Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 73.441 - 73.470
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Direi Civil Obrigações
SEMANA 01: Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua respostae dê um exemplo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direido Processual Civil
Trabalho de Processo civil Entende-se por Fazenda pública como o conjunto de órgãos do governo responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos sendo cabível ação em desfavor da mesma.Já a tutela antecipada trata-se de um instrumento de devera importância para o processo por facilitar e dar celeridade ao mesmo. Adiante um resumo dos temas acima citados: TUTELA ANTECIPADA: Regida pelo artigo 273 cpc, a tutela antecipada tem como finalidade a celeridade processual e evitar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direietos do cidadão
DIREIETOS DO CIDADÃO Nós, cidadãos brasileiro já vivemos em nossas limitações, estamos limitados a quase tudo, a nossa legislação é muito falha quanto aos direitos do cidadão, a população está cansada de vivenciar casos como estes citados na aula de autodesenvolvimento, casos e casos são vistos todos os dias na televisão aonde autor do delito vai preso e em seguida solto pela justiça tudo bem que é aplicada uma medida protetiva a vítima onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
Direiito
Poderá constituir domicílio da pessoa jurídica:Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Direio
Parágrafo único. Verificada a mora, poderá a maioria dos demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos os casos, o disposto no § 1o do art. 1.031. B) É possível cobrar de Joaquim os prejuízos sofridos pela sociedade, caso ele permaneça como sócio da Gráfica Veloz Ltda.? Resposta: Nos termos do quanto verificado no caput do artigo 1.004 do Código Privado, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Direio Civil
Caso 01: A) Extracontratual – Porque neste caso o agente não tem vinculo contratual com a vitima, mas tem vinculo legal, uma vez que, por conta do descumprimento de um dever legal o agente por ação ou omissão, com nexo causalidade e culpa ou dolo, causou a vítima um dano. B) Leve – Porque o agente agiu culposamente, onde poderia ter evitado o acidente, deixando a via em boas condições. C) Culpa In Abstracto –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Direio Civil IV
Caso Concreto - Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
DIREIO EMPRESARIAL
Teoria da empresa O Segundo Livro do Código Civil Brasileiro, artigos 966 ao 1.195, é dedicado ao Direito de Empresa, onde se encontram as disposições relativas aos empresários, as sociedades simples e empresárias, ao estabelecimento empresarial e institutos complementares. O Código Civil promulgado em 2002 adotou a chamada teoria da empresa em substituição a ultrapassada teoria dos atos de comércio de origem francesa, que adotava como forma de distinção entre as sociedades civis e comerciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direios Humanos
História O Cilindro de Ciro é considerado a primeira declaração dos direitos humanos registrada na história. As ideias e valores dos direitos humanos são traçadas através da história antiga e das crenças religiosas e culturais ao redor do mundo. O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C..1 Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram teorias da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Direiot Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR Os elementos estruturais da responsabilidade civil ou pressupostos do dever de indenizar são: a) conduta humana; b) culpa genérica ou lato sensu; c) nexo de causalidade; d) dano ou prejuízo. Conduta humana A conduta humana pode ser causada por uma ação (conduta positiva) ou omissão (conduta negativa) voluntária ou por negligência, imprudência ou imperícia, modelos jurídicos que caracterizam o dolo e a culpa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direioto Civil
DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, Lingüística. Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força do Estado, entra em vigor, e a partir daí segue imprimindo normas de conduta aos indivíduos, aos grupos e à sociedade. Isto dá a impressão que para conhecer o Direito é preciso conhecer apenas as regras jurídicas (sua lógica e funcionamento), sem estudar a Ciência Política ou a Sociologia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Direir
Caso Concreto 2 Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
Direiro
CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direiro
Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Direiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ESPORTE É SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede própria na AVENIDA _____________, nº ____, Bairro ________, CEP: __________Cidade de Leme/SP, vem, por seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação no endereço da Rua __________ com fundamento no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do art. 114,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direiro - Psicologia
Respostas: 1- (e) Está aceitando o novo 2- (d) Respeitam normas de convivência 3- R: Eles passaram a se reunir todos os dias e criaram um conjuntos de normas a ser seguidas. 4- R: 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direiro Civil
DOS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURIDICOS 1.INTRODUÇÃO O ato jurídico é o ato lícito da vontade humana capaz de motivar relações na trajetória jurídica. O ato jurídico é essencialmente um ato de vontade, para que se materialize, faz-se necessário que a pretensão se exteriorize – se livre e conscientemente, do oposto, faltaria o componente inicial do ato jurídico, a vontade, sem ela o ato constituiria sem efeitos jurídicos. Deste modo, a vontade precisará se revelar-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.166 Palavras / 25 PáginasData: 24/9/2013 -
Direiro Civil
Semana 6 Caso Concreto 1 (FGV – Exame Unificado – 2010 – adaptada) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2013 -
Direiro Civil - Contratos
Direito Civil - Contratos 4 Aula - 02/03/2009 Atividade: 1) Batman emitiu uma nota promissória para que o Robin pudesse cobrar dele R$ 500,00 reais no dia 20 de fevereiro de 2005. Batman deu um calote em seu parceiro. Robin havia embolsado o título para mulher gato por serviços prestados. A – mulher gato pode executar este título? B – Na possibilidade de se executar ou cobrar o título quem é/são o(s) devedor(es)? C –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREIRO CIVIL IV - AULA 1
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direiro De Familia
PODER FAMILIAR y Arts. 1630 1638 CC . y Art. 1630 ± o s filho s meno r e s e stã o suj ei t o s ao pode r familia r. y O exe rcíc io do pode r familia r p r e ssu põe o cu idado do pai e da m ã e em r elaç ã o ao s filho s, o devem cr iá-lo s, ed uc á-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direiro Do Trabalho
Aula 2 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direiro E Legislação(suzane Richthofen)
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cibele Rapis. Anhanguera Educacional 2015 Responda: De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direiro Empresarial
a) ETAPA 2 a) A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio. Legislação da área Comercial 1. Legislação Estadual Lei 3403/1965, de 02/07/1965 Lei 4.380, de 21/08/1964; Lei 4.864, de 29/11/1965; Lei 5.741/71, de 01/12/1971; Decreto-Lei2.291, de 21/11/1986; Lei 8.004, de 14/03/1990; Lei 8.036, de 11/05/1990; Lei 8.177, de 01/03/1991; Resolução 1.980, de 30/04/1993; Lei 8.692, de 28/07/1993; Resolução 2.130, de 21/12/1994; Resolução 2.173, de 30/06/1995; Lei 10.150, de 21/12/2000; Decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direiro Humanos
Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. A convenção internacional procura consolidar entre os países americanos um regime de liberdade pessoal e de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direiro Nas Organizacoes
espécie de tributo presente em nosso ordenamento jurídico que é cobrada para o repasse de certo custeio específico relacionada a prestação de algum serviço. Sobre este tributo assinale a alternativa CORRETA: Escolher uma resposta. a. É vedado ao poder público cobrar taxas pela coleta de lixo, uma vez que, o contribuinte já paga o IPTU b. A prefeitura pode cobrar a taxa de asfalto pela valorização de um imóvel, proveniente de uma obra pública c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Direiro Penal
Origens O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal Tradicionalmente, entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2013 -
Direiro Penal UV
DIREITO PENAL IV CASO CONCRETO 1: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direirto Do Trabalho
Semana 2 Tema: Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Direirto Do Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1: Teoria Geral do Direito do Trabalho Professora: VERIDIANA CAMPOS CAMPINAS 2014 Direito do Trabalho O Direito do Trabalho começa a torna-se evidente com o advento da sociedade industrial e o trabalho assalariado, ou seja, na Revolução Industrial (Século XVIII). Devido a Revolução Industrial que aconteceu na Europa começam a surgir leis de proteção ao trabalho, e também é fundada a instituição OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambos os aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014