Humanas
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257.301 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.711 - 40.740
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ACORDO DE ALUGUEL
Semana 9 3. CONTRATO DE LOCAÇÃO 3.1. Considerações gerais ao contrato de locação A locação é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Trata-se, portanto de contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual, de execução continuada, nominado e típico, bem como informal e não solene. Seus elementos essenciais são: - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2014 -
ACORDO DE BASILEIA
O acordo da Basileia, adotado por mais de 120 paises no Mundo, inspirou o Brasila adotar regulação mais rigidas do que adotadas na maioria dos paises. Quais são os órgãos de Governo Brasileiro responsavel por essa rigides? RESPOSTA: O acordo da Basileia (1988) que foi aceito por mais de 120 paises, impoe a todos os bancos que devem posuir um patrimonio liquido suficiente para soportar um calote de 8% de seus ativos de risco. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Acordo De Basiléia
No ano de 1973 o mercado financeiro internacional enfrentava um momento de grande instabilidade, devido ao final do que era conhecido como um Sistema Monetário Internacional, que aplicava as taxas de câmbios fixas. Com a liberação das taxas de cambio, tornou-se necessário a tomada de medidas com o propósito de reduzir os riscos do sistema. Diante disso, responsáveis pela supervisão bancária nos países do G-10, (Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Alemanha, Suécia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
ACORDO DE COMPENSAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE HORAS
ACORDO DE COMPENSAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE HORAS Acordo de jornada de trabalho, com compensação de horas entre a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº e o(s) empregado(s) qualificado(s) conforme anexo, bem como os que a ele aderirem posteriormente, ficando convencionado, de acordo com as disposições legais vigentes: 1) A jornada de trabalho dos empregados acordantes será de 44 (quarenta e quatro) horas normais semanais com limite de horas 02 (duas) extra por dia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 31/7/2013 -
Acordo de Compensação de Jornada: Compensação
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA: DESCARACTERIZAÇÃO JOÃO MIGUEL DOS SANTOS PADILHA[1] GUSTAVO GUEVARA MALVESTITI[2] RESUMO: O presente artigo visa conceituar os elementos necessários para o entendimento do instituto da compensação de jornada, para ao final elencar as possibilidades e efeitos da descaracterização do pacto, utilizando-se do método indutivo, de forma que a concatenação das ideias apresentadas foram alicerçadas sobre a opinião doutrinária, previsão legal e entendimento jurisprudencial sumulado e ao final referenciados. O desenvolvimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.540 Palavras / 31 PáginasData: 6/6/2016 -
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT Pelo presente instrumento, By this private instrument, (a) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Receptora”) e; (a) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the CNPJ/MF under No. [•] (“Recipient”); and (b) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Companhia” ou “Transmissora”); (b) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
8.2.2 Termo de Compromisso de Estágio ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (Instrumento Jurídico de que tratam o Artigo 5º e o Parágrafo 1º do Artigo 6º do Decreto 87.497/82, que regulamentou a Lei 6.494/77). ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aos 05 dias do mês de julho de 1.999, na cidade de Curitiba/Pr., neste ato as partes a seguir nomeadas: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE: Endereço: Bairro: Curitiba – Paraná CEP: Fone: e-mail: CNPJ / MF: Representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
Acordo de doação
a) Identifique e defina o contrato em análise. Trata-se de um contrato de doação, pelo qual o doador, em ato espontâneo de deliberalidade, transfere, a titulo gratuito, bens e vantagens que lhes são pertencentes, ao patrimônio de outrem que, em convergência de vontades, os aceita expressa ou tacitamente. Art. 538, CC. b) O STJ deveria ter anulado o contrato de doação em análise? Fundamente sua resposta. Desapego afetivo e atitudes desrespeitosas não resutam em deserdamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Acordo de Empréstimo
