Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 33.061 - 33.090
-
Atps Direito Empresarial E Tributário
SUMÁRIO Introdução 03 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E EMPRESÁRIO 1.1 - O Direito Comercial 04 1.2 - O Direito Empresarial 05 1.3 - Empresa e Empresário 05 1.4 - Relatório de aspectos legais da empresa 06 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 2.1 - Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio 07 2.2 - Os Órgãos de Classe 12 2.3 - Os Impostos e Tributos da empresa e seus percentuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.399 Palavras / 22 PáginasData: 18/11/2014 -
Atps Direito Empresarial E Tributario
INTRODUÇÃO Em nosso trabalho vamos estudar o Direito Empresarial e todas suas transformações ao longo do tempo, como características, conceitos, agentes, definição, o empresário em si, e a empresa. Primeiramente esse Direito Empresarial denominado Direito Comercial, e sua transformação maior se deram em 1988, com a Constituição Brasileira, com condições para que todas as empresas cumpram com seu papel social, com geração de renda à população através de empregos, com o pagamento de tributos, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 PáginasData: 28/2/2015 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO Introdução 6 Direito Comercial 7 Direito Empresarial 7 Empresa 8 Empresário 8, 9 Apresentação da empresa (Valor Real Contabilidade) 9 Conceito de empresa 9, 10 Conceito de empresário 10 Direito Empresarial e sua Função Social 10, 11, 12 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 12, 13 Aspectos Legais da empresa 13 Função Social da empresa 14, 15 Conceito de Direito Cambiário e seus princípios 15, 16 Princípio da Capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 17/3/2015 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Universidade Anhanguera Administração Direito Analise de Investimentos Carmen Lucia Cipriano Thereza R.A. 428076 Leila Cristina C da Silva Monteiro R.A. 424902 Mirela Taís Paixão Blanque de Assis R.A. 424977 Prof. Me. Jefferson Dias Anelise Roseira- INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa analisar os conceitos de empresa e de empresário ditados pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Código Civil. Da análise da evolução do Direito Comercial até o Direito Empresarial, busca-se alcançar e delimitar os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.718 Palavras / 35 PáginasData: 21/3/2015 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa
ETAPA 3 | | | |- Elaborar um relatório de 2 a 4 páginas sobre Direito Cambiário e seus princípios, Títulos de Créditos, Princípio da Cartularidade, Princípio da Literalidade e da | |Autonomia e Abstração. | | | |ETAPA 4 | |- Ler o artigo indicado na ATPS “Princípio da capacidade contributiva” e debater em grupo; | |- Entrevistar o gestor da empresa e identificar as consequências geradas da elevada carga tributária no Brasil. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa 3
PASSO 1- INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA E QUANTO CUSTA PARA REGISTRA-LA. A nossa marca seria B.O.N.I.T.A e para registrá-la é preciso procurar o órgão competente para isso que no caso é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para se registrar uma marca há duas formas de se encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI, pela internet através do sistema e-Marcas e também por um formulário em papel, disponível para impressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 3
Passo 1 Marca do escritório de Contabilidade e Consultoria "Soluções Empresariais Imediatas". Marca Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2014 -
ATPS Direito Empresarial Etapa 4
ATPS DIREITO 4°ETAPA Se Microempresa ou EPP optante do Simples: - Simples Federal: pagará alíquota que varia de 3 a 12,6% sobre o faturamento - Simples/SC: pagará alíquota que varia de R$ 25,00 até 5,95% sobre o faturamento Se Microempresa ou EPP não optante do Simples, ou empresa normal: - COFINS: 3% para contabilização pelo lucro presumido e 7,6% para lucro real - PIS: 0,65%; - CSLL - Contribuição Social sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Atps Direito Empresarial Etapa I
Passo.03) Analisar os acórdãos e responder as perguntas: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; d) opinião do grupo. 1) Acórdão: Apelação: n° 994.08.118180-6 a) Trata-se de apelação interposta em face da empresa Transportes Luft LTDA, com fundamento no art. 94, I, da Lei n° 11.101/2005, pelo não pagamento de duplicatas mercantis, credora empresa Macro Factoring e Fomento Mercantil LTDA. b) Foi indeferida de ofício a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Atps Direito Empresarial Parte 3
Etapa 3 do trabalho de direito empresarial, PARTE INDIVIDUAL. Direito Cambiário e títulos de crédito Os Títulos de Crédito são, na verdade, documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado. Quanto ao modelo: podem ser vinculados ou livres. No caso dos Vinculados, eles devem atender a um padrão específico, definido por lei, para a criação do título. Exemplo: cheque. Os Livres são aqueles que não exigem um padrão obrigatório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
Atps Direito Empresarial Passo 1
Etapa 1 Passo 1 Podemos compreender com maior clareza a diferença entre Direito Comercial e Direito Empresarial através de suas definições onde estudamos que “O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.” (Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, p. 15) Ocorre que esta teoria não compreendia alguns ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTARIO SUMÁRIO 1 DESAFIO 2 DIREITO COMERCIAL (OU MERCANTIL) 3 DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO 4 EMPRESÁRIO 5 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6 DIREITO CAMBIÁRIO 7 TÍTULO DE CRÉDITO E O CÓDIGO CIVIL 8 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 9 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 10 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 11 ENTENDIMENTO DO GRUPO 12 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: PAUTA AO LEGISLADOR OU FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE? 13 O NOVO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.443 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2014 -
Atps Direito Empresarial_e_tributario
