Direito
71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.031 - 24.060
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Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – DF Processo nº (9879898444) SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.589.456-0001/89, estabelecida na Rua General Carneiro nº 150, Samambaia-DF, por seu representante legal e por seus advogados, constituídos e qualificados no incluso instrumento de Outorga, com endereço na SAUS quadra 07 bloco C sala 1090
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
Contestação: BREVE SÍNTESE DA INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Autos nº (número dos autos) THIAGO GAIZZA, já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, com escritório profissional na Rua (endereço do escritório), onde recebe intimações, apresentar sua CONTESTAÇÃO à Ação de Conhecimento Declaratória de Responsabilidade Civil, proposta por JOTA PÊ PARTICIPAÇÕES LTDA., e FELIXCORP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Contestação: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXX.XXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS,localizado na endereço x, sob o Nºx, CNPJ x (documento anexo 1),endereço eletrônico,neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES,brasileiro,estado civil,profissão,CPF nº xxx (documento anexo 2),endereço eletrônico x, residente no endereço x,Cep x,sob o Nº x (documento anexo 3), reside no condômino supra citado,vem pelo rito comum,conforme o art. 318
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2016 -
Contestação: PEDIDO INAUGURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ - RN PROCESSO Nº 0818648-49.2015.8.20.5106 PARTE AUTORA: ADALBERTO BARBOSA DA SILVA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com sede na Rua XV de novembro, n° 165, 7° Andar, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ n° 07.707.650/0001-10, vêm, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.069 Palavras / 45 PáginasData: 23/2/2016 -
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS MG Processo n. 0000.00.0000.22.0001 DANIEL COELHO DA COSTA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº SP- 48.151.623 e CPF nº 342.002.171-42, filho Edivaldo da Costa e de Rosa Coelho da Costa, residente e domiciliado na Cel. Antônio, n 90, Bairro Village, CEP 39389-00. Montes Claros-MG, por seus advogados subscritores, com escritório profissional situado na Praça Coronel Ribeiro, n°120, Centro, Montes Claros-MG, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2019 -
Contestando a reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA - MG. Processo nº 1234/2010 Banco Finanças S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., sob código de atividade nº..., na pessoa de seu representante legal..., com endereço na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade ..., Estado..., por seu advogado, infra-assinado e devidamente constituído, instrumento de procuração em anexo (documento de nº...), com escritório profissional na Rua..., nº..., Bairro..., cidade...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
CONTESTAR a AÇÃO DE ALIMENTOS,
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pancas-ES. Ação de Alimentos nº 0014043-06.2012.8.08.0039 ADEMILSON RAMOS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado firmado conforme instrumento procuratório e “in fine” assinado, com endereço a Avenida Laurindo Barbosa, 444, Centro de Pancas-ES, CEP 29.750-000, endereço este, que indica para receber intimações, vem, diante de Vossa Excelência, CONTESTAR a AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por PRISCILA GONÇALVES RAMOS, PEDRO GONÇALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2016 -
CONTETAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS. Processo nº__________ Rubens, já qualificado, por seu advogado, nos autos da Ação de indenização por Acidente de Trânsito que lhe move o requerente, vem perante a Vossa Excelência apresentar sua Contestação, pelos motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor: DOS FATOS O requerido, o requerente e Marco Aurélio envolveram-se em acidente de trânsito, conhecido como “engavetamento”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Conteúdo
Responda as Questões, conforme o texto MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? Os filósofos Platão e Aristóteles foram de suma importância para a construção da doutrina do Direito Publico Moderno, pois foram os criadores de sua base escrevendo também sobre política, justiça (o escopo fundamental do Direito, de acordo com o texto fornecido para análise) e criaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Conteúdo científico da Lei Constitucional
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2014 -
Conteúdo da Lei Constitucional
Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2014 -
Conteúdo de normas legais