1- Contrato de comodato Temos duas modalidades de empréstimos: o comodato e o mútuo. Art. 579: conceito de comodato Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível que perfaz com a tradição do objeto. As características do contrato de comodato são: a) O contrato de comodato possui um objeto infungível. É necessário que a coisa seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP Pai, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº _____________, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado na Rua ______, nº 265, Bairro ___, na cidade de /SP – CEP , e Filho, brasileiro, união estável, portador do RG nº _________, inscrito no CPF nº _____________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº 232, Bairro _________________, /SP – CEP __________, requerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA SILVA METZKER, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 107.609.616-62, residente e domiciliada à Av. Aguai nº 70, Apto 204, cep 37.701.468, nesta cidade e FERNANDO GODOI PERES, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 051.012.666-98, com endereço à Rua Natalino Viti nº 65, Jardim Centenário, CEP 37.704.275, nesta cidade, neste ato representados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2022 -
Acordo de Livre Comércio Americano
Introdução O trabalho desenvolverá o tema o tratado americano de livre comércio (NAFTA), dentro da disciplina de Economia Geopolítica. O tratado americano de livre comércio (NAFTA) é utilizado para aumentar o comércio de produtos entre eles. Os países envolvidos neste acordo são os Estados Unidos, Canadá e México. Vale acrescentar também que, a relação entre o Chile e os Estados Unidos ficou forte em algum tempo, mas somente um acordo bilateral se formou entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.251 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2014 -
Acordo de Não Percussão Penal
Caso Leandro dos santos Souza, voltava de uma festa no dia no dia _18.11.2021, por volta das 23h, na rua Cônego Domenico Mangone, km. 260+800, Cidade de Belo Horizonte/MG, sendo que ele foi parado em uma blitz com claros sinais de embriaguez, os oficiais responsáveis constataram nítida embriaguez no volante (art. 306, §1º, I, CTB) ““Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2022 -
Acordo de Não Persecução Penal
* Acordo de não persecução penal (art. 28-A CPP) * 09:10 Introduzido pela lei 139642019 * 09:11 Conceito: é um acordo, e crimes de ação pública com mínima inferior a 4 anos e que não envolvam violência, grave ameaça ou violência doméstica, entre MP e autor do fato confesso, pelo qual o autor do fato aceita desde logo cumprir determinadas condições em troca de não ser processado * 09:11 em crimes para fiz d progressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2020 -
Acordo de Não Persecução Penal
Penal/Processo Penal – Acordo de não persecução criminal João das Couves foi condenado em 2018 pelo crime de furto (art. 155, caput do CP), sem violência ou grave ameaça, já cumprindo a sua pena na unidade prisional de Viana, condenado sob o processo de nº 123456789-12.8.2018.0000. Ocorre que, você como o advogado de João e atualizado com as mudanças legislativas, entende que o acordo de não persecução criminal poderia favorecer o seu cliente, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
1. INTRODUÇÃO A recente lei 13.964/19, denominada de pacote anticrime, trouxe aperfeiçoamentos para a legislação penal e processual penal brasileira. Uma das mudanças foi a inclusão do artigo 28- A no Código de Processo Penal, que estabelece o instituto do acordo de não persecução penal. O presente artigo tem o objetivo de esclarecer de que se trata o referido dispositivo, sua natureza jurídica, constitucionalidade, funcionamento, entre outros elementos, realçando os pontos positivos e negativos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2021 -
Acordo de Não Persecução Penal
ATIVIDADE TEMÁTICA – TEMA: ANPP. 1 - É cabível o ANPP após recebimento da inicial acusatória? OU 2 - É cabível o ANPP em casos de tráfico de drogas privilegiado? RESOLUÇÃO – (Questão 1): O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal, possui caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, como homologação do Juiz. É um negócio bilateral, o investigado não está obrigado a aceitar as condições impostas. A Quinta Turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2022 -
Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ACORDO DE NÃO PERSECUÃO PENAL (ANPP) CABO FRIO 2023 INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal foi implementado recentemente, no ano de 2019 ao código de processo penal pela lei 13.964 com a inclusão do Art. 28 A. Após essa mudança nós tivemos um mecanismo determinante para o MP deixa de promover a acusação ao acusado, desde que o investigado assuma as determinadas condições que estão presentes nos incisos seguintes. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2023 -
Acordo De Nkomati Discusao Dos Conceitos
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Docente: Dra. Iracema Matsinhe Discente: Dulinho Cadeira: Estudos da SADC 4ᵒ Ano- Primeiro Semestre Assunto: Discutir no Acordo de Nkomati os Conceito de Participação Activa, Confiança Reciproca e Objectivos Comuns a Nível Regional. Participação activa- não havia uma participação activa das duas partes no que concerne o acordo, o acordo era na verdade uma maneira de os dois Estados alcançarem seus objectivos cujo os objectivos não eram aqueles declarados neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
