Humanas
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256.064 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 251.071 - 251.100
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TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA
TRATADO PARA PROSCRIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA I – DEFINIÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS As normas de direito internacional foram, em princípio, codificadas na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, assinada em 1969 e em seguida complementada pela Convenção sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais de 1986. A primeira Convenção dizia que somente os Estados poderiam firmar tratados internacionais. Já a segunda teve como cerne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
Tratado Sobre o Batismo Perspectiva Batista Reformada
Sou batista e a minha opinião é bastante impopular no meu círculo, mas creio que seja a mais bíblica possível. A palavra da instituição, a qual, juntamente com o preceito que autoriza o uso do batismo instituído por Cristo (em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo), contém uma promessa de benefício aos que dignamente e com fé o recebem. ("Quem crer e for batizado será SALVO." Mc 16.16; "Arrependam-se, e cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
Tratados Arquitetônicos: Andrea Palladio, Giácomo Vignola, Vincenzo Scamozzi.
Tratados Arquitetônicos: Andrea Palladio, Giácomo Vignola, Vincenzo Scamozzi. Período Renascentista foi composto por vários estudos, ideias e teorias em diversas áreas da sociedade. Na arquitetura não foi diferente, como exemplo temos os Tratados Arquitetônicos, teorias que foram desenvolvidas afim de aprimorar as técnicas, e os conhecimentos já adquiridos sobre a arquitetura, não com intuito de supera-las, e sim com objetivo de complementa-las. O estilo arquitetônico renascentista surgiu após o ‘’ desaparecimento’’ do estilo Gótico, iniciando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017 -
Tratados Arquitetônicos: Andrea Palladio, Giácomo Vignola, Vincenzo Scamozzi.
https://lh3.googleusercontent.com/-O0aupZ9GTIQ/UgFfcQYMDbI/AAAAAAAAAGQ/HIZM0inFjeQ/s0-d/MARCA%2BDA%2BUNEF%2BSEM%2BFUNDO%2B2.png UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO RESUMOS Hyago Barbosa Braz Feira de Santana 2015 Tratados Arquitetônicos: Andrea Palladio, Giácomo Vignola, Vincenzo Scamozzi. Período Renascentista foi composto por vários estudos, ideias e teorias em diversas áreas da sociedade. Na arquitetura não foi diferente, como exemplo temos os Tratados Arquitetônicos, teorias que foram desenvolvidas afim de aprimorar as técnicas, e os conhecimentos já adquiridos sobre a arquitetura, não com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2017 -
Tratados Direitos Humanos
Principais Tratados e Declarações de Direitos Humanos Os instrumentos legais internacionais assumem a forma de tratado (também chamados de acordo, convenção, protocolo) os quais podem ser firmados entre os estados participantes. Quando as negociações são completadas, o texto do tratado é originalmente concebido como definitivo e é "assinado" efetivamente pelos representantes dos Estados. Existem várias formas pela qual um Estado expressa seus limites com relação a um tratado. Os mais comuns são a ratificação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2014 -
Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos A Situação Latino Americana *Simon Bolivar, sonho de unificar a america látina em uma Republica que consagrasse as ex colonias espanholas. * Com base em seu pensamento liberal surge ideia do congresso do Panamá. *Sua instalação se deu em 22 de junho 1826 *Apesar do fracasso, o congresso é o antecedente histórico da Organização dos Estados Americanos. Organização dos Estados Americanos * Alguns paises tentaram sem sucesso unir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de convencionalidade
FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE JOYCE DE FREITAS FERNANDES Conselheiro Lafaiete 2017 JOYCE DE FREITAS FERNANDES TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de TCC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Prof.ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.767 Palavras / 56 PáginasData: 12/11/2017 -
Tratados internacionais
TRATADOS INTERNACIONAIS Tratado é um acordo internacional por escrito entre Estados ou entre Estados e Organizações Internacionais, o qual é regido pelo Direito Internacional. O tratado em tese trata-se da principal fonte do Direito Internacional e representa a vontade dos Estados ou Organizações Internacionais, o Direito Internacional é constituído sobre a noção fundamental do consentimento dos Estados. Os Estados não são obrigados a assinar ou ratificar os tratados .Eles o fazem como manifestação de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 13/10/2015 -
Tratados Internacionais
D. Internacional 13.03.2015(não teve aula) 20.03.2015 TRATADOS INTERNACIONAIS Processo de formação passa por 4 fases: FASE INTERNACIONAL (1) FASE INTERNA (NACIONAL) (2) FASE INTERNACIONAL (3) FASE INTERNA (NACIONAL) (4) Embora o tratado só entre em vigor após a sua ratificação, todo estado deve abster-se da prática de qualquer ato capaz de frustrar o seu objeto e finalidade. Os tratados são acordos internacionais escritos e concluídos, firmados por pessoas dotadas de personalidade jurídica internacional (Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2015 -
Tratados internacionais
TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Goiânia Direito Internacional Público – Professor(a) Resumo Este documento apresenta a influência dos Tratados Internacionais no Direito Interno, mais especificamente o brasileiro, visando pontuar até onde o direito internacional consegue influenciar a legislação interna do Brasil sem ferir a sua autonomia estatal. Não nos aprofundaremos na matéria de descrever o que é e para que serve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2016 -
