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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 229.681 - 229.710

  • Resumo Difusos e Coletivos

    Resumo Difusos e Coletivos

    Difusos e Coletivos Prof. Patrícia Caldeira Bibliografia 1. A Defesa dos Inter Difusos em Juízo 1. Hugo Nigro Mazzilli 1. Manual de Processo coletivo 1. Ricardo de Barros 1. Código de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto Ada Peregrini Grioveta e outros. 2. Curso de direito do consumidor 1. Bizato Jr 1. Manual do direito do consumidor 1. Claudia lima max, antonio beijamim 1. Curso Brasileiro de Direito Ambiental 1. Antonio Pacheco Fiorillo

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    Data: 1/11/2016 Por: MarianaGeraldino
  • Resumo Diga Sim

    Resumo Diga Sim

    ESCOLA DE MINISTROS RHEMA LIVRO: DIGA SIM! RICK RENNER BRANDA SOL DE ANDRADE No livro de Rick Renner, Diga Sim!, o autor nos encoraja a dizer “sim” ao plano de Deus para nossas vidas independente das circunstâncias. Deus tem um chamado específico para cada um de nós. E se não nos levantarmos pela fé para fazer o que Deus compartilhou ao nosso coração, vamos perder toda a razão pela qual Deus nos trouxe a este

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    Data: 3/6/2019 Por: bbbpeb
  • RESUMO DIR ADMINISTRATIVO I FASE OAB

    RESUMO DIR ADMINISTRATIVO I FASE OAB

    ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS - Supremacia do interesse público sobre o privado (prerrogativas ao Estado para suprimir direitos privados visando o interesse público) - Indisponibilidade do interesse público (restrições para evitar que o Estado abra mão do interesse da coletividade) - Supremacia x Indisponibilidade = Regime Jurídico Administrativo *TODOS PRINCÍPIOS DO DIR. ADM. DECORREM DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. *NENHUM DOS PRINCÍPIOS SÃO ABSOLUTOS *PRINCÍPIOS EXPRESSOS - LIMPE(CA): - LEGALIDADE –> Subordinação a lei (Adm. Pública só atua quando

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    Data: 10/12/2018 Por: Alexandre Maron
  • RESUMO DIR ADMINISTRATIVO II - AV1 - UNESA

    RESUMO DIR ADMINISTRATIVO II - AV1 - UNESA

    DIREITO ADMINISTRATIVO II RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: [...] § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o

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    Data: 7/4/2015 Por: thuliobenvenuti
  • Resumo direito

    Resumo direito

    RESUMO: TEXTO – HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL. Trata-se de um texto sobre a História do Direito como disciplina obrigatória na grade curricular dos cursos de direitos. Além disso, diz sobre a importância na formação dos futuros bacharéis com a descrição dos acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias atuais. Com isso, explica que o direito nasceu junto com a civilização, ou seja, com a história da sociedade através costumes que foram

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    Data: 9/5/2015 Por: amborges
  • Resumo direito

    Resumo direito

    Direito p2- OBRIGAÇÕES * Conceito- é o vinculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir o cumprimento de uma determinada prestação de serviço C:\Users\Joao\Documents\IMG-20150524-WA0003.jpg * Responsabilidade- é a conseqüência patrimonial de descumprimento da obrigação- Inadimplência * Fontes: * Vontade do estado- é manifestado por lei * Vontade humana- manifesta-se por contrato, declaração unilateral ou pratica de um ato licito. * Modalidades * Quanto ao objeto- DAR: dever de entregar ou restituir algo ao

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    Data: 29/5/2015 Por: Monica Tosatti
  • Resumo direito adm

    Resumo direito adm

    Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir outro Propriedade privada: é tutelada/protegida Função social da propriedade: evita formação de latifúndios Livre concorrência/livre iniciativa: dos particulares - associações livres, mas limitada Defesa do consumidor: parte mais vulnerável Defesa do meio ambiente: preservação Estado atua/intervém no domínio econômico através dos serviços públicos Domínio econômico ou ordem econômica dos particulares (empresas privadas – livre concorrência) Estado:

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    Data: 13/4/2015 Por: cmaraujo
  • RESUMO direito administrativo

