Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.191 - 11.220
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A Desistência voluntária como o arrependimento
01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o réu não prosseguiu na execução do delito em razão de circunstância alheia a sua vontade, pois fugiu quando os policiais se aproximaram do local, caracterizando típica tentativa. A pena carcerária definitiva vai reduzida, em face da desclassificação das imputações. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70054778212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
A Desistência Voluntária, Arrependimento Posterior E Arrependimento Eficaz
Desistência voluntária Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. Conceito: A desistência voluntaria é quando alguém está a cometer um crime ou uma contravenção penal, porém o mesmo decide não dar prosseguimento, ou seja ele poderia dar continuidade ao crime mas desiste por conta própria. A desistência voluntária precisa partir da própria pessoa não por outra hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA
A DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ATUAÇÃO NOTARIAL E O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL 1. Primeiras palavras: a questão principiológica 1.1. Intróito Em consonância com os ensinos de Celso Antônio Bandeira de Mello (2005): Princípio (...) é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 5/1/2016 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - BATATAIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS LUCIANO DONIZETI DE OLIVEIRA - RA 8048237 PROF. TÚLIO PIRES DE CARVALHO BATATAIS - SP 2018 1)No que consiste a desjudicialização das relações sociais? Desjudicialização surge como um relevante instrumento capaz de proporcionar a redução do volume de processos, de modo a desobstruir o Poder Judiciário, isso aconteceu porque a sociedade se acostumou a recorrer aos tribunais, por acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
A Desjudicialização da Usucapião
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Proposta de Projeto de Pesquisa - Iniciação Científica EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO Proposta de Projeto para o Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Módulo. Orientador – Dr. Lucas Seixas Baio CARAGUATATUBA-SP 2018 ________________ RESUMO O excesso de processos distribuídos para apreciação do Poder Judiciário e sua não célere apreciação enseja o acesso à justiça por outros caminhos que não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2019 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA
A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONTORNOS GERAIS DO NOVO CPC. RESUMO: Não é de hoje que escutamos que o Judiciário está sobrecarregado e que, por essa razão, a prestação jurisdicional se torna uma luta árdua e, principalmente longa. O Constitucional acesso a efetiva justiça se vê extremamente prejudicado frente a essa problemática. A desjudicialização é uma forma de amenizar essa saturação do Poder Judiciário, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 8/5/2022 -
A Desjudicializacao E Proteção Do Consumidor De Energia Elétrica
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO BACHARELADO LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: a atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta BELÉM-PA 2022 LUIZA VASCONCELLOS MARCIÃO DESJUDICIALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA: A atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará através do Canal Linha Direta Trabalho de Conclusão de curso apresentado, em forma de Artigo Científico, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.529 Palavras / 31 PáginasData: 2/4/2023 -
A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIALNO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS MONTES CLAROS – MG 2015 SIDNEY DE SOUZA SILVA NELIA CAROLINA SILVA DIAS A DESJUDICIALIZAÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL NO INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 Projeto de conclusão de curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.372 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2015 -
A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes Belo Horizonte 2009 Ana Carolina de Souza e Silva Ana Flávia Gomes da Silva Carla Patrícia de Faria Kelly Stéfany Lopes A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.964 Palavras / 36 PáginasData: 1/6/2018 -
A Desmutualização da bolsa de valores
DESMUTUALIZAÇÃO DAS BOLSAS DE VALORES Bárbara Freitas e Emilly Ferraz Resumo O objetivo desse trabalho é dar uma breve explicação sobre a bolsa de valores e seu funcionamento, assim como, mostrar suas diferentes formas de organização, focando principalmente no método de desmutualização, apontando suas falhas, virtudes e suas atribuições para esse ramo financeiro, embasando em pesquisas realizadas por alguns nomes do ramo econômico como Erin Oldford e Michael C. Jensen. A evolução dos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2018 -
A Desoneração de Exportações
Desoneração das Exportações REGIME GERAL DE DESONERAÇÃO O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Dessa forma, a Constituição Federal de 1988 definiu que não incidem sobre as exportações o IPI (art. 153, §3º, III), ICMS (art. 155, §2º, X, a) e as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como o PIS/PASEP e a COFINS (art. 149, §2º, I). Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2019 -
