Diversos
216.594 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.591 - 73.620
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Analisando o ranking, as diferenças socioeconômicas no país ficam evidentes, sendo as regiões Sul e Sudeste as que possuem melhores Índices de Desenvolvimento Humano, enquanto o Nordeste possui as piores posições. Nesse sentido, se torna necessária a realização de políticas públicas para minimizar as diferenças sociais existentes na nação brasileira. Por Wagner de Cerqueira e Francisco Graduado em Geografia Equipe Brasil Escola Disponível em http://www.brasilescola.com/brasil/o-idh-no-brasil Acesso em 06 de junho de 2013 A partir dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
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de ilegalidade, bastando, para isso, emitir parecer escrito edevidamente fundamentado.Em complementação, o art. 59 da Lei 8.666/93 estabelece que “ A declaração denulidade do contrato administrativo opera retroativamente impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.” (art. 59 da Lei 8.666/93). Como se vê, a regra é a de que a invalidade produz efeitos ex tunc. Entretanto, se da invalidação a que não deu causa a empresa vencedora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
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Pergunta 1 Considera-se força auxiliar e reserva do Exército com incumbência principal de execução das atividades características de defesa civil. A assertiva acima se refere: Resposta a. À Polícia Civil. b. À Polícia Militar. c. À Polícia Federal. d. Ao Corpo de Bombeiros. e. À Polícia Metropolitana. 0,5 pontos Pergunta 2 O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
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Download arvoredoleite.org/pdf/108.pdf Sr. José Gonçalves, diretor técnico da lACESA S/A., em lajeado, Rio Grande do Sul, ladea do pelos ... PARA A SUA INDÚSTRIA DE LATiCíNIOS uma linha ... Rio de Janeiro - São Paulo - Belo. Horizonte - ... Prêto - Ponta GI"ossa. .... já elaborado e pôsto no comércio deve ..... que n,?s so leite há de ser vendido por preço in. [PDF] Relação de laticínios fiscalizados pela AGRODEFESA www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/4/.../relacao_laticinios_agrodefesa.pdf Ltda. – Puro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
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SEMANA 09 Caso Concreto Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. O plano de saúde de Joaquim, entretanto, se recusa a dar cobertura à internação e ao tratamento medico com base em cláusula expressa do contrato que suspende a cobertura em razão do atraso do pagamento de uma ou mais parcelas e estabelece nova carência por prazo correspondente ao tempo de atraso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
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CASO 6 Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta-se : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? RESPOSTA: A legitimidade ad causam estaria a jus da senhorita Paula, no entanto a ad processum de seu representante legal, tendo em vista que Paula é menor. Por se tratar de ação penal privada, e por ser menor, caberia seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
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Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida, Joana declara, em documento que escreveu de próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
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Direitos Reais – 6 de novembro de 2013 Questões 1- Caso uma pessoa falsifique uma procuração do proprietário e, por meio desse documento, efetue a venda de seu imóvel, o ato é nulo ou anulável. Justifique com fundamento na lei e na doutrina. (0,5 ponto) 2- O que é e qual o traço característico da Teoria de Ihering, abarcada pelo Código Civil de 2002? (0,5 ponto) 3- Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
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O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De acodo com o decreto publicado nesta quinta-feira (14) no " Diário Oficial da União", apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da FAzenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
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Aplicação Prática Teórica Através da solução do caso concreto e da questão objetiva propostos. Caso concreto: Adilson, em maio de 2009, foi condenado com trânsito em julgado pelos delitos de estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, do Código Penal) praticados contra Helenilde. De acordo com a acusação, em 14 de fevereiro de 2008, Adilson invadiu a residência de Helenilde que, na época era sua vizinha, e a obrigou, mediante ameaça com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
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OAB/RJ LEONARDO CASQUEIRA ingressou com reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, Empresa Sol e Lua Ltda. requerendo a nulidade da dispensa e conseqüente reintegração no emprego por ser detentor de estabilidade como dirigente sindical, atribuindo à causa o valor de R$ 29.000,00, razão pela qual a mesma foi autuada no procedimento ordinário. O MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedente o seu pedido, negando-lhe direito à estabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
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1. O que é filosofia? E quais as características da filosofia? Resp: A Filosofia é a investigação crítica e racional dos princípios fundamentais relacionados ao mundo e ao homem. a Filosofia é o estudo de tudo, é o objeto de entendimento o significado para existencia humana, é a forma de conhecimento nas suas diversas dimensoes. As principais características da filosofia são: racionalidade com seus princípios, submissão dos problemas a analise, o não aceitar as noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
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Passo 1 Pesquisar sobre o que são tributos e quais são os tributos que as empresas têm que pagar no Brasil. Anotar quais são os três tipos de tributos cobrados no Brasil, conforme o artigo 145 da Constituição Federal e do artigo 5 do CTN. As informações contribuirão na execução do passo 4 dessa etapa. O conceito de tributo está previsto no artigo 3°, do código Tributário Nacional – é toda prestação pecuniária compulsória, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
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Pesquisar sobre alguns tributos que uma empresa deve pagar nos âmbitos federais, estaduais e municipais. São eles: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as informações para contribuir na execução do passo 4 dessa etapa. Sites sugeridos para pesquisa PORTAL TRIBUTÁRIO. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Disponível em<https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDQUlFeGVKTWNMVEU/edit?usp=sharin g >.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
