Diversos
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Direito E Lesgilaçao Ava
Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida,passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito E Lesgisaçao
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Analizando o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este se torna garantia fundamental. Nesse contexto, objetiva a garantia do cidadão frente ao Estado. Desde as primeiras declarações, passando por suas diversas gerações e evoluções até a o aparecimento e a inclusão dos direitos sociais, situar nestes o direito à saúde. Na atualidade, a forma como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito E Lesgislaçao Sobre Leis
Passo 1: Ler o texto; “LEI MARIA DA PENHA” A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de natureza grave (artigo 129, § 1º, inciso I e § 10, CP) e coação (artigo 344 CP) contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito E Liberdade
Revista Direito e Liberdade - ESMARN - v. 14, n. 2, p. 99 – 116 – jul/dez 2012. 99 ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDÊNCIA, PENSAMENTO PROBLEMÁTICO E O RETORNO À TÓPICA JURÍDICA THEODOR VIEHWEG: JURISPRUDENCE, PROBLEMATIC THINKING AND THE RETURN TO LEGAL TOPIC RESUMO: Tema retomado por Theodor Viehweg por volta da metade do Século XX, a tópica consiste em desenvolver processos argumentativos a partir de premissas socialmente aceitas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.558 Palavras / 27 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito E Ligislaçao
quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas.A utilização de guindastes na construção civil é cada vez mais comum, principalmente com o advento dos pré-moldados empregados em obras comerciais. No Brasil, essa relação é muito próxima. "Não somos nada sem esses equipamentos", explica Fabio Carvalho, da Pregaia, empresa de pré-moldados para fachadas. Guindastes são, em geral, usados em obras muito extensas, nas quais a mobilidade com outros equipamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2013 -
Direito E Linguagem
CAPÍTULO 1: Direito, linguagem e razão 1. Direito e Linguagem Segundo Teixeira, primordialmente, o Direito possui um aspecto em comum com a filosofia e com a literatura, no que diz respeito à expressão e comunicação por meio de palavras, no qual o seu elemento essencial é a linguagem, diferenciando-se delas, entretanto, pela função da linguagem que é utilizada. À medida que a primeira possui uma função descritiva, para permitir o conhecimento da realidade, a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito E Meio Ambiente
DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Infanticídio Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito E Meio Ambiente
Atividade TeleAula II Direito e Meio Ambiente Pergunta 1 Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta. a. A responsabilidade civil é de natureza subjetiva. b. A responsabilidade penal é sempre de natureza subjetiva. c. Não se admite a responsabilização penal da pessoa jurídica. d. A responsabilidade se projeta apenas no âmbito cível e penal. e. NDA. Pergunta 2 Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que o bem ambiental foi classificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito E Moral
Direito e Moral Moral é um conjunto de regras no convívio.O seu campo de atuação é maior do que o campo do Direito.Nem todas as regras morais são regras jurídicas.O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e a Moral, quais sejam: Teoria dos círculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito E Moral
Introdução ao Estudo do Direito. O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito E Moral
DIREITO E MORAL Segundo REALE (2002) as regras morais e as regras de Direito ditam condutas, procuram determinar como deve ser o comportamento do indivíduo e possuem um campo em comum: postura ou atitude, pode respeitar ou desrespeitar uma regra moral e uma regra jurídica ao mesmo tempo. Antigamente havia uma certa confusão entre moral e Direito dizendo que ambos seguiam o mesmo direcionamento. Atualmente percebe-se que moral e Direito tem pontos em comum, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito E Moral
DIREITO E MORAL MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros" Direito e a Moral são dois parâmetros, de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e posturas de imposição diferentes, mas que estão sempre relacionadas, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito E Moral
Direito e Moral 1 Características da moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo, ou de uma sociedade inteira sobre bem e o mal. -O julgamento de uma pessoa sobre o certo e o errado. - A moral e composta por regras de conduta orientam o comportamento dos indivíduos na vida cotidiana; e Também por critérios de avaliação da conduta humana. Exemplo: existindo na sociedade a convicção moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2014 -
Direito E Moral
O DIREITO E A MORAL DIREITO E MORAL = INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Moral identifica-se com a noção de “bem”. “Bem” = Ordem natural das coisas, o que a natureza revela, ensina aos homens. Sua assimilação deve-se à experiência somada à razão. “Bem” => Sistemas éticos => Normas morais => Conduta humana Moral Conjunto de práticas, costumes e padrões de conduta formadores da ambiência ética. Trata-se de algo que varia no tempo e no espaço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito e Moralidade
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito E Obrigações
3- CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO E ANALISE DE CADA MODALIDADE O código civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São caractristicas da obrigação: a) Patrimonial: sempre envolve a patrimônio, seja em forma de bens, seja em espécie (dinheiro); b) Transitoriedade: a obrigação nasce com a finalidade de extinguir-se, sempre, em algum momento toda a obrigação se extinguira; c) Pessoalidade: trata-se de uma relação jurídica, um vinculo que se estabelece sempre entre duas ou mais pessoas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito E Obrigações
