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Direito

71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.091 - 24.120

  • CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

    CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurídica e Finalidade 2. CONTRADITÓRIO 2.1. Conceito e Abrangência 2.2.Do uso do contraditório no inquérito policial INTRODUÇÃO A tempos o Estado busca através de leis repressivas ou preventivas, se alcançar a punibilidade do culpável, através de um procedimento investigativo que embasse a persecução criminal para se chegar ao verdadeiro autor da infração, surgindo assim, o Inquérito Policial. Sendo

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    Tamanho do trabalho: 5.697 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: Henrique Macedo
  • Contraminuta

    Contraminuta

    Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 201502308287 Agravante: BrasineideClemente Pereira Pimenta Agravado: Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás, por seu Procurador in fine assinado, nos autos do Agravo de Instrumento interposto por Brasineide Clemente Pereira Pimenta vem requerer a juntada de sua contra-minuta ao referido agravo, a fim de que seja

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: rafaeladyas
  • CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

    CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que promove em face de xxxxxxxXXXXXX, também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRAMINUTA AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO Em vista das seguintes razões de fato e direito: 1. EM PRELIMINARES O autor, em preliminar, requer o não conhecimento dos embargos à execução, pela

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    Data: 23/7/2019 Por: Adriano Botelho
  • Contranotificação em dissolução de sociedade

    Contranotificação em dissolução de sociedade

    Cidade, data. Ao Sr. Zzzzzzzzzzzz Endereço Cidade/Estado Ref.: Contranotificação (código Correio nº 0000000000). Em atenção à notificação recebida em 06 de Dezembro p.p., cumpre esclarecer que alguns dos tópicos apresentados, de modo a se adequarem à realidade. (1) Em verdade, trata-se de negócio aperfeiçoado, até porque dele se originou a sociedade XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda. O que em verdade ocorre é a existência de condição resolutiva no negócio (arts. 121 e 127 do Código Civil), que permitiu

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
  • Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

    Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

    CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como requisito para obtenção do grau em Direito, sob orientação do Prof. Msc. ______ ___________ 2014 RESUMO Trata-se de uma pesquisa analítica sobre a inconsistência da súmula 434, I do TST, a qual não permite a interposição de recurso antes de ser publicada a decisão que se pretende impugnar. A pesquisa se deu através

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    Data: 27/4/2015 Por: thai23
  • CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

    CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Agravo de Instrumento de nº xxxxxxxxx JOAQUINA DAS QUANTAS e PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos do agravo de instrumento interposto por ESPÓLIO DE PEDRONILDO LIMA DAS QUANTAS, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, dizendo e requerendo

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    Data: 13/1/2019 Por: advogar.rs
  • Contrarazoes ao recurso ordinario

    Contrarazoes ao recurso ordinario

    I. Caso hipotético: Justifique a sua resposta com a indicação dos artigos de lei. Maria, casada em regime de comunhão parcial de bens com José por 3 anos, descobre que ele não havia sido fiel, que a honra e a boa fama de antes não era mais assim após o casamento e a vida em comum se torna insuportável. O casal se separou de fato, e cada um foi residir em nova moradia, cessando a

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    Data: 29/11/2021 Por: Cris Girotto
  • CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

    CONTRARAZÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO. Autos n. xxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador que esta subscreve,vem com todo respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, qualificada nos autos em epígrafe, vem com as

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/6/2017 Por: 20092013
  • Contrarazões de Agravo Interno

    Contrarazões de Agravo Interno

    EXCELENTISSIMA SENHORA MINISTRA RELATORA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO – _______________________________ PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-000000000000 Agravante: xxxxxxxxxx Agravada: xxxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, arquiteta, inscrita no CPF/MF sob o nº 111111111111, vem mui respeitosamente perante esse Colendo Tribunal, por sua procuradora signatária, em atendimento ao contido no v. despacho, MANIFESTAR-SE sobre o Agravo interposto acerca dos termos do despacho do MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que denegou seguimento

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Lucia08
  • CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    CONTRARAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA GRATUITA AUTOS Nº 1688877-86.2010.8.13.0024 IVANIRA DA CONCEÇÃO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos da Ação Previdenciária em epígrafe, movida em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seus procuradores in fine assinados, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto contra o acórdão de retro proferido., o qual certamente será mantido, pois

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Bruna Chaves
  • Contrarazões de recurso inominado

    Contrarazões de recurso inominado

    ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nº Processo: 0800186.02.2017.8.10.0014 Eduardo Acciardo, já qualificado no processo em epígrafe, que move em face do BANCO ITAÚ BMG, por intermédio do Escritório Escola Professor Antenor Mourão Bogéa, através de seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, com endereço profissional na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 500, bairro Bequimão,vem respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: José Gomes
  • CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    CONTRARAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTISISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. RÉU PRESO Autos nº: 0012032-63.2015.8.26.0664 *0012032-63.2015.8.26.0664* RENAN SILVEIRA PASCIANO, qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com incurso no artigo 33, caput, c/c artigo 40, V, da Lei nº. 11.343/06, via de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo

