Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.331 - 213.360
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Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 APRESENTAÇÃO Conceitua-se prova ilícita como prova vedada e contrária, em sentido absoluto ou relativo a uma específica norma legal, ou a um princípio de direito positivo. Salienta-se a sua inadmissibilidade no contexto do ordenamento jurídico vigente, consagrando sua máxime na Carta Magna, precisamente no artigo 5°, LVI, invocando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
PROVAS ILÍCITAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
C:\Users\fernanda.benites\Desktop\Universidade-de-Cuiabá-UNIC-2015-300x192.png Cidade Sorriso 2018 eduardo candido da silva provas ílictas e sua aplicação no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá – Campus Sorriso/MT, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Sorriso/MT, 10 de Abril de 2018. Dedico este trabalho meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.361 Palavras / 82 PáginasData: 8/10/2020 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
ANANDA LETICIA DA SILVA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado á Universidade Paulista – Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico” Orientadora: Prof. Maria Carmen Guimarães Possato São José do Rio Preto – SP 2015 1 INTRODUÇÃO 1.1 Direito Processual Penal. 1.2 Análise das provas ilícitas no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada
UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA MARIELY LARA SILVA INDAIAL-SC JUNHO/ 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA Trabalho requisitado pelo professor Paulo Roland Ern da disciplina de Processo de Conhecimento Penal, da turma do 5° semestre A, do curso de Direito, desenvolvido pela acadêmica Mariely Lara silva JUNHO/2016 INDAIAL-SC RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2016 -
PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
PROVAS MERCADO FINANCEIRO
Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201301669756) http://simulado.estacio.br/img/imagens/duvida_small_1_s.png Fórum de Dúvidas (10 de 14) Saiba http://simulado.estacio.br/img/imagens/saiba_mais.png (2) O órgão responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país é denominado de: http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif BB http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado_x.gif Errado BACEN http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif CMN http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif Certo CVM http://simulado.estacio.br/img/Imagens/quadrado.gif BCB ________________ Código de referência da questão. 2a Questão (Ref.: 201301669709) http://simulado.estacio.br/img/imagens/duvida_small_1_s.png Fórum de Dúvidas (10 de 14) Saiba http://simulado.estacio.br/img/imagens/saiba_mais.png (2) No mercado financeiro teremos sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.685 Palavras / 39 PáginasData: 10/5/2018 -
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS Consoante o que prevê o art. 5º, LVI, da CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. É, portanto, vedada a utilização das provas consideradas ilícitas em quaisquer processos judiciais, e caso essas sejam produzidas, devem ser consideradas inexistentes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a utilização dos meios juridicamente idôneos, ou seja, dos meios legais de prova e dos meios moralmente legítimos. Nesse sentido é que dispunha o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
PROVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
PROVAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Por Katia Regina Barros de Souza Introdução A prova é um elemento essencial do processo civil para resolução de conflitos, a proteção e a realização dos direitos dos indivíduos por meio do processo. Segundo Marcus Vinicius, “o juiz para julgar, deve examinar a veracidade dos fatos, sendo indispensável à análise das provas produzidas no processo e também àquelas alegadas pelas partes”. É por meio das atividades probatórias que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2017 -
Provas no direito penal
Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. Decisões. Interlocutórias simples – são decisões sobre incidentes que podem surgir no curso do procedimento. Interlocutórias mistas – São decisões que trancam a relação processual sem julgar o mérito da causa. Decisões Definitivas – São as que resolvem o mérito da causa. O art.593, I cuida de duas decisões definitivas: sentenças absolutórias e condenatórias. Decisões definitivas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Provas no Inquérito Policial
O valor das provas produzidas no inquérito policial Nome do autor: Felipe Blos Orsi, advogado, especialista em Ciências Criminais. Área do Direito: Direito Processual Penal. Resumo: O presente artigo procura expor algumas correntes acerca da valoração da prova produzida no inquérito policial, contrapondo-se, ainda, ao princípio do contraditório e o sistema de avaliação de provas dominante no processo penal brasileiro, o do livre convencimento motivado. Outrossim, realiza-se uma análise acerca das provas produzidas na fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2017 -
Provas no processo Penal
UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS Curso de Direito Limites das Atividades Probatórias no Processo Penal Direito Processual Penal III Prof° Juliano Vieira Zapia Elizabeth Cristina Rocha, R.A : 604379 4° C São João da Boa Vista Maio de 2015 Provas no Processo Penal Para adentrar ao tema sobre os limites das atividades probatórias é de suma importância entender o conceito de provas e sua relevância para a convicção do Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Provas Nominadas
Documento 97.jpg CURSO DE DIREITO ALUNA: VIRNAN MEIRELES ROSA PROCESSUAL PENAL - I Trabalho temático apresentado para fim de cômputo de Avaliação do Aprendizado, por meio de resumo sobre provas nominadas, na forma de Outras Atividades (OAT), da disciplina Direito Processual Penal - I. 6º Semestre de Direito – Noturno – Icesp Guará. Professora: Kênia Carina J. S. Arruda Nogueira Brasília-DF, 31 de Outubro de 2015 Prova é tudo aquilo que contribui para formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2016 -
Provas processo civil
PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA TESTEMUNHAL. Prova oral: Não é parte Terceiro - inquérito – depoimento Ocasionalmente teve acesso aos fatos Pessoa física Juiz impedido QUEM PODE SER TESTEMUNHA ? CPC 405 Menor 16 anos Informante suspeito Indicio art 131cpc Incapazes Suspeitos Impedimentos QUANDO CABE A PROVA ? Fatos alegado controverso fato – impressões pessoais sobre a causa /perito. PROCEDIMETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
PROVAS PROCESSO PENAL
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Feira de Santana 2014 ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Atividade apresentada para avaliação do curso Direito da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana, sob orientação do Prof. Feira de Santana 2014 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Conforme Florian (1991) no processo provar é fornecer o conhecimento de qualquer fato, gerando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
Provas psicografada
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I CURSO DE DIREITO CHRISTIAN MARCELO C. TAVARES RA - 3228518605 A ADMISSIBILIDADE DA PROVA PSICOGRAFADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Campo Grande - MS 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I A ADMISSIBILIDADE DA PROVA PSICOGRAFADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Projeto de TCC I apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
Provas sobre gestão financeiras
________________ LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO Partes Número das Questões Valor de Cada Questão Componente Específico/Múltipla escolha 01 a 20 0,5 01 – Você está recebendo o seguinte material: A - Este caderno com as questões de múltipla escolha de componente específico da área. B - Um (1) Cartão-Resposta destinado às respostas das questões de múltipla escolha. 02 – Verifique se este material está completo e se o seu nome no Cartão-Resposta está correto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2016 -
PROVAS, PROCESSO E EXPECTATIVAS SOCIAIS.
I ENCONTRO ALAGOANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PROVAS, PROCESSO E EXPECTATIVAS SOCIAIS. No dia dezoito de maio do ano corrente, sexta feira, aconteceu no Centro de Convenções de Maceió o III Congresso Internacional Cesmac de Direito – I Encontro Alagoano de Ciências Criminais. Onde contou com a participação do Professor Dr. Rui Cunha (Universidade de Coimbra), que ministrou uma palestra sobre: Provas, Processo e Expectativas sociais. Alguns pontos que foram abordados pelo professor Cunha na palestra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
Provedor de Justiça Agrário Nacional
“Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010. Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação. Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos. O trabalho, desenvolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Provedor de serviços de contact center, Contax
Resumo A Contax surgiu no final de 2000 e não parou mais de inovar em um setor da economia que pouco investia em tecnologia e qualificação de atendimento. Em pouco tempo se tornou expoente desse mercado, oferecendo diferenciais que possibilitaram atrair clientes que buscavam alavancar a venda de seus produtos e agregar valor no relacionamento com seus consumidores. Com uma estratégia de negócio bem definida, a Contax vai além e atua também como consultora no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.800 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2014 -
Provérbios
VERSICULO CHAVE- Quem recusa a disciplina faz pouco caso de si mesmo, mas quem ouve a repreensão obtém entendimento. Provérbios 15.32 TEXTO: A ABELHINHA ESPERTA O primeiro voo da abelhinha foi acompanhado de perto pela mãe, que não desgrudava o olho nem um só minuto. Cada vez que a pequenina se aproximava de algo perigoso ou de uma flor estranha, a mãe já estava ao seu lado, corrigindo o voo da filha. -Não se aproxime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Proverbios De Salomão - Dinheiro
Provérbios de Salomão: Dinheiro Todo mundo precisa de dinheiro, a a maioria poderia usar o que sobrou depois de pagar as contas! O rei Salomão era incrivelmente rico, e ele deu conselhos inspirados para os seus filhos e cidadãos de forma a se tornarem financeiramente sábios. Algumas das suas regras para o sucesso são bem conhecidas, mas outras não são ensinadas em escolas empresariais. Se você quiser saber como administrar o seu trabalho e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2014 -
PROVIDENCIAS INICIAIS A SEREM TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL ART. 6º CPP
AULA 4 PROVIDENCIAS INICIAIS A SEREM TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL ART. 6º CPP I-PRESERVAÇÃO DO LOCAL ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS II-APREENDER OBJETOS III-PRODUÇÃO DE QUALQUER PROVA EXCETO A ILÍCITA OU OBTIDA COM O ABUSO DE PODER IV- A VÍTIMA Q PD PRESTAR ESCLARECIMENTOS MAIS IMPORTANTES V- É O INTERROGATORIO DO INDICIADO, NÃO PRECISA DE DEFENSOR, DEVERÁ SER ASSINADAS 2 TESTEMUNHAS, ART 5º LXIII CF GARANTE O SILENCIO, VI- AO FINAL DEVERÁ LAVRAR O RESPECTIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2019 -
Providens Ação Social Arquidiocesana
ATIVIDADE ABERTA Nº 1 Termo de Abertura do Projeto Organização: Providens Ação Social Arquidiocesana Projeto: Gerar recursos através da revenda de produtos desenvolvidos pelo Projeto Providência Objetivos do Projeto * Favorecer o desenvolvimento e exercício de cidadania; * Capacitar com qualidade os jovens para o mercado; * Promover entrada de recursos para a associação; * Ganhar visibilidade das ações da associação. Apresentação da necessidade Desenvolver uma relação de parceria com os jovens integrantes do Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2020 -
Provimento de Recursos Humanos Aplicado
1.INTRODUÇÃO O trabalho consiste na apresentação do provimento de Recursos Humanos aplicado a empresa X . O Método utilizado é o estudo de caso, tendo em vista o objetivo de estudo da empresa com forte atuação no mercado na fabricação de móveis planejados que incluem móveis e complementos para ambientes personalizados. Especificamente, o estudo concentra no conhecimento de Recursos Humanos sendo comum a diversas áreas, se tornando importante não somente para profissionais da área, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2015 -
PROVISAO 13 º
AULA EXTRA CLASSE DIA 05/09/2015 – 4º SEMESTRE NOME: PROVISÃO 13º SALÁRIO SALÁRIO BRUTO DOS EMPREGADOS NO MÊS = R$ 5.000,00 INSS PATRONAL = R$ 1.440,00 FGTS = R$ 400,00 INSS DESCONTADO DA FOLHA = R$ 400,00 IRRF NA FOLHA = R$ 350,00 ADIANTAMENTO DA 1ª PARCELA = R$ 2.500,00 LÍQUIDO = R$ 1.750,00 1 – PROVISÃO DO 13º SALÁRIO D – 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS (RESULTADO) = 570,00 C – 13º SALÁRIO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Provisão de Prêmios não Ganhos
Reserva Técnica Termo utilizado para definir valores matematicamente calculados pelo segurador, com base nos prêmios recebidos dos segurados, para garantia dos pagamentos. Provisões Passivo contabilizado pelas seguradoras e resseguradoras para refletir o custo estimado de pagamentos de indenização, benefícios e despesas correlatas. Provisão de Prêmios não Ganhos É uma provisão técnica não comprometida, constituída para a parcela de riscos em curso, ou seja, aqueles que ainda não expiraram e podem ser sinistrados. Não se aplica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
Provisão de Recursos Humanos
RESUMÃO — GESTAO DE PESSOAS MODULO 03 — PROVIMENTO DE RH O planejamento estratégico do RH é uma forma de prever como a empresa irá conseguir e utilizar os recursos a fim de alcançar seus objetivos organizacionais, este planejamento de recursos humanos tem de estar sintonizado com o planejamento estratégico da empresa. O planejamento de RH é uma técnica para determinar a forma de provisão e de demanda de funcionários que uma empresa necessita. Portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2016 -
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) Essa provisão, também denominada Provisão para Devedores Duvidosos, é constituída em função da expectativa de perdas que a empresa suscita que possam ocorrer em virtude de ter efetuado vendas a prazo (fato gerador contábil) e da possibilidade de nem todos os devedores honrarem seus compromissos. Assim, as contas a receber devem ser avaliadas por seu valor líquido de realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro ou equivalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2014 -
PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
Apostila Guia de Lançamentos Contábeis Guia de Lançamentos Folha 2/154 2 ÍNDICE 1 - FOLHA DE PAGAMENTO...................................................................................................................................... 4 2 - ICMS EM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES........................................................................... 7 3 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.......................................................................................... 8 4 - CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA.............................................................................................................................. 9 5 - FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) ..................................................................................................................10 6 - VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS.................................................................................11 7 - TÍTULOS CAUCIONADOS ...................................................................................................................................12 8 - PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS ...........................................................................................................13 9 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 57.654 Palavras / 231 PáginasData: 17/8/2015