Diversos
216.585 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.471 - 73.500
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Direirto Do Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1: Teoria Geral do Direito do Trabalho Professora: VERIDIANA CAMPOS CAMPINAS 2014 Direito do Trabalho O Direito do Trabalho começa a torna-se evidente com o advento da sociedade industrial e o trabalho assalariado, ou seja, na Revolução Industrial (Século XVIII). Devido a Revolução Industrial que aconteceu na Europa começam a surgir leis de proteção ao trabalho, e também é fundada a instituição OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambos os aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direirto E Legislação
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direirto Empresarial 2 Plano De Aula 4
Disciplina: CCJ0027 - DIREITO EMPRESARIAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto social será uma Concessionária de automotivos. Antônio é Funcionário Público, mas deseja ser o administrador da sociedade. Os demais sócios concordaram com o seu desejo e levaram a registro os atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014 -
Direistos Nascituro
Curso de Direito – Noturno – Turma 02/DR2Q46 APS - Vanessa Mussi Manfio Perales Alunos/RA Nascituro Assis, SP. 2013 Alunos/RA Nascituro Cabe ao legislador garantir a segurança do nascituro por meio de leis, uma vez que este ainda não possui capacidade para se defender de um mundo já formado. Isto é o tema, qual a posição jurídica do nascituro ante a legislação civil Brasileira. Assis, SP. 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................06 1-TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO....................................................................07 1.1-TEORIA NATALISTA.............................................................................................08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.495 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2013 -
Direit Ao Esquecimento
2.4 Principais objetivos do Direito ao Esquecimento Para que se possa analisar a aplicação do Direito ao Esquecimento, primeiramente é necessário entender o objetivo do mesmo. Refere-se “ O art. 20 do código civil, considerando tratar-se de direitos da personalidade, prescreve que tais atos poderão ser proibidos, a requerimento do autor e sem prejuízo da indenização que couber, ”se lhe atingirem a honra, a boa fama ou respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Direit Huamanos
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos aum grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquerdano ou mesmo um benefício ao meio ambiente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direit O Penal
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direita Civil Ii
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a)Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direita problema
Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolher uma resposta. a. Direito Teórico b. Direito Subjetivo c. Direito Natural d. Direito Positivo e. Direito Público . . Question 5 Notas: 1 São ramos do direito público: Escolher uma resposta. a. Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo. b. Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. c. Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito
Como ocorre o incioeo fim da vigência de uma lei?No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outraspalavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente).A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2012 -
Direito
Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)..................................................................................................... Seus objetivos principais são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2012 -
Direito
UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2012 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Maria, brasileira, estado civil, identidade, CPF, residente, por meio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso vem respeitosamente PERANTE Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA cumulada com DANOS MORAIS em face de INDÚSTRIA FARMA, CNPJ, endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. DOS FATOS: Inicialmente, cabe esclarecer que a reclamante era empregada da empresa demandada há cinco anos. Ocorre que a Diretoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2013 -
Direito
Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
DIREITO
ROSANGELA DIAS RODRIGUES 2013.01.170453 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 7 Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2013 -
Direito
Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Direito
CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito
Universidade Estácio de Sá Curso Direito. Campus Madureira - Turma 1005 Aluna Zilma das Neves Moreira Professor. César de Carvalho Disciplina Direito do Trabalho 1 CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza da casa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente, TÍCIO ouve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Empresas Francesas De Logística Enxergam Brasil Com Otimismo Empresas Francesas De Logística Enxergam Brasil Com Otimismo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: TECTRAN 21 abril 2012 Palavras: 976 | Páginas: 4 Empresas Francesas de Logística Enxergam Brasil com Otimismo A Ubifrance e a rede das Missões Econômicas Respostas ............................................................................................................. Disciplina Direito e Legislação Portfólio N°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito
Apesar de o CDC ter como espírito inicial à proteção da sociedade de consumo aliado à justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Direito
Atividade de Autodesenvolvimento (Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas.) Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. Objetivo Nome empresarial: É aquele sob o qual o empresário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito
Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009.( PUC-PR - 2011 - TJ-RO - Juiz) A respeito do assunto, assinale a única alternativa CORRETA. I) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, configura o delito de estupro. II) O tipo penal denominado "estupro de vulnerável" exige como condição do sujeito passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (2ª GERAÇÃO) “Prestações positivas proporcionadas pelo Estado, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização de situações sociais desiguais. São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade.” José Afonso da Silva Art. 6º - “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito
Direito Civil III Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
Direito
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta -se: Plano de Aula: Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca DIREITO CIVIL III a) A) Pod -se identificar algum tipo de cláusula especial neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito
Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debate entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? Com culpa do Locatário, a ele não caberá pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito
Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei, a doutrina e/ou a jurisprudência consideram essas informações como importantes. Assim, realize uma pesquisa e indique as fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudenciais que contribuam para a percepção de quais informações são juridicamente importantes para a solução da lide. Questão 2 Produza uma narrativa simples – em texto corrido, adequadamente dividido em parágrafos – para o caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2013 -
Direito
Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A União, por intermédio da Fundação Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013