Você sabe o que significa a classificação acima? Em direito civil, refere-se ao conteúdo de autorizamento da norma. Assim, temos: a) Normas mais que perfeitas - são aquelas cuja violação do seu conteúdo possibilita a nulidade ou anulabilidade do ato ou negócio, com o restabelecimento da situação anterior, sem prejuízo da imposição de uma penalidade ao seu ofensor. b) Normas perfeitas - trazem em seu conteúdo somente a previsão de nulidade ou anulabilidade do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Conteúdo do curso Direito civil e procedimento civil
Disciplina: CCJ0101 - TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil e Processual Civil (Aula 4/5) OBJETIVO Ao final da aula, o acadêmico deverá ser capaz de: - Compreender a importância do papel das partes no processo civil e a representatividade de seus respectivos polos, identificando partes como aquelas que pedem e aquelas contra quem se pede a tutela jurisdicional. Identificando os seus direitos, deveres e respectivas responsabilidades; - Possibilitar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.041 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
Conteúdo do direito das coisas
Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Clóvis Beviláqua 2. Objetivo: Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas para: aquisição, exercício, conservação e perda de Poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS 1) Posse 2) Direitos Reais a) Propriedade b) Direitos Reais sobre Coisa Alheia: b1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista
PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316N0925 PERÍODO MINISTRADO: Noturno CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: Segundo / 2014 PROFESSOR: Dark’ Ane Mendes Teixeira E-MAIL: darkanemendes.adv@gmail.com 2. EMENTA: Recursos Trabalhistas. Teoria Geral. Recursos em Espécie. Liquidação de Sentença Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação Civil Coletiva. Procedimento Cautelar. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA
NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA Visão histórica e atual do acesso à Administração Pública no Brasil Ricardo Henrique Aleixo¹ RESUMO Entendimento do aluno sobre o que é a administração pública e como a história do Brasil exerceu e exerce influência no modo de ser da mesma, desde seus primórdios até a chegada da Constituição Federal de 1988. Percebe-se que as mudanças vêm ocorrendo com a promulgação da referida Carta em 05 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 13/3/2016 -
Contexto e definição de direitos humanos
Contexto e definição dos direitos humanos Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Contexto histórico constituição 1937
Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (1937-1945) Geralmente pela regra, o mandato de Getúlio Vargas, que tinha se iniciado com um governo provisório em 1934, terminaria em 1938. Mas quando a data das eleições presidenciais se aproximavam, Getúlio preparava um golpe de Estado para permanecer presidente da República. Por volta de setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um plano comunista, Plano Cohen, para acabar com o regime democrático que vigorava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A história da legislação brasileira referente aos direitos da criança e do adolescente serão apresentados em momentos, de acordo com os acontecimentos de grande significância para a história jurídica do país, em relação ao tema abordado. Para chegar ao que há atualmente, houve grande influência dos acontecimentos históricos, que de forma crucial, culminou na Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.394 Palavras / 38 PáginasData: 6/11/2018 -
Contexto Histórico: Positivismo
1. Contexto Histórico O século XIX (1801 a 1900) é um período histórico marcado de acelerado progresso econômico-tecnológico, de expansão colonialista e das primeiras lutas e conquistas dos trabalhadores. Nesse período ocorreu também, o colapso de muitos impérios (como o do Sacro Império Romano-Germânico, Francês e Espanhol) e o crescimento da influência dos impérios Britânicos, Russo, Alemão, Japonês e dos Estados Unidos. As Guerras Napoleônicas (1792-1815) marcaram início da supremacia mundial do Império Britânico que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.426 Palavras / 18 PáginasData: 4/12/2016 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
CAPÍTULO 1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Serão abordados neste capítulo a história da região escolhida, Sicília, toda a contextualização história desde seus primeiros relatos de invasão até a Unificação Italiana. Ingredientes típicos as região, ingredientes base da gastronomia siciliana e seus ingredientes trazidos pelos invasores, de onde surge uma vasta diversificação e rica gastronomia. E por fim, a justificativa da região escolhida e os fatores principais que nos levaram a essa escolha. 1.1 Sicília Sicília, a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOCIAL DA SÍNDROME DE DOWN
