Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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CONTESTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Processo nº ... TÍCIO e EMPRESA TX INFORMÁTICA, já estão devidamente qualificados nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, cujo escritório se localiza em..., com fundamento na lei, apresenta a atual CONTESTAÇÃO 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Em sua exordial, alega o autor que TÍCIO se hospedou no hotel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2021 -
Contestação das preliminares no direito aplicado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ROBERTO SOBRENOME, nacionalidade, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG de nº, inscrito no CFP sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade-estado, Cep, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada na inicial, nos autos em epígrafe, da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, rito ordinário, que lhe move SERGIO CASTRO, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, o qual recebe intimações e notificações na Rua Antônio Andrade, nº 220, Centro, neste cidade e Comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2017 -
Contestação de ação de cobrança e ação de despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia Silva, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF nº555.038.321-72 e RG nº 1.236.351-SSP-PB, residente a Rua Ana Matos, N.º 321, apto 102, Edifício XXXXX, Bairro XXXX, João Pessoa-PB, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Cobrança de Aluguel, IPTU, e Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Caçador, nº 2340, Nova Prata/RS, por seu procurador, brasileiro, advogado, OAB/RS, com escritório profissional sito à Rua Moron, nº 1.315, Centro, Passo Fundo/RS, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS que lhe move BRUNO GARCIA, representado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2016 -
Contestação de alimentos
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxx. AUTOS DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, desempregado, residente e domiciliado na Rua xxxxx SP, e endereço de e-mail xxxx, demais qualificações nos autos da ação supra, por intermédio de sua advogada, xxxxxxxxxxx, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2016 -
Contestação de Anulação do negocio juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, inscrita sob o CPF nº..., residente e domicilia na Rua Tulipa, 333, no município de Campinas/SP, endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Av..., n..., Bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., onde receberá futuras intimações, com fulcro no art. 335 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Contestação de compra de maquina a empresa de saude
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE – TJPE MEDICAL GROUP, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Alberto Gurgel, também já qualificado, vem por meio de seus advogados, devidamente constituído por instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Rua Avenida Manoel Alves de Carvalho Barros, Bairro: AABB, Serra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO
ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número 088.987.654.231, com sede na Rua 21 de Abril, número 488, Bairro do Brás, CEP 03047-007, São Paulo/SP, através de seu procurador e defensor subscritor já devidamente qualificado, vem, respeitosamente a presença de vossa senhoria, tempestivamente com fundamento no decreto nº 70.235/72, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2019 -
Contestação de preliminar
EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS – BA. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx BANCO DINHEIRO FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXX, com sede na Rua dos Bancos, nº , Bairro, Cidade, SP, por intermédio do advogado signatário, por intermédio do advogado signatário, devidamente constituído mediante procuração anexa, nos autos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Contestação de Responsabilidade subsidiária do Tomador
5- DO DIREITO 5.1 - DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEPISA A presente Reclamação Trabalhista não merece prosseguimento por violação ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e contrariedade à Súmula 331, item V, do TST. Salutar ratificar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do ADC 16/DF, qual seja: Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 30/11/2018 -
CONTESTAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS
Universidade de Rio Verde Faculdade de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ROBSON PAULO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro convivente, desempregado, portador do CPF nº 926.160.461-72 e Identidade nº 5987714, SSP-GO, residente e domiciliado à Rua do Mogno, Casa 03, QD.01, LT. 312, Residencial Gameleira, Rio Verde – Goiás, por seu (a) procurador (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2018 -
Contestação Direito de Família
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMILIA DACOMARCA DE ______. Processo nº xxxxxxxx LEOVEGILDO TRANVAVAN,já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,no processo em epigrafe que lhe move A.G.S., menor impúbere, representada por sua genitora FALSIANE SILVA, para apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato de direito a seguir expostas: DA SÍNTESE DOS FATOS A Autora, em sua exordial,alega que o Réu não estaria cumprindo suas obrigações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
CONTESTAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - CIRCUNSCRIÇÃO DE TAGUATINGA-DF Ref.Processo nº 78978900-00 Excipiente: MARIAZINHA DE TAL Excepto: CONDOMÍNIO TOLERÂNCIA ZERO CONDOMÍNIO DA CHÁCARA TOLERÂNCIA ZERO, inscrita no CNPJ nº 01.234.567 0001-51, Situado na CND COLONIA AGRICULA CAPÃO DA SERRA, TAGUATINGA-DF, presentada pelo Sr. Pedro Arantes, Sindico, através de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), com escritório profissional no Edifício Brasil 21, Sala 782, 7ª andar, CEP 70.890.000, Brasília-DF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.428 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2015 -
CONTESTAÇÃO DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO / SP. Processo n. º 0002368-26.2015.5.02.0082 PROMPT SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da reclamação trabalhista promovida por MARCOS VINICIUS SILVA GARCIA, processo em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, c.c os artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 2/5/2016 -
Contestação Direito Processual Civil
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Contestação Disciplina: Prática Trabalhista
Disciplina: Prática trabalhista CASO 5: CONTESTAÇÃO Cláudio Lopes, proprietário da empresa Lopes Distribuidora de Alimentos Ltda, situada em Pouso Alegre-MG, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido notificado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista (Proc. nº. 0010100-10.2023.5.03.1234) ajuizada pelo ex-empregado Marco Aurélio Reis, que desempenhava a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/03/2005 e 15/12/2022. Ressalta-se que já há ação idêntica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2023 -
