Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 67.561 - 67.590
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DEFESA DO ESTADO
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Defesa do Meio Ambiente
Resultado de imagem para logotipo pitagoras IPATINGA 2018 nome doautor DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIEMTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACULDADE PITÁGORAS, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado DIREITO. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) IPATINGA, MG ____DE______________2018 MARCIANO, ANTONIO JOSÉ, Defesa e Conservação Ambiental, Ano de 2018, 39 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso – FACULDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.878 Palavras / 56 PáginasData: 11/12/2018 -
Defesa Do Organismo - Imunologia.
A DEFESA DO ORGANISMO Os microrganismos invadem o organismo de animais para reivindicar os recursos, como: calor, umidade e nutrientes. Portanto, a capacidade de defesa de um animal é imprescindível para sua sobrevivência. Essa resistência advém de inúmeros mecanismos de defesas interligados. Alguns mecanismos de defesa atuam apenas na superfície corpórea para impedir a penetração de microrganismos, outros agem de forma mais interna para eliminar os que ultrapassam as defesas mais externas. A proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Defesa Do Reu
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO, EXCEÇÕES, RECONVENÇÃO, REVELIA E DIREITOS INDISPONÍVEIS. Da Resposta do Réu: regularmente citado, o réu terá 15 dias para oferecer sua resposta. Nessa fase, o réu poderá tomar três atitudes: manter-se inerte, reconhecer juridicamente o pedido, responder a demanda. Manter-se Inerte: o réu é citado, entretanto, deixa transcorrer o prazo para a resposta, não se manifestando no processo (revelia). Reconhecer Juridicamente o Pedido: quando o réu reconhece o pedido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
Defesa Do réu No Direito Processual Do Trabaho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNTINS Curso de Direito – 8º Período Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Prof. Paulo Mourão AS RESPOSTAS DO RÉU NO PROCESSO TRABALHISTA Acadêmica: Siméia Carvalho de Oliveira Marinho. Palmas/TO, abril de 2014. Resposta do Réu no Direito Processual do Trabalho É constitucionalmente garantido o direito da parte que está sendo processada a ampla defesa e o contraditório. Essa garantia é estendida para todo o ramo do direito, inclusive no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2014 -
Defesa Elize Matsunaga
Defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga Elize Araújo Kitano Matsunaga nasceu no dia 29 de novembro de 1981, na cidade de Chopinzinho, no interior do Paraná com pouco mais de 20 mil habitantes. Criada pela mãe solteira, empregada doméstica, passou a infância na cidade e estudou em colégios públicos, onde era tida como boa aluna e nunca teve problemas de comportamento. Veio de família simples, do interior, não teve muitos privilégios em sua infância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2013 -
Defesa Escrita De Crime De Peculato
EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. ANTÔNIO BATISTA RAMOS DA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público municipal, nascido em 25-12-1979, filho de Maria Batista da Silva e Luiz Ramos da Silva, portador do Rg nº 002.652.222, CPF nº 001.657.866, residente e domiciliado na Rua Capitão Mor Golveia, número 15-A, vem através de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., apresentar no prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
DEFESA Exploradores De Caverna
exigível comportamento conforme ao Direito” Artigo 288 (Associação de 3 ou mais pessoas – Quadrilha). DEFESA - O chefe da Quadrilha seria Roger? Então o artigo 13 expõe que o próprio Roger seria o culpado. “O resultado que depende a existência de crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Quebra de contrato DEFESA: Apesar de Roger ter convencido os demais a jogar os dados, ele próprio desistiu, e os outros acusaram de quebra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Defesa Guarda
PROCESSO N° CONTESTAÇÃO No processo de Guarda movido por Maria Rosário de Fátima Rodrigues dos Reis. 1 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA 2- DOS FATOS A autora busca mediante o presente feito a guarda da filha dos réus, fundamentando seu pleito em inúmeras inverdades e sob os seguintes fundamentos, os quais serão refutados um a um e comprovados seja na instrução probatória, seja pelas provas e pelo estado social. 2.1 ) que possui a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Defesa IBAMETRO
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO. Auto de infração PROCON – BA 4332 xxxxxxxxxxxxxx, endereçado à Rua xxxxxxxxxxAuto de Infração No 4332 que lavrado contra si pela PROCON, vem perante Vossa Senhoria, nos moldes da lei promover a sua CONTESTAÇÃO de auto infracional. DOS FATOS No dia xx a xx foi notificada de infração, em razão de que, segundo o agente autuante, a mesma tinha na exposição produto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
DEFESA MULTA DE TRANSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS – COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Rua Ipiranga, n° 120 – Bairro Centro Canoas/RS Ref.: Defesa Auto de Infração nº 901716826471 Placa do Veículo: JCL1623 CNH: 04703626727 Eu, ALESSANDRA MARTINS BELMIRO, brasileira, solteira, CPF sob o n° 014.809.680-80, portadora do RG n° 1086333323, venho, respeitosamente, à presença de V. Sª. interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. DOS FATOS Recebi uma autuação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
DEFESA PESSOAL - PM
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE ENSINO – DE ACADEMIA CEL MILTON FREIRE DE ANDRADE DEFESA PESSOAL PARTE TEÓRICA DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro / 2006 PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA – TEN CEL PM DEFESA PESSOAL DEFESA PESSOAL E CIDADANIA: UMA AGREGAÇÃO À LUZ DOS DIIREITOS Natal – RN Janeiro /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.744 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2014 -
Defesa Porte De Documento Obrigatório