Tratados Internacionais
DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer em dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja a sua designação específica”. Art. 2, § 1.º, a, da Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados A partir de 1986, Convenção de Viena sobre Direitos de Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais. Convenção de Havana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 8/8/2018 -
Tratados Internacionais
Faça uma síntese sobre os tratados internacionais: É um documento que se originou através das normas de direito internacional que já existiam, no qual as nações integrantes resolveram de comum acordo criar o órgão legislativo do Parlamento do Mercosul, sendo que foi assinado em 2005 sob a decisão de nº 49/04 durante a XXVII reunião do Conselho Mercado Comum realizada em Belo Horizonte e assinado em Montevidéu no Uruguai, entrando em vigor no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2019 -
Tratados Internacionais Direito Global
Tratados Internacionais No Direito Internacional existe as fontes matérias que são responsáveis pelo conteúdo da Lei, e as fontes formais que no geral são responsáveis pela formatação do conteúdo em lei. Os tratados internacionais, pertencem as fontes formais clássicas, são negócios jurídicos internacionais, isto é, atos jurídicos que possuem autonomia, composição de vontades. Eles dependem de vontade expressa, necessariamente por escrito, não podendo ser verbal. Constante em um ou mais documentos solenes ou não, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2017 -
TRATADOS INTERNACIONAIS E TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
Tema IX TRATADOS INTERNACIONAIS E TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR 1. Considerando a decisão proferida pelo STJ ao julgar o RESP nº 810.195/RJ, pergunta-se: a) Poderia a União, visando a regular a política tarifária, versar sobre a isenção de tributo de competência estadual? Unanimidade: A União, representando a soberania do Estado brasileiro pode versar sobre a isenção de tributo de competência estadual. No entanto, quando ela figurar como ente tributante, ela não pode. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2019 -
Tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro
Resumo: Das relações travadas entre o Direito Internacional e o Direito interno surgem discussões que buscam determinar a posição hierárquica do Direito Internacional frente ao Direito Interno e solucionar os conflitos, porventura existentes, entre normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico. A questão, embora seja de interesse global, não apresenta um regramento uniforme e universal, uma vez que recebe tratamento diferente de acordo com o Direito Constitucional de cada Estado.O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2014 -
Tratados internacionais sobre direitos humanos
Após o vencimento da 3ª parcela, o Banco propõe ação de busca e apreensão do veículo, a qual é distribuída perante a 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. O juízo, com fundamento no Decreto 911/69, determina a busca e apreensão liminar do veículo, medida não efetivada pelo oficial de justiça, uma vez que o veículo encontra-se em poder de terceiro, do qual não se sabe o paradeiro. Diante de tais fatos, o Banco Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
TRATADOS INTERNACIONAIS,
2. A POSIÇÃO DO STF ANTES DA EMENDA Nº. 45/2004 Como explica Pedro Lenza, antes da EC n. 45/2004 os tratados internacionais que versam sobre diretos humanos fundamentais ingressavam no ordenamento jurídico interno, por força do art. 5°, §2°, da CF/88, com o caráter de norma constitucional, enquanto tratados de natureza diversa, com caráter de norma infraconstitucional. Diferente da posição do STF que entendia os tratados internacionais de qualquer natureza seja ela sobre direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Tratados internacionais: processo de formação e relação
Prezados Líderes, Boa tarde! Favor repassar para os alunos de suas respectivas turmas as seguintes informações a respeito dos SEMINÁRIOS* *DE DIREITO EMPRESARIAL, que serão realizados, em sala de aula, em cada turma, conforme datas que foram definidas pelo professor juntamente com os alunos em sala de aula. Este seminário fará parte da nota da AV1, conforme foi falado no primeiro dia de aula para todas as turmas. TEMAS: 5ºs PERÍODOS: A LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Tratamento Administrativo
Através do link abaixo você terá acesso a uma resenha com a síntese dos pensamentos contidos na publicação como também a um diagrama que Capra intitula “A Rede dos problemas que existem no mundo”. http://www.unicamp.br/fea/ortega/Valores/fritjofcapra.htm Leiam o texto e analisem o diagrama, em seguida produza uma resenha analisando os temas levantados. • Esta será sua missão nesta unidade.... Agora se vocês gostaram do conteúdo podem ter acesso ao livro todo e desfrutar..........Boa leitura e ótima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Tratamento Cirúrgico e Autonomia da Vontade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO à BIOÉTICA – MARGARETH VETIS. Síntese do Tema 02 – Tratamento Cirúrgico e Autonomia de Vontade A vontade é inerente ao ser humano e é por ele valorizada acima de tudo, pois é dela retirada a nossa noção de liberdade de escolha segundo seus próprios entendimentos. A vontade nada mais é que um desejo e sua potencialidade em ser realizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
TRATAMENTO CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SISTEMA CONCENTRE SCORING. SUBORDINAÇÃO À LEI 12.414/11. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CADASTRADO. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO ACOLHIDA. DANOS MORAIS VERIFICADOS. 1. Ilegitimidade passiva. Afastada a ilegitimidade passiva, porquanto o cadastro SCPC SCORE CREDITO é mantido pela ré. 2. Inépcia da inicial. A pretensão de cancelamento de informações em nome do autor registrado no sistema SCPC SCORE CRÉDITO clara, sendo descabida a preliminar de inépcia da inicial. 2. Segundo a doutrina, "o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 14/1/2014 -
