Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.381 - 73.410
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Dir Trabalho
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Dir Trabalho
Não é incomum dúvidas suscitadas a respeito de existência de vínculo de emprego quando se trata a atividade empregadora por reconhecidamente ilícita. A exemplo do que se denominou atividade empregadora ilícita, cita-se o "jogo do bicho", cassino, bingo, segurança particular realizada por policiais e outros. Atividades estas que, embora notoriamente divergentes do que estabelece a legislação brasileira, são rotineiramente detectadas pela mídia e também pelo próprio cidadão no seu dia a dia. Observe-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
Dir Trabalho
Alteração na Função do Empregado É a modificação na função do empregado. A função que o empregado exerce pode sofrer modificações no decorrer do contrato, essa alteração é voluntária unilateral, podendo apresentar sob a forma de modificação qualitativa de trabalho contratado, nos limites autorizados pela lei, os quais compreendem promoção, rebaixamento, reversão ao cargo anterior e aproveitamento. Retorno ou reversão Retorno ou reversão ao cargo atual de confiança, em comissão, em substituição, ou de preenchimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Dir Trabalho Aula Respostas
RESUMO A adolescência é um período do processo evolutivo do ser humano, no qual ocorrem inúmeras modificações físicas, psicológicas, emocionais e sociais. Durante essa fase surgem novos desejos, dúvidas, curiosidades e descobertas. Dentre essas contradições vivenciadas, encontramos a descoberta do próprio corpo e do prazer sexual, muitas vezes compartilhado com o namorado, daí resultando riscos para uma gravidez indesejada. Nas últimas décadas, a gravidez na adolescência tem sido muito estudada por ser considerada um grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Dir Trabalho II
Direito do trabalho II FÉRIAS É um direito constitucional garantido. Art. 7°, XVII, CR/88 – férias anuais remuneradas + 1/3 ( terço constitucional – é a previsão que tem na Constituição de receber 1/3 a mais nas férias. 1 – conceito: art. 129, CLT 2 – duração: regra – 30 dias (art. 130, CLT), execeção, n° de faltas injustificadas no período aquisitivo. Férias - Direito que se aplica aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos (parcela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2014 -
Dir. Adm.002
AULA 2 Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pagado todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o consequente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve, diante da natureza das mercadorias, a empresa recorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
Dir. Administrativo
A Administração Pública Direta Estadual. Os Estados deverão organizar-se por meio de Constituições e leis estaduais, observando os princípios e disposições instaladas na própria Constituição. A Estrutura consubstancia-se em Governador do Estado, chefia do Poder Executivo, sendo auxiliado pelos secretários estaduais. Em nosso estado, o artigo 47 da Constituição do Estado de São Paulo diz em que consiste a competência do chefe do Poder Executivo, e demais atribuições. Já o artigo 48 da mesma Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Dir. Administrativo Aula 1
AULA 1 - CASO CONCRETO OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2013 -
Dir. Administrativo II
(XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subsequente de penhora. O exequente, então, recorre dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Dir. Civil
** PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL 1 - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE : Consiste no poder das partes de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica, envolvendo, além da liberdade de criação do contrato, a liberdade de contratar ou não contratar, de escolher o outro contraente e de fixar o conteúdo do contrato, limitadas pelas normas de ordem pública, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.638 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2013 -
Dir. Civil I
SUMÁRIO: Sumário..................................................................................................................... 2 Introdução ................................................................................................................. 3 Conceito e Função da LINDB ................................................................................... 4 O início e o fim da vigência de uma lei..................................................................... 4 O termo “vacatio legis” qual a sua finalidade........................................................ 5 O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido.......................................... 5 Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento................................. 5 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço... 5 Aplicação da lei e fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Dir. Civil, Reais
Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos de poder sobre a coisa abertamente e sem oposição alguma. Em janeiro de 2011, Jorge decide ajuizar ação possessória contra Pedro, combinada com reparação de perdas e danos. Considerando os dados acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: Qual ação é a mais adequada para o caso? Caso a ação manejada seja outra, isso obstará a obtenção de tutela judicial?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2013 -
Dir. Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Dir. Constitucional
Indice 1. Normas constitucionais e sua interpretação 1.1 Normas, regras e principios 1.2 Proporcionalidade / razoabilidade 1.3 Eficacia juridica das normas constitucionais 1.3.1 Problemas de eficacia das normas constitucionais 1.3.2 Normas constitucionais de eficacia plena 1.3.3 Normas constitucionais de eficacia contida 1.3.4 Normas constitucionais de eficacia limitada 1.3.5 Normas programaticas 1.4 Interpretação das normas constitucionais 1.4.1 Peculiaridades justificantes de uma hermenêutica constitucional 1.4.2 Fontes interpretativas 1.4.3 Objeto da interpretação constitucional 1.4.4 Finalidade da interpretação constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 PáginasData: 8/10/2014 -
