Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.211 - 165.240
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O Direito internacional no STF
Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime for comum. Art. 5º da CF, LI e LII Extradição vs. Asilo territorial A perseguição (racial/religiosa) pode ser configurada como crime político ou ideológico. Saída compulsória: extradição, expulsão e deportação. Estudar caso Cesare Battisti 1. Direito da Integração (Direito do Comércio Internacional) CF, art 4º, parágrafo único Fases de integração Quatros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional Penal
EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de consciência social mundial de interdependência, constitui o ramo do sistema jurídico internacional configurador de uma das estratégias empregadas para alcançar um grau de sujeição e conformidade aos objetivos mundiais de prevenção de delitos, proteção da comunidade, ou seja, interesses sociais de alcance mundial resultados de valores compartilhados que a comunidade mundial considera necessário um esforço coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 10/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR OCTACÍLIO MION 05/03/2015 CAPÍTULO 05 DO LIVRO!!! ESTRUTURA DA NORMA DO DIPr: 1. Normas indicativas ou indiretas: são as que indicam o direito aplicável mas não resolvem a questão jurídica. Os elementos de conexão e os objetos de conexão são formadores das normas indicativas. Subdivisão: *Unilaterais → são aquelas que indicam um direito como aplicável (via de regra o direito interno). *Bilaterais → são aquelas que indicam dois direitos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 14/8/2015 -
O Direito Internacional Privado
Jáder Araújo j_harket@hotmail.com 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professora Luíza Diamantino Moura 02/02/2015 O Direito Internacional Privado tem natureza de Direito Público, produzido pelos Estados, internamente, de forma soberana. Estudaremos durante o semestre: - Os 04 objetos do D. I. Privado; - A Parte Especial: Contratos Internacionais; Arbitragem Internacional; o Direito de família no âmbito internacional; - As Fontes do D. I. Privado; - Histórico do D. I. Privado; - As relações privadas, de interesse privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.278 Palavras / 102 PáginasData: 3/10/2015 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – 23/11 Elemento de conexão * Estrutura da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a aplicação do Direito Estrangeiro. * LINDB – BRASIL; A lei de introdução é uma norma de sobre direito. Regra: * Territorialidade Exceção: * Extraterritorialidade * Aplicação do Direito pátrio além das fronteiras Elemento de Conexão. Estatuto Lei do Domicilio -> Lex “Domicilú” (BRASIL) Pessoal Lei da Nacionalidade -> Lex “Patrial” Pessoa Quanto à ação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2017 -
O Direito Internacional Privado
FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARIGÁ-2017 Cosmopolitismo Os seres humanos não vivem isolados. A humanidade sempre revelou necessidade de se constituir por meio de comunidades. A vida em sociedade, por sua vez, demonstra-se difícil e cheia de divergências nas relações interpessoais. Cada grupo social constitui suas próprias regras de relacionamento e convívio, segundo as suas próprias características, usos e costumes. Estes diferentes grupos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL (Prof.ª Raquel) E-mail: raqueltorres175@hotmail.com 08-02-12 1. DIFERENÇAS ENTRE DIPR E DIP Diferenças entre DIPR e DIP: DIPR DIP a) Quanto às Fontes A principal fonte de DIPR é a legislação interna de cada Estado. No Ordenamento Jurídico Brasileiro, a principal fonte é a LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC).. São também fontes do DIPR: os Tratados, como o Código de Bustamante, a Conferência do Haiti de DIPR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.640 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOVA VENÉCIA 2017 JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado, do 9º período de Direito, turma A, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia-ES. NOVA VENÉCIA 2017 ________________ RESPOSTAS: 1. Artigo 23 do Novo Código Processo Civil esclarece que: “Compete à autoridade judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - regular os conflitos de leis, em relações de caráter privado que tenham conexão internacional, determinando qual norma jurídica nacional que se aplicará a esses vínculos, que poderá ser um preceito nacional ou estrangeiro. - a autoridade só pode aplicar o direito estrangeiro quando autorizado pela própria ordem jurídica pátria, ou lei do foro (LEX FORE). - principio geral do DIPR que a norma a ser aplicada deve ser oriunda do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
