Humanas
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O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo: Este estudo consiste em uma revisão, cujo objetivo é compreender os resultados positivos e negativos oriundos da introdução da usucapião extrajudicial ao atual ordenamento jurídico. Essa desjudicialização presente no Direito Brasileiro originou a necessidade de refletir a autenticidade desta nova modalidade de usucapião comparada com a de caráter judicial, visto que foi sancionada para facilitar o acesso ao Direito, satisfazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
USUCAPIÃO FAMILIAR. No ano de 2011 foi regulamentada a usucapião familiar, que foi reconhecida no artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro de 2002, inserido através da Lei nº 12.424 de 16 de Junho de 2011 que regulamentou o “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O presente artigo prescreve: “Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
FACULDADES ANHANGUERA DE PASSO fundo Passo Fundo 2016 ________________ CRISTIANO DE OLIVEIRA USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS . Orientadora: Carina Hanae Kamei PASSO FUNDO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2017 -
O Usucapião Familiar
1. INTRODUÇÃO É cediço que o Direito Brasileiro passa por diversas mudanças, conferindo novos direitos à sociedade que nele se insere, criando institutos jurídicos, bem como novas leis. Com o advento da Lei nº 12.424 de junho de 2011, que regulamenta o “Programa Minha Casa Minha Vida”, houve a introdução do artigo 1240-A, ao Código Civil de 2002, incluindo outra modalidade de usucapião especial urbana ao sistema normativo brasileiro entre cônjuges e companheiros, conhecida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
O Usucapião Familiar
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROJETO DE MONOGRAFIA O ABANDONO NA USUCAPIÃO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO ALUNO: ANDRESSA DANTAS REIS ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A modalidade de usucapião familiar nos regimes de bens Autora: Andressa Dantas Reis Orientador: Área de concentração: Direito de Família e Sucessões Duração: 08 meses Início: maio de 2015 Término:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2018 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
CENTRO UNIVERSITARIO UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR. RIO BRANCO 2020 GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Uninorte. Orientador(a): Alcides Marini Filho RIO BRANCO 2020 SUMÁRIO 1. TEMA...................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................4 3. PROBLEMA DA PESQUISA...............................................................................4 4.OBJETIVOS..........................................................................................................4 4.1 Gerais.........................................................................................................4 4.2 Específicos................................................................................................4 5. HIPOTESE...........................................................................................................4 6. JUSTIFICATIVA..................................................................................................5 4 1. TEMA: Usucapião Familiar 2. DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O Usucapião Familiar
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS WYASMYM DE CASTRO COSTA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2020 WYASMYM DE CASTRO COSTA USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito do Centro Universitário Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
O USUCAPIÃO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA
TIPO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA IMÓVEL ORDINÁRIA LEGISLAÇÃO Art. 1238, CC Art.1242, CC PRAZO 15 anos 5 anos para moradia habitual: moradia própria (construção de moradia da família) ou obras e serviços de caráter produtivo (posse-trabalho) 10 anos 5 anos quando a aquisição for gratuita, com base no registro do cartório cancelado posteriormente com investimento social e para Moradia - moradia própria (construção de moradia da família) REQUISITOS DA POSSE Mansa (sem oposição) Pacífica (sem contestação) Ininterrupta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
O USUCAPIÃO NO DIREITO
Usucapião • é a aquisição da propriedade, ou outro direito real, pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei, tirando qualquer tipo de ônus sobre o bem • possui prescrição aquisitiva, a qual gerará o direito de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, diferente da extintiva, que é a perda do direito pelo decurso de lapso temporal • as causas que obstam, interrompem e suspendem o prazo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O USUCAPIÃO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. FULANO DE TAL, brasileiro, funcionário público estadual aposentado, portador da cédula de identidade nº ................ - SP/SSP e inscrito no CPF/MF sob Nº .............., Casado no regime da comunhão universal de bens, anteriormente a vigência da Lei nº 6.515-77, sob o termo nº .., lavrado aos ..., ás fls...., do Livro ...., pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2022 -
O Usucapião Por Bem Imóvel Público
PARECER Direito Administrativo; Jurisprudência; Usucapião por bem imóvel público; Doutrinas; Poder de Polícia; Trata-se de consulta formulada por José dos Santos a respeito de usucapião por bem imóvel público. 1. Do relatório O caso a seguir relata a história de um imóvel de uma autarquia federal que estava sendo ocupado de forma mansa e pacifica por mais de 20 anos, sendo realizado pelo morador benfeitorias no local, transformando-o em uma oficina, logo após ele recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2020 -
O Usucapião Tabular
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA MARIA, brasileiro, casada com Comunhão de Separação total de bens, empresária, portadora do RG n.º 496787969 SSP MA, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX residente e domiciliada no XXXXXXX, por sua advogada ao final assinada (DOC.02) vem a presença de V. Exa. com fulcro nos artigo 1.242, parágrafo único do Código Civil em e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2018 -
O Utilitarismo No Direito
UTILITARISMO O utilitarismo é uma doutrina em que o agir tem que estar sempre a produzir a maior quantidade de bem-estar, este é o foco utilitarista. Esta doutrina é uma foi proposta primeiramente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill. E esta doutrina baseia-se no principio de adequação no qual determina que a ética deve consistir em contextos prático, pois o agente moral deve analisar a situação antes de agir, esta ação deve focar onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
O VALE DA FELICIDADE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – JACAREÍ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTABEIS NOME DO ALUNO RA Eliane da Silva Prado 2867976635 Fabiana Suelem da Silva Souza 2805854805 Marta Pereira da Silva Souza 2816795760 Bruna Rodiani da Silva 2851170311 Lhais Cristina Duarte Silva 2859132546 Esthefani Roberta Santos 2657160416 DESÁFIO PROFISSIONAL COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL E EMPREENDEDORISMO Trabalho apresentado ao curso de Administração do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera como requisito obrigatório para cumprimento da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
O vale do rio Paraíba
O vale do rio Paraíba sempre esteve nas principais rotas dos viajantes no Brasil Colonial. A ocupação da região data do final do século XVII e início do século XVIII, quando o ouro que vinha das Minas Gerais passava por ali, atravessando a Serra do Mar em direção ao porto de Paraty, para ser embarcado para o Rio de Janeiro e Europa. Ao longo deste percurso, foram aparecendo povoados que serviam de pouso para viajantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
O Vale do Silício
O Vale do Silício é mundialmente conhecido quando o assunto é tecnologia e gestão de empresas, uma vez que as maiores e mais bem sucedidas empresas de tecnologia têm suas sedes lá. O Vale conta com as maiores startups e empreendedores do mundo. Um dos aspectos que mais chamam atenção no centro mundial da tecnologia é a cultura e modelos de gestão das maiores empresas do mundo, ou seja, as táticas usadas para atingir tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
O Vale Transportes
VALE TRANSPORTES O Vale-Transporte é uma obrigação do empregador. Consiste em uma antecipação ao trabalhador para suas despesas de deslocamento no trajeto casa-trabalho-casa. Não existe uma distância mínima que obrigue o empregador a fornecer o vale-transporte; assim, caso o empregado se utilize de transporte público para ir ao trabalho, por mínima que seja a distância, o empregador deve fornecer o vale-transporte. Note que o vale-transporte é uma Obrigação do empregador e não um Benefício. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.892 Palavras / 52 PáginasData: 8/10/2018 -
O Vale-Transporte
O Vale-Transporte Todo funcionário tem direito ao vale-transporte pra seu deslocamento diário de sua residencia até o local de trabalho e vice-versa. Vale ressaltar que não é obrigatória a adesão desse benefício pelo trabalhador. No início da contratação o novo funcionário tem que preencher um formulário de solicitação de VT, onde ficará registrada a adesão ou não desse benefício. O custo do VT para o empregado é de 6% sobre seu salário-base, sendo excluído qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
O VALOR ATUAL DE UM CONJUNTO DE CAPITAIS
6.2 EQUIVALENCIA DE DOIS CAPITAIS 6.3 VALOR ATUAL DE UM CONJUNTO DE CAPITAIS 6.4 CONJUNTOS DE CAPITAIS EQUIVALENTES 1. Uma nota promissória, cujo valor nominal é $50.000,00, vence daqui a um mês. O devedor propõe a troca por outra nota promissória, a vencer daqui a três meses. Qual deve ser o valor nominal da nova nota promissória para que os capitais sejam equivalentes, a taxa de juros compostos de 2% a.m.? 1. Uma pessoa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2018 -
O valor comercial do Café no Brasil
Introdução O café, desde a sua entrada no Brasil até os dias de hoje, adquiriu uma grande importância comercial, sendo um aspecto determinante na economia brasileira. Logo, a sua comercialização depende de sua qualidade, avaliada através da análise de seus defeitos, e de seus aspectos, como aroma, sabor, textura, entre outros. Com isso, é possível realizar a classificação, quanto à espécie, do café em Coffea arábica, sendo a grande maioria, e em Coffea robusta. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
