Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 241.891 - 241.920
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TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria Do Direito
1) Coloque V quando Verdadeira e F quando Falsa as seguintes afirmativas: ( ) A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. ( ) Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. ( ) Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Do Direito
O positivismo jurídico transformou o saber jurídico em um dogma. Para kelsen o conhecimento jurídico deve ser neutro. Não cabe ao jurista avaliar uma norma, cabe a ele somente aplica-la. Kelsen estabelece um principio metodológico, o principio da pureza. O pensamento jurídico não deve pensar sobre o que é certo ou errado, justo ou injusto, desse modo, uma norma inadequada, quando submetida ao modelo positivista, passa a ser considerada legal, valida e eficaz. A conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2014 -
Teoria do Direito
TEORIA DO DIREITO Professor: Emerson Penha Malheiro AULA DIA 02/02 Bibliografia: Teoria do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr. - Saraiva DOGMÁTICA JURÍDICA 1 - Teoria do Direito é o exame, é o estudo por meio do conhecimento especulativo que se reflete no conjunto de partes e princípios do direito visando sua sistematização. Reflexão através de 3 prismas - Dogmática do Direito * teoria da norma jurídica * teoria dos direitos subjetivos - Sociologia do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.023 Palavras / 21 PáginasData: 25/4/2015 -
Teoria do direito
TAMIRES COSTA DA SILVA tamysdm@hotmail.com Rua: Argentina, 200 Mato Alto 01/03/1992. CEP: 88.790.000 – Laguna S.C Casada-1 filha Fone: (48) 91246279 Brasileira _____________________________________________________________________ Objetivo: Atuar no setor administrativo ou atendimento ao cliente vai ampliar ainda mais os meus conhecimentos, desenvolvimento profissional e de vida, sempre em harmonia com a qualidade do meu trabalho e a preparação dos meus dias para obter o sucesso esperado. Colaborar em um ambiente de trabalho onde possa colocar em prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria do direito administrativo
Direito administrativo – concretizar direitos públicos, fornecer conceitos pro direito público./ Regime Jurídico Administrativo – é o sistema lógico e coerente formado por princípios e normas que conduzem o exercício da função administrativa e que regem o estudo e a aplicação do direito administrativo. -conjunto de regras -conjunto coerente Sistema jurisdicial – ultima palavra é do poder judiciário. -Trazer regras do direito privado para o direito administrativo somente qndo a lei permite. Princípios basilares do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Teoria do Direito empresarial
Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercício de uma atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, empresário é o profissional que exerce essa atividade. Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” O conceito legal pode ser desmembrado para melhor explicação, a qual leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.396 Palavras / 98 PáginasData: 19/1/2016 -
TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica Literária Mesmo que necessite de auxiliares. Quem explora essas atividades não é em regra, um empresário. No final do artigo diz: Salvo, se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. * As atividades enumeradas Paragrafo Unico do Art. 966 do CC, não são consideradas empresariais, ou seja, não será empresário quem exerce atividade intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2019 -
TEORIA DO DIREITO INC
Trabalho de Teoria do Direito – para entregar Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza é um direito universal, fundado na natureza das coisas. 1. Defina o que é cultura. Cultura é determinado pelos indivíduos dentro de uma certa sociedade, onde perante um consenso moral, define-se valores e condutas para a determinada sociedade. 1. Quais são as características da cultura e quais são as características da natureza?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2017 -
Teoria do Direito Livro Resumo
Método Cientifico Na esfera do conhecimento, método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento. Ele é um caminho seguido pelo cientista com o objetivo de atingir seus ideais. Através desses métodos uma pesquisa é considerada científica porem não é só porque são chamados de científica, que serve só para esta área do conhecimento. Esses métodos podem ser classificados como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
Teoria do direito objetivo
TEORIA DO DIREITO OBJETIVO 1. NORMA JURÍDICA. A doutrina assenta que norma jurídica é o imperativo autorizante de conteúdo sancionatório. E essa imperatividade decorre da natureza da norma jurídica, porque ela regula a atividade humana, impondo uma série de condutas positivas ou negativas, por meio de seu preceito. Desse modo, por se tratar de ato de império, a lei deve ser promulgada por uma autoridade competente para tanto, observadas as normas existentes sobre o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.282 Palavras / 110 PáginasData: 15/6/2015 -
Teoria do direito pachukanis
considerarmos o Estado como um mal e como sendo desnecessário à vida coletiva, fluiremos, imediatamente, para u m possível e praticamente certeiro fim do Estado. A sodedade para se ver exonerada do Estado tem, logicamente, de viver sem necessidade do poder coerdtivo emanada pelo Estado. A teoria que melhor expressa esse aspedo é a Marx-engelsiana. Segundo essa teoria o Estado nasceu e m função das dasses divididas. A partir do momento em que se extingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
Teoria do Direito Penal
SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2013 -
TEORIA DO DIREITO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................4 3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE..........................................................................4 4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..................................................................5 5. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE..........................................................................5 6. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA...........................................................................5 7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL...........................................................6 8. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.........................................................6 9. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE........................................................7 10. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE......................................................................7 11. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE....................................................................7 12. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE........................................................8 13. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................8 14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................................9 15. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL........................................9 16. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE.....................................................................9 17. CONCLUSÃO.................................................................................................. 18. REFERÊNCIAS................................................................................................ INTRODUÇÃO Ao se abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Teoria do direito societário