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI - DETRAN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado no Distrito de São José (âmbito Rural), s/n, na cidade de Mata-RS, CEP: 97410-000, vem respeitosamente, através desta, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº. 9.503/97, interpor o presente: DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Em face da Notificação de Autuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (cidade) DO ESTADO DE (nome do estado) Inquérito Policial Nº - (número do inquérito) José da Silva, já devidamente qualificado na denúncia de folhas (número das folhas onde está a qualificação do denunciado) dos autos do inquérito policial em epígrafe, neste ato representado por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração ad judicia em anexo (doc.1), com endereço profissional (endereço completo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2013 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxx GRACE KELLY, + ‘qualificação’, devidamente representada pelo seu advogado, que esta subscreve, nos autos da ação penal que lhe move a justiça pública, vem oferecer, com base no artigo 396-A do CPP, perante a V. Exa. RESPOSTA PRELIMINAR PRELIMINARMENTE -Da incompetência de juízo: De acordo com os artigos 60 e 61 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2013 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Caio, já devidamente qualificado na denúncia de folhas __________, por seu advogado (documento 0l), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS O Acusado, funcionário público, exercendo função de fiscal em Órgão Arrecadador Estadual, foi preso em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ. Autos de nº Indiciado: Acusador: JUSTIÇA PÚBLICA “O Promotor de Justiça é o instrumento da sociedade para assegurar a supremacia do Direito. Não há de ser ele acusador implacável e sistemático, querendo sempre punir, esquecido de ser justo” CORRÊA NETO, Moacyr. Defesa preliminar nos termos do art. 55 da Lei de Drogas (11.343.06). Clubjus, Brasília-DF: 15 set. 2007. (.........),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.724 Palavras / 31 PáginasData: 13/3/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxx Ação Penal nº xxx FRANCISCO DOS SANTOS E PEDRO DA SILVA, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 396 e 396-A do CPP, por intermédio de seu advogado signatário, que esta subscreve, dentro do prazo legal, apresentar DEFESA PRELIMINAR, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Francisco das Quantas e outro Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº. 0000, comparece o Acusado para, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2014 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público Denunciado: ESTÉLIO NATÁRIO ESTÉLIO NATÁRIO, já qualificado nos autos, através de sua procuradoraXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX onde recebe intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA/PRELIMINAR dizer que a instrução criminal demonstrará a improcedência da acusação, evidenciando ser a ABSOLVIÇÃO um imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DEFESA PRELIMINAR
Lei 11.719/2008 - DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A Entre outras importantes mudanças, a Lei trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A é mais complexa e, o mais importante, obrigatória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Defesa Preliminar
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Defesa Preliminar - Atigo 33 E 35 Da Lei De Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VA-RA CRIMINAL DA COMARCA DE BUDAPEST – SP. Processo: 430/2.010 Justiça Pública CLARIFICANTE INDONÉSIO Em matéria criminal é sempre importante termos em mente a velha li-ção deixada pelo Saudoso MALATESTA, in A Lógica das Provas em Maté-ria Criminal, quando com maestria e de cátedra professora :- A prova de acusação, para poder ser chamada de prova, e gerar a cer-teza de verdadeira prova, a mesma deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2013 -
Defesa Preliminar_Ameaça
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni/MG. Processo nº: 0039783-87.2013.8.13.0686 ALMIR GONÇALVES FERREIRA, já qualificados nos autos alhures, vem perante Vossa Excelência com todo acatamento e respeito através do seu advogado “in fine” assinado, com sustentáculo no artigo 396-A do Código de Processo Penal apresentar Defesa Preliminar consubstanciado nos elementos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I) Dos Fatos O denunciado conforme peça acusatória oferecida pela douta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CPF, residente e domiciliado, por seu procurador, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra “A” como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, pois, conforme o órgão ministerial, o denunciado, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. AUTOS N° xxxxx xxxxxx, acusado devidamente identificado e qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência através de sua procuradora, infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal acima numerada, com base no artigo 396-A e seus parágrafos, oferecer, RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos e fundamentos legais a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Defesa Prévia
ILUSTRISSÍMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA (j.a.r.i.) JUNTA ADIMINSTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN DO RIO DE JANEIRO. EU, .............................., não se conformando com a "AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO n.º E40509507", respeitosamente interpõe o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 285 do Código de Trânsito Brasileiro. O ora recorrente tomou conhecimento da existência da infração de trânsito de nº E40509507 por meio de notificação enviada a sua residência, por suposta infração ao artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos n.º MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade sob o n.º123.456.789-8 e inscrito no CPF sob o n.º 789.456.123-7, residente e domiciliado à Rua XV de Novembro, n.º 852, AP. 5, Centro, Curitiba - Paraná, vem, por meio de seu advogado Mário Maria da Silva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n.o 0006915-14-2010.8.19-0001 ADILCE, qualificada a fls.35, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 2013.0000438-9 LAURÊNCIO TOPONOIA, brasileiro, casado, churrasqueiro, devidamente inscrito no RG sob o nº 23.666.788-8 e CPF/MF nº 999.111.444-88, residente e domiciliado na Rua Olinda, nº 100, na cidade de Araruna-, PR- Comarca de Peabiru-PR, atualmente podendo ser encontrado na Delegacia de Polícia Civil de Campo Mourão – PR, por meio de sua procuradora, regularmente inscrita na OAB/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2014