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Humanas

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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.041 - 11.070

  • A Desapropriação Para Reforma Agrária De Imóvel Sob Conflito

    A Desapropriação Para Reforma Agrária De Imóvel Sob Conflito

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - BACHARELADO EM DIREITO SDB00216 - DIREITO AGRÁRIO - T1 2023/2º PROFº: Luiz Oliveira Castro Jungstedt ALUNO: Leonardo Jandre Mataruna Sobre a inconstitucionalidade da restrição da desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural objeto de conflito agrário. O embate entre a desapropriação para fins de reforma agrária e os conflitos agrários suscita uma análise crítica da legislação brasileira e as restrições específicas à desapropriação em casos de

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    Data: 5/12/2023 Por: Leo Jandre
  • A DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESA

    A DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESA

    INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ HILDETE ALMEIDA DE SANTANA DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESA (MEI) SALVADOR (BA) 201 DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESAS (MEI) Aluno Concludente: Hildete Almeida de Santana Professor orientador: Hugo Leonardo Guilhernandes Cardozo RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a facilidade que se dá pra formalização através do enquadramento MEI, analisar os direitos e as obrigações e os principais erros cometidos. Como se dão as migrações de enquadramentos, ,informar através de pesquisas, importantes dados

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    Tamanho do trabalho: 9.972 Palavras / 40 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: hildete
  • A Descentralização como necessidade para o Desenvolvimento Local e Vantagens de Descentralização

    A Descentralização como necessidade para o Desenvolvimento Local e Vantagens de Descentralização

    ÍNDICE I – Introdução 1.1 Objectivo Geral 1.2. Objectivos Especificos 1.3 Metodologia II. Revisao da Literatura 2.1 Difinicao de Conceitos Chaves III. Plano Distrital de Desenvolvimento 3.1. O papel do distrito na planificacao do desenvolvimento 3.2. Orientacao Metodologica 3.3. Consulta a Sociedade Civil 3.4. As varias fontes de financiamento a considerar incluem: 3.5. Consideracoes a ter em conta na elaboracao da estrategia 3.6. A descentralizacao em Mocambique 3.7. Tipos de descentralizacao 3.8. Razoes da Descentralizacao

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    Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: Joana Fortunato Ngoc
  • A Descentralização de Politicas

    A Descentralização de Politicas

    Disciplina: Organização do Estado (1º semestre de 2022) - Atividade de Verificação (aula 30/3/2022) Aluna: Gabriela Lopes Souto Questão: Observando que o texto apresenta uma série de experiências para desenvolver um movimento comparativo dos modelos federativos, as formas de avocação, tutela, fiscalização e controle federal sobre a autonomia legislativa e administrativa das entidades subnacionais desnaturam os modelos federativos apresentados? Respondam de forma objetiva, mas respeitando o mínimo de 5 linhas e atentando-se que a sua

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2022 Por: madusantos1505
  • A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção

    A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção

    FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO UBERABA, MG 2021 SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2023 Por: Geane Dias
  • A Descentralização Financeira

    A Descentralização Financeira

    1. 1. Introdução O presente projecto de pesquisa intitulado “Descentralização Financeira: Análise da Eficácia do Uso do Sistema e-SISTAFE na Gestão de Recursos Financeiros para Pagamento das Despesas Públicas nas Direcções Provinciais. O Caso da Direcção Provincial de Saúde de Maputo” no período de 2014 à 2017. Citando a mesma lei, que lei? no seu artigo 51, refere que: “o regime financeiro dos órgãos locais do Estado, no que concerne a programação, gestão, execução e

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: czunguze
  • A Desclassificação Do Crime De Lesão Corporal Culposa

    A Desclassificação Do Crime De Lesão Corporal Culposa

    AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRAS - ESTADO. APELAÇÃO PENAL – CRIMES DOS ARTS. 302 E 303 DO CTB – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA – PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO FORMAL – ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDISCUTÍVEIS – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE SE ALIAM ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA PENA ACESSÓRIA – INVIABILIDADE – PENA

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    Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/11/2023 Por: renas
  • A DESCOBERTA DA AMÉRICA A QUESTÃO DO OUTRO

    A DESCOBERTA DA AMÉRICA A QUESTÃO DO OUTRO

    A DESCOBERTA DA AMÉRICA A QUESTÃO DO OUTRO A descoberta da América foi para Colombo uma boa oportunidade e deu a ele o titulo de conquistador, e beneficiou o reino Espanhol. Na tentativa de convencer financiadores para suas expedições já que outros governantes não deram ideia a Colombo, este vai ate a coroa espanhola a fim de conseguir investimentos para a tão sonhada viagem em busca do ouro. Já com uma frota de embarcações pronta

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: paulinhofreire
  • A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES

    A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES

    UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO ESTÁGIO SUPERVSIONADO FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO III ALFENAS 2013 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES Projeto elaborado e orientado pela Professora Cleida de Lima Vital Estágio Supervisionado de Laboratório de Orientação Vocacional UNIFENAS/Alfenas ALFENAS 2013 SUMÁRIO 1. Introdução teórica ___________________________________________________04 2. Justificativa _________________________________________________________05 3. Objetivo geral _______________________________________________________06 4.