Dir. Constitucional II Aula 03
Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I) A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; II) A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; III) O Superior Tribunal de Justiça é o órgão competente para apreciação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
DIR. CONSTITUCIONAL SEMANA 2 CASO CONCRETO
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Dir. Do Trabalho
Após um longo período de sua promulgação, o aviso prévio voltou ao cenário jurídico em razão da recente edição da Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, regulamentando, após 23 anos, o art. 7º, inciso XXI, da CF. Contudo ao destacar os direitos fundamentais dos trabalhadores, impôs ao legislador ordinário a regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Como se não bastasse a imposição, o legislador pátrio passou todos estes anos omitindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2013 -
Dir. Empresarial
Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R: Sim. Porque apesar de ter pequenos indícios de atividades artísticas (no caso artes plásticas), o caso em tela caracteriza-se por sociedade empresarial uma vez que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Dir. Empresarial
Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Agentes Societários : Sócios. Direitos. Deveres. Remisso. Administradores: Conceito. Atribuições. Responsabilidades. Atos ultra vires . Tipos Societários do Código Civil de Responsabilidade ilimitada para os Sócios. Sociedade Simples Pura. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a constituição dos agentes societários. • Identificar os deveres e direitos dos sócios no sistema jurídico brasileiro. • Analisar a natureza jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.621 Palavras / 23 PáginasData: 18/3/2014 -
DIR. INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Dir. Natural E Positivo
Definição de Direito. A palavra DIREITO vem do latim directum, que significa reto, certo, correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Direito é valor, fato e norma, ele é uma integração desses três elementos. Os três elementos dimensionais do direito: O elemento fato faz referência ao mundo da natureza e do ser, atuando como determinantes dos acontecimentos históricos. O elemento valor traduz o mundo ético ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.549 Palavras / 39 PáginasData: 22/10/2013 -
DIR. PENAL
Pergunta 1 1. 1. Analise a seguinte afirmação descrita nos autos do RE 592.581. “ No juízo criminal, convém ressaltar, a cognição é a mais ampla possível, pois nele se busca a “verdade real”, bem distinta daquela “verdade formal”, que, muitas vezes, basta para encerrar um litígio cível. No juízo criminal, convém ressaltar, a cognição é a mais ampla possível, pois nele se busca a “verdade real”, bem distinta daquela “verdade formal”, que, muitas vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2015 -
Dir. Penal Plano De Aula 08
Plano de Aula 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Dir. Trab 2
Semana 1 Caso Concreto: Sim, Carlos tem direito a remuneração dobrada pelo descumprimento de prazo do artigo 145 da CLT, que prevê o pagamento das férias dois dias antes do início do período concedido de férias e a OJ –SDI1 -386 também regula que se descumprido o prazo do artigo 145 que seja feita a remuneração em dobro ao empregado. A jurisprudência do recurso TST - RECURSO DE REVISTA : RR 472005820125210006 47200-58.2012.5.21.0006, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Dir. Trabalho
Aula 6 – semana 4 Empregador - Art. 2º da CLT Conceito O art. 2º da CLT considera empregador “a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. O § 1º equipara a empregador, “para os efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados”. Empregador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Dir. Trabalho
INTRODUÇÃO A doutrina trabalhista, especialmente desde Plá Rodriguez, reconhece o princípio da proteção como vetor que orienta e justifica a existência do Direito do Trabalho. Poucos, porém, são os autores que se preocupam em investigar o conceito de princípio, a fim de compreender a razão porque a noção de proteção figura como tal. Soma-se a isso, o fato de que a doutrina insiste em arrolar um número de princípios do Direito do Trabalho, que variam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Dir.Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim,Por que vivemos em um sociedade capitalista. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. Princípio da Eticidade:conjunto de hábitos de valores de determinada sociedade.Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Dir.Come
ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Sociedades limitadas. Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em sociedades de responsabilidade limitada. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Comparar dois contratos sociais, de sociedades limitas, sujeitas aos regimes de sociedades simples e de sociedades anônimas, de ramos de atividade diferente, analisando pontos em comum e diferença entre ambos. Passo 2 (Equipe) Confrontar os contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREÇÃO
DIREÇÃO Após o Planejamento e a Organização dentro do Processo Administrativo ,a terceira função é a Direção. Uma vez definido o planejamento e estabelecido a organização, resta fazer as coisas andarem e acontecerem. Este é o papel da direção, acionar e dinamizar a empresa e fazê-la funcionar. A direção está relacionada com a ação e como se colocar em situações onde é preciso colocar em pratica aquilo que foi planejado e é fundamental saber lidar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
DIREÇÃO
2.3 DIREÇÃO 2.3.1 Conceito O autor, Hampton (1990) afirma que direção designa o processo pelo qual os gerentes procuram lidar com seus subordinados, liderando-os e comunicando-se com eles. Os outros processos administrativos – planejamento, organização e controle – podem ser vistos como interpessoais. Um gerente poderia praticá-los sozinho em seu escritório. Porém, liderar, ou a liderança, é diferente. A liderança refere-se ao processo interpessoal por meio do qual um gerente procura influenciar os empregados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2013