A Desorganização
RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROPOSTAS 1) a- PLANEJAR: definir objetivos e metas para o desempenho organizacional futuro, e a decisão do uso de recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas. ORGANIZAR: criar condições para que os objetivos do planejamento sejam alcançados por meio da criação de estruturas, divisão do trabalho, distribuição de recursos e coordenação das atividades. DIRIGIR: procurar orientar os esforços para um propósito comum, comunicando, liderando, motivando e instruindo as pessoas sobre como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
A Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV
PROJETO DE PESQUISA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatórios ao portador do Vírus HIV. AUTORA: Andréia Alecsandra Semirucha ORIENTADOR: Prof. Dr. Eugênio Hainzenreder ÁREA DE DIREITO: Direito do Trabalho 2. TEMA Despedida arbitrária e Portador do Vírus HIV. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Este o trabalho limitar-se-á a fazer um estudo jurídico no Direito do Trabalho Brasileiro, da despedida arbitrária de emprego por motivos discriminatório ao portador do Vírus HIV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2018 -
A DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: PAULO JOSÉ FONSECA ANIBAL MATRÍCULA: 20172300117 TEMA: DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA A rescisão unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador, na condição de justa causa, é a punição máxima a ser aplicada ao empregado. Suas consequências e desdobramentos têm um alcance muito maior do que nos permite imaginar o senso comum. Ultrapassando os prejuízos de ordem material, facilmente notados, as sequelas desta ruptura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2019 -
A Despedida por Justa Causa
CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO DISCIPLINA: Direito Aplicado A Gestão Aluna: Neumires dos Santos Azevedo Despedida por Justa Causa A demissão por justa causa é a pior penalidade que um patrão pode aplicar um funcionário, pois além de ser um grande prejuízo para o profissional é também para a empresa, além de gera um grande conflito entre as partes. A justa causa se aplica ao efeito emanado de ato ilícito do empregado que viola alguma obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2020 -
A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana
Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Macaé/RJ 2008 ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da Dignidade da Pessoa Humana. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:Prof(a).Fabianne M. Maciel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 17/2/2018 -
A Desperta a Autonomia
Aula 6 – Desperta a Autonomia * Khruschev foi um mal líder, mas recebeu sua aposentadoria normalmente. * Durante as décadas de 50,60 e começo de 70, o mundo vivia tamanha bipolaridade, que parecia que o poder de Moscou e Washington atraiam como imãs. * A natureza do poder mudava porque diminuía o medo do poder tradicionalmente existente. * Com o colonialismo, Europa acredita obter o controle do mundo, mas essa quebra de pensamento inicia-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
A Despesa Governamental
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho da disciplina de Contabilidade Pública e Governamental 6º/5º semestres SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 2018 Daniely Rodrigues Alves – RA T1568c7 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - DESPESA PÚBLICA Trabalho de extensão da disciplina de Normas Internacionais de Contabilidade; orientado pelo professor Paulo Vinicius. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP 2018 ________________ Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2018 -
A Despesa Primária do Governo Central
No artigo, “A despesa primária do Governo Central: estimativas e determinantes no período de 1986 a 2016” é apresentado novas estimativas sobre a despesa primária federal, visto que, muito se discute sobre a melhor forma de se obter o equilíbrio fiscal. Assim, os autores expõem que o debate do ajuste fiscal em torno da despesa primária possui duas justificativas principais, sendo que uma refere-se a questão de a carga tributária brasileira ser bastante elevada, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2022 -
A Despesa Publica
Despesa Pública A despesa possui dois tipos de programação:programação qualitativa e programação quantitativa. A programação qualitativa se propõe a responderos seguintes questionamentos constantes na Figura abaixo. Programação qualitativa Assim, do ponto de vista operacional, a programação qualitativa é composta dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional eestrutura programática. A programação quantitativa é formada pela programação físicae pela programaçãofinanceira e se propõe a responder os seguintes questionamentos constantes nas figuras abaixo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2015 -
A desproporção da pena no estupro de Vulnerável por atos libidinoso
