Colegial
20.164 Trabalhos sobre Outras. Documentos 6.331 - 6.360
-
Direito Sandro Ferreira
CASO CONCRETO: Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Trabalho Ii
Introdução O presente trabalho tem como objetivo pesquisar conceitos estudando da matéria de Direito do Trabalho, desenvolvendo assim o raciocínio logico e jurídico entre o grupo de estudos. E será de extrema relevância, para abordamos os assuntos como á jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Desta forma, iremos buscar embasamento no nosso livro texto, PLT – Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para que possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Tribitario
MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do Sr. Delegado Regional Tributário em … (ou Sr. Delegado Regional Tributário em São Paulo), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS 1. A Impetrante, em 21-5-1995, foi intimada da lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa, pelo qual pretende a Fazenda Estadual a constituição de crédito tributário de ICMS incidente sobre operação de venda de mercadoria, sem emissão de Nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Tributario
Pergunta 1 1. No que consiste o princípio da legalidade tributária? a. Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei. b. Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei. c. Significa que a lei deve abranger fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Tributário
Caso Concreto: A sociedade empresária Pão de Queijo de Minas S/A credora da sociedade Interior Comércio de Pães LTDA ao cobrar dívida não paga consubstanciada em uma duplicata, verifica que os sócios sem nenhuma notificação efetuam trespasse do estabelecimento. Sabendo que a empresa passa por notórias dificuldades financeiras e uma avalanche de protestadas e já com pedido de falência, pergunta a você sobre a validade do trespasse de acordo com a legislação falimentar vigente. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Tributário E O Conceito De Tributo
SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É um conjunto de normas gerais e abstratas, confeccionadas por um poder soberano que tem por escopo disciplinar a vida do homem em sociedade. Quanto à existência de diferenças entre o direito positivo e a ciência do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gislene Amorim Camargo RA 1299104751 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário O princípio da Capacidade Contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda A capacidade contributiva é a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito.
Que dia é hoje mesmo?! Ah, lembrei! Hoje é dia bão... Primeiramente gostaria de agradecer a todos que de algum jeito nos ajudaram a finalizar essa etapa, a Deus, Pais, professores, diretor e todo o corpo da Escola, também aos que tornaram esse dia possível. Enfim, chegamos à linha final. Com uniformes desbotados, neurônios queimados e cansaço além do normal. Vamos embora com a nossa mochila vazia de livros e cadernos, mas cheia de histórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
DIREITOS ABSOLUTOS?
OS DIREITOS SÃO ABSOLUTOS? Quando analisamos uma sociedade vemos que todo cidadão é dotado de diretos e deveres. Considerando a frase, a sua liberdade acaba onde começa a do outro, podemos dizer que se os direitos fossem totalmente absolutos haveria um desiquilíbrio e desordem. Por exemplo, se a liberdade de expressão, fosse absoluta abriria um campo gigantesco para a calúnia e difamação. Analisando também se houvesse absolutismo do direito, o papel do estado acabaria enfraquecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2014 -
Direitos Da Criança
Os direitos da criança Toda criança tem direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. Toda criança tem direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. Toda criança tem direito a um nome, a uma nacionalidade. Toda criança tem direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade. Toda criança tem direito à educação gratuita e ao lazer infantil. Toda criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direitos Da Personalidade
1. Introdução A concepção dos direitos da personalidade apóia-se na idéia de que, a par dos direitos economicamente apreciáveis, destacáveis da pessoa de seu titular, como a propriedade ou crédito contra um devedor, outros há, não menos valiosos e merecedores da proteção da ordem jurídica, inerentes à pessoa humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente. 2. Dos Direitos da Personalidade 2.1 Conceito A concepção dos direitos da personalidade apóia-se na idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITOS DE IMPOSTO BIZUS
“BIZUS DE DIREITO TRIBUTÁRIO” Compete exclusivamente à União instituir empréstimos compulsórios. Como regra, o adquirente de bem imóvel é responsável tributário pelos impostos cujo fato gerador seja a propriedade relativamente a períodos anteriores a data da aquisição. O valor arrecadado com o empréstimo compulsório deve ser aplicado exclusivamente na despesa que fundamentou sua instituição. É legítimo o estabelecimento, pelo município, de taxa de renovação anual de licença para localização, instalação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
Direitos do cidadão
Direitos do cidadão. Não pode ser considerado totalmente absoluto apartir do momento em que tudo pode sofrer alteração, mesmo que esta alteração seja dentro da própria lei ou que seja feita pelo próprio cidadão. Serve como exemplo a lei que hoje ampara as empregadas domésticas, que diz que a mesma tem que ter uma carga horária dia de 08(oito horas), sendo 44 horas semanais e com direito de 1(uma), hora de descanso a cada dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Direitos Dos Cidadãos
Direitos dos cidadãos: Libertade de expressão,direitos de ir e vir, expor pesamentos etc, são nos dado através dos direitos constitucionais do nosso país,esses direitos não foram conquistados de um dia para a noite mais aqui estamos depois de muitos anos de historia o nosso pais possiu direitos humanos, e direitos constitucionais que garantes é protegem os meus direitos de cidadão conforme ´ art. 5 em vários de seus incisos. Claro que devemos tambem ressaltar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos dos idosos na vida