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2017 Por: crcdjalma
  • A Descoberta da inflação inercial

    A Descoberta da inflação inercial

    POLO BELFORD ROXO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ECONOMIA BRASILEIRA ATIVIDADE A DISTANCIA 2.1 RICARDO SOARES DE CARVALHO MATRÍCULA 14213110257 A descoberta da inflação inercial O governo militar herdou uma forte crise política e uma grave crise econômica do governo anterior. Com a inflação girando em torno de 70 por cento, mas se limitando ao contratos finaceiros, o governo realizou uma política fiscal rígida que a reduziu para 40 por cento, o que perdurou por quase uma década.

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    Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: ricardojf100
  • A descoberta da magia das histórias infantis

    Professora Turma: Berçário Projeto: Descobrindo a magia das histórias infantis. Justificativa Durante o trabalho realizado na turma do Berçário 1, percebemos o grande interesse que os bebês têm por histórias infantis, principalmente das que tenham animais, lobos e bruxas como personagens. Em todos os momentos de narração de histórias os alunos sentam-se em forma de rodinha no tapete e ouvem as histórias com atenção, demonstrando curiosidade e um verdadeiro fascínio pelos livros, querem tocar, manusear,

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    Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: lferreiralef
  • A descoberta de um simples altar cirúrgico

    Abertura do Altar Teúrgico Simples Depois de fazer o Ritual do Pentagrama Menor, é necessário que se faça o Ritual de Abertura do Altar Teurgico. Esses dois Rituais são indispensáveis em qualquer prática Magicka, mesmo que seja apenas para fazer uma simples meditação é necessário fazer-los. Abertura do Altar Teurgico geralmente é elaborado pelo próprio praticante, melhor é faze-lo desta forma, de acordo com as preferências de cada um. Porém, irei disponibilizar um modelo básico

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: fabiannascrobath
  • A Descoberta do Rio de Ouro

    A Descoberta do Rio de Ouro

    Trabalho de ingles Introduction Good morning/afternoon everyone, today we will show you a work realized by me (Alisande) and José about social networks. 1- What is the social network? Z- A social network is a virtual space where people share and search for images or videos, establish a personal connection with who lives or is far away, realize networking, that is searching for professional knowledge or a job, play video games and much more. A-

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2020 Por: sfxbszfbaf
  • A DESCOBERTA GUIADA

    A DESCOBERTA GUIADA

    Como a “descoberta guiada” e os “experimentos (reais e mentais) ” podem ser aplicadas em contexto clínico, afastando da concepção errônea de que a Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) é diretiva, mecânica e superficial? Dê exemplos. 3.1) Descoberta guiada: Uma das técnicas que a Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) utiliza é a descoberta guiada. No contexto clínico, você conduz o paciente para um caminho, de tal maneira que a ela consiga perceber e evocar as cognições (pensamentos

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2020 Por: geissialves
  • A Descoberta, Invenção e Inovação

    A Descoberta, Invenção e Inovação

    DESCOBERTA, INVENÇÃO E INOVAÇÃO Uma das descobertas mais importantes de toda a humanidade é a eletricidade que foi descoberta pelo filósofo Tales de Mileto quando ao esfregar um âmbar a uma pele de carneiro, observou que alguns pedaços de palha e alguns fragmentos de madeira começaram a ser atraídas pelo âmbar e a partir do mesmo surgiu o nome eletricidade. Sabemos que a energia elétrica é muito importante na nossa vida e um objeto que

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    Data: 4/11/2020 Por: beatriz_prado
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    1. DA PESSOA JURÍDICA, SUA PERSONIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE O FISCO 1. Pessoa jurídica e sua personificação Sob contexto histórico, quando um empreendedor possuía uma ideia promissora que poderia resultar em uma atividade comercial lucrativa, em regra, não teria recursos suficientes para colocá-la em prática. Assim, começaram a surgir as sociedades. A associação pessoas com objetivos comuns, proporcionava a soma de forças para que juntos tivessem plenas condições de custear a instalação