1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração4ª SérieDireito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológicode ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapasprogramadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAS ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 Passo 1 O Profissionalismo, segundo o artigo 966 do Código Civil, sugere três requisitos básicos como característica: - A Habitualidade, onde o empresário exerce tarefa continua e que tenha uma rotina diária. - A Pessoalidade, onde o empresário deve contratar empregados, que agem em seu nome para circular e produzir bens e serviços. - O Monopólio da Informação, onde o empresário detém todas as informações e conhecimento sobre sua empresa. A Atividade Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
ATPS Direito Etapa 1 E 2
Profissionalismo: É a complexa variedade a que um profissional se deve submeter para desempenhar o trabalho com dignidade, justiça e responsabilidade. Atividade econômica: atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou uma área. Atividade organizada: que gera rotatividade econômica, não valendo-se, necessariamente, de lucros. São atividades que são geradas dentro de uma economia. Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS DIREITO ETAPA 4
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ANDRÉ RÉGIS HARDT - RA 7297611166 MAURÍCIO IZO - RA 7634724003 MAURÍLIO HALEY IZO – RA 7634718241 MATEUS SANTOS – RA 7242588480 RODRIGO CONÇALVES – RA 7633709873 DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ALEXANDRE ROSSI Joinville Dezembro / 2013 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O Código Civil de 2002 não define empresa. O conceito de empresa é estritamente econômico. No art. 966 é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 29/1/2014 -
ATPS Direito Etapa 4
ANHANG UERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREIT O EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA Cursos de Tecnologia ANA PAULA SOBRAL PACIFICO 6612316013 GF BRUNO MUNIZ FONSECA 6807395956 LOGISTICA JESSICA BENTO VIANA 6452335133 GF JOSE PABLO MENACHO 7204590248 GF LENON NARDI 7242589786 GF MONICA NUNES 7246602819 GF DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Direito Empresarial e Tributário Prof: Angela Rach São Paulo 25/11/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2014 -
Atps Direito Humano
Faculdade Anhanguera Unidade de São José dos Campos ATPS Disciplina: Direito humano Prof. São José dos Campos 13/09/2012 Atividade Colaborativa Aula-tema 3: As Liberdades Públicas – A Declaração de 1789 Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 01 Passos 01 e 02 Aula-tema: Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Princípio da Legalidade Sobre o Princípio da Legalidade o que ficou evidenciado em nossas pesquisas que este princípio é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito, pois a partir dele presume-se que ninguém será punido sem que haja uma lei prévia, escrita, estrita e certa. O contraditório disto está em admitir que uma regra seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.976 Palavras / 20 PáginasData: 3/10/2013 -
ATPS Direito Penal
ATPS DE DIREITO PENAL ESTAPA 1 PASSO 1 1- Qual é o conceito de pena? A pena é instituição muito antiga registrada nos primórdios da civilização. De início era como uma manifestação de simples reação natural do homem primitivo para conservação de sua espécie, sua moral e integridade, depois, como um meio de retribuição e intimidação, através de formas cruéis de punição. O termo “pena” vem do latim poena, porém com derivação do grego poine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2014 -
ATPS Direito Penal
DIREITO PENAL I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal I, do curso de Direito, turno Manhã, da Faculdade Anhanguera Educacional Unidade III - ministrado pelo Professor Marcelo Lara. Etapa 4 passo 3. 1 - Análise crítica dos julgados sobre o tema: Aula-tema: Culpabilidade; Elementos da culpabilidade. Introdução: Culpabilidade: é a reprovação da conduta típica e antijurídica, mas o principio da culpabilidade se depreende que, em primeiro lugar, toda pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2014 -
ATPS DIREITO PENAL
ETAPA 3 Passo 1 (Aluno) Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. O poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.618 Palavras / 27 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Penal
PRINCIPIO DA LEGALIDADE O Princípio da legalidade é um princípio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve se submeter ao império da lei. Art. 5º - XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Com base nos artigos acima temos o princípio da legalidade que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Atps Direito Penal
ETAPA 4 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Art. 208, CP: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiarpublicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Atps direito penal
ATPS DIREITO PENAL INTRODUÇÃO: CRIMES CONTRA A FAMILIA. ETAPA-3 PASSO 1 Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro ( Código Penal, artigo 213), pode se o autor do crime de bigamia junto a sua vitima. A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter a ato sexual contra a sua vontade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 24/3/2016 -
ATPS DIREITO PENAL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Penal 2
Etapa 1 Passo 1 1) Qual é o conceito de pena? A pena é o mal imposto ao autor de um delito para que expie sua culpa, o doutrinador Bitencourt (2003, p.65) alude: “Se a pena já não é esse ‘mal’ de que falam os defensores das teorias retribucionistas, mas, ao contrário, uma grave e imprescindível necessidade social, os postulados que fundamentam este conceito submergem em uma profunda crise que tem antecedentes no período do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 4 SEMESTRE
Interpretação das Normas Penais, regramento da aplicação das normas penais brasileiras; e o princípio da legalidade no âmbito penal. INTRODUÇÃO Sabe-se que a dogmática analítica tem como princípios a proibição do non liquet - o juiz não pode eximir-se de resolver as divergências de pretensões - e a inegabilidade dos pontos de partida - deve haver um sentido básico, é preciso reconhecer a norma jurídica -, tendo em vista a decidibilidade dos conflitos. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.000 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2014 -
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas De Segurança
ATPS Direito Penal Aula-tema: Medidas de segurança Etapa 3. Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Espécie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou perturbação da saúde mental mereçam internação ou tratamento ambulatorial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014