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 03 2 JUSTIFICATIVAS...........................................................................................05 3 OBJETIVOS...................................................................................................06 3.1GERAL.........................................................................................................06 3.2 ESPECIFICOS.............................................................................................06 4 PÚBLICO ALVO............................................................................................07 5 METAS A ATINGIR........................................................................................07 6 METODOLOGIA ............................................................................................07 7 ORÇAMENTO................................................................................................08 8.RECURSOS HUMANOS................................................................................08 9. PARCEIROS OU INSTUIÇÃES APOIADORAS...........................................09 10. AVALIAÇÃO................................................................................................10 11. CRONAGRAMA..........................................................................................11 12. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................12 1.APRESENTAÇÃO O crescimento da população idosa, em números absoluto e relativo, é um fenômeno mundial e está ocorrendo de forma sem precedentes. No Brasil, a última atualização do censo demográfico feito pelo instituto brasileiro de geografia e estatística em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Direitos Empresarial E Autoritario
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS DISCIPLINA Direito Empresarial e Tributário TEMA Contrato Social Aluna Michelle loba Silva R.A 4236818138 Campinas, 11 de Outubro de 2013. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir-nos a conceituação das orientações jurídicas adquiridas durante as aulas, além da busca nos capítulos anteriores a fundamentação jurídica para dar as respostas e a consequente aplicação das mesmas na formação do nosso intelecto. MODELO DE CONTRATO SOCIAL NOME DA EMPRESA: TOLEDO COMERCIAL LTDA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2013 -
Direitos Humanos
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 22 agosto 2013, 00:00 Completado em quinta, 22 agosto 2013, 00:10 Tempo empregado 9 minutos 58 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2013 -
Direitos Humanos
O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na acepção “direitos humanos” podemos entender um ramo do direito que trata do conjunto de garantias – decorrentes quer de direitos ditos naturais - ou positivados (amparados legalmente), tendo como finalidade a manutenção dos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA Orçamento Participativo e Planejamento: Uma análise sobre o papel dos atores no processo político em VALPARAISO- DF PATRÍCIA BERNARDO DOS SANTOS RA: 1099242353 CELMA MARIA VALPARAISO - GO 2013 Orçamento Participativo e Planejamento: Uma análise sobre o papel dos atores no processo político em VALPARAISO - GO Peter Wellington Gomes de Sousa Resumo: O presente artigo refere-se a uma abordagem no campo avaliativo de políticas públicas, sendo uma análise à participação das pessoas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Direitos Humanos
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas. O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos descritos a seguir: Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
DIREITOS HUMANOS
Desmundos retrata o Brasil a cerca de 1570 , época de colonização e desbravemento, período esse onde os índios e negros eram “produtos para mera comercialização “ e as mulheres objetos apenas para satisfazer o marido em todos os sentidos. Terra sem lei era assim que poderíamos classificar , mandava quem tinha posses . Nem a Igreja interferia nas decisões tomadas. O filme conta a história de órfãs que foram levadas para serem entregues aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Direitos Humanos
TITULO E AUTOR DO TEXTO: Título: Direitos Humanos Autor: J. C. Vieira Andrade TEMA DO TEXTO: A Criação dos Direitos Humanos ENUMERE AS IDEIAS-CHAVES POR PARÁGRAFO: 1ª Parágrafo: Empenho da comunidade internacional para a proteção dos direitos dos humanos. 2ª Parágrafo: Cartas das Nações Unidades e ONU em defesa dos direitos humanos, independente de raça, sexo e religião. 3ª Parágrafo: Como símbolo aprovado, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, não é dotada de força jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direitos Humanos
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direitos Humanos
Resumo: O trabalho aborda a temática do meio ambiente como um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque constitucional. A partir de sua tríplice dimensão, qual seja, individual, coletiva e intergeracional, busca-se demonstrar os seus diversos âmbitos de aplicação e afirmar a sua relevância, inclusive como extensão do direito à sadia qualidade de vida. Palavras-chave: Meio Ambiente. Direito fundamental. Análise constitucional. Tríplice dimensão. Abstract: The paper approaches the thematic of the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS
Os sistemas de informações movimentam toda a organização, desde recursos humanos e tecnológicos, sendo que a alteração de um depende do outro, e a mudança que se fizer em uma das partes, seus benefícios, como surgiu que será também conceituado no presente trabalho. A própria definição de direitos humanos tem várias expressões, como: direitos humanos, direitos individuais, garantias individuais, garantias fundamentais, direitos fundamentais da pessoa, liberdades privadas. Não há momento histórico que se possa situar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2014 -
Direitos Humanos
Introdução Os objetivos da agenda 21, combater a pobreza, proteção e promoção da saúde humana, combatendo as doenças e as mortes causadas, reduzir a fome, combater o desflorestamento apesar de as florestas estarem sendo menos devastadas, conservar a biodiversidade diminuindo seu numero de indivíduos e a proteção da atmosfera, mudar os padrões de consumo, os países ricos estão mais ricos, e os pobres, mais pobres, dinamismo demográfico e sustentabilidade, fixar o homem no campo, desafogar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Humanos
Aula 6 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | c. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado | | Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário resposta correta: A teoria do Constitucionalismo tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra os Poderes. Essa doutrina entende que o Estado, às vezes, pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Direitos Humanos
Direitos Humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São: direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2015 -
Direitos Humanos Aula 8
Direitos Humanos - Aula tema 8 1 - O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: RESPOSTA CORRETA: A Segunda Guerra Mundial. COMENTÁRIO: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012, p. 495). 2 - A intensificação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Direitos Humanos Básicos
Os direitos humanos fundamentais de segunda geração, de natureza social, econômica e cultural, possuem origem mais ligada às lutas das classes trabalhadoras após a Revolução Industrial e se inserem nas esferas do trabalho, das relações de produção e dos direitos à assistência social, à associação sindical, ao descanso e ao lazer, à saúde, à educação, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre outros. Para uma efetiva compreensão de como surgiram e se consolidaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014