TRATAMENTO CIVIL
interdição. Alegação de prodigalidade. Dissipação do patrimônio em detrimento da herança dos filhos. Ausência de enfermidade mental. Doação de imóveis feita à companheira por gratidão Acórdão: Apelação Cível n. 2008.060430-7, de Porto União. Relator: Des. Mazoni Ferreira. Data da decisão: 13.03.2009. ________________________________________ EMENTA: 1. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - ALEGAÇÃO DE PRODIGALIDADE - DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO EM DETRIMENTO DA HERANÇA DOS FILHOS - AUSÊNCIA DE ENFERMIDADE MENTAL - DOAÇÃO DE IMÓVEIS FEITA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.691 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2014 -
TRATAMENTO CIVIL
Apelação Cível n. 2011.070209-8, de Joaçaba Relatora: Desembargadora Rejane Andersen APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANOS ECONÔMICOS. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR ACOLHIDA. EXECUÇÃO EXTINTA. CONFLITO DE COISAS JULGADAS EM AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO PRECEDENTE QUE DECLARARA PRESCRITA A PRETENSÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. FUNDAMENTO UTILIZADO COMO RAZÃO DE DECIDIR PELA SENTENÇA EXTINTIVA. QUESTÃO QUE FOI OBJETO DE AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA JUNTO AO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2014 -
TRATAMENTO CIVIL
2009.001.18502 Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. APARELHO DE TELEVISÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Com fundamento na teoria do Risco do Empreendimento, aquele que se disponha a exercer qualquer atividade no mercado de consumo deverá suportar os ônus decorrentes dos vícios e defeitos do produto ou do serviço oferecido. Responsabilidade que somente poderá ser ilidida, verificada a ocorrência de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2014 -
TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GIOVANNA B. A SANTOS RA:21288256 ADI 4.277 / DF 3. TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO “FAMÍLIA” NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA SÓCIO-CULTURAL E PRINCÍPIO ESPIRITUAL. DIREITO SUBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. INTERPRETAÇÃO NÃO-REDUCIONISTA. SÁO PAULO SP 2019 GIOVANNA B A SANTOS Desde os primórdios da humanidade, a família vem se modificando e adaptando através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2019 -
Tratamento Contábil Para as Operações com Derivativos na Empresa Beach Park Hoteis e Turismo S/A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA, CONTABILIDADE E SECRETARIADO – FEAAC CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA – 2015.1 ALUNO: RENATO LIMA BEZERRA 1º. RELATÓRIO PROJETO DE PESQUISA TEMA: Tratamento contábil para as operações com derivativos na empresa Beach Park Hoteis e Turismo S/A. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O efeito contábil antes e depois do uso de derivativos comparando os resultados, EBITDA, lucro, resultado financeiro liquido e dividendos, na empresa Beach Park
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2016 -
Tratamento Da Informação
Esta atividade é importante para que você compreenda, primeiramente, as definições de políticas públicas, assim como sua organização e formulação. Nesta etapa, cabe à equipe de trabalho produzir a Parte 1 do Relatório Final, que deverá ser postada no ambiente virtual juntamente com as demais partes a serem desenvolvidas nas etapas seguintes. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar em distintas fontes, como artigos eletrônicos e livros, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Tratamento Da Informação
Políticas Públicas, é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadaos é a totalidade de acoes, metas e planos que o governos ( Federal, Estadual e Municipal) traçam para alcancar o bem estar da sociedade. De uma forma ainda mais abrangente, pode-se considerar as Políticas Públicas como "o que o governo escolhe fazer ou não fazer" pela populacao.. Para que possa ser colocada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A fundação Lar Feliz é uma fundação sem fins lucrativos que visa o atendimento a comunidade carente em seu entorno, é regida por estatuto próprio e conta com pessoas dedicadas na transformação do semelhante e voltadas para as atividades da fundação. A Fundação acredita que através das parcerias e de uma dedicação é possível amenizar a situação das pessoas em vulnerabilidade social e que em muitos casos até mesmo a mudar a situação. Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais
ÍNDICE 1.0 INTRODUÇÃO..................................................................................................03 1.1 – CONCEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS.....................................................03 1.2 – POLITICA PUBLICA DE HABITAÇÃO..........................................................05 1.3 – CONCLUSÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS POLITICAS PÚBLICAS....07 2.0 – CENSO DEMOGRÁFICO 2010....................................................................07 3.0 – O MELHOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO...........................12 4.0 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: AVANÇOS, LIMITES E DESAFIOS. ......................................................................12 5.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................14 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................14 Tratamento De Informação E Indicadores Sociais • 1 • I Introdução O presente trabalho tem como propósito a elaboração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 PáginasData: 28/5/2014