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EXERCÍCIOS: 01. Marque a opção correta relativa às características do contrato de trabalho: ( )Bilateral, gratuito, comutativo, real e de trato sucessivo; ( )Bilateral, gratuito, comutativo e de trato sucessivo; ( )Unilateral, oneroso, comutativo e de trato sucessivo; ( )Bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. ( )Unilateral, gracioso, comutativo e de trato sucessivo. 02. (OAB/RJ 26º EXAME Dez. 2004) A duração normal de um trabalho diário e semanal, segundo a Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2013 -
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Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema As Práticas Psi e suas Aplicações no Contexto Jurídico . Área Criminal e Sistema Penitenciário. Objetivos Estudar o trabalho do psicólogo no contexto de Vara Criminal e no Sistema penitenciário Analisar o cotidiano de uma prisão no Brasil. Estrutura do Conteúdo 1. O trabalho do psicólogo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2013 -
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SEMANA 13 1a questão Roberto promove cumprimento de sentença para cobrar a quantia de R$ 45.000,00, por simples requerimento. O juiz despachou favoravelmente o requerimento e determinou a aplicação de multa de 10% sobre o valor do título executivo e, ainda, a intimação do advogado para pagar ou oferecer defesa. Indaga-se: a) Poderia o juiz aplicar a multa, de plano? Explique. Resposta: O juiz não pode aplicar a multa, segundo o entendimento do STJ. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
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• (4º exercício – M1) 1) A guarda da Constituição Federal compete: A) ao Superior Tribunal de Justiça. B) aos Tribunais Regionais Federais. C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. D) ao Supremo Tribunal Federal. E) aos Tribunais de Exceção. • (5º exercício – M1) 2) I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. II - As decisões do segundo grau de jurisdição são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
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Você concluiu a avaliação para Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 De acordo com o explicitado no curso, os fatores que contribuem para a vitimação dos grupos vulneráveis são: Sua resposta: falta de políticas públicas direcionadas; e desinformação da sociedade (em 8/7/2013 15:31:18) Questão 2 De acordo com a nova redação do Art. 7º., Inciso XXXIII (nova redação dada pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2014 -
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Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Número de Semana de Aula 1 Tema Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Aplicação Prática Teórica 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2014 -
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Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Gestão em segurança pública. Professor: Nome do aluno: . Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “aos litigantes, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2014 -
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Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 O imposto sobre produtos industrializados é cobrado sobre uma alíquota X% incidente na produção de papel higiênico, e Y% (alíquota maior) incidente sobre cartas de baralho, em virtude da fixação de alíquotas diferenciadas do imposto em razão da essencialidade do produto. O princípio norteador dessa possibilidade é o da: Escolher uma resposta. a. Seletividade b. Isonomia c. Legalidade d. Não-cumulatividade e. Capacidade contributiva Question2 Notas: 2 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2014 -
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Título PROCEDIMENTOS IV Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimento no Tribunal do Júri - Primeira Fase (Juízo de Admissibilidade) Aplicação Prática Teórica (OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
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Teoria geral do conflito – Aula 6 Teoria dos conflitos Remo Entelman estudou os antecedentes da teoria do conflito. “O conceito de conflito”, diz ele, “aparece no discurso político-social há cerca de uns 500 anos antes de Cristo. Se desenvolve através do tempo em pensadores que trabalham com uma ampla gama de disciplinas. Nos mais afastados pontos do planeta e da História (Kautylia, na Índia, Al Ramein Ibn Kaldum – pensador árabe do século XIII;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2014 -
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – 2ª AULA 14/03/2014 MUNDO NATURAL E MUNDO CULTURAL O ser humano desde as origens sempre esteve inserido em dois mundos sobrepostos a natureza e a cultura, uma vez que sobre as bases da natureza a humanidade edificou as mais diversas sociedades. Na natureza o ser humano existe e como ser pensante dotado de inteligência e muito embora tenha se destacado dos demais outros seres, continua sendo um ser biológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
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tudo sobre direitoPlano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte autora. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Redigir narrativas jurídicas valoradas com coesão e coerência textuais; - Utilizar com moderação e consistência as estratégias modalizadoras; - Produzir uma versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
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Introdução ao estudo do Direito cogitoergosun.no.sapo.pt/ied1sem.pdf Notas do doutor José Correia Pinto. Introdução ao Direito ... Conceito de Direito. • Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano .... Mais tarde KANT apresentou os critérios de distinção de que ainda hoje se parte ... Imparcialidade –as pessoas bem determinadas que as aplicam , são equidistantes ... Fontes do direito brasileiro: histórico, atualidades e transformações ... www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista...id... “As fontes do direito civil moderno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito
Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicanUm grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO
Em virtude das fortes chuvas ocorridas em janeiro, Pedro não consegue chegar ao cartório de São Paulo onde será realizada a cerimônia de seu casamento 1999) Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento: a) É proib1999) Homem casado apenas no religioso e que enviuvou, pretende contrair matrimônio com a sogra. Esse casamento: a) É proibido porque o casamento religioso, mesmo não registrado, produz efeitos como impedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014