Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.671 - 68.700
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Audiência Criminal de Instrução
Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas - Procedimento Ordinario Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do Ato: Olivar Augusto Coneglian Na presente audiência de instrução e julgamento, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Olivar Augusto Coneglian e conduzida pela Promotoria e pela Defensoria Pública, ocorreu a oitiva de testemunha ocular dos fatos, o sr, Carlos Nei Marques. Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2023 -
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015
Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015 Ocorre que nos últimos anos a Conciliação e a Mediação vêm se destacando rapidamente como um instrumentos de solução rápida e pacifica dos conflitos, tanto na área judicial como na esfera extrajudicial. Dentre as principais mudanças trazidas pelo novo CPC, esta a autocomposição, objetivando dar celeridade a resoluções dos conflitos. No novo código a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Tese Trata-se de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, dos autos da conta contrato 13110298, figurando como parte autora Rosedele dos Santos Morais e a parte ré Centrais Eletricas do Pará S.A – CELPA, ambos devidamente qualificados nos autos, realizada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível. A Reclamante apresenta-se sem assistência de advogado para promover sua defesa, onde a mesma contesta que era cadastrada na baixa renda desde 2015, sendo excluída por ter atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
Audiência De Conciliação/Mediação No Processo Civil: Uma Análise Crítica
YUSKE UEHARA OHIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Campo Grande - MS 2022 YUSKE UEHARA OHIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia Aplicada ao Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso de Sul, sob a orientação do Prof. Doutor Nilton Cesar Antunes da Costa. Campo Grande -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
Audiencia de custodia
DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Audiencia de custodia
DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Audiencia de custodia
JUIZ 1. Bom dia. Eu sou o juiz que está conduzindo essa audiência, para você entender, essa é uma audiência que se chama audiência de custódia, onde aquela pessoa que venha a ser presa ela será levada a presença do juiz em 24 horas para analisar se é o caso de continuar preso em flagrante ou não. 2. Nós temos um caso aqui (resumo do caso). Dia e hora do delito, trabalho? Dizer qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Audiência de Custódia
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Custódia; a sua importância atualmente no ordenamento jurídico. Tendo também como base para a abordagem pactos e tratados do qual o Brasil é signatário como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (mais conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica) entendendo a sim melhor o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2016 -
AUDIENCIA DE CUSTODIA
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. OSASCO 2015 ________________ LÚCIA HELENA DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para primeira avaliação do Curso de Direito da Instituição Anhanguera, (UNIAN), Campus Osasco-SP. OSASCO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 6/9/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PATOS DE MINAS 2015 FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob a orientação do professor especialista Gilmar Batista Silva. PATOS DE MINAS 2015 COMISSÃO JULGADORA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.401 Palavras / 26 PáginasData: 7/9/2016 -
Audiencia de custódia
MATRIZ DA SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO DISCIPLINA: TCC em Direito Penal TURMA: 3001 PROFESSOR: Ronaldo Figueiredo Brito ALUNO: 1 TEMA ESCOLHIDO: Audiência de custódia: prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial e competência para presidir o ato 2 PROBLEMA CIENTÍFICO: Qual o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial de acordo com a legislação penal, assim também como a quem compete o ato? 3 QUESTÕES NORTEADORAS: O que significa audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016 -
Audiência de Custódia
UNIVERSIDADE PAULISTA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Araraquara-SP AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INTRODUÇÃO A audiência de custódia pode significar um passo importante e decisivo à evolução civilizatória do processo penal, resgatando-se o caráter humanitário e até antropológico da jurisdição e está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SORAIA MARQUES CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEÓFILO OTONI 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 04 2.1 Aspectos sobre legalidade 04 2.2 Compromissos internacionais 05 2.3 Garantias de direitos 05 2.3 Falência do sistema prisional 05 2.4 Instrumento de prevenção criminológica 06 3 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS 08 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar de forma sucinta a Audiência de Custódia, conceituando-a, demostrando seus aspectos relevantes e sua correlação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
Audiencia de Custodia - Conceito e Origem
http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANDRÉ CESAR DE ARAÚJO CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA BRASÍLIA 2016 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTODIA Resumo Audiência de Custodia promove o comparecimento da pessoa presa, em flagrante, a um autoridade judicial. Que analisará os aspectos da prisão é emitir juízo de aceitação ou não da prisão, ou a converterá em detenção preventiva, ou permuta por uma media educativa. Prevista em tratados Internacionais, ratificados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 21/10/2017 -
Audiência de Custodia - Problema ou solução?
A AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Horácio Henrique Pereira Muniz Resumo Recentemente, o sistema jurisdicional brasileiro vem adotando um mecanismo um tanto inovador: A Audiência de Custodia, que além de ser um fruto de grandes pactos internacionais (Pacto San Jose da Costa Rica e Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos) foi idealizada tendo em vista o caos do sistema prisional brasileiro, ocasionado pela superlotação dos centros penitenciários. Assim, será discutido as características inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL. xxxxx[1] xxxxx [2] xxxxx [3] (Orientadores) RESUMO: O sistema de penas preventivas de liberdade e seu fim constituem verdadeira contradição com o que diz o art. 8º da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 26-8-1789 nos seguintes termos: “ninguém pode ser punido se não em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada”. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.433 Palavras / 34 PáginasData: 12/6/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA FORMIGA-MG 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA Trabalho de projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para a aprovação em disciplina e a obtenção do título de bacharel em Direito. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 11/10/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Descrição: Descrição: LOGO UNICTGA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tangará da Serra – MT 2017 ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Tangará da Serra, como requisito parcial para a obtenção da graduação em Direito. Orientador Profª. CAROLINA ATALA CASTILHO Tangará da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 PáginasData: 12/9/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA VALNEIDA DA SILVA GRAVE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SALVADOR – BA 2018 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Direito da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública. Orientador (a): Prof. (a) Daniella Duarte Lopes Salvador - BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.719 Palavras / 19 PáginasData: 17/2/2019 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO
CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a):. GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2020 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MACEIÓ – ALAGOAS 2016 ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho acadêmico apresentado à faculdade de direito do CESMAC, como parte das exigências do Programa do Curso de Direito, para a matéria Laboratório de Prática Forense Penal. Professor: Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. MACEIÓ – ALAGOAS 2016 1. INTRODUÇÃO A Audiência de Custódia está prevista em pactos e tratados internacionais o qual a legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os pontos positivos e negativos da Audiência de Custódia no Brasil que visa garantir a efetividade aos tratados internacionais de direitos humanos e resolver o problema das prisões cautelares que levou a superlotação carcerária no nosso País. Para grande parte da Sociedade, a prisão cautelar serve como uma forma de punir o agente que cometeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA
Niterói 2017 LETÍCIA MARTINS DA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) AGRADECIMENTOS Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por permitir a realização de um sonho e principalmente por cuidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2018 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso de Direito Arthur Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Belo Horizonte 2018 Arthur Joge Muniz Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Lopes Belo Horizonte 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.662 Palavras / 47 PáginasData: 21/5/2020 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Princípios e Finalidades
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Contagem 2016 Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristiano de Oliveira Ferreira. Área de concentração: Direito e Processo Penal. Contagem 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.137 Palavras / 33 PáginasData: 10/12/2016 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAIMUNDO BARROS FILHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2017 -
Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.
Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil. Discente: Marcio Wagner Inacio – matricula: 201608160441 Docente: Dr. Roberto Roggiero Junior Disciplina: Direito Processual Penal I RESUMO: O devido texto trás a baile de forma simplista, sem a menor intenção de esgotar o mecanismo da “Audiência de Custodia”. Que podemos, dizer, que tem seu ciclo iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Aonde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2019 -
Audiência de Instrução
O reclamante MAURICIO DOS SANTOS entrou com Agravo de Instrumento na 5ª Vara do Trabalho de Vitória-ES contra THERMOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, onde o exequente repete o pedido de Bloqueio de créditos futuros de contas bancárias da sócia Almerinda Medeiros Pralon, por meio de expedição de mandato de penhora de ativos financeiros, a fim de assegurar a execução. Contudo restaram infrutíferos que prejudicam a satisfação de pretensão executória do Agravante. O exequente pede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019