Contestação Distribuidora de Alimentos
1 INTRODUÇÃO O trabalho proposto tem por objetivo analisar o enquadramento da ocultação de paternidade ao instituto de alienação parental, em que a filiação é ocultada para evitar o vínculo emocional com o genitor como forma abusiva do direito de guarda. Busca-se comprovar como a ausência de afeto gera consequências de ordem psíquica aos filhos ocasionando à alienação parental. Para tanto, objetiva-se identificar as posições principiológicas, doutrinárias e jurisprudências a respeito do tema a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.024 Palavras / 73 PáginasData: 22/11/2016 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAMBO. PROCESSO N.º 3659-80.2017.8.06.130/0 JAILSON, por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de divórcio litigioso proposta por FRANCISCA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Contestação divórcio litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA MACEIÓ– AL Processo nº: 7530 Processo Litigioso João Américo, já qualificado, nos autos da ação de procedimento ordinário movida por Amália da Silva, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos dos artigos 335 e seguintes, do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. Procede os fatos alegados na exordial de que o Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - CURADOR ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _________/RN: Ref. Processo Nº. _____________________ _____________________________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público que ao final subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO em resposta a Ação de Divórcio Direto Litigioso que lhe move __________________________________, igualmente identificada, aduzindo o seguinte: I – DOS FATOS: Inicialmente alega a requerente que se casou com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - CURADOR ESPECIAL
FAHESA- Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Direito A aplicação das leis concernente à violência das torcidas organizadas Maik Martins Pessego Lima Araguaína/TO Novembro/ 2016 1 INTRODUÇÃO 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicação das leis concernente à violência das torcidas organizadas. 1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA Quais as ferramentas aplicadas para sanar às devidas impunidades cometidas pelas torcidas organizadas? Qual medida a ser seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
Contestação divorcio litigioso novo cpc
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUI ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0009752-84.2016.8.14.0061 DANIEL EVIO BEZERRA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade rg Nº 26353 PM/PA, e CPF Nº 432.125.492-20 residente e domiciliado sito Rua Alberto Garcia Soares, nº 3442 JD Oriente – Altamira – PA, por seus procuradores que a esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2016 -
Contestação do Caso Marge Simpson
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES CONTESTAÇÃO Alunas: Andriele Rayane de Souza Lima Gabryella Palloma Leite de Andrade Lira Professor: Alberto Felix da Hora Disciplina: Português Jurídico Curso: Direito/ Noturno Sala: N-1 Data: 05/11/2015 CARUARU, 2015. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE CARUARU, NESTA COMARCA Processo nº 98.637.2674/03 Roger Myers, brasileiro, casado, empresário, como representante da organização Myers Incorporation, produtor dos desenhos “Comichão e Coçadinha”, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
Contestação do clero
Exmo. Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da Comarca de Bananeira Processo nº 10062015. A UNIÃO, já qualificados nos autos da AÇÃO de USOCAPIÃO, movida em seu desfavor por Maria Ana da Silveira, também qualificada, via de seu advogado que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade, na AV. das Falésia, nº303, Praia do Seixas, João pessoa, Estado da Paraíba vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua: CONTESTAÇÃO Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
CONTESTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TDP 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo n° 1234.2015.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADÃO DE BEBIDAS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°..., com sede à Rua..., n°... Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ANDRÉ SANTOS, já qualificado, vem por seu advogado procuração em anexo nos fins dos artigos 39, I e 44 ambos do CPC, indicando endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2015 -
Contestação domestica/diarista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DE ____________ - SP Processo nº :- Reclamante :- Reclamada :- _________________, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por seu advogado que está subscreve, com endereço profissional na rua ______________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da Legislação Vigente, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de Direito que a seguir passa a expor: “AD CAUTELAM” Incialmente requer, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.039 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2017 -
Contestação Dora Dorvalina das Dores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALHOÇA. Ref.: Autos nº xxxx.xxxx-xx DORA DORVALINA DAS DORES, já qualificada na inicial do autos nº xxxx.xxxx-xx, da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO, CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, que lhe move DOUGLAS DAS DORES, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador subscrito, instrumento de mandato anexo, o qual recebe intimações e notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
Contestação e Reconvenção
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Processo nº 0000015-30.2016.8.17.8300 Ramiro Souza Vieira Neto, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPFMF sob o nº 400.400.400-70, RG 5005050 – SSP/PE e sua esposa, Rita Souza Vieira, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPFMF sob o nº 500.500.850-85, RG 6007080- SSP/PE, residentes na Av. da Recuperação, n. 800, Dois Irmãos – Recife – PE, CEP 50.123-456, de dimensões adscritas: a) testada: 40,00m;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2016 -
CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL ...... - SÃO PAULO/SP. Processo: ................... ........................ já qualificada nos autos do processo em epígrafe neste ato representada por ..............., portadora do .................. e inscrita no CPF/MF sob o n. ......................, em face da ação que lhe move ............................... por sua advogada e bastante procuradora, mandado em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 335 e seguintes e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018