Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.411 - 40.440
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Acórdão CRSFN MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
362ª Sessão Recurso 12375 Processo BCB 0501301527 RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) RECORRENTE(S): MACAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. RECORRIDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL EMENTA: RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Captação de recursos financeiros fora do país mediante empréstimo externo pago via transferência internacional em reais – Emprego de títulos de emissão do tesouro norte americano (T-Bills) – Troca de moeda estrangeira por moeda nacional sem participação de banco autorizado a operar na modalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 12/8/2021 -
Acordao direito
VBV Nº 70062876529 (N° CNJ: 0480215-97.2014.8.21.7000) 2014/CÍVEL AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDORES. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE CONTRA CREDORES. Em que pese estar caracterizada a anterioridade do crédito, não restaram configurados o “consilium fraudis” e o “eventum damni”. Apelo desprovido. APELAÇÃO CÍVEL DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL Nº 70062876529 (N° CNJ: 0480215-97.2014.8.21.7000) COMARCA DE PASSO FUNDO ROTTENFUSSER ADVOGADOS ASSOCIADOS S A APELANTE ISABEL MARA FEROLDI SARTORETTO ANTONIO SARTORETTO IZABEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2015 -
Acórdão do Habeas Corpus Coletivo
DIREITO PENAL APLICADO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. LETICIA SINATORA DAS NEVES VERÔNICA SOUZA VIANA MEDEIROS A atividade tem como proposta a análise do Acórdão do Habeas Corpus Coletivo 145.641, identificando os principais fundamentos utilizados para concessão de HC coletivo em prol de todas mulheres grávidas, em estado puerperal ou com filhos de até 12 anos de idade sob suas responsabilidades. Percebe-se ao longo do Acórdão em tela, que ao encarcerar uma mulher nestas condições, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
Acordão Furto Tentado
Apelação Criminal Nº 1.0153.17.007722-3/001 <CABBCDABACDCAABAABDCAACDBABACDBDAACAADDADAAAD> EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – DESCABIMENTO – RECURSO NÃO PROVIDO. - Descabida a tese defensiva de reconhecimento da tentativa, porquanto os recorrentes lograram êxito na subtração dos bens das vítimas, invertendo-se, assim, a posse das coisas, ainda que por breve lapso temporal. - Recurso não provido. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0153.17.007722-3/001 - COMARCA DE CATAGUASES - APELANTE(S): ANDRESON TREVISAN DA SILVA, ANDERSON LUIZ BENTO SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Acordão hipermercado dano moral
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TOM Nº 70052160496 2012/Cível RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SUPERMERCADO. PERSEGUIÇÃO ABUSIVA E EXCESSIVA. CONSTRANGIMENTO PERANTE TERCEIROS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. O demandante, ao realizar as suas compras, foi perseguido por uma agente de segurança do estabelecimento, que ficou no encalço do mesmo, desde a sua entrada até o caixa para pagamento, como se fosse praticar um crime. Suspeita indevida que gerou humilhação e vexame na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
Acordao homicidio comissivo por omissao (culposo)
JAHP N° 70002224384 2001/CRIME HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. Em se tratando de imputação de crime omissivo impróprio, com quebra deliberada de cláusula contratual por parte do empreiteiro/paciente, havendo a necessidade de produção de prova bastante para edificar-se pretenso juízo absolutório e existindo a descrição de crime em tese, não pode prosperar o desiderato visando o trancamento da ação penal. Ordem denegada. Liminar cassada para o prosseguimento da ação penal. Decisão majoritária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2015 -
Acordão homicido qualificado
HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FUTIL HABEAS CORPOS HABEAS CORPOS Nº 2124373-50.2015.8.26.0000 ACUSADO: CARLOS AUGUSTO GOMES VITIMA: ALDEMIR RODRIGUES SENE “Motivo fútil: (inciso II), de pequena importância, insignificante, desproporcional entre a causa e o crime perpetrado”. (brincadeira etc). Ausência de motivo não é motivo fútil que deve ser comprovado. O ciúme não é considerado fútil e a vingança só é fútil se é decorrente de uma agressão também por este motivo. Quando há discussão entre partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Acordao importante
LFBS Nº 70041776642 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. TROCA DE NOME E SEXO. À equação do presente pertinente a averbação no assento de nascimento do (a) recorrente sua condição de transexual. Aplicação dos princípios da publicidade e da veracidade dos registros públicos, pois estes devem corresponder à realidade fenomênica do mundo, sobretudo para resguardo de direitos e interesses de terceiros. POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE, VENCIDO O RELATOR, DES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 23/10/2015 -
Acórdão sobre fato jurídico ordinário
Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso indevido de seu nome, com fraude por parte do réu. Decisão de 1º. Grau: A decisão foi julgada procedente, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando nulo o negócio representado pelo contrato social de fls. 28/35, determinando a exclusão do autor da respectiva sociedade, condenando os réus ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Acordão sobre medicamentos
O respectivo acórdão trata da decisão proferida pelo STF, onde todos os ministros indeferem o pedido interposto pela união, acerca da suspensão da tutela antecipada. Alegando, não haver no respectivo caso, grave lesão à ordem, à economia e à saúde pública, caso esse, onde, a interessada uma jovem de 21 anos portadora de patologia rara, necessita para seu tratamento do uso de um medicamento, que e o único capaz, de tratar e assegurar uma melhora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2017 -
