Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.101 - 77.130
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Direito Do Trabalho
ETAPA 1 – PASSO 3 • Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) comas conclusões da equipe (mínimo de 3 laudas). QUESTÕES: 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: Érelevante porque a partir dos princípios de um estudo sobre as leis trabalhista, é possível encontrar regras e leis que não são afavor do trabalhador, e isso não é aceito pelo ordenamento jurídico do trabalho, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2ºda CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. A incidência do acidente de trabalho ocorre em três hipóteses: a) Quando ocorrer lesão corporal b) Quando ocorrer perturbação funcional c) Quando ocorrer doença profissional ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado.[39] Existindo, quando de sua celebração um acordo de vontades, em que uma parte se propõe a trabalhar e a outra a receber o trabalho mediante salário.[40] Para Délio Maranhão,[41] contrato de trabalho: “designa um gênero muito amplo, que compreende todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história da humanidade como sendo parte inferior nesta relação. O trabalho é o fundamento da humanidade, é o objetivo de todos, seja qual for a classe social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há perante a lei entre trabalhador e empregador. É cogente também a grande evolução que sofreu o Direito do Trabalho desde a ocorrência da Revolução Industrial, marco inicial para essa ramificação do direito. É justamente sobre este tema que discorrerá o presente trabalho, demonstrando de maneira consistente e de fácil compreensão como se deu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.187 Palavras / 29 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 3 Passo 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. A DEFESA DO RÉU Expõe-se o art.297 do CPC: “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo: Já discute-se projetos para a melhoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
. Etapa 3 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: A remuneração ela pode ser prolongada como contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. As definições salário e remuneração, apesar de serem bem semelhantes em seu sentido cotidiano é inverso da remuneração, pois ele é a quantia paga, diretamente pelo empregador, decorrente do contrato de trabalho. 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - VALIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível violação do artigo 461 § 2ºe 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento provido.III - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - REENQUADRAMENTO E PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - PLANO DE CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Requerente: DJALMA JUNIOR DE ANDRADE Advogado: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Distribuição: 2014.01.1.006334-8 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: 9588 - Corretagem Vara: 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: ANDRE LUIZ DO COUTO RIBEIRO Advogado: DF030437 - RENATA CARVALHO GOMES Distribuição: 2014.01.1.007652-5 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em 15/05/2013, objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Do Trabalho
1° Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
3. Objeto jurídico do crime de furto Não é pacífico o entendimento na doutrina no que se refere ao objeto jurídico do crime de furto. Existem três correntes acerca do objeto jurídico. A Doutrina dominante entende que o objeto jurídico do crime de furto é a propriedade e a posse, pois somente haveria perda patrimonial em tais casos. Uma parte minoritária da doutrina defende que a detenção, juntamente com a posse e a propriedade também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Do Trabalho
A) QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL ? Relevante é o estudo dos princípios no âmbito Juslaboral ou ao vernáculo adaptado, no âmbito da Justiça trabalhista, pois, princípios são proposições fundamentais que informam a compreensão do fenômeno jurídico. Os princípios, ainda, exercem papel fundamental para que certo ramo do Direito seja dotado de autonomia científica, visto que esta sempre busca indicar seus princípios específicos, no tema em questão, o Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por KELLY AMARAL, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. Inépcia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Do Trabalho
I - Relações de Trabalho x Relação de Emprego Relações de trabalho em que não há relação de emprego. Servidor público (contrato administrativo) Autônomo (código civil) Eventual (código civil), Avulso (8.212/91, art. 12, reg pelo Decreto 3.048/99, art 9º, VI), regido pela 8.630/93 Estagiário (11788/08), empreiteiro (código civil), voluntário (9608/98), representante comercial autônomo (4886/65). A relação de emprego é uma espécie de relação de trabalho, só que esta se desenvolve de modo subordinado. 1.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Do Trabalho
QUESTIONÁRIO A) Quais os elementos requisitos que compõem a chamada justa causa? Que verbas têm direito o funcionário que é dispensado sob tal alegação? R. Os elementos praticados no artigo 482 da CLT, são eles: • Lascívia de conduta e mau procedimento; • Ajuste costumeiro por operação própria ou aliena sem assentimento do patrono, e quando estabelecer ato de afluência à companhia para qual presta serviços o funcionário, ou for • Pena criminal do funcionário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Do Trabalho
ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO NÚMERO DO PROCESSO: 1146-63.2012.5.18.0002 PEÇA PROCESSUAL: CONTESTAÇÃO com fundamento nos art. 847, CLT e arts. 300, 301 e 302 do CPC. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: Clínica das Amendoeiras, qualificação, endereço completo … e Jussara Péclis, qualificação, endereço completo … PRELIMINAR DE INÉPCIA DO PEDIDO DE ENTREGAR O RELÓGIO (só por desencargo de consciência, mesmo!) O pedido de entregar o relógio é obrigação de dar coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
PLANO DE AULA 1 O empregador em mora deverá suportar a pena consistente no pagamento em dobro da remuneração das férias. OJ 386 e art.137 e 145 CLT. Pelo princípio da alteridade o risco do negócio é do empregador, portanto o mesmo não pode alegar erro administrativo para fugir do pagamento da sanção prevista. PLANO DE AULA 2 A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Do Trabalho
ESTABILIDADE e GARANTIA DE EMPREGO Garantia é gênero (estímulo à admissão, obstáculo à demissão ou à despedida arbitrária, diminuição de desemprego etc.), do qual estabilidade é espécie. Enfim, garantia de emprego faz parte de uma política socioeconômica; estabilidade é um direito do empregado de não ser despedido, senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. A CF/88 impôs mecanismos que dificultam ou tornam mais onerosa a dispensa do empregado ou mesmo flexibilizam direitos (redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Do Trabalho
No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) A suspeição será admitida se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou, de propósito, o motivo de que ela se originou. 7.426 marcações (30%) b) Das decisões sobre exceções de suspeição, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). EMPRESA ALFA, já devidamente qualificada nos autos, através de seu procurador - instrumento de mandato incluso, onde é qualificado, vem, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de JOSÉ DA SILVA, para o que expõe e requer o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Paulo da Silva Netto sempre esteve envolvido em "confusões" e "brigas". Contudo, quando Paulo completou 16 anos, arrumou um emprego na Metalúrgica Cruzeiro do Sul Ltda., e resolveu estudar à noite. Após 6 meses de trabalho, Paulo foi dispensado sem justa causa e nada recebeu. Dona Maria (mãe de Paulo), faltando 30 dias para Paulo completar 20 anos, comprou um táxi para seu filho trabalhar. Paulo soube pelo Sr. Marcos (gari), que deveria ter recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
9.2.2) Bilaterais O Direito do Trabalho visa a proteção do hipossuficiente da relação de emprego, motivo pelo qual não prevalece a regra segundo a qual as partes podem, em conjunto, ditar as cláusulas aplicáveis aos seus contratos. Desta forma, caso a alteração implique em prejuízos para o empregado, presume-se (juris et de jure) a existência de coação por parte do empregador, conforme previsao expressa do art. 468 da CLT. Diante disso, a alteração contratual será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.890 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCLUÍDOS DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Algumas atividades não permitem o efetivo controle da jornada de trabalho, razão por que a própria legislação trabalhista deixou de conferir aos respectivos empregados o direito de reclamar horas extras. Segundo o art. 62 da CLT, não realizam trabalho extraordinário: a) os empregados que exerçam atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho (como o motorista, desde que não seja monitorado por satélite, ou o vendedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Do Trabalho
A prescrição intercorrente na justiça do trabalho: Uma celeuma doutrinária e jurisprudencial longe do fim Marcos Galdino de Lima Resumo: O Direito como instrumento de controle social é o principal responsável pela harmonia da vida em sociedade e faz uso de uma série de institutos que lhe tornam certo, afastando os ranços da incerteza. Dentre esses institutos está a prescrição. Muito se discutia a definição da prescrição. Era clássica a definição de que se tratava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação entre sócio e sociedade; - Compreender o momento da personificação, efeitos, separação patrimonial e limite da responsabilidade. Estrutura do Conteúdo Teoria Geral do Direito Societário. Sociedade. Conceito. Personificação da Sociedade. Diferenciação: Sócio e Sociedade. Momento da Personificação. Efeitos da Personificação. Separação Patrimonial e Limite de Responsabilidade. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Antônia é sócia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1) JOÃO LUIZ SE RECUSOU A CUMPRIR ORDENS DIRETAS DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO E ESTE OBJETIVAMENTE DEMITI-LO POR JUSTA CAUSA. ANALISANDO O INSTITUTO DA JUSTA CAUSA ASSINALE A OPÇÃO QUE CONFIGURA A ATITUDE PRATICADA POR JOÃO LUIZ: a) indisciplina b) o fato é grave, embora não esteja previsto em lei. c) ato de improbidade. d) INSUBORDINAÇÃO * e) desídia. 2)TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - AdministrativaJulgue os itens seguintes, referentes ao contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Qual é a natureza jurídica das férias? Quanto à natureza jurídica das férias anuais remuneradas, é dupla, pois trata-se de um direito e um dever. O empregador possui a obrigação de permitir o descanso do empregado durante o lapso temporal mínimo fixado por lei ou dar o pagamento dos salários equivalente ao repouso. Para o empregado, há o direito de exigir a concessão desse período de descanso do empregador, bem como a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 29/7/2014