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO SOCIEDADE EMPRESÁRIA Pode dizer que há dois institutos jurídicos que servem como alicerce para a construção do conceito de sociedade empresária, são eles: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Considera que as pessoas jurídicas dividem-se entre pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. Aquelas abrangem a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Territórios, enquanto estas compreendem todas as demais. Lembra ainda que quando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2015 -
Teoria do direto - Jusnaturalismo
Teoria do direito: Escolas do Direito: - Jusnaturalismo: É a concepção do direito natural, onde o direito está acima da vontade e da lei do homem em busca dos valores do homem e do ideal de justiça, sendo ele universal e imutável. A partir de uma concepção axiológica antropológica abrangendo uma ciência demonstrativa o jusnaturalismo de afasta do direito como moral, assim o jusnaturalista não se preocupa mais em interpretar a natureza do homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
Teoria do Duplo Estatuto: repercussão sobre a interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Atividade Discursiva A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2021 -
Teoria do entiquetamento
Labeling Approach ou teoria do etiquetamento tem o seu conceito central desenvolvido por Hassemer em 1960 nos Estados Unidos, que tem por foco central a criminalidade com o desfecho de um processo de imputação, ou seja, tem como seu principal objeto de estudo o controle social, o autor destaca que a criminalidade como um rotulo onde as autoridades competentes como a polícia, ministério Público, tribunal penal, e instâncias formais de controle social aplicam integralmente esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2016 -
TEORIA DO ESTABELECIMENTO DE METAS
TEORIA DO ESTABELECIMENTO DE METAS A teoria do estabelecimento de metas, descrita por Edwin Locke, tem seu foco nas propriedades motivacionais do estabelecimento de metas para a execução de tarefas. A premissa básica é de que as metas para a execução de tarefas podem ser muito motivadoras se forem adequadamente estabelecidas e se forem bem gerenciadas. As metas dão a direção para as pessoas em seu trabalho. As metas dão clareza às expectativas do supervisor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2013 -
Teoria do Estado
Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidade, mas faz pouco tempo que ela foi sistematizada. É a Constituição Federal que trata da estrutura do Estado. A disciplina está ligada ao Direito Constitucional, que será tema do nosso próximo encontro. Nesse sentido, a Teoria Geral do Estado estuda a organização do Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2014 -
TEORIA DO ESTADO
Perguntas trabalho da Cibele. 1. Explique o conceito de sociedade, de acordo com Giorgio Del Vecchio, para quem ela constitui um “ complexo de relações pelo qual vários indivíduos vivem e operam conjuntamente de modo a formarem uma nova e superior unidade”. 2. Qual e a tese mais aceita, atualmente para explicar a origem das sociedades? Por que? 3. Quais são as principais características das teorias orgânicas e mecânicas das sociedades? 4. Explique as causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Teoria do Estado Bobbio Cap. 7 Fichamento
Capitulo 7: Bodin Referência: BOBBIO, Norberto. A teorias das formas de governo. Trad. Sérgio Bath, 9. ed. Brasília: Editora da UnB, 1997. / Capitulo VII INVESTIDURA,. Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Mai. 2008 Escreveu umas das obras mais ampla e sistemática desde Aristóteles (Politica.) Grande diferença é que Bodin apresenta soluções para os problemas. Para ele, a soberania significa o poder absoluto e perpétuo que é próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Teoria do Estado e Ciência Política
RESUMO PARA A PROVA DO SEGUNDO BIMESTRE DE TEORIA DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Estado Democrático de Direito (De hoje, contemporâneo) MONARQUIA>ESTADO LIBERAL DE DIREITO>ESTADO SOCIAL DE DIREITO>ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Para se opor ao Estado absoluto(monarquia) em que era vigente, havia a busca da liberdade individual, sendo assim o valor fundante de um novo tipo de Estado que – por substituir e impor o império da lei e ao império do rei, submetendo todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2016 -
Teoria do Estado e Ciencia Politica
Teoria do Estado e ciencia politica Sociedade > Estado *finalidade > bem comum > *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH) *ordem social > *ordem juridica (conjunto de normas) *poder social > *pode politico 1 - Definições do Estado a) Jurídica: - Elemento Humano: Povo - Elemento Espacial: Territorio - Elemento Diretivo: Governo/Poder Politico Soberano - Ordem Interna (internamente no Estado): Poder supremo e criar as normas juridicas e faze-las valer, atraves da coerção (força) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
Teoria do Estado e da Constituição
Teoria do Estado e da Constituição ESTADO→ país CONSTITUIÇÃO→lei maior Estado: organizar p/ sobrevivência | Ideias de formação: *familiar(patriarcal-homem ou matriarcal-mulher) é uma unidade social sendo o primeiro modelo de sociedade politica *contratual (fecha um contrato) *patrimonial(se une por causa do bens) |Antiguidade |Idade Média |Idade Moderna |Idade Contemporânea 4000aC 476 1453 1789 Estado na filosofia clássica grega *A polis grega(cidade): formada mais acaba e apurada da vida social organizada *P/ Sofistas: a cidade resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2016 -
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Teoria Do Filme Tempos Modernos
Crítica ao filme Tempos Modernos O filme aborda o início de uma ideologia que vai posteriormente gerar os princípios da Administração Científica. O personagem principal é um empregado de uma grande fábrica (Charles Chaplin), que realiza o trabalho repetitivo de apertar parafusos. De tanto apertar parafusos, o rapaz tem problemas de stress e perde a razão sendo necessário interná-lo em um Hospital. Embora seja um filme antigo (início do século XX), ele traz temas intrínsecos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO
FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA DOS SANTOS EDILENE PEREIRA FELIPE MIRANDA YANKA CRISTINA SILVA MARABÁ – PA 2017. Teoria do Interesse (Direito Subjetivo) MARABÁ – PA 2017. Resumo: Este trabalho tem por finalidade detalhar o estudo de um tema complexo, mas muito importante da Introdução ao estudo do Direito. Como em qualquer trabalho científico, nas primeiras linhas deste ensaio tentamos definir da melhor forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017