Acordão – Obrigação de Dar Coisa Certa
Acordão – Obrigação de Dar Coisa Certa A Exequente Silvia Oliveira Carriscar promoveu uma ação contra o Exequido Favebook Serviços Online do Brasil Ltda, afim de conseguir identificar o responsável que estaria expondo suas fotos pessoais, que mostravam o rosto da autora em senas eróticas . Esta fotos estavam sendo circuladas e enviadas por mensagens através do aplicativo ‘’Whatsapp’’. Na primeira decisão do Juiz, não foi acolhido o pedido, pois a empresa Whatsapp restringe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
Acórdao- adpf 132
ACÓRDÃO –ADPF 132 VOTO Inicialmente, percebe-se que a conquista de direitos é difícil, a luta é árdua para a geração que batalha pela sua aquisição. Com isso, pode-se notar que há uma longa trilha, que é permanente na história humana, para a conquista de novos direitos, onde a violência continua e as discriminações persistem. Segundo exposto pelos membros do Rio de Janeiro partindo da ideia contida no art. 5º da Constituição Federal Brasileira: “Todos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2015 -
ACÓRDÃOS DE PATERNIDADE E JURISPRUDÊNCIA DE DANOS MORAIS POR ABANDONO
ACÓRDÃOS DE PATERNIDADE E JURISPRUDÊNCIA DE DANOS MORAIS POR ABANDONO O cuidados aos filhos é uma obrigação constitucional. Uma parte da doutrina entende que o abandono afetivo de um dos genitores implicaria numa ilicitude civil, sendo devida a indenização por danos morais. Outra parte segue a máxima: ninguém pode ser punido por desamor. Na maioria das vezes, o abandono afetuoso vem de uma relação inconstante entre o casal, que na verdade nunca permaneceu junto. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2019 -
Acórdãos Processo Trabalho
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TRABALHO DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSORA IVANI COTINI BRAMANTE TEMA PESQUISA DE ACORDÃOS Aluno Douglas Granger Cardoso RA: 17612 3ºAD __ DE JUNHO DE 2016, SÃO BERNARDO DO CAMPO. 1. Julgado sobre a Competência da Justiça do Trabalho: “COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 39, caput, da Constituição Federal não dispõe acerca da competência material da Justiça do Trabalho, mas, apenas, da instituição do regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2016 -
Acordo
TERMO DE ACORDO Pelo presente e na melhor forma de direito , de um lado, ............, na pessoa de sua representante legal e ........., brasileira, viúva, R.G. ..........., C.I.C. ..........., residente e domiciliada na Cidade de ..... - Estado de ......, na Rua ..........., ......., de outro lado ............... e sua mulher ..........., portugueses, C.I.C. ............., residentes e domiciliados nesta Capital, na Rua .........., ..... - ap. ......, têm entre si , ajustado o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Acordo Ação de Alimentos e Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGAPORÃ/BA. Autores, qualificação completa veem, por meio de seus advogados subscritores da presente petição, muito honrosamente, à presença de Vossa Excelência, pelos fatos e fundamentos jurídicos, apresentar o presente nos autos da Ação De Alimentos e Regulamentação De Guarda e Visitas que movem em face de REU, qualificação completa, pelos fatos e fundamentos adiante expendidos. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preambularmente, é preciso asseverar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
ACORDO ADICIONAL
Art. 653 “Intuitu personae” é a característica exclusiva de uma certa pessoa para representar. O mandato não é solene É consensual, unilateral, e gratuita de forma genérica. Questões ATPS CONTRATO DE DEPOSITO. 1- O contrato de deposito pode ser gratuito. sim 2- O contrato de deposito pode ser oneroso. sim 3- Mencionar exemplos de contratos de deposito gratuitos e onerosos se existirem. Oneroso- depósito em armazéns, denominado warrant gratuito- CONTRATO DE MANDATO (653 a 692
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
ACORDO ADMINISTRATIVO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR EAD Cidade-UF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 0 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 0 2.1. Definição de Licitação 0 2.2. Finalidades da Licitação 0 2.3. Importância dos Princípios da Licitação 0 3. ETAPA 2 – EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO 0 3.1. Quem é obrigado a Licitar? 0 3.2. Modalidades de Licitação 0 3.3. Fases da Licitação 0 4. ETAPA 3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2014 -
Acordo Administrativo
S I S M A R Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região R. Gonçalves Dias, 970 - Centro - Araraquara - SP Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Motuca, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia e Trabiju. Website: sismar.org.br - e-mail: sismarv@uol.com.br - Tel.: (16) 3335-9909 CNPJ: 56.887.649/0001-20 Araraquara, 18 de janeiro de 2017. ACORDO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESCALA TRABALHO DO PEDÁGIO MUNICIPAL ARARAQUARA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2018 -
Acordo Administrativo - Conceito
Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2014 -
ACORDO BANCÁRIO. ENDEREÇO ESPECIAL
SEGUE Processo REsp 1374836 / MG RECURSO ESPECIAL 2013/0054365-6 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 03/10/2013 Data da Publicação/Fonte DJe 28/02/2014 Ementa FIANÇA EM CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. CARACTERIZA-SE POR SER, EM REGRA, CATIVO E DE LONGA DURAÇÃO, PRORROGANDO-SE SUCESSIVAMENTE. FIANÇA PREVENDO, CLARA E EXPRESSAMENTE, SUA PRORROGAÇÃO, CASO OCORRA A DA AVENÇA PRINCIPAL. NULIDADE DA CLÁUSULA. INEXISTÊNCIA. FIADORES QUE, DURANTE O PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Acordo bilateral