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    Data: 24/10/2018 Por: srsilveira
  • Contrarazões em agravo criminal

    Contrarazões em agravo criminal

    Exmo.Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Campo Grande/MS. GR nº: 0029652-45.2006.8.12.0001: A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu representante legal, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, nos autos acima em destaque de Guia de Recolhimento movido em desfavor de Claudemir da Silva de Oliveira, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execuções Penais, apresentar CONTRARRAZÕES ao

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    Data: 29/10/2015 Por: Cristina Arantes
  • Contrarazoes recurso inominado

    Contrarazoes recurso inominado

    Wellys Marcio Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2ª JUIZADO ESPECIAL - DA COMARCA .... Processo: número Aparecida do Rosário, em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, tempestivamente, oferecer, tempestivamente, suas CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado, pelo que requer, após as formalidades de praxe seja os autos remetidos a Egrégia Turma Recursal. Outrossim, requer a V. Exa., seja concedido os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes

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    Data: 24/7/2017 Por: Márcio Oliveira
  • CONTRARRAZÃO À RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    CONTRARRAZÃO À RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO RELATOR COLENDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos: 2014.07.1.012188-8 Jales de Souza Barros, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu procurador devidamente constituído e assinado in fine, com fulcro no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÃO À RECURSO EXTRAORDINÁRIO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. Breve Síntese dos Fatos; Ab initio, faz-se necessário salientar que foge da apreciação do Superior

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    Data: 10/1/2017 Por: Wadison Fernandes
  • CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA

    CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA

    PREFEITURA DO MORENO http://www.moreno.pe.gov.br/portal1/municipio/02_sendbinary.asp?path=D:\WebAdvisor\Sites\cnm\website\sites\9400\9423\imagens\brasaoJPEG_P.jpg&width=150 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº do Agravo de Instrumento: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, pessoa jurídica de direito publico, já qualificada nos autos, vem, por seus Procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e expor e ao final requerer o que segue: Que sejam essas

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    Data: 30/1/2017 Por: Natália Vasconcelos
  • Contrarrazoes

    Contrarrazoes

    EXCELENTISSIMO SENHOR (a) DOUTOR(a) JUIZ(a) da 20º VARA CIVEL DE CAMPO GRANDE-MS Autos n° xxxxx MARCELO, devidamente qualificado nos autos da Ação de indenização por danos materiais em epígrafe, por seu Advogado que esta subscreve; vem tempestivamente e respeitosamente na presença de Vossa Excelência, para apresentar: CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Interposto por ROBERTO, também qualificado nos autos, requerendo sejam a mesma juntada aos autos requer. Salienta o apelante a tempestividade do presente recurso: Os

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    Data: 17/4/2015 Por: joaomendes
  • Contrarrazões

    Contrarrazões

    A L M http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/agosto/imagens/Dia-do6.jpg A D V O G A D O S Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM, PROCESSO: Nº 0600558-96.2014.8.04.0016 FÁBIO DE ASSUNÇÃO ACOSTA, brasileiro, casado, advogado, portador do CIRG n.º 001.944-480 e do CPF n.º 053.513.124-09, residente e domiciliado na Rua Campina Verde, n.º 221, Conjunto Duque de Caxias, Flores, CEP 69 058-840, Manaus/AM, atuando em causa própria, nos autos

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    Data: 7/7/2015 Por: Fábio de Assunção
  • Contrarrazões

    Contrarrazões

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA BEBEDOURO Processo nº 2559/2009. MIRIAN APARECIDA JUNTA BORELLA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS, que promove em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., TELESP, vêm com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar Contra Razões ao Recurso Inominado, requerendo que as mesmas sejam recebidas como

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    Data: 29/3/2016 Por: LUIZAFONSOJUNIOR
  • Contrarrazões

    Contrarrazões

    CURY ADVOGADOS & ASSOCIADOS Rua Dr. Pena, nº 38, São Sebastião. Barbacena/MG – CEP 36.200-000. Telefax: (32) 3332-5345. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBACENA – MINAS GERAIS Processo-crime n.º 0146290-51.2015.8.13.0056 Recorrente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Recorrido: DIONE JESUS DA SILVA Crimes: Art. 33, caput e 35 da lei 11.343/06 Objeto: Oferecimento de contrarrazões DIONE JESUS DA SILVA, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, a presença de

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    Data: 20/7/2016 Por: Marília Bertolin
  • CONTRARRAZOES