O valor constituinte e a densidade normativa das Leis Fundamentais do Maranhão
O valor constituinte e a densidade normativa das Leis Fundamentais do Maranhão[1] Ian Victor Bastos Silva[2] Constitucionalismo pode ser entendido como um movimento político que visa impedir o poder arbitrário, ou simplesmente representar a parte na história em que surgem os textos constitucionais de cada país. Também pode representar a busca da garantia de direitos fundamentais por meio de uma forma de limitar o governo, separando poderes e que tem a constituição como base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
O Valor Da Amizade
O valor da amizade Em uma bela tarde de primavera fui visitar minha avó materna. Ela morava em um sitio onde a relva verde cobria os imensos pastos. Ela me acolheu com um terno abraço e um sorriso encantador capaz de eliminar qualquer cara amarga. Ele estava muito triste comigo, porque fazia 5 anos que eu não a visitava e pensava que eu tinha me esquecido totalmente de sua existência por um equívoco que havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
O valor da auditoria interna as organizações do setor
Ciencias ContabeisA IMPORTÂNCIA DO SETOR DE AUDITORIA INTERNA NAS ORGANIZAÇÕES A auditoria interna é uma ramificação da contabilidade que se dedica em analisar procedimentos e processos, para assim identificar falhas e deficiência e então propor melhorias que possam atender as expectativas dos empresários e gestores Sua finalidade é avaliar e prestar ajuda a alta Administração, elaborando um plano de ação que auxilie a organização a alcançar seus objetivos adotando uma abordagem sistêmica e disciplinada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
O Valor da Comunicação
ATIVIDADE I - Pesquisa - Individual VAMOS PRATICAR!! Curso(s)/Turma(s): Curso - Técnico em Administração Disciplina: Comunicação Empresarial Professor: Aluno: Mennandro Menezes Erika Mota Carga Horária: 60 H DEVOLUTIVA DA ATIVIDADE: 27.11.2020 ATIVIDADE I - Pesquisa - Individual RESPOSTAS Com a chegada e popularização da internet, o avanço tecnológico vem acontecendo de forma desenfreada e constante. A área industrial ganha máquinas inteligentes e até o uso real da robótica no cotidiano, e essa evolução vem sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2020 -
O valor da economia para o desenvolvimento financeiro, do ambiente e da teoria financeira
Depois de saber sobre a administração financeira e seu significado, você vai saber sua diferença com a economia. A importância da economia para o desenvolvimento do ambiente financeiro e teoria financeira pode ser mais bem descrita em função de suas duas áreas mais amplas: Macroeconomia e Microeconomia. A Macroeconomia estuda o ambiente global, institucional e internacional em que a empresa precisa operar, enquanto a Microeconomia trata da determinação de estratégias operacionais ótimas para empresas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Glória Jamile Viana Lima e Maria Alice Maia Ribeiro Resumo: É muito delicado o conflito entre os princípios de Direito Natural e os do Direito Positivo, pátrio e comparado, resultando no problema da “resistência às leis injustas”, ou da não obediência ao que é legal, mas não justo (REALE, 2019). Assim, paradoxalmente, o processo do direito costumeiro é a força motriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2022 -
O valor da ética no trabalho do administrador
Ética é um grupo de valores morais que dirigem a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e um bom funcionamento social e ela é estruturada por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. A Filosofia estuda a ética como uma ciência voltada aos valores e princípios morais de uma sociedade, ou seja, ser ético é agir direito, sem prejudicar os outros, é estar com a consciência tranquila!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
O valor da matemática financeira no cotidiano das pessoas
Buffet Período = 1 mês Entrada = 25% = R$ 2.646,50 Restante da Divida: 75% = R$ 7.939,50 Montante = R$ 10.586,00Matemática Financeira Introdução A Matemática Financeira esta presente na rotina diária das pessoas, especialmente no cotidiano dos gestores e profissionais que necessitam de suas técnicas e ferramentas para tomada de decisões. As ferramentas da Matemática Financeira podem indicar a melhor decisão. No mundo dos negócios frequentemente esbarramos com palavras como lucro, custo, juros, financiamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
O VALOR DA MOEDA NA CONTABILIDADE
1. ARTE – 2ºEM – MAIO - 2020 VAMOS RECORDAR O ESTUDO REALIZADO EM NOSSAS AULAS PRESENCIAIS E NO GOOGLECLASROOM, NO YOU TUBE E SITES DE PESQUISA. 1- A arte figurativa ou figurativismo, ao contrário da arte abstrata (abstracionismo), é um estilo artístico das artes visuais pautado na representação das formas, seja de seres humanos, objetos, animais, paisagens, entre outros. Sendo assim é correto afirmar que: (uma opção correta) A) A pintura religiosa é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2020 -
O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Salvador 2015.2 EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Marcos Luiz Alves de Melo. Salvador 2015.2 O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Emily Cavalcante Santos 1 RESUMO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 14/8/2019