Contextualização histórica e social da Síndrome de Down Os estudos sobre síndrome de Down surgiram há muitos anos e a cada dia novos estudos surgem. Sobre a evolução dos estudos sobre a síndrome, encontrou-se um fato curioso, que é a imagem que a sociedade teve por muitos anos dos portadores de down: Na cultura grega, especialmente na espartana, os indivíduos com deficiências não eram tolerados. Justificavam tais atos cometidos contra os deficientes com a filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA: O Estado Contemporâneo
CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA O Estado Contemporâneo Temos que, o termo “Estado” foi utilizado pela primeira vez na obra “O príncipe” de Maquiavel, e hoje é conceituado como sendo um ente dotado de personalidade jurídica de direito público, organizado politicamente, socialmente, bem como juridicamente, fixado em um território e dirigido por um governo soberano interno e externamente. Com base no conceito explicitado acima, verificamos os elementos constitutivos do Estado: a)Povo – são as pessoas que exercem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2016 -
CONTIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS ESTUDADAS EM SALA
Apresentação Este artigo científico foi elaborado pelos discentes da Faculdade Dom Pedro II: Brenna Paixão, Caroline Tavares, Emanuele Conceição, Isabela Conceição, Magno Santos, Rafaela Mendes e Sharita Barreto. Com ajuda e orientação do professor Bruno Almeida. Este artigo foi elaborado para ser apresentado o perfil de um Gestor de Recursos Humanos no mercado de trabalho e sua importância dentro de uma empresa. Perfil do profissional de Recursos Humanos Recursos Humanos é uma área relativamente nova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2016 -
Continente asiático no direito
E.E.B. Nossa Senhora do Rosário Estudantes: Felipe Bleichvel Coelho Ariel S. Antunes Disciplina: Geografia Série: 3º 02 Continente Asiático Lages, 22 de setembro de 2014 Introdução A Ásia sendo o maior continente do mundo com aproximadamente quarenta e quatro milhões de quilômetros quadrados, que correspondem a quase um terço de todas as terras emersas do planeta, é muito ampla e diversa e historicamente, embora grande parte deste continente esteja num crescimento acelerado, seus governantes se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2015 -
CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO
CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO 5- As Férias - Direito e duração - Concessão - Férias Coletivas - Remuneração das Férias - Abono das Férias - Efeitos na Cessação 6 - Segurança e Medicina do Trabalho - Das disposições gerais - Da inspeção prévia do embargo ou interdição - Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho - Das medidas preventivas de medicina do trabalho - Das atividades insalubres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Continuação do documentário Bagatela
Continuação do documentário Bagatela Na visão de alguns juristas e desembargadores presentes no vídeo aqui citado, tais como Luiz Flávio Gomes, Carlos Vico Manas, Airton Vieira, Carlos Eduardo Lora Franco e Marcelo Remer , suas opiniões se divergem significativamente em relação ao mesmo caso tratado. Na visão de Luiz Flavio Gomes; “A insignificância exclui o delito, se você furta, por exemplo, um palito de fosforo, isso não poderá ser considerado crime”. Vendo pelos olhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
Continuidade e fertilização «Post Mortem»
Atividade Estruturada Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas que favorecem a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. As técnicas de reprodução assistida compreendem a inseminação artificial e o procedimento de fertilização in vitro; e ainda a figura da chamada “barriga de aluguel”. A inseminação artificial é aquela em que a fecundação ocorre in vivo, sendo homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes do próprio casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contitucional
DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 6 - PODERES PROF MARCELO PAIVA ATOS ADMINISTRATIVOS Dica! É tema comumente questionado em provas. CONCEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Antes de conceituar ato administrativo, é preciso primeiramente fazer algumas observações, senão vejamos: Fato jurídico X ato: Para conceituar atos administrativos, é necessário antes, diferenciar fato jurídico e ato jurídico. Fato é acontecimento do mundo. Ex. Nascimento, morte. Se determinado acontecimento produz efeitos jurídicos, denominar-se-á fato jurídico. Atingida a órbita do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2015 -
Contitucional
UNIVERSIDADE– Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II Assinar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas as alternativas abaixo: 01 (F) As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização. De acordo com Alexandre de Moraes a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.505 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2015