    RESUMO direito administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muito tempo que não mais se admite a dupla personalidade do estado. O Estado atua em três frentes, com três funções. Não se trata de divisão de poderes, tendo em vista ser este uno e indivisível. Trata-se de divisão de funções, que são: a) legislativa → função de editar normas gerais e abstratas que inovam no

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    Data: 30/9/2015 Por: cmartins17
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    Direito Administrativo I – Prof Marcia → Administração Pública – art. 49, X, CF/88 – administração no âmbito federal fiscalizado pelo Congresso Nacional. Legislativo através do Tribunal de Contas MP também fiscaliza → Administração pública direta (ou centralizada): conjunto de entes federativos que através dos seus órgãos e agentes exerce a chamada função administrativa. ∟ De acordo com art. 41 do CC, a União, o Estado, o DF e os Municípios terão personalidade jurídica de

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    Data: 5/9/2016 Por: nioliveira2
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cidades-estado. O surgimento dessa entidade é discutido pelos doutrinadores. Alguns afirmam que tanto o Estado, quanto a sociedade sempre existiram. Outros afirmar que o Estado surgiu posteriormente, vindo da necessidade dos grupos sociais em se organizarem. No Brasil, os entes que integram a federação materializam o Estado, cada qual dentro dos limites que lhes

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    Data: 4/10/2016 Por: Pablo Oliveira
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O ESTADO é a organização política, com o fim específico e essencial de regulamentar, globalmente, as relações sociais entre os membros da população de seu território. - O GOVERNO é um conjunto de órgãos supremos, a quem a CF incumbe o exercício do poder político. - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por sua vez, é o conjunto de órgãos dependentes, subordinados ao governo, organizados material, financeira e humanamente, para a execução

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    Data: 4/11/2016 Por: Camila Schneider Araújo
  • Resumo Direito Administrativo

    RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 13/02/17 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Nada mais é do que olhar o direito administrativo com base na Constituição Federal. Diz respeito ao avanço da constituição (ingerência) nos demais ramos do direito, o que não foi diferente com o direito administrativo. Ex.: a administração pública e direito dos servidores estão disciplinados na CF/88 (art. 37 e seguintes da CF) Entre as causas desta constitucionalização temos justamente essa disciplina de determinados institutos do

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    Data: 4/6/2017 Por: Larissa Bastos
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    Poderes Administrativos - Prerrogativas externadas pelo Estado através de atos administrativos em busca do interesse público. - Características: a) Obrigatoriedade: ideia de poder dever; b) Irrenunciabilidade: precisa realizar os poderes incumbidos à ele; c) Segue as limitações legais: princípio da legalidade; d) Enseja responsabilidade em caso de abuso: caso realize poder de forma exacerbada, ocorre: - excesso de poder: abuso do direito - desvio de finalidade: o ato é legal, mas o motivo que leva

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    Data: 20/11/2017 Por: nathirambelli
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    Lei no 9.393/96 Lei de exercício da competência em matéria de ITR. RITR – Decreto no 4.382/02. art. 1º: Imposto periódico – incidência anual; Critério de separação imóvel urbano/rural – localização; Momento de ocorrência do fato gerador – 1º de janeiro de cada exercício. art. 1º, §§: Incidência inclusive em relação imóvel declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, exceto se houver imissão prévia na posse. Caracterização de imóvel rural. Identificação do município

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    Data: 28/6/2019 Por: andrezza1917
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    Agentes públicos 1. CONCEITO SÃO CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS AQUELES QUE EXERCEM FUNÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DE RELAÇÃO TRABALHISTA, EM QUALQUER ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, SEJA ESTE REGIME ESTATUTÁRIO OU REGIME DE EMPREGO POR MEIO DE CLT. DA MESMA FORMA, TODOS OS PARTICULARES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PODER PÚBLICO E NOS MOLDES DO ART. 37, IX DA CF, AINDA SÃO CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÃO PÚBLICA. PODEM SER CONSIDERADOS AGENTES PÚBLICOS (NO EXERCÍCIO

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    Data: 21/10/2021 Por: Giovanna Toninatto
  • Resumo Direito Administrativo