Investimentos bilaterais promovem duas coisas: a “criação de comércio”, uma vez que a redução das restrições tarifárias e não tarifárias e, consequentemente, a diminuição nos custos para os compradores levam a um aumento da demanda por produtos importados; e o chamado “desvio de comércio”, porque, diante de uma liberalização bilateral, produtos que eram importados de fornecedores não beneficiados pelo acordo tendem a ser substituídos por fornecedores beneficiados pelo acordo. Ou seja, não só as importações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Acordo Coletivo
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP011597/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/10/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR051494/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46263.002758/2011-53 DATA DO PROTOCOLO: 16/09/2011 SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ n. 71.535.520/0001-47, neste ato representado (a) por seu Diretor, Sr (a). MOISES SELERGES JUNIOR e por seu Presidente, Sr (a). SERGIO APARECIDO NOBRE; E MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., CNPJ n. 59.104.273/0001-29, neste ato representado (a) por seu Diretor, Sr(a). MARCOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Acordo coletivo
Pergunta 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias no final do século 18, os desafios foram sendo ampliados e as conquistas estabelecidas. Aliás, foi de uma manifestação ocorrida em uma fábrica de Nova Iorque, em 1857, onde operárias entraram em greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Acordo Coletivo
Diferenças e similaridades entre o administrador e o empreendedor O trabalho do administrador ou a arte de administrar concentra-se nos atos de planejar, organizar, dirigir e controlar. O principal divulgador desse princípio foi Henry Fayol, no início do século XX, e vários outros autores reformularam ou complementaram seus conceitos com o passar dos anos. Outra abordagem sobre a função do administrador foi feita por Rosemary Stewart (1982) , que acreditava que o trabalho do administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Acordo coletivo
Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Acordo Coletivo
O acordo coletivo de trabalho é um ato jurídico que determina condições de trabalho entre a empresa e o empregado. A consumação dos acordos coletivos de trabalho é facultada aos sindicatos, que representam as diversas categorias profissionais. Para que eles tenham validade, é necessário que eles sejam registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Sua importância se deve ao fato de que as normas existentes no direito do trabalho são geralmente impositivas. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 7/9/2014 -
Acordo coletivo
O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. Diferentemente da convenção coletiva de trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo se limitam apenas às empresas acordantes e seus empregados respectivos. Por meio do ACT, podem ser negociadas cláusulas de natureza econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Acordo coletivo
SUMÁRIO 1. REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL .....................................................................................02 2. VALORIZAÇÃO DO TETO DE APLICAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL ..............................................02 3. SALÁRIO NORMATIVO ..........................................................................................................................02 4. REVISTA .................................................................................................................................................02 5. VIGILÂNCIA INTERNA ............................................................................................................................03 6. MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA ..............................................................................................................03 7. TERCEIRIZAÇÃO ....................................................................................................................................04 8. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA .............................................................................................................04 9. ATUALIZAÇÃO NA CTPS ................................................................................................................;......04 10. ASSÉDIO E/OU CONSTRANGIMENTO MORAL .................................................................................04 11. GARANTIA AOS APRENDIZES – SENAI .............................................................................................05 12. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ..........................................................................................05 13. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ..............................................................................................................05 14. ATRASO DE PAGAMENTO .................................................................................................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2015 -
ACORDO COLETIVO
1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Maio/2014 ________________ ALDENI MARIA DA SILVA – RA 1299514304 ISABEL CRISTINA REIS MOTA– RA 6452324538 Trabalho apresentado no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 3° serie – Recursos Humanos Professor Tutor: ALESSANDRA VOLKMANN Brasil Maio/2014 SUMARIO INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 04 INDICADOR-------------------------------------------------------------------------------------------05 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO -------------------------------------------------------06 1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real ------------------------------06 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2015