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    Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: RAICIK
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    2.0 Falência 2.01 Noção Quando se usa termos como responsabilidade jurídica, dentro do Código Comercial, estamos falando sobre qual tipo de responsabilidade cabe ao sócio, ou aos sócios no geral, isto tudo em âmbito jurídico. Embora haja expectativa de sucesso econômico, em certas ocasiões os proprietários não conseguem o retorno econômico esperado. Dentro da história tínhamos a lei 7661/45, chamada Lei de Falências e Concordata. Hoje temos a lei 11.101/05. Antigamente, entre os anos de

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/1/2018 Por: violaum2015
  • A Desconsideração da personalidade jurídica

    A Desconsideração da personalidade jurídica

    * Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/2/2018 Por: amandasv2
  • A Desconsideração da personalidade jurídica

    A Desconsideração da personalidade jurídica

    * Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/2/2018 Por: amandasv2
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC é uma intervenção de terceiro, onde o sócio ou a sociedade será citado, assegurando o princípio do contraditório e este passará a ser parte do processo, sendo a desconsideração aceita, poderá acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, vez que o resultado será um litisconsórcio passivo facultativo da sociedade ou sócio que foi citado com o demandado original , caso a desconsideração não seja aceita o sócio ou sociedade

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: Naianes.C
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    3. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 3.1 CONCEITO Como já estudado, as pessoas jurídicas possuem personalidade distinta dos sócios que a compõem, e como ressalta Didier Junior (2016, p. 524): É, portanto, instrumento técnico-jurídico desenvolvido para facilitar a organizar da atividade econômica. É técnica criada para o exercício da atividade econômica e, portanto, pra o exercício do direito de propriedade. A chamada função social da pessoa jurídica (função social da empresa) é corolário da função social

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    Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: patriciatami
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Desconsideração da Personalidade Jurídica Desconsideração da Personalidade Jurídica Principais aspectos à luz do Novo CPC Lara Veloso Santos - INTRODUÇÃO - Desde os tempos primitivos aos tempos modernos, o homem, como ser eminentemente social, sempre possuiu a necessidade de se agrupar para atingir suas finalidades e fins comuns. Desta forma, o Direito passou a disciplinar essas associações, para que pudessem participar da vida jurídica como sujeitos de direitos e obrigações, criando a entidade da pessoa

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    Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: laraveloso02
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUDESTE – CEUT - COMARCA DE TERESINA - PI Autos n.º 0012681-65.2016.818.0001 ERIVAN PEDRO DE MOURA, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante V. Exa., por meio de seu advogado, requerer a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - SHAMA TURISMO LTDA – COM CNPJ 17.512.136/0001-83 para o cumprimento imediato da senteça através de PENHORA ON-LINE ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD,

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    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/2/2020 Por: mbveras
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SEN TRABALHO DE CARUARU/PE Processo nº 0000148-31.2018.5.06.031 JOSIVALDO FLORENCIO DA SILV Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de já qualificada, através de sua advogada devidamente constituída, que abaixo subscreve, vem, tempestivamente, à presença de V. Exª, informar e requerer o que se segue: Esclarece a Exequente bens da Executada para garantia do crédito exequendo, uma vez que todas as diligências realizadas sobre a empresa Executada, bacenjud, renajud e penhora e avaliação de

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    Data: 21/10/2020 Por: Juliana Alves
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu modo de aplicação em nossos Tribunais. Aplicá-la erroneamente coloca em risco a segurança jurídica conquistada anteriormente, cabendo ressaltar a importância das pessoas jurídicas para a economia do país, sendo que o principio da autonomia patrimonial limita a responsabilidade dos sócios de uma pessoa jurídica, o que traz segurança aos investidores, já que seu patrimônio pessoal fica resguardado. A teoria deve ser aplicada em casos excepcionais, não

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    Data: 5/3/2021 Por: Anna Carolina Siqueira
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

    O trabalho a ser apresentado tem como finalidade abordar a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. Pessoa Jurídica: Inicialmente convém ressaltar, que pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. Nesse sentido, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/8/2021 Por: Ritizi
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica

    A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e a Incidência no Novo Código de Processo Civil O presente estudo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a incidência no Novo Código de Processo Civil, a qual visa entender como funciona esse instituto positivado no Código Civil e principalmente no Processo Civil. Com objetivo também de abordar a aplicação inversa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Para dar início ao presente estudo,

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    Data: 25/8/2022 Por: Leonardo Silva
  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios

    A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios

    UNIVERSIDADE NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE DIREITO CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS MANAUS 2015 CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Professor Doutor Juliano Ralo Monteiro, para conclusão do módulo: Teoria Geral do Direito Civil, do Curso de Pós Graduação em Direito

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    Data: 17/10/2015 Por: Amon Costa
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência

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    Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: AmandaBoffo
  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários

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    Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Renan Barhum
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