Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 229.981 - 230.010
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Resumo Direito das Coisas
Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de acordo com o artigo 1.225/cc Princípios dos Direitos Patrimoniais Reais: Publicidade: Ex. Registro de Imóveis. Visível. Entrega da coisa. Efeito Erga Omnes: Oponível a todos. Direito de Seqüela: Direito de preferência, perseguir o imóvel. Caráter Permanente: Instituto: propriedade. Princípios dos Direitos Pessoais: Efeitos Inter Partes: Terceiros. Rol exemplificativo: Campo abrangente, não tem limites.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Resumo Direito das Obrigações
Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma coisa em posse, em uso ou à guarda. Implica ela a obrigação de conservar a coisa até a entrega e a responsabilidade do devedor por qualquer risco ou perigo desde que esteja em mora quanto à entrega ou, mesmo antes dela, se a coisa estava a risco ou responsabilidade do credor. Tem se em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.154 Palavras / 29 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo direito das obrigações
O texto busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento. Sendo assim, em caráter inicial temos o entendimento que as relações obrigacionais só podem ser corretamente compreendidas quando examinadas sob seu perfil estrutural e sob o perfil funcional. Segundo a doutrina tradicional, dentro de uma perspectiva voluntarista, definia a tutela da obrigação a partir de uma análise totalmente estrutural, e isso quer dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.513 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2015 -
Resumo Direito das Obrigações
RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FERNANDO NORONHA - Noção de Obrigação * Acepção amplíssima: obrigação como dever (religioso, social, moral, ...) que gera sanções (da comunidade, da própria consciência, ...) * Acepção ampla: obrigação como dever jurídico; imposição cuja violação gera sanções organizadas pelo poder estatal. * Acepção em sentido restrito ou técnico: o Direito das Obrigações é o ramo do direito que regula o processo social de produção e de distribuição de bens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Resumo Direito das obrigações
Direito Civil Pagamento * Conceito: Pagamento/ Solutio/ Adimplemento: meio de extinguir a obrigação; quitando, o devedor, a prestação por ele devida ao credor. Sujeitos Obs.: O pagamento só pode ser considerado válido se ele existir e for eficaz. * Quem deve pagar: O Solvens/ devedor Quem paga Se o devedor, por algum motivo justo, não tem a intenção de pagar a dívida no vencimento e um 3º, o surpreende e paga; assume esse um risco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2017 -
Resumo Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Direito Civil – Obrigações → Ato unilateral de vontade: negócio jurídico bilateral, ato ilícito, ato fato, etc. geram efeitos obrigacionais. Promessa de recompensa: indeterminação temporária do credor, vale como contrato no momento em que se faz o anúncio público (art. 854). → Prestação de dar: compra e venda, troca e doação; contrato não gera propriedade, gera obrigação, propriedade através da entrega (móveis) e registro (imóveis); vendedor é credor com relação ao preço e devedor com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 24/7/2015 -
RESUMO DIREITO DAS SUCEÇÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo Direito das Sucessões
SUCESSÃO EM GERAL Sucessão, em sentido amplo, significa no ato em que uma pessoa substitui outra na titularidade de alguns bens, ou seja, um substitui o outro em todos os direitos que este detinha sobre o bem. Já no direito das sucessões, temos o sentido estrito do vocábulo, o qual é utilizado para designar a morte de alguém, a sucessão causa mortis. Estuda-se, portanto, neste ramo do direito, a transmissão do patrimônio das pessoas naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2016 -
Resumo Direito de Família
DIREITO DA FAMÍLIA * CASAMENTO É a união do homem e da mulher, de acordo com a lei, a fim de se ajudarem mutualmente, constituírem filhos e educarem. O casamento representa um contrato e uma instituição de Direito de Família em que os nubentes (pessoas que vão se casar) declaram o propósito de casarem por livre e espontânea vontade. A CF, para efeito de proteção do Estado, também reconhece a união estável entre o homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2021 -
Resumo Direito de Familia
DIREITO DE FAMÍLIA – 1 ° BIMESTRE Prof. Fernanda Pinheiro HISTÓRICO DE FAMÍLIA Histórico que alcança nosso entendimento de família atual, por meio de mudança legislativa. O último código estava vigente até 2002 e era de 1916, esse histórico interfere em outras aulas, como poder familiar, e em sucessões depois, por conta da logica sucessória aplicada hoje. 3 famílias que existiram e fundamentam nosso sistema: 1. Família Patriarcal ou oitocentista Características: tinha paterfamilias, chefe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.446 Palavras / 138 PáginasData: 3/12/2022 -
Resumo Direito de Trabalho II