O Direito Internacional Privado
AD 1 INSTRUÇÕES * Não será admitido plágio, que implicará em zeramento da nota. * Você deve – caso copie direta ou indiretamente algum pensamento de qualquer livro/site – indicar a fonte (nome do autor, do texto, página de internet ou livro, ano de publicação, etc) * Leiam nossos materiais da midiateca, dos tópicos de estudo, mas não se limitem a eles: busquem livros, artigos. Há muita boa no https://scholar.google.com.br/, que é uma fonte segura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
Em suma há situação em que surf a possibilidade de aplicação de mais de um ordenamento jurídico, de diferentes estados, e que por algum motivo podem ser levados a serem aplicados nestas determinadas situações. Assim nesse sentido explica Portela em definir o que seriam conflitos de leis, se não vejamos: “ os conflitos de leis no espaço São, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 4 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. DIREITOS ADQUIRIDOS RELEVÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO As sentenças judiciais e os laudos ou sentenças arbitrais estrangeiras são, atualmente, reconhecidos, em regra, pelos Estados, quando determinados requisitos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
O Direito Internacional Privado
Noções básicas do Direito Internacional Privado * Introdução: noções gerais - Por muito tempo, o Direito Internacional cuidou principalmente das relações soberanas entre Estados, fator que contribuiu para certa solenidade da matéria, limitando seu interesse a grupos restritos. → Esta situação não mais prevalece nos dias de hoje e, por conseguinte, o conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional (tanto o público como o privado) passou a ser indispensável não só para o mundo jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2018 -
O Direito Internacional Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA Nome do aluno: Data: 22.05.2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão Única [Peso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALIDADE – PERDA DE NACIONALIDADE – CLAUDIA SOBRAL. RELATÓRIO: A presente consulta é encaminhada por Isabella Rodrigues Silva, Tratando da legalidade do pedido de extradição apresentado pelo Governo dos Estados Unidos da América, em desfavor da Brasileira Cláudia Sobral, nascida e com pais também de origem brasileira. Radicou-se nos Estados Unidos após união, tornando-se assim Cláudia Cristina Hoering, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/2021 NOME: _______________________________________________________________ MATRÍCULA: __________________________________________________________ DECLARAÇÃO DE AUTORIA Eu, aluna/o identificada/o pelo nome e matrícula constante do cabeçalho desta prova, ao submetê-la por meio da plataforma AVA, declaro, sob as penas da lei, que realizei esta avaliação de forma individual e sem consulta a nenhum/a outro/a colega ou pessoa. Declaro também que o texto de cada resposta –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA - FUNCESI FACHI – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA 1. DISTINÇÃO ENTRE EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO 2. ANÁLISE OS PRINCÍPIOS PRIMORDIAIS CONTIDOS NA LEI DE MIGRAÇÃO. 1. Distinga extradição, expulsão e deportação. Trata-se de uma matéria estudada dentro do ramo do Direito Internacional, tratam de situações que ocorrem aos estrangeiros, logo, iremos compreender como funcionam e suas distinções. A extradição é um ato de entrega de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
O Direito Internacional Privado
http://domhelder.edu.br/moodle285/pix/logodhc_header.png Avaliação II (2ª Parcial) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROF. GÉSUN FERNANDO PRESTES ( ) 1ª parcial ( X ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito Internacional Privado Período/turma: D9M Presencial / EAD Nome Aluno: Valor da avaliação: 30 pontos Início: 07:40 horas – 19/10/2021 Término: 09:20 horas – 20/10/2021 Orientações: Podem fundamentar com livro, internet (colocar a fonte), etc. Cada questão deverá ter apenas uma página resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – Prova 2 Aluna : Leticia Cristina de Lima Dias Segunda Chamada AC 01) Antonio faleceu em janeiro de 2022 deixando 3 filhos vivos e 1 pré-morto. Este (pré-morto) deixou 1 (um) filho vivo (neto de Antonio). ‘Deixou também a esposa com quem teve os 4 filhos. Casou-se em 2002 sem realizar qualquer pacto antenupcial. Deixou (i) um imóvel adquirido onerosamente em 1996, no valor de R$900.000,00; (ii) um terreno adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O Direito Internacional Privado
