Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.151 - 24.180
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CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA................... Processo nº ............................ ....................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador, inscrito na OAB/SC sob o nº ..................., vem à elevada presença de Vossa Excelência para apresentar CONTRARRAZÕES (em anexo), ao Recurso de Apelação interposto por ........................... Destarte, após as formalidades de praxe, requer sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação e julgamento. Nestes Termos Pede Deferimento. ........................., ......, 17 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2018 -
CONTRARRAZÕES DATA EFETIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº 0011314-67.2016.807.0015 Agravo n° 0011515-25.2017.807.0015 EVERTON BRAZ DOS ANJOS, qualificado nos autos, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pelo Ministério Público em face da decisão que determinou a unificação dos regimes de cumprimento de pena no fechado, fixando como data efetiva para cálculo da benesse progressiva o dia 21/07/2015, requerendo o seu recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 27/2/2018 -
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ___ CÂMARA CÍVEL Egrégio Tribunal Colenda Câmara Ínclitos Julgadores Processo n°: (N° DO PROCESSO NO TJMG)/5178681-36.2016.8.13.0024 Agravo de Instrumento Agravante: ANETE MARIA DE MAGALHÃES SILVA. Agravado: FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS Processo de origem n°: 5178681-36.2016.8.13.0024 FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 996.947.436-72 e portador do RG de n° M-5.665.616 (SSP/MG) residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2017 -
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO DE ORIGEM: AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROCESSO Nº5208443.49.2017.8.09.0000 JÚLIO CÉZAR DE LIMA E SILVA, brasileiro, casado, desempregado, RG: 3867261, inscrito no CPF: 850.941-68, endereço eletrônico: juliocesar8580@gmail.com, residente e domiciliado na Rua H-9, quadra: 130, Lote: 18, Conjunto Estrela do Sul, CEP: 74.933-615, Aparecida de Goiânia, Goiás, e NELSON ANTÔNIO MARINELLI, brasileiro, casado, vendedor, RG: 3867261,CPF: 892.291.931-00, endereço eletrônico: marinelli.nelson@gmail.com, residente e domiciliado a Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 29/1/2018 -
CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA Autos ET0000910-97.2015.5.12.0048 ESPÓLIO DE CARLOS MEIRELES, neste ato representado por VANDA MEIRELES, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de Claiton Luis Bork, vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2016 -
Contrarrazões de agravo retido
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ/RJ PROCESSO Nº :000888-79.2015.8.19.0024 MARIA LUCIA BRITO PORTELA, representado por sua filha LUCIANA BRITO PORTELA MONTEIRO já qualificados nos autos da Ação pelo Procedimento Ordinário com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela que move em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, vêm, pela Defensoria Pública, apresentar suas CONTRA-RAZÕES RECURSAIS ao Agravo Retido interposto pelo MUNICIPIO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2016 -
Contrarrazões de apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL xxxxxxxx, menor impúbere, representada por xxxxxxxx, já qualificada nos Autos de Ação que move contra xxxxxxxx, em curso nesse r. Juízo sob o nº xxxxxxxxxx, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., apresentar suas CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam apensadas aos Autos, para os devidos efeitos. Termos em que, Pede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 5/8/2015 -
Contrarrazões de apelação
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Autos do Processo n.º 0281637-26.2013.8.13.0024 Requerente: Fernanda Cardoso de Souza e Outros. Requerida: Chubb do Brasil Companhia de Seguros FERNANDA CARDOSO DE SOUZA, já qualificados nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, vem, respeitosamente, apresentar suas CONTRARAZÕES RECURSAIS, em face ao recurso de APELAÇÃO interposta pela CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, em consonância com os fatos e argumentos de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2016 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos Nº xxxxxx0 Controle:xxxxx xxxx, já qualificado às fls., por seus advogados e bastantes procuradores, que ao final assinam, nos autos do Processo Crime em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em virtude do apelo ministerial interposto, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar suas: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2016 -
Contrarrazões de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SEN HOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª V ARA CRIMIN AL DA COMARCA DE RIO DE J ANEIRO/RJ . Processo nº _____________. ROD RIG O, já qual if icad a nos auto s da AÇÃ O PE NAL em ep ígraf e, que lhe mo ve o Min isté rio Públ ico Estadu a l, por in term édi o de seu Advo gad o Dat ivo su bscr it or, devi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2018 -
