA, empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ..., estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., São Manuel/SP, representado legalmente por seu sócio proprietário, Nome ..., nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CNPJ/MF sob nº ..., residente e domiciliado à estabelecida à Rua..., nº ..., Bairro..., Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.008.126/0001-26, com endereço a Rua Francisco Real, n.º 1.933, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 21.810-041, por seus advogados in fine assinados, vem, com fundamento, no Art. 5º, incisos XXXV da Constituição Federal e, ainda, nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.489 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2015