• Conceito de obrigação de meio e obrigação de resultado: Obrigação de meio e obrigação de resultado, microssistemas jurídicos exemplos de obrigações de meio e de resultado. as obrigações do profissional liberal, e especificamente, a questão do profissional médico e advogado dentro do CDC. À responsabilidade civil sempre foi adotada a teoria de responsabilidade subjetiva. Acontece que, com a revolução industrial, as relações de consumo se acentuaram e o homem passou a não mais aceitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito e plebiscito
Costume; Lei; Plebiscito; Édito; Jurisprudência; Senatusconsultos; Constituições Imperiais. 1- Costume - foi a forma espontânea e mais antiga de formação do Direito. Atualmente, considera-se como a observância geral, constante e uniforme de uma regra de conduta, por parte dos membros de uma determinada comunidade social. Os membros estão convencidos, que a regra de conduta corresponde a uma necessidade jurídica. Os romanos chamavam-lhe de : consuetudo; mores; mores maiorum (costumes dos antepassados). Quando todos os habitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito E Poder
DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas Componentes Cátia Fabiana Fátima Fernanda José Carlos José do Carmo Leonardo Pablo “Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO E PODER
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre as relações de poder no direito procurando destacar a relação entre o poder e o direito no âmbito das relações jurídicas, enfatizando como o poder influencia no campo destas relações. DIREITO A palavra direito possui mais de um significado: sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito E Práticas Trabalhistas
A empresa HERMÁQUINAS é uma empresa que aluga com qualidade e segurança equipamentos e máquinas para construções está localizada na cidade de Taguatinga-DF. Taguatinga foi, criada antes mesmo de Brasília, é a mais rica do quadrilátero candango e acumula o maior número de empresas: 12 mil. O forte comércio de rua, referência para toda a região, estima-se que, fora do Plano Piloto, circula ali a maior riqueza do DF. Com cerca de 350 mil habitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito e Professor de Direito Empresarial, Direitos do Consumidor, Mediação e Arbitragem
de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com a origem etimológica e conceito de contrato, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Posteriormente apresenta-se a classificação dos contratos, sua formação e lugar, defeitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito E Profissional
• LEGISLAÇÃO CAPÍTULO II Do Exercício Profissional Art 5º É da competência privativa do médico veterinário o exercício das seguintes atividades e funções a cargo da União, dos Estados, dos Municípios, dos Territórios Federais, entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista e particulares: a) a prática da clínica em tôdas as suas modalidades; b) a direção dos hospitais para animais; c) a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma; d) o planejamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito E Psicologia
o que é gênero? é a opção sexual ou orientação e predisposição a determinado sexo. Compreender o Desenvolvimento Humano: O estudo do desenvolvimento do ser humano constitui uma área do conhecimento da Psicologia cujas proposições nucleares concentram-se no esforço de compreender o homem em todos os seus aspectos, englobando fases desde o nascimento até o seu mais completo grau de maturidade e estabilidade Dentre essas teorias, a de Jean Piaget (1896-1980), que é a referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito E Psicologia
Capítulo 21: Da hermenêutica ou Interpretação do Direito A interpretação Gramatical e a sistemática: Surgiu com a revolução francesa, com o código civil de Napoleão. Nesta época, pensava-se que o referido código havia suprido todas as lacunas da sociedade, de modo que, foram revogadas todas as ordenações, usos e costumes até então vigentes. A partir daí, surgiu à máxima de “todos os direitos fixados pela lei” com o intuito de se finalizar a soberania do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito E Sociedade
Direito e Sociedade Assim, a finalidade do Estado de Direito, é manter pacífica a convivência social, através de “regras de conduta” capazes e eficazes de sustentar e manter a solidez social. Dentre as definições acima verifica-se um real entrelaçamento entre sociedade e direito, onde um não subsiste sem o outro. Podemos até mesmo dizer que, atualmente, o homem não vive sem sociedade e que a sociedade não sobrevive sem o direito, portanto, o homem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito E Sociedade
Isntituição de Ensino: Estácio de Sá- FIB Campos: (Gilberto Gil) Data:17/09/2013 Sala: 106 Turma: 3001 Disciplina: IED Professor (a) : Vasco Curso: Diteiro Turno: Noturno Aluno (a): Isabela Resende Santos Atividade da Web aula 02 Tema: Direito e Sociedade Resposta do caso concreto. 01 (Shileycleide) a) Sim, não há sanção no plano jurídico, mas no moral sim. O crime tem que ter um fato típico e Prostituição não é crime. b) .1 Reprovado juridicamente. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito e sociedade
Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito e Sociedade Objetivos • Distinguir a relação de dependência entre o direito e a sociedade; • Perceber que o Direito tem como finalidade prevenir o surgimento de conflitos sociais, e solucionar tais conflitos quando ocorrerem; • Compreender que uma das finalidades do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito E Sociedade
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tampouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito E