Humanas
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255.980 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.181 - 165.210
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O Direito Internacional
Direito Internacional: Pessoas Internacionais: Todo o ente que possui direitos e deveres perante a ordem jurídica internacional, é sujeito de direito internacional, ou pessoa internacional. - Os entes podem ser responsabilizados pelos atos praticados durante sua gestão. O tribunal internacional irá julga-los em ultima racio, não o país e sim a pessoa. O país será julgado pela ONU. O indivíduo: quem é? É um sujeito de Direito Internacional porque tem a função do indivíduo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL – QUESTÕES A1 QUESTÃO 1.1 Considerando o que dispõe o texto acima, como você enquadraria o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular entre as fontes de direito internacional público? Quais são as características desta fonte? justifique sua resposta Em relação ao enquadramento do Pacto Global para Migração Segura, em alguma fonte do direito internacional público, podemos verificar que é uma fonte material, tendo em vista que, é um conjunto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2022 -
O Direito Internacional
1) De acordo com Celso de Albuquerque Mello, a teoria monista com primazia do Direito interno tem suas raízes no hegelianismo, considerando o Estado como tendo uma soberania absoluta. Em contraposição a esta vertente do monismo, está a primazia do Direito Internacional frente ao Direito interno, sendo Kelsen um dos seus principais representantes. Escolha a alternativa CORRETA: a) De acordo com a teoria monista com primazia do direito interno, o Estado se submeterá a nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Direito Internacional Privado – Prova 2 Aluna : Leticia Cristina de Lima Dias Segunda Chamada AC 01) Antonio faleceu em janeiro de 2022 deixando 3 filhos vivos e 1 pré-morto. Este (pré-morto) deixou 1 (um) filho vivo (neto de Antonio). ‘Deixou também a esposa com quem teve os 4 filhos. Casou-se em 2002 sem realizar qualquer pacto antenupcial. Deixou (i) um imóvel adquirido onerosamente em 1996, no valor de R$900.000,00; (ii) um terreno adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Tribunal de Nuremberg O Tribunal de Nuremberg foi criado na Alemanha, com uma formação nunca antes feita, um Tribunal Militar para julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, que acabou julgando 199 homens e 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado a Segunda Guerra Mundial ( crimes cometidos em Campos de Extermínios e Campos de Concentração, tentativa de eliminação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2022 -
O Direito Internacional - Histórico FMI
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Direito – Noturno ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: FMI Itajaí/SC 2015 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho, traremos como foco o “International Monetary Fund”, conhecido no Brasil como FMI, o Fundo Monetário Internacional. Ele foi criado em 1944, durante a “Conferência de Bretton Woods”, onde o principal objetivo era estabelecer estruturas para alicerçar o novo sistema econômico após o fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2019 -
O direito internacional dos direitos humanos
Nesse sentido, uma das principais preocupações desse movimento foi converter os direitos humanos em tema de legítimo interesse da comunidade internacional(3), o que implicou nos processos de universalização e internacionalização desses mesmos direitos. Esses processos permitiram, por sua vez, a formação de um sistema normativo internacional de proteção de direitos humanos(4), de âmbito global e regional, como também de âmbito geral e específico. Adotando o valor da primazia da pessoa humana, esses sistemas se complementam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
O Direito Internacional dos Direitos Humanos
1) O Direito Internacional dos Direitos Humanos O principal aspecto do Direito 0Internacional dos Direitos Humanos é exatamente a proteção dos direitos de todos os indivíduos. O direito internacional dos direitos humanos é o conjunto de normas que estabelece os direitos que os seres humanos possuem para o desenvolvimento de sua personalidade e estabelece mecanismos para a proteção de tais direitos. Suas principais características são: não estar sujeito ao princípio de reciprocidade que domina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI VINÍCIUS MARQUES DE MELO Goiânia 2017 ________________ SUMÁRIO 1. TITULO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA , 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................... 5. INTRODUÇÃO 6. JUSTIFICATIVA 7. CRONOGRAMA 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. TÍTULO. 1.1 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Análise das legislações constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internacional 4 1.2.1 Fontes de Dúvidas........................................................................................................4 1.2.2 Obrigações e Sançoes...................................................................................................5 1.2.3 A obrigação e a Soberania dos Estados.......................................................................5 1.2.4 Direito Internacional e Moral.......................................................................................6 1.2.5 Analogias de forma e conteúdo....................................................................................6 2 CRÍTICA......................................................................................................................7 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................9 1 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L. A. HART. 1.1 O conceito de Direito O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L.A. HART CARINA DE FÁTIMA DO AMORIM MARCIO LINS GABRIELA ALPES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional, como requisito parcial de avaliação. Professor da Disciplina: Thiago Clemente . Sete Lagoas Setembro– 2017 SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
O Direito Internacional e o meio ambiente
TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocupação para o nosso planeta, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza, ou pela resposta que a própria natureza dá as ações do homem. O conceito de meio ambiente traz uma grande discussão em torno da palavra meio ambiente, pois contêm duas palavras com significados parecidos. No dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA
ALUNO: EDVANIO BULANDEIRA MATRÍCULA :201501141538 TURMA: 3001- NOITE DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA Esta coluna é produzida com a colaboração dos programas de pós-graduação em Direito do Brasil e destina-se a publicar materiais de divulgação de pesquisas ou estudos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19). Jurídico, 20 de abril de 2020, 8h15Revista Consultor Wagner Menezes é professor associado de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Internacional Econômico Curso: Comércio Exterior Professor(a): MSc. Deisi Cristini Schveitzer Nome do aluno: Lucas Pinto Lopes Data: 17/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020 -
O Direito Internacional Econômico
Imagem relacionada Licenciatura em Direito Ano Lectivo: 2021/2022 Direito Internacional econômico– 3.º Ano – Turma Noite Regência: Sr. Professor Pedro Infante Mota Subturmas: 5 TEMA: OS ACORDOS COMERCIAIS PREFERENCIAIS NOME: ALBERTO MIGUEL HUNGULO Nº59565 ________________ Introdução Neste trabalho trataremos, de forma sintetizada, sobre os acordos comerciais preferenciais, os seus efeitos no comércio mundial, a sua harmonização com outros acordos comerciais e os fins que têm sido dados aos mesmos. São acordos preferenciais comerciais aqueles em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2022 -
O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
ETAPA IV - DIREITO AMBIENTAL I - O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE 1. O Início da Legitimidade do Direito Internacional no Meio Ambiente - O Caso da Fundição de Trail O Direito Ambiental, perante os tribunais, teve como início a arbitragem da Fundição de Trail, que durou de 1926 até 1941, dispondo dois países (EUA e Canadá) como ponto central de um litígio, que fora originado devido à fumaça tóxica emanada das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2017 -
O Direito internacional no STF
Direito internacional no STF 1. A extradição foi a única matéria que restou no STF e apenas será julgada pelo mesmo se o crime for comum. Art. 5º da CF, LI e LII Extradição vs. Asilo territorial A perseguição (racial/religiosa) pode ser configurada como crime político ou ideológico. Saída compulsória: extradição, expulsão e deportação. Estudar caso Cesare Battisti 1. Direito da Integração (Direito do Comércio Internacional) CF, art 4º, parágrafo único Fases de integração Quatros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional Penal
EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de consciência social mundial de interdependência, constitui o ramo do sistema jurídico internacional configurador de uma das estratégias empregadas para alcançar um grau de sujeição e conformidade aos objetivos mundiais de prevenção de delitos, proteção da comunidade, ou seja, interesses sociais de alcance mundial resultados de valores compartilhados que a comunidade mundial considera necessário um esforço coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 10/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – PROFESSOR OCTACÍLIO MION 05/03/2015 CAPÍTULO 05 DO LIVRO!!! ESTRUTURA DA NORMA DO DIPr: 1. Normas indicativas ou indiretas: são as que indicam o direito aplicável mas não resolvem a questão jurídica. Os elementos de conexão e os objetos de conexão são formadores das normas indicativas. Subdivisão: *Unilaterais → são aquelas que indicam um direito como aplicável (via de regra o direito interno). *Bilaterais → são aquelas que indicam dois direitos como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 14/8/2015 -
O Direito Internacional Privado
Jáder Araújo j_harket@hotmail.com 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Professora Luíza Diamantino Moura 02/02/2015 O Direito Internacional Privado tem natureza de Direito Público, produzido pelos Estados, internamente, de forma soberana. Estudaremos durante o semestre: - Os 04 objetos do D. I. Privado; - A Parte Especial: Contratos Internacionais; Arbitragem Internacional; o Direito de família no âmbito internacional; - As Fontes do D. I. Privado; - Histórico do D. I. Privado; - As relações privadas, de interesse privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.278 Palavras / 102 PáginasData: 3/10/2015 -
O Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado – 23/11 Elemento de conexão * Estrutura da norma de Direito Internacional Privado que torna possível a aplicação do Direito Estrangeiro. * LINDB – BRASIL; A lei de introdução é uma norma de sobre direito. Regra: * Territorialidade Exceção: * Extraterritorialidade * Aplicação do Direito pátrio além das fronteiras Elemento de Conexão. Estatuto Lei do Domicilio -> Lex “Domicilú” (BRASIL) Pessoal Lei da Nacionalidade -> Lex “Patrial” Pessoa Quanto à ação Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2017 -
O Direito Internacional Privado
FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO MARIGÁ-2017 Cosmopolitismo Os seres humanos não vivem isolados. A humanidade sempre revelou necessidade de se constituir por meio de comunidades. A vida em sociedade, por sua vez, demonstra-se difícil e cheia de divergências nas relações interpessoais. Cada grupo social constitui suas próprias regras de relacionamento e convívio, segundo as suas próprias características, usos e costumes. Estes diferentes grupos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL (Prof.ª Raquel) E-mail: raqueltorres175@hotmail.com 08-02-12 1. DIFERENÇAS ENTRE DIPR E DIP Diferenças entre DIPR e DIP: DIPR DIP a) Quanto às Fontes A principal fonte de DIPR é a legislação interna de cada Estado. No Ordenamento Jurídico Brasileiro, a principal fonte é a LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC).. São também fontes do DIPR: os Tratados, como o Código de Bustamante, a Conferência do Haiti de DIPR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.640 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA – MULTIVIX CURSO DE DIREITO JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NOVA VENÉCIA 2017 JEAN LOPES RAASCH TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Internacional Privado, do 9º período de Direito, turma A, no Programa de Graduação da Faculdade Capixaba de Nova Venécia-ES. NOVA VENÉCIA 2017 ________________ RESPOSTAS: 1. Artigo 23 do Novo Código Processo Civil esclarece que: “Compete à autoridade judiciária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - regular os conflitos de leis, em relações de caráter privado que tenham conexão internacional, determinando qual norma jurídica nacional que se aplicará a esses vínculos, que poderá ser um preceito nacional ou estrangeiro. - a autoridade só pode aplicar o direito estrangeiro quando autorizado pela própria ordem jurídica pátria, ou lei do foro (LEX FORE). - principio geral do DIPR que a norma a ser aplicada deve ser oriunda do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2018 -
O Direito Internacional Privado
AD 1 INSTRUÇÕES * Não será admitido plágio, que implicará em zeramento da nota. * Você deve – caso copie direta ou indiretamente algum pensamento de qualquer livro/site – indicar a fonte (nome do autor, do texto, página de internet ou livro, ano de publicação, etc) * Leiam nossos materiais da midiateca, dos tópicos de estudo, mas não se limitem a eles: busquem livros, artigos. Há muita boa no https://scholar.google.com.br/, que é uma fonte segura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2018