Centro Universitário Fibra Curso: Direito Professor: Prof. Samuel Medeiros Disciplina: Direito internacional privado Discentes: Adrian Matheus, Igor Isidoro, Matheus Pedrosa e Pedro Henrique. Atividade NPC-II BELÉM-PA 2022 Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente russo, Vladmir Putin, inicia sua operação militar contra o leste da ucrânia sob pretexto de auxiliar a independência das regiões Luhansk e Donetsk. Contudo, a real intenção era impedir que a ucrânia ingressasse na Organização do Tratado do Atlântico Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2023 -
O Direito Internacional Privado - Saída Compulsória dos Estrangeiros
Direito Internacional Privado Saída Compulsória dos Estrangeiros: Institutos A saída compulsória do estrangeiro do território nacional pode acontecer por 05 (cinco) institutos distintos, que são: (i) repatriação; (ii) deportação; (iii) expulsão; (iv) extradição; e (v) entrega. Prevista no artigo 49 da Lei n.º 13.445/2017, a repatriação corresponde à medida administrativa necessária para a devolução/retorno do indivíduo ao país de origem ou ao país de sua nacionalidade. Tal medida é aplicada em casos identificados como nocivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2022 -
O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu
LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: I – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil. Pode ser mera residência para ter a jurisdição concorrente? Justifique sua resposta. Segundo Maristela Basso, o direito internacional privado trata-se de uma técnica de valoração do direito estrangeiro aplicado pelos tribunais nacionais que visa garantir a continuidade da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Priscilla Dias Francisco RA 3730702703 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Selma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ELAINE RODRIGUES ROCHA RA 3724700668 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Internacional Público
Direito Internacional Público “Ramo da ciência jurídica que estuda os princípios e normas que regulam os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas de interesse para a sociedade internacional, visando estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento.” – José Cretella Neto Fontes: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (art. 38), convencionou chamar de fontes do Direito Internacional Público: Convenções internacionais Tratados internacionais Usos e costumes internacionais Prática e aceitação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
O Direito Internacional Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Público Curso: Direito Professor: João Batista da Silva Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 29/2/2016 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
RESENHA RESEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar / Francisco Resek, - 13. ed. rev., aumen. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011. pp. 316-334. Josimary de Matos¹ O presente trabalho é uma breve resenha do livro Direito Internacional público: curso elementar, do autor Francisco Rezek. Em sua décima terceira edição, o livro é considerado um manual para o ensino e aprendizado do Direito internacional público, na atual edição, o livro se divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 09/06/2017 MONITOR: GABRIEL DOURADO ROCHA 01. Responda as questões abaixo com base no artigo “Dom Quixote reencontra Sancho Pança – Relações Internacionais e Direito Internacional antes, durante e depois da guerra fria”. A) Explique a relação dialética representada pelos termos “idealismo” e “realismo” que permite uma analogia com os personagens Dom Quixote e Sancho Pança” R: O personagem Dom Quixote representa o idealismo do da disciplina “Direito Internacional” e o personagem Sancho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO * O Direito Internacional Público é uma disciplina que rege a atuação dos Estados, Organizações Internacionais e indivíduos no plano internacional. Também conhecido como Direito das Gentes (Ius Gentium) * Organização Internacional ou Organização Interestatal - composta por Estados. * Organização Não Governamental - Pessoa Jurídica de Direito Privado. * Podemos citar argumentos negadores ao DIP. * Ausência de autoridade superior ou de um legislador que imponha normas e comportamento aos estados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2017