Contrarrazões de Apelação de Verbas Alimentares
A apelante é uma fundação e alega, preliminarmente, que, por ser uma entidade jurídica fechada e ser oriunda de contribuições de seus participantes e aposentados, não estaria sujeita aos 30% de consignação e, também, que a redução no valor do empréstimo (que a sentença autorizou) geraria prejuízo ao autor (que é membro da fundação) e aos demais participantes Inicialmente, observa-se que verbas de natureza alimentar são protegidas por serem elementos de manutenção de uma vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2020 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE cidade - UF: Processo nº 0012345678-80.2019 ABC DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movida em face do Estado do– Secretaria da Segurança Pública, não menos qualificados, por sua advogada adiante firmada, vem apresentar as suas CONTRARRAZÕES à apelação consoante as razões abaixo alinhavadas, requerendo, inicialmente que o presente recurso seja recebido apenas no efeito devolutivo, postulando sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2019 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MATINHOS – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS: 2017.8.16.0116 F , onde recebe intimações/notificações, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTRAMINUTA AO RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos que seguem anexos, requerendo, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Termos em que, Pede Deferimento. Matinhos, 20 de JULHO de 2018. J OAB/PR AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2018 -
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NA AÇÃO INDENIZATORIA
MODELO DE PETIÇÃO PARA TRABALHOS ACADÊMICOS DE DIREITO CONTRARRAZÔES DE APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ........... Processo n.° .......................... Ação: Indenização JOÃO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora signatária, vem com o devido respeito e acatamento, nos autos em que colide com MARIA DE TAL, à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2016 -
Contrarrazões de Apelação, Caso Rodrigo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ RODRIGO, devidamente qualificado nos autos da ação penal pública n°... que lhe move o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, por suposta infração no artigo 157, § 2°, incisos I e II do Código Penal Brasileiro, vem a respeitosa presença de Vossa Excelência apresentar nos termos do artigo 593 do CPP sua contra razões ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA Rodrigo Machado Pereira Advogado OAB/AC 3.798 MERITISSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ACRE. Autos n.º 0605743-29.2017.8.01.0070 João Miranda de Souza, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de Banco Pan S/A, por seu patrono que ao final subscreve, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2018 -
Contrarrazões de Recurso de Revista
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO. Processo n° 0000292-73.2014.5.03.0102 ERMELINDO BARCELOS, parte já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de VALE S.A., vem a V. Exa, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao RECURSO REVISTA interposto pela Reclamada, pelas inclusas razões que, por sua propriedade e tempestividade, devem ser remetidas ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho o qual, conhecendo-as, deve negar provimento ao Recurso da Reclamada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2020 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AUTOS SOB O Nº: ... ORIGEM: ... RECORRIDO: ... RECORRENTE: ... Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do ...; Colenda Câmara; Ínclitos Desembargadores; Doutra Procuradoria de Justiça: Não se conformando com o recurso interposto pelo Ministério Público, contra a r. decisão proferida em favor do recorrido, data vênia, vem apresentar CONTRARRAZÕES, aguardando finalmente se dignem Vossas Excelências em manter a r. Decisão de origem, pelas razões a seguir aduzidas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2015 -
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARIANA, já devidamente qualificada nos autos, representada por seu procurador infrasignatário, conforme Mandato de Procuração incluso vem à ilustre presença de V. Exa., com fundamento no art. 102, I, a, da CF, na Lei Nº 9.8688/99, oferecer: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE em face de(qualificar pessoa juridica. Requer a recorrida, a negativa de seguimento ao recurso extraordinário. Caso não seja este o entendimento da nobre corte, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2022 -