    CONTRARRAZOES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE MADUREIRA/RJ. Processo n.º 0029562-06.2015.8.19.0202 MARIO CALIL FERREIRA, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA), movida em face de SABEMI SEGUROS, PREVIDÊNCIA & SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRO, vem, respeitosamente a presença de V. Exa., por sua advogada infra-assinada, tempestivamente apresentar suas CONTRARRAZÕES ao

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    Data: 9/9/2016 Por: jessisandalia
  • Contrarrazoes - Indenização

    Contrarrazoes - Indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA Processo n° ... Walter da Costa, já qualificado nos autos da presente Ação de INDENIZAÇÃO movida por Antonio da Silva Junior, em curso nesse r. Juízo sob o nº .., por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam apensadas aos Autos, para

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    Data: 22/11/2015 Por: Hugo Marin Fumagali
  • CONTRARRAZÕES - PLANO COLLOR I, II.

    CONTRARRAZÕES - PLANO COLLOR I, II.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº 003.08.607830-8 Ação de Cobrança BANCO BRADESCO S/A., por seus advogados “in fine” assinados, nos autos do processo em epígrafe, Ação de Cobrança, que lhe promove ZILAH VEIGA MUSSO, vem, respeitosamente, em atenção ao r. despacho de fls., com fulcro no art. 518 do Código de Processo Civil, apresentar suas CONTRARRAZÕES à

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    Tamanho do trabalho: 6.924 Palavras / 28 Páginas
    Data: 6/2/2017 Por: vsantana
  • CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

    CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE-RS Processo nº XXXXXXXXXXXXX Contrarrazões de Recurso de Apelação ROBERSON VILARD, já qualificado nos autos, por sua advogada devidamente constituída nos autos da ação de indenização por danos morais que move contra BANCO SUCE$$O, também já qualificado nos autos, atendendo ao Vosso despacho ( fls. 07/14), vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, para apresentar suas

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    Data: 15/4/2015 Por: aliny.dossantos
  • CONTRARRAZÕES A EXECUÇÃO DE SENTENCA

    CONTRARRAZÕES A EXECUÇÃO DE SENTENCA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VSJE DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ANTIGO BROTAS VESPERTINO) DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. PROCESSO Nº GLEDSON SILVA SAURO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de BURGUER KING ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES À EXECUÇÃO DE SENTENÇA pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE, a Embargada quer salientar que

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    Data: 11/2/2017 Por: Adriano Mires
  • Contrarrazões a Recurso de Apelação - Honorários Advocatícios - Redução - Impossibilidade

    Contrarrazões a Recurso de Apelação - Honorários Advocatícios - Redução - Impossibilidade

    3.2 - SUCUMBÊNCIA FIXADA DENTRO DOS PARAMETROS LEGAIS 51. Questiona, ainda, o Banco do Brasil, na hipótese de ser mantida a r. sentença – como confia o Apelado que acontecerá -, a verba honorária fixada pelo decisum, qual seja, 10% do valor da causa. 52. Pede, assim, a reforma deste ponto sob o seguinte fundamento: os honorários devem ser fixados de acordo com o trabalho desenvolvido pelo patrono do apelado e o tempo exigido para

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    Data: 23/10/2018 Por: Alessandro Guarnieri
  • CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO

    CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO

    EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA Referente ao processo n.°: 17-29.2018.8.10.0106 COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR, ora sob a designação de RECORRIDA, previamente qualificada, vem através de seu advogado in fine assinado apresentar CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO interposto por DAIANA DE CASSIA LIMA DA SILVA, doravante intitulado RECORRENTE, também previamente qualificado nos autos em epígrafe. A Recorrida requer que as contrarrazões em anexo sejam remetidas

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    Data: 8/8/2018 Por: Roberthvg
  • Contrarrazões Agravo Instrumento

    Contrarrazões Agravo Instrumento

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCESSO ORIGINÁRIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: Agravado já qualificado nos autos do agravo de instrumento em epígrafe, por seu procurador, vem, respeitosamente, na forma do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil, no prazo regulamentar, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, interposto pela UNIÃO, já qualificada, fazendo mediante as razões de fato e de direito que passa a expor.

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    Data: 7/6/2018 Por: Jaison Alves
  • CONTRARRAZÕES AGRAVO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE

    CONTRARRAZÕES AGRAVO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO n. XXXXXXXXXXXXXXXX.8.26.0000 Processo de Origem n. XXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Segunda Vara Cível de Indaiatuba – Estado de São Paulo XXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado, vem mui respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, que move em

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    Data: 3/6/2016 Por: abelavary
  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 5ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO qual figura como Recorrente a FULANO DE TAL, vem com o devido respeito a Vossa Excelência, através de seu procurador “in fine” assinado, para, com fulcro no art. 527, inc. V, da Legislação Adjetiva Civil, no decêndio legal, apresentar

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    Data: 1/6/2015 Por: Rud_advogado
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