    Resumo Direito Administrativo

    A EXPRESSÃO “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” DIREITO ADMINISTRATIVO = ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ✓ Deve-se lembrar que, ao longo deste estudo, quando nos referimos à expressão “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” compreendemos predominantemente o Poder Executivo, a quem incumbe a atividade típica de administrar, assim como os Poderes Legislativo e Judiciário, obviamente, apenas e tão-somente no que tange suas funções atípicas, vale dizer, quando autorizados pela Constituição Federal a exercer atipicamente uma atividade administrativa, nos exatos termos do art. 2°, consagrador do

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    Tamanho do trabalho: 4.451 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/5/2023 Por: bsaraiva
  • Resumo Direito Administrativo - LIMPE

    Resumo Direito Administrativo - LIMPE

    As normas administrativas estão por toda Nossa Carta Magna, em diversas leis, ordinárias ou complementares, decretos, regulamentos e medida provisórias, porém, a Constituição Brasileira nos traz em seu artigo 37, caput, o seguinte, de maneira expressa: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e também ao seguinte: (...)” A seguir, relaciona diversos outros

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    Data: 12/5/2018 Por: Renata Vicaria Guedes
  • Resumo Direito Administrativo 1

    Resumo Direito Administrativo 1

    RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO I 1. CRITÉRIOS PARA DEFINIR DIREITO ADMINISTRATIVO * O Direito é uno e indivisível (Direito como sistema jurídico organizado); * Mas, para fins didáticos o Direito divide-se em dois ramos: - Direito Público: o objetivo principal é regular os interesses da sociedade como um todo, as relações entre esta e o Estado, e das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Sua principal característica é a desigualdade nas relações por

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    Tamanho do trabalho: 21.020 Palavras / 85 Páginas
    Data: 2/3/2016 Por: cassiaguedes
  • Resumo Direito Administrativo : SERVIÇOS PÚBLICOS

    Resumo Direito Administrativo : SERVIÇOS PÚBLICOS

    Resumo Direito Administrativo SERVIÇOS PUBLICOS O conceito de direito administrativo mudou muito no decurso do tempo, tanto na sua abrangência, como nos elementos que o constituem. Para a doutrina em geral, são adotados dois conceitos acerca do serviço público. O primeiro é o conceito amplo, e o segundo vem a ser o conceito restrito, porém, nos dois casos temos basicamente três elementos para a definição: o formal, o subjetivo e o material. Serviço Público em

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2017 Por: Jose Pedro Macedo
  • RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO I

    RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO I

    DIREITO ADMINISTRATIVO Para compreender o que é Direito Administrativo, convém saber o que é Direito. Numa conceituação simples podemos dizer que o Direito é um conjunto de normas (Regras e princípios) que regula a conduta das pessoas (físicas ou jurídicas), com o fim de assegurar a paz social. Normas, por sua vez, podem ser extraídas de leis ou de princípios. Existe diferença entre regra e princípio? Os princípios são uma fonte para a produção das

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    Data: 3/4/2022 Por: flavia.rocha
  • Resumo Direito Administrativo TJ SP

    Resumo Direito Administrativo TJ SP

    Direito Administrativo Proibições * Ao funcionário Público é proibido: 1. Retirar sem prévia permissão da autoridade competente, qualquer documento ou objeto existente na repartição. 1. Entreter-se, durante as horas de trabalho, em palestras, leituras ou outras atividades estranhas ao serviço; 1. Deixar de comparecer ao serviço, sem causa justificável; 1. Tratar de interesses particulares na repartição; 1. Promover manifestações de apreço ou desapreço dentro da repartição, ou torna-se solidários a elas; 1. Exercer comércio entre

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    Data: 8/5/2015 Por: wartavares10
  • Resumo direito admistrativo

    Resumo direito admistrativo

    Adm II CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS: Agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados Agentes Políticos: são aqueles que no desempenho da função pública executam as diretrizes traçadas pelo Estado. (Via de regra ingressam por meio de eleição). Agentes administrativos: são todos aqueles que se vinculam ao Estado ou as suas entidades autárquicas e fundacionais por relação profissionais, sujeitos a hierarquia funcional e ao regime jurídico. Se dividem em servidores públicos, empregados

