Diversos
216.579 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.011 - 77.040
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Direito Do Trabalho
João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É sabido que as regras jurídicas devem atender aos princípios gerais do direito. No que se refere aos instrumentos coletivos de trabalho (convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho), devem estes seguir os princípios do Direito do Trabalho e, claro, os próprios preceitos constitucionais. Nos últimos tempos, virou modismo falar em “flexibilização trabalhista”, tanto no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; - instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente; - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art 157 da CLT). 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Do Trabalho
os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, aplicáveis aos trabalhadores do campo, estar vigente há muitos anos, ainda hoje muitos desconhecem as suas peculiaridades. O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88. EMPREGADOR Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADOS - ADSTRIÇAO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Do Trabalho
cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , estas normas são regidas pela CLT , constituição Federal de 88 e algumas leis esparsas ( trabalho do estagiário ). Surge como autentica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Podemos dizer que o Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras que regulam as relações dos indivíduos nas relações empregatícias, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. As relações de trabalho existem desde a escravidão, sendo que nesse período os escravos não tinham qualquer direito, pois não eram considerados sujeitos de direito e sim propriedade dos senhores feudais. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito Do Trabalho
CRIAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS No projeto de criação de um curso novo, devem constar as seguintes partes: » Ofício de encaminhamento do Diretor da Unidade onde o curso será alocado; » Projeto pedagógico do curso; » Anexos 1) No ofício de encaminhamento da Direção da Unidade deverá constar a data de aprovação do curso na Congregação e deve ser dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2013 -
Direito Do Trabalho
“Contrato de Trabalho por Prazo Determinado” 1- O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 1.1 – CONCEITO O contrato de trabalho por prazo determinado é uma espécie de contrato de trabalho cuja natureza ou transitoriedade das atividades justifica a predeterminação do prazo. Ou seja, trata de atividades caráter transitório ou condicionadas a execução de um serviço específico. A CLT preocupou-se em estabelecer, de forma expressa, o conceito de um contrato de trabalho por prazo determinado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2013 -
Direito Do Trabalho
1. O que se entende por terceirização trabalhista? Fenômeno de dissociação entre relação econômica de trabalho (firmada com a empresa tomadora) e relação jurídica empregatícia (firmada com a empresa terceirizante). Pág. 430. 2. Quais as hipóteses lícitas de terceirização trabalhista, segundo a jurisprudência do TST? Segundo a súmula 331 do TST são situações-tipo de terceirização licita: situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividade de vigilância; atividade de conservação e serviços especializados ligados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho I - 2014 Bibliografia: a) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr b) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Alice Monteiro de Barros – ED. LTr c) DIREITO DO TRABALHO Vólia Bonfim Cassar – ED. MÉTODO CLT Escolar – Ed. LTr DIREITO DO TRABALHO - FASES FORMAÇÃO – inicio do século XVIII – primeiras normas trabalhistasem 1802 – lei PEEL – jornada de trabalho de 12 horas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Trabalhos de Direito do Trabalho II Semana 1 Caso Concreto R: Ana Lúcia tem direito a dobra referente às férias do referido período, pois de acordo com a OJ nº 386, da SDI1, TST é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 da CLT. As férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Ulisses Leite Guimarães Data: 15/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? Após 12 meses de trabalho. É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? As férias não podem ser acumuladas, o tempo para gozo das férias deve ser durante o ano subsequente aos 12 (doze) meses trabalhados. A quem compete determinar a data em que o empregado poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito Do Trabalho
VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço sito na Rua Quitanda, nº100, sala 701, Centro, São José/SC, CEP: 22.000-000, vem propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face da CLÍNICA BIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT) RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.395 Palavras / 38 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Conheça os seus direitos sobre as férias Direito às férias é previsto em lei. G1 separou 22 questões para você tirar suas dúvidas. Você sabia que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (a CLT), as férias não são opcionais e são de no máximo 30 dias e no mínimo de 20 dias? Elas são um direito adquirido e são obrigatórias, e tanto empregado como o empregador têm direitos e deveres. O G1separou essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.296 Palavras / 30 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Podem os principios atuar como fonte material do direito do tabalho ,sim a mdeida que ela tenha fonterOs princípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito provocando a modificação nesse sistema , pela criação de novas normas, a medida que se postam como fatores que influenciam a produção da norma jurídica. As principais fontes materiais atuam fora do sistema jurídico, tratando assim das forças econômicas ,sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas, em um concerto de fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Do Trabalho
São fontes materiais do direito do trabalho:a) as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociações coletivas. b) os acordos e convenções coletivas de trabalho. c) as greves e pressões sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social. d) as leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República. e) as convenções internacionais do trabalho negociadas no âmbito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Do Trabalho
APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respeito do tema do trabalho. Em compensação, o SINTRASUL – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pilar do Sul e Região, através de seu Diretor, Sr. Aquiles, nos atendeu mui amavelmente, colocando-se á nossa disposição e nos fornecendo todo o material que se encontra em anexo. Só podemos lamentar esses fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
TESE: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Dispõe o artigo 475 do CPC, com as alterações introduzidas pela L. 10.352/2001: “Art. 475 - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários e um relatório com a conclusão do grupo sobre os seguintes assuntos: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1-Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A carteira de trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em vista que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO – ART. 442 a 456- CLT CONCEITO É o negócio jurídico (acordo escrito ou verbal ou tácito) mediante o qual uma pessoa física (empregado), se compromete a executar (pessoalmente) mediante o recebimento de uma contraprestação (salário), um serviço de natureza não eventual (habitualidade) em favor de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada. A subordinação que irá distinguir o contrato de trabalho dos contratos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Impugnação ao valor da causa na Justiça do Trabalho é cabível? E qual é o Procedimento. Sim é cabível, através da contestação, no sentido em que iremos utilizar, é a impugnação da pretensão do autor, a defesa do réu. Temos visto que o valor da causa deve refletir a expressão econômica do pedido apresentado pelo autor da ação trabalhista, através da petição inicial. Na contestação, o réu devera alegar toda a matéria com a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014