ACORDO DE OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... xxx, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, Cédula de Identidade nº 1 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx – CEP: xxx – Manaus/AM e xxx brasileiro, servente de obra, Cédula de Identidade nº xxx SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2016 -
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL VALOR R$ 1.721,20 Acordo de pagamento de devolução de imóvel, entre as partes Sr. Renato Batista dos Santos (Locatário) Imóvel locado QNE 01 LOTE 08 APARTAMENTO 203 TAGUATINGA/DF, que reconhece expressamente a divida abaixo descrita a ser paga ao Sr. Daniel Júlio de Faria , locador do imóvel acima citado . * Aluguel vencido -------------------------------------------------------------------R$ 519,00 * IPTU proporcional -----------------------------------------------------------------R$ 125,00 * Reforma do imóvel ----------------------------------------------------------------R$ 450,00 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2016 -
Acordo de Paris e o Compromisso do Governo Brasileiro
Acordo de Paris e o compromisso do governo brasileiro Devido os acontecimentos desastrosos naturais que vem devastando várias partes do planeta, fortaleceram as discussões que falam sobre as alterações do clima. Essas alterações estão se intensificando principalmente em consequência a emissão de gases do efeito estufa (GEE) gerada pela queima de combustível fósseis, transportes e a produção de energia elétrica, essas praticas colaboram para níveis elevados anormais da atmosfera. A partir dai foram criadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2022 -
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, que fazem entre si FULANO DE TAL, identificação e FULANA DE TAL, identificação, ajustam, reciprocamente aceite e reduzido a escrito o presente acordo de partilha, nos termos do disposto nas cláusulas constantes dos artigos seguintes: PRIMEIRO Os contraentes encontram-se separados por mútuo consentimento, desde 09/09/2016. SEGUNDO O presente contrato tem por objeto a partilha dos bens comuns do casal, após separação de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS
Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA DE ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portadora da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., e ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.793 Palavras / 168 PáginasData: 20/3/2019 -
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 11.632.381/0001-48, com sede na Rua Galeno De Revoredo, Nº. 100 - Itaim Bibi - São Paulo - SP, CEP 04531-030 e o empregado Sr.(a) .................................., portador da C.T.P.S. Nº. .................. e série ................, convencionam com base na legislação constante da C.L.T. Consolidação das Leis do Trabalho, que o horário normal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2017 -
ACORDO DE PROVISÃO AGRÍCOLA PARA A OPERAÇÃO AGRÍCOLA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA PARTES João Fulano, comerciante, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade nº 000 e C.I.C ou CPMF 111, maior capaz, residente na Rua X, n.º 1, bairro C, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado RJ, denominado neste ato ARRENDADOR. De outro lado, denominado ARRENDATÁRIO, Pedro Tal, brasileiro, solteiro, empresário, maior capaz Carteira de Identidade 222 e C.I.C ou CPMF 00, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Acordo de registro social
Contrato Social de Constituição da Empresa QUALITY SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA José Holanda da Silva Júnior, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/07/1978, empresário, CPF nº 014.262.823-97, RG nº 2000010273922 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Jaime Paulino nº 451, Bairro Boa Vista Maracanaú/CE, CEP 61901-430, Francisco Cleber Martins do Nascimento, brasileiro, natural de Quixadá/CE, solteiro, nascido em 03/01/1978, empresário, portador do CPF nº 840.381.013-04 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
ACORDO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS ARAÇUAÍ-MG 2013 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Contabilidade Empresarial e Trabalhista Orientador: Prof.ª ARAÇUAÍ-MG 2013 INTRODUÇÃO O presente Trabalho objetiva a vivenciar o contexto da motivação da criação, constituição e formação de uma empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2014 -
Acordo Divida de Condominio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, assinando a presente petição em conjunto com os executados, informar que as partes se compuseram extra – autos, nos seguintes termos: 1 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
ACORDO DIVORCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXX. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Segredo de Justiça) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que o presente subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2019