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS DOURADOS 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDINOSOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. º Haroldo Câmara. DOURADOS 2017 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.753 Palavras / 80 PáginasData: 29/7/2017 -
A Desregulamentação do Mercado de Energia
Caso Enron O sucesso do esquema de corrupção a Enron ao longo de duas décadas é devido a três pilares, a Desregulamentação do Mercado de Energia, o Método de Contabilidade Marcação de Mercado e a Finança Estruturada. A Desregulamentação do Mercado permitia que as empresas privadas variassem os preços da forma que bem entendessem e Ken Lay, fundador da Enron, sempre foi um forte defensor da desregulamentação, já que a sua empresa era uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2020 -
A Desregulamentação e Flexibilização do Direito do Trabalho
NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Presidente Epitácio – SP 2017 NOME DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a banca examinadora como exigência total para obtenção de grau de bacharelado no Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio -FAPE Orientador: Prof. Anderson Presidente Epitácio – SP 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS À Dedico à EPÍGRAFE LISTA DE FIGURAS Figura 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.471 Palavras / 26 PáginasData: 7/11/2022 -
A Dessalinização da Água
A importância da Dessalinização da Água e a questão de Conflito e Cooperação em Israel e Espanha FONSECA, Camille Silva Uberlândia 2016 Introdução O presente artigo tem como intuito abordar a questão da escassez da água em um país onde esta se torna fonte geradora de conflito (Israel) e, em um país onde esta seja elemento fonte de cooperação internacional (Espanha). Primeiramente será contextualizada a relação conflitante entre os Estados de Israel e da Palestina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2018 -
A Destaque Jurisprudencial
cescage_logo2 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – UNIDADE MITAÍ LABORATÓRIO DE PRÁTICA DE DIREITO ________________ ACIDENTE DE TRABALHO Balassa, Claudiney Aparecido Galvão¹ O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91 - de Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
A Destruição Massiva
Destruição massiva Até meados do século passado, a fome era como um tabu. A principal finalidade é a fome e a miséria em massa na sociedade, e com isto uma grande busca para uma solução. Em uma das partes do texto cita a teoria de Thomas Malthus, que foi um importante economista inglês, e teve grande importância no estudo do crescimento populacional. Em sua teoria denominada ‘’ Um Ensaio sobre a Teoria da População’’ relata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
A desvalorização também pode resultar em uma norma legal?
O desvalor também pode gerar norma jurídica? Justifique, enquadrando o caso concreto na Teoria Tridimensional do Direito. (ano VIII, n. 172), em 15/03/04, já informava que a responsabilidade de avós é complementar, valendo apenas nos casos em que os pais não estiverem em condições financeiras de prestar a assistência alimentar ao filho. Várias teorias foram elaboradas para solucionar um dos problemas mais árduos da ciência do direito, qual seja: as diferenças que separam os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR DOUTOR CARLOS ALBERTO DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO. INTRODUÇÃO. A Desvinculação das Receitas da União tem suas origens em 1994, à época da implementação do Plano Real. Foi criado como medida de estabilização da economia e reserva emergencial, com o nome de Fundo Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2017 -
A DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ DO VINAGRE
(PRADONIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES A SEREM UTILIZADAS) (DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ DO VINAGRE) 2015 (PRADONIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES A SEREM UTILIZADAS) (DETERMINAÇÃO DA ACIDEZ DO VINAGRE) RELATORIO APRESENTA A DISCIPLINA DE PARA OBTENÇÃO DE NOTAS PRATICAS. 2015 INTRODUÇÃO.....................................01 MATERIAL E MÉTODOS....................02 RESULTADOS.....................................03 CONCLUSÃO......................................04 * RESUMO Uma solução é uma mistura homogênea de duas ou mais substâncias, ou seja, corresponde ao estado em que as substâncias estão subdivididas de modo que suas partículas estão em dimensões moleculares, atômicas ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
A Determinação da altura de trabalho da bomba
https://logodownload.org/wp-content/uploads/2014/12/estacio-logo-faculdade-7.jpg FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ ASSOCIAÇÃO DE BOMBAS ALUNO: GUSTAVO VERIDIANO LOPES MARTINS SÃO LUÍS – MA 2018 GUSTAVO VERIDIANO LOPES MARTINS ASSOCIAÇÃO DE BOMBAS Trabalho elaborado para Composição Da nota da AV1 Professor Orientador: Renato Mortari Filho SÃO LUÍS – MA 2018 1 Introdução A prática realizada no laboratório tem como objetivo analisar o comportamento das bombas associadas em série e em paralelo. No laboratório foram simuladas situações na bancada apresentada neste trabalho, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018