Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 230.041 - 230.070
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Resumo Direito Processual Civil I
3. Processo Conceito Processo (processus, do verbo procedere) significa avançar, caminhar em direção a um fim. No direito, o emprego da palavra processo está ligado à ideia de processo judicial, correspondente à atividade que se desenvolve perante os tribunais para obtenção de tutela jurídica estatal, tendente ao reconhecimento e realização da ordem jurídica e dos direitos que ela estabelece e protege. A ideia de processo afasta a ideia de instantaneidade. Relação Processual A relação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Resumo Direito Processual Constitucional
RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL – M1 - CONSTITUIÇÃO: A constituição vem de tornando ao longo do tempo uma norma jurídica que passa a não ter mais preceitos de ordem abstrata e passa a ter Natureza Efetiva. - Konrad Hess – Força normativa da Constituição - O direito Constitucional está acima de todos os direitos. - STF – Guardião da CF - PROCESSO: É o conjunto de atos dirigidos para cumprir uma finalidade: aplicação da norma, elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2016 -
Resumo direito processual do trabalho
RESPOSTA DO RÉU, PRAZOS PROCESSUAIS, DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES A resposta do réu deve ser apresentada em audiência previamente designada e mediante correto recebimento de notificação endereçada ao reclamado. No artigo 847, a CLT diz que “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa(...)” após a leitura da reclamação pelo juiz. E, embora entenda-se que a resposta deve ser apresentada oralmente, nada impede que se sustente também de forma escrita. A contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Resumo direito processual do trabalho AV2 - Estácio de Sá
SEMANA 3 Organização da justiça do Trabalho Vara Trabalhista – Tribunal regional do trabalho – Tribunal Superior do Trabalho – Juízes do trabalho C:\Documents and Settings\Jeferson\Desktop\organog_jt.GIF Competência Cabe ao juiz do trabalho julgar ações trabalhistas individuais, mas há exceção que cabe ao TST julgar como no caso de dissídio coletivo, MS... Quando não existe jurisdição, incumbe ao juiz comum analisar ações trabalhistas até a fase da sentença. Cabe recurso ordinário desta, e deve ser protocolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2015 -
Resumo direito processual penal II
Direito Processual Penal II (profª priscila) Das questões e dos processos incidentes Das provas Busca e apreensão Prisão Liberdade provisória Habeas corpus Citação e intimação Sentença e coisa julgada Procedimentos: - rito ordinario, sumario e sumaríssimo. - rito especial (funcionarios públicos, crimes contra a honra, propriedade imaterial, drogas). - rito do juri PLT - curso de processo penal - Fernando Capez 20ª edição editora saraiva 2013 manual de processo penal - Fernando da Costa Tourinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2016 -
Resumo Direito Romano
Leticia Mayara da Silva Direito – 1ª fase Fundamentos Históricos do Direito – Edilson Casagrande Resumo: Direito Romano * Fontes do direito: o direito romano não tem fonte exclusiva, apenas algumas que foram específicas e outras de algum período histórico e outras que independem de época. * Uma fonte essencial para o direito romano, mas também para a moral do povo eram os costumes. * A fides (“boa-fé”) que existe pelo menos desde a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2017 -
Resumo direito trab
AV2 – DIREITO DO TRABALHO * SALÁRIO E REMUNERAÇÃO O salário e a remuneração são coisas distintas, onde o salario é o pagamento base, sem gorjetas, gratificações e outros adicionais que compõem a remuneração. Já a remuneração é o conjunto de prestações a serem recebidas habitualmente pelo empregado, empregador ou terceiros. A gorjeta não é obrigatória, porém é um costume social, não provem do empregador, mas deve ser computada para efeitos trabalhistas. É uma parcela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2015 -
RESUMO DIREITO TRABALHISTA
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO NP1 – 27/09/2018 Professor: Bruno Oliveira NP2 – 22/11/2018 EXAME – 06/12/2018 Biografia indicada: Maurício Goldinho Delgado - curso de direito de trabalho AULA DO DIA 01- 02/08/2018 1. Evolução histórica do direito do trabalho 1. Origem do Direito do Trabalho Conceito de Trabalho: é toda atividade desenvolvida pelo homem para prover o seu sustento e para produção de riquezas 1. Sociedade pré-industrial 1. Período - Dos primórdios da humanidade até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 17/1/2019 -
Resumo Direito trabalho
A hierarquia das normas jurídicas trabalhistas é uma matéria que REGULAMENTA ou CRIA sistemas de SOLUÇÃO DE CONLITOS DE NORMAS. Hans Kelsen: hierarquizou as normas de forma piramidal , no topo a constituição federal. NO DIREITO DO TRABALHO: Quando se trata de normas jurídicas trabalhistas a regra para solução destes conflitos tem por base o PRINCIPIO DA NORMA MAIS FAVORAVEL ( beneficia o trabalhador ) independente do local que ela ocupa na pirâmide. Exceção: não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2016 -
Resumo Direito Tributário
DIREITO DAS SUCESSÕES (A PARTIR DO ART. 1784) - Tem como causa a morte de uma pessoa natural; - Existe a sucessão da PJ, mas não está incluso no Direito das sucessões; - O CC estabelece duas hipóteses/espécies sucessórias: a) Sucessão legítima: nela, as regras de transmissão decorrem da lei obrigatoriamente. b) Sucessão testamentária: ato de disposição de última vontade (testamento). 1. ABERTURA DA SUCESSÃO - Momento da abertura: se dá com a morte (natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Resumo direito tributario
RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO I POR QUE PAGAMOS TRIBUTOS? Pagamos tributos pois eles são a principal fonte de arrecadação de dinheiro para a manutenção do Estado. Sendo, parte deste dinheiro, em tese, destinado a investimentos em serviços e direitos fundamentais, como a saúde, educação, moradia, etc. CF/88: Seção II; Das Limitações Do Poder De Tributar: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2016 -
Resumo direito tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 01 O Direito Tributário, apesar de ter íntima ligação com alguns ramos do direito privado, pertence ao ramo do direito público, isso graças ao chamado “Poder de Tributar”, que é conferido ao Estado. TRIBUTAÇÃO A tributação é fenômeno que pode ser estudado sobre diversas vertentes, social, política, jurídica, econômica, que nada mais é que a teoria do Acoplamento Estrutural de Luhmann. Para a POLÍTICA, a tributação é uma manifestação do poder político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.948 Palavras / 92 PáginasData: 23/5/2017 -
Resumo Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário I O Direito Tributário regula a capacidade do Estado de arrecadação. Direito Tributário → Arrecadar Direito Financeiro → Gastar O tributo nasceu de algo oferendado e acabou se tornando compulsório. Tributo é gênero: Cobrança pecuniária compulsória. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR O Direito tributário está dentro de um arcabouço constitucional e legal. Nenhum tributo pode sair do Princípio da Legalidade (art. 3º, CTN). Não há como haver tributo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.341 Palavras / 18 PáginasData: 15/9/2017 -
Resumo Direito Tributário
Direito Tributário (DT) 1.1 Conceito de DT: 1. É ramo jurídico de Direito Público (DP); 2. Didaticamente autônomo; 3. Isso porque DT possui princípios específicos próprios→ ex.: princípio do não confisco; 4. Que estuda e analisa as relações jurídicas (RJU); 5. Entre o Estado e o contribuinte; 6. No que tange à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. Obs.: a) Instituir tributo: 1. Significa usar a imperatividade estatal para criar tributo; b) arrecadar: 1. Significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.057 Palavras / 21 PáginasData: 4/1/2020 -
Resumo Direito Tributário
Resumo – Direito Tributário - Teoria do Tributo 1. O que são tributos? Diante dos gastos que o Estado tem para se manter e alcançar o “bem comum”, resolveu tributar o cidadão – chamado de contribuinte 2. O que são princípios? As normas se dividem em regras e princípios A regra é objetiva, específica, pontual e mesmo que alteradas ou abolidas, não abalam o ordenamento jurídico como um todo O princípio sustenta o sistema –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2020 -
Resumo Direito Tributário
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ AV2 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ALUNO : FÁBIO DE LIMA E SILVA – 201702076571 RESPOSTAS: 1) B 2) C 3) D 4) D 5) B 6) D 7) Considerando o fato gerador da obrigação acessória ser qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal; artigo 115 do CTN. Nos termos do CTN esse fato gerador pode ser definido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
Resumo Direito Tributário I
O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estrutura, seus mecanismos, seus agentes, além de gerenciar suas múltiplas atividades. São vários os meios para obtenção dos recursos capazes de permitir sua eficiência e capacidade de promover suas atribuições legais. Os recursos que entram nos cofres estatais podem resultar de provimento temporário ou vinculado, através dos chamados movimentos de fundo ou de caixa e, principalmente, de receitas, englobando quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2017 -
Resumo Direito Tributário I
1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2.O modelo tributário no Brasil e os desafios enfrentados reclamam uma reforma tributaria. Faz ou deveria fazer parte das questões a serem nela consideradas: UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE MODO A CONCRETIZAR DIREITOS SOCIAIS E INDIVIDUAIS COMO SEGURANÇA, JUSTIÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE... 3.A tributação pode ser pelas sistemáticas fiscal e extrafiscal. Logo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 30/6/2019 -
Resumo Direito Tributário Para Cursos De Administração
DIREITO TRIBUTÁRIO Diferença: O direito financeiro tem por objetivo disciplinar o orçamento público, as receitas públicas – entre elas, a receita tributária – e as despesas públicas. O direito financeiro é mais abrangente que o direito tributário. Receita é ingresso de dinheiro aos cofres públicos. Todo ingresso de dinheiro chama-se entrada, entretanto, nem toda entrada compõe a receita do Estado. • Modalidades de receita: • Receita originária: oriunda do patrimônio do Estado (imóveis, empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 6/8/2014 -
RESUMO DIREITO: FRAUDE À EXECUÇÃO
No referente à fraude à execução, sua previsão no artigo 185 do CTN e o entendimento do STJ se dividem a antes e depois do advento da Lei Complementar 118/2005, a qual além de modificar o tratamento dado à fraude à execução fiscal trouxe uma série de modificações legislativas no CTN. A par disso, antes da LC 118/2005, que ocorre em 09 de junho de 2005, a redação do artigo 185 do CTN possuía a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2016 -
RESUMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo – Direitos Fundamentais 1. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. Histórico * Começa com a CARTA MAGNA de João sem terra em 1215, até a Revolução Francesa em 1789 e a Declaração dos Direitos do Homem. 1. Filosófico * Jus naturalista: os filósofos já entediam que os direitos fundamentais sempre existiram, dai o nome JUSNATURALISTA ou direito Natural. Com Lei ou sem Lei já era direito nosso. Porém nem sempre foi desenvolvido pela sociedade. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Resumo Direitos Humanos
Parte 2 – Carolina Ferraz de Moraes Falarei da evolução histórica dos Direitos Humanos, dentro no cenário filosófico, jurídico e político, uma vez que este é constituído por estes três fatores. São direitos inerentes à pessoa humana e essenciais para todos os cidadãos, apesar de existir uma grande problemática quanto à efetivação desses direitos. Não é possível relatar os direitos humanos sem considerar toda a história da humanidade, pois estes não surgiram como uma descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.038 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
RESUMO DIREITOS HUMANOS
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DE PAU D’ARCO Mesmo com a influência obtida após o massacre em Eldorado dos Carajás no dia 17 de abril de 1966, outros casos de violação dos direitos humanos de pessoas que estão em busca de reivindicar seu direito à moradia continuam a ocorrer. O massacre de Pau D’Arco, ocorrido 51 anos após o primeiro citado, em 4 de maio de 2017, é um grande exemplo da continuidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2021 -
Resumo Direitos Humanos
Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, se refere ao conjunto de garantias e valores universais a fim de garantir a dignidade humana (vida digna) para que possamos desenvolver todas nossas potencialidades. Características: • Historicidade: Surgem e se alteram ao longo da hidstória como resultado de lutas sociais. • Inesgotabilidade: Novos direitos podem vir a surgir. • Universalidade: Devem alcançar todos os seres humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
Resumo Direitos Sociais das Pessoas com deficiência
CabecalhoPortfolio.jpg Resumo Direitos Sociais das Pessoas com deficiência Convenção da ONU - Decreto Federal 6.949 25 .08.2009 promulga a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo assinado em nova York em 30 de março de 2007. Benefícios e Aposentadorias 1. BPC – Benefício de Prestação Continuada. 2. Órtese e prótese: (cadeiras de rodas, cadeiras para banho, prótese ocular), consulta na Unidade de Saúde mais próxima da residência solicitando atestado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Resumo Disciplina Direito Ambiental
Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS (a responsabilidade penal da pessoa jurídica é uma exceção - até porque não tem como prender, óbvio - cabível em caso de crime ambiental). Provavelmente isso vai ser cobrado, além de ser o tema do trabalho. Decorar que em caso de crime ambiental cabem todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Resumo Disciplina: Crime e Sociedade
Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título proposto: Resumo expandido em torno da violência doméstica enfatizando: a teoria da anomia institucional; o paradigma da reação social e o papel do machismo como forma de perpetuação de uma estrutura de poder. CASO CONCRETO: CLAUDIONOR TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE DENÚNCIAS DOS VIZINHOS, FOI INDICIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 129 §1º INCISO II POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2022 -
Resumo Discurso de Ódio
________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas desembocam no século XXI, assim como o sentimento de ódio que rodeia as classes mais abastadas, contaminadas pelo pensamento eugênico que dominou grande parte dos séculos XVIII e XIX”. - fl. 3 * “o discurso do ódio é dotado de inevitável furor emocional que não pode ser combatido com a sua simples proibição”. - fl. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.630 Palavras / 19 PáginasData: 21/8/2016 -
Resumo Dissertação o tema Economia Criativa
RESUMO Esta dissertação tem como foco o tema Economia Criativa, com ênfase em seus três principais pilares: inovação, sustentabilidade e cultura em sua inter-relação com a promoção do desenvolvimento econômico. O principal objetivo do trabalho é identificar e discutir seu conceito e suas manifestações, sua evolução histórica e o debate atual sobre seu potencial como instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico. A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho foi a análise teórica, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2016 -
Resumo Diteiro Internacional AV1
DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional trata do conjunto de regras e princípios com a finalidade de manter a paz e solidariedade entre os povos da sociedade internacional, isto é, visa ditar o comportamento dos chamados sujeitos de direito internacional, os quais também podem ser chamados de pessoas internacionais, ou até mesmo atores internacionais. Segundo a doutrina a origem da sociedade internacional é naturalista, bem como a legitimação do próprio direito internacional. A sociedade internacional contemporânea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2015