Contrarrazões de recurso inominado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JALES/SP PROCESSO Nº FULANO DE TAL, já qualificados no processo em epigrafe, que move em face de CICRANO DE TAL que tramita perante este juízo, por seus advogados adiante assinados, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo à Vossa Excelência a juntada aos autos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ _____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAÉ/RJ MAXTONI DE SOUZA MANCEBO, já qualificado nos autos da Ação de Concessão de Auxílio Doença, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem, perante Vossa Excelência, em cumprimento a sua r. decisão, apresentar suas: CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO pelos fatos narrados, requerendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO 10ª VARA DO TRABALHO DE VILA VELHA/ES Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX RESTAURANTE BELLA TOSCANA LTDA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, relativa ao processo em epígrafe, movido por Fernando Silva, também já qualificado, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO com fundamentos 900 da CLT, em face da decisão proferida na mencionada Reclamação Trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
Contrarrazões de RO Peça Trabalhista
Laboratório Jurídico III – Prática Trabalhista – 2021.1 Peça 7 MARIA DA SILVA, laborou na residência de JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES, como empregada doméstica, de 10 de julho/2012 a 20 de maio/2020, quando foi demitida sem justa causa. As verbas rescisórias foram pagas no dia seguinte a demissão junto ao Contador que administrava o contrato de trabalho entre José e Maria. Em virtude de diferença na rescisão quanto as horas extras durante todo o período trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2022 -
CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2° TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. Autos n° 1313.17.0001.013.7 RICARDO SOARES PENHA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, inscrito no CPF sob n° 141.857.925-08, residente na Rua da Oliveira, n° 412, Bairro: Manguinhos, CEP: nº 150.290-020, Belo Horizonte – MG, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço na Rua: Pimenta da Veiga, n° 75, sala 12, Bairro: Centro, Belo Horizonte – MG, e-mail: andremansuradvogado@hotmail.com,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2017 -
Contrarrazões em agravo de instrumento pelo novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB N° PROCESSO PRINCIPAL SOB N° AGRAVANTE: AGRAVADO: (............), já qualificado nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento em epígrafe, representada por um de seus sócios, por intermédio de um de seus advogados e bastante procuradores, que esta subscreve, instrumento procuratório nos autos, com escritório profissional situado na Rua Cel. Tibério Meira, 206, 1º Andar, Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2016 -
Contrarrazões Embargos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3º VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP Contrarrazões de Embargos de Declaração Trabalhista Embargante: Embargado: ________________________, devidamente qualificadas nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, através do advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, de maneira tempestiva, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aduzindo, para tanto, o que se segue. I – DA TEMPESTIVIDADE As Contrarrazões aos Embargos de Declaração devem ser apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2018 -
Contrarrazões Honorários Advocaticios
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Processo nº 2009.61.02.005522-9 DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA., por seu advogado infra-assinado, nos autos da Medida Cautelar em epígrafe, que move em face do UNIÃO, com trâmite por este D. Juízo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 518 do CPC, RESPONDER ao recurso de apelação de fls. 236/238, conforme razões anexas, pelo que requer e seja o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2017 -
Contrarrazões pedido de uniformização
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA TITULAR DA MM ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RECIFE - PE. “A justiça pode irritar-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” Ruy Barbosa PROCESSO N.º * RECURSO ORDINÁRIO * xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos autos do processo supra, no qual litiga comxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada “in fine” assinada, legalmente constituída através do instrumento procuratório de fls., com escritório profissional constante no timbre deste documento, para onde requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.747 Palavras / 11 PáginasData: 29/2/2016 -
Contrarrazões Recurso Inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qualificado, por seus advogados in fine assinados, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que promove em face de XXX, também já devidamente qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARAZÕES ao RECURSO INOMINADO de fls. XXX, esperando que após cumpridas as formalidades legais, sejam os presentes autos remetidos a Egrégia Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 18/7/2016 -
Contrarrazões recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º VSJE DE TRÂNSITO - DETRAN - DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo nº: xxxx , já devidamente qualificada nos autos supra, vem perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso interposto pelo xxxxx, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa em apenso para a Superior Instância, após cumpridas as formalidades legais. Nestes Termos pede e espera deferimento. Salvador/BA, 30 de agosto de 2016.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2016