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2017 Por: ederlima
  • Resumo Direito Admnistrativo

    Resumo Direito Admnistrativo

    DIREITO PRIVADO Direito Privado * Para o Direito Privado todo e qualquer evento, humano ou oriundo da natureza, é um FATO JURÍDICO em sentido amplo; * Segundo a doutrina Majoritária, o fato jurídico em sentido amplo, divide-se em: fato jurídico em sentido estrito (eventos da natureza) e ato jurídico (manifestação unilateral da vontade humana);[a] ATO ADMINISTRATIVO (Espécie de ato Jurídico) * Conceito: É a manifestação unilateral da administração pública ( através de dos agentes públicos),

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    Data: 26/5/2015 Por: thaysa.mariana
  • Resumo Direito Ambiental

    Resumo Direito Ambiental

    DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: 1. o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) 2. Proteção ambiental/preservação do meio ambiente 3. Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há desenvolvimento sustentável. A base constitucional deste principio são os arts

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    Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: mandiduarte21
  • Resumo Direito Ambiental

    Resumo Direito Ambiental

    DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: 1. o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) 2. Proteção ambiental/preservação do meio ambiente 3. Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há desenvolvimento sustentável. A base constitucional deste principio são os arts

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    Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: mandiduarte21
  • Resumo Direito Ambiental

    Resumo Direito Ambiental

    DIREITO AMBIENTAL – HISTÓRICO: A expressão Meio Ambiente foi criada por Sant-Hilare na obra Èstudes Progressives Dún Biocogist), expressão adotada por Augusto Conte na Filosofia Positivista. * D. João I – Carta Régia (1500) – 1442 – Lei da árvore. * 1808 – 1ª Lei – criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. * 1934 – Código das Águas. * 1972 – Convenção da ONU (Estocolmo) – jurisdição da natureza. * 1981 – CONAMO

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    Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: Kauê Pinto
  • Resumo Direito Ambiental

    Resumo Direito Ambiental

    AULA 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL Conceito Legal – Lei 6938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Percebe-se, assim, que o conceito de meio ambiente trazido pela legislação possui conotação/definição ecológica, voltado a

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    Tamanho do trabalho: 13.573 Palavras / 55 Páginas
    Data: 13/8/2020 Por: Rodrigo Scarton
  • Resumo Direito Característica do Direito Criminal

    Resumo Direito Característica do Direito Criminal

    Resumo Direito penal 1 Característica do direito criminal (Subsidiário; de intervenção mínima ou última ratio) – ela limita e orienta o poder incriminador do estado; Direito Penal e usado apenas em último caso, só e usado quando os demais ramos do direito não resolvem o problema, sendo incapazes de da ajuda devida a bens relevantes na vida do indivíduo da própria socieda de. Art. 2 º extratividade da lei penal – a regra geral em

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    Data: 11/3/2020 Por: Alcineydell
  • Resumo direito civil

    Resumo direito civil

    RESUMO DIREITO CIVIL IV Definição de contrato e seus elementos constitutivos: Relação Jurídica Obrigacional Decorrente do Contrato. Os contratos, pactos ou convenções são acordos feitos e baseados na expressão da vontade das partes que contratam e mediante autorização jurídica, para que sejam criadas, regulamentadas, modificadas ou extintas relações jurídicas patrimoniais. São merecerão proteção jurídica contratos válidos, portanto para que seja reconhecido o contrato e sua eficácia jurídica é necessário que esteja presente os elementos de

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    Data: 10/6/2015 Por: gisagauchinha
  • Resumo Direito Civil

    Resumo Direito Civil

    * INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO: sanção imposta pela norma jurídica que determina a privação dos efeitos jurídicos do negócio jurídico – defesa do ordenamento jurídico. Pode ser: * Originária (nasce com o ato) x sucessiva (decorre de causa superveniente). * Total (nulidade atinge todo o ato) x parcial (atinge parte do ato). * ATO NULO – NULIDADE ABSOLUTA: viola norma de ordem PÚBLICA; não gera efeitos jurídicos; pode ser arguida pelos interessados ou ministério público;

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Sophia Boabaid
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