Direito do Trabalho II Férias – Art. 129 a 139, CLT (Interrupção de trabalho) Direito adquirido do trabalhador, em que depois de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá até 30 dias de férias, sem prejuízo na sua remuneração, com o acréscimo de pelo menos um terço do seu salário normal. Art. 129, CLT – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2018 -
Resumo Direito do consumidor
Evolução histórica Código de Hammurabi: se houvesse a construção de paredes deficiente, deveriam ser reconstruída, havendo vício, com o custo para este. E com o desabamento com vítima fatal, deveria ser reconstruído e depois a pena de morte. Tem uma alusão ao nosso direito de hoje, com a reparação. Cirurgião que por imperícia causasse a morte, deveria indenizar a família da vítima e pena de morte. O nosso código é objetivado por responsabilidade civil objetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2016 -
Resumo Direito do Consumidor
Direto do Consumidor No EUA e Inglaterra o sistema jurídico é voltado para o que a sociedade pensa que é certo, errado e quais as punições cabíveis. Por isso é muito comum julgamento com jurados, no brasil é prioritariamente codificado e tudo bem explicado. 1º SLIDE - FILOSOFIA DO DIREITO: Concepção tradicional: * Principais leis = CC (Código Civil)/1916 * Anseio Social = Liberdade * Modelo de Estado = Estado Liberal Princípios: * Liberalismo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2020 -
Resumo Direito do Consumidor
Direto do Consumidor No EUA e Inglaterra o sistema jurídico é voltado para o que a sociedade pensa que é certo, errado e quais as punições cabíveis. Por isso é muito comum julgamento com jurados, no brasil é prioritariamente codificado e tudo bem explicado. 1º SLIDE - FILOSOFIA DO DIREITO: Concepção tradicional: * Principais leis = CC (Código Civil)/1916 * Anseio Social = Liberdade * Modelo de Estado = Estado Liberal Princípios: * Liberalismo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2020 -
Resumo Direito Do Consumidor
FICHAMENTO DE DIREITO DO CONSUMIDOR (POR DANIELY ZAMPRONIO DE ALBUQUERQUE) DISCENTE: HANNA THAENS DOCENTE: CYNTHIA É imprescindível para a compreensão dos dois tipos de responsabilidade (por fato do produto/serviço ou por vício), que são previstas pelo Código do Consumidor a distinção entre ambas, pois é possível individualizar os responsáveis pela reparação do dano. No que tange a responsabilidade por fato do produto ou serviço que estão dispostos entre os artigos 12 ao 17 do CDC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2020 -
Resumo Direito do Trabalho
1. Introdução 1.1.Conceito: Pode-se conceituar Direito do Trabalho como o ramo da ciência jurídica que estuda as relações entre os trabalhadores e os tomadores de seus serviços e, mais precisamente, entre empregados e empregadores. 1. Histórico Surgiu com a revolução industrial. Com movimentos de operários + membros internacionais de direitos humanos + igreja. 1. Fundamento de existência Principal característica: proteção do trabalhador. CRFB constituiu um importante instrumento: “mínimo existencial (M.E)”, norteado pelo princípio da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.759 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2015 -
Resumo Direito do Trabalho
Direito do Trabalho II RESUMÃO Salário Utilidades SÃO VERBAS SALARIAIS Gratificações ajustadas; abonos; diárias para viagens (>50% do salário); comissões e percentagens. Para melhor fixação... lembrem do GADO! G = Gratificações ajustadas A = Abonos D = Diárias para viagens (>50% do salário) O = cOmissões e percentagens E também os PRÊMIOS. [NÃO SÃO VERBAS SALARIAIS] Ajudas de custo (despesas efetuadas em o nome da empresa (cópias de documentos, confecção de camisetas e panfletos etc.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 15/2/2016 -
Resumo Direito do Trabalho
Direito do trabalho – Resumo Relação de trabalho x Relação de emprego. Requisitos da relação de emprego (CLT art. 3º): considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual (empregado presta serviços habitualmente) a empregador sob dependência deste e mediante salário (o empregado trabalha pensando no salário, não é trabalho voluntário). Pessoalidade (a prestação de serviços deve ser feita por quem foi contratatdo). obs: para a CLT não é preciso que trabalhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2016 -
Resumo Direito do Trabalho
Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico. Estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.637 Palavras / 27 PáginasData: 8/9/2016 -
RESUMO DIREITO DO TRABALHO
RELAÇÃO DE EMPREGO-caracteriza-se por ser um trabalho subordinado pessoal e assalariado. PRINCIPIO DA REALIDADE – é oque realmente importa, oque esta acontecendo, se houver uma relação de trabalho tem que haver os direitos do funcionário. EMPREGADO- toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. CLT-regulamenta as situações do empregado. ASSIDUIDADE- estar sempre indo, cumprindo horários. EX: um enganador que vai durante 1 mês no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
Resumo Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1 – Definição de direito do trabalho: Existem diferentes critérios e concepções para se conceder um conceito para o direito do trabalho, existindo juristas que levam em conta os sujeitos que compõe a relação (subjetivista), outros que consideram o conteúdo objetivo das relações jurídicas estudadas por esse ramo (objetivista), e por fim, há quem conceitue o direito do trabalho levando em conta os dois enfoque destacados anteriormente (concepção mista). Assim, tem-se: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.105 Palavras / 33 PáginasData: 5/5/2017 -
RESUMO DIREITO DO TRABALHO
Aula 1 – Férias: Interrupção no Contrato de Trabalho * DIPLOMA LEGAL (art. 129 ao 153, CLT) Conteúdo: - Fundamentação - Período aquisitivo (art.130) / concessivo (art.134) * Art. 133, CLT * Art. 134, CLT (IMPORTANTE) - Remuneração / abono * Art. 143, CLT * Art. 145, CLT * Art. 146, CLT - Súmula 450 TST - Efeitos da cessação do CT * Súmula 171 e 261 TST Art. 130: IMPORTANTE (aquisitivo) - Trabalha 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2019 -
Resumo Direito do Trabalho
D. Coletivo trabalho 1. As relações de trabalho podem ser individuais ou coletivas, por isso as normas e condições de trabalho não se limitam a somente o contrato individual. 2. Relações coletivas = Grupos econômicos ou profissionais 3. Relações individuais = empregado x empregador (Contrato individual entre eles) 4. Para que uma relação entre indivíduos se caracterize como direito coletivo do trabalho, a condição necessária é que vincule pluralidade de trabalhadores. 5. Observação: Para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
Resumo Direito do Trabalho, histórico e contrato de trabalho
Direito do Trabalho Histórico - Revolução industrial - Regular relação entre: empregador/empregado/trabalhador - Direitos e obrigações - Questões individuais e coletivas - Emenda Constitucional nº 45/2004 - Até dezembro/2004 a Justiça do Trabalho regulava apenas as relações de emprego. Após começou a abranger as relações de trabalho. - Art. 114, CRFB/88: Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar. Conceito - Conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregador – empregado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2015 -
Resumo direito do trabalho. Evolução histórica do direito do trabalho
RESUMO DIREITO DO TRABALHO 1.0 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Formação (1802 a 1848): Surge na Inglaterra; Proíbe o trabalho dos menores a noite; limita a jornada de trabalho a 12 horas diárias 1.2 Intensificação (1848 a 1890): Acontecimentos mais importantes foram o Manifesto Comunista de Marx e Engels e a implantação do primeiro seguro social na Alemanha 1.3 Consolidação (1890 a 1919): Leão XIII preconiza o salário justo. Realizou-se em Berlim em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2014 -
Resumo direito dos povos sem escrita
Direito dos povos sem escrita A corrente linguística mais aceita compreende que direito é a junção de duas palavras, ‘’dis’’ mais ‘’rectum’’. A palavra dis significa algo muito intenso, a palavra rectum significa algo reto, de modo que direito seria algo muito correto. Já a palavra justiça, é de origem Latim JUSTITIA ‘’direito, equidade, administração da Lei’’. É muito comum associar direito a lei, a norma escrita. Porém, antes mesmo do conhecimento da escrita, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
Resumo Direito Eleitoral
ALUNO: VINICIUS MARTINS SOARES COMENTÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO ESPECIAL Nº 586.316, NA DATA DE 17 DE ABRIL DE 2007 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1. INTRODUÇÃO De acordo com o supracitado acórdão, as sanções administrativas adotadas pelo PROCON-MG contra as empresas que não constam advertência sobre os riscos que o glúten apresenta a saúde dos consumidores portadores de celíase, são ilegais, tendo em vista que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2016 -
RESUMO DIREITO ELEITORAL
RESUMO DIREITO ELEITORAL -PARTE I ALUNA: TURMA: M35CD 4. LICITAÇÕES VICIADAS Tal capítulo trata do procedimento viciado das licitações que, segundo o relato do deputado, já são previamente ajustadas antes da publicação do edital. Não há que se falar em concorrência, vez que o que ocorre, na realidade, é apenas a simulação do cumprimento dos trâmites legais, afinal, antes mesmo de iniciado o processo, já se tem o nome do vencedor. Para que todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
Resumo direito Empresarial
Resumo Direito empresarial Empresa: dois tipos – Individual / sociedade empresaria. Empresa individual Conceito: Empresário é quem exerce atividade econômica de forma profissional e organizada (Art. 966 CC) Obs. Profissional = habitual Organizada = fatores de produção Os fatores de produção são: 1. Capital 2. Insumos 3. Tecnologia = a qualquer equipamento que melhore o atendimento 4. Mão de obra, Atenção: a mão de obra pode ser própria (a prof. Entende que não!! ao contrario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Resumo direito empresarial
AS TRÊS FASES DO DIREITO COMERCIAL Primeira fase (fase subjetiva do Direito Comercial, corporativista). Esta fase teve início no Século XII e foi até o Século XVII, surge como renascimento da Europa onde artesões e comerciantes uniram-se em cooperativas para administrar as sobras de produtos dos associados. Era considerada comerciante a pessoa vinculada às cooperativas. Segunda fase (fase objetiva, fase dos atos do comércio). Teve início no Século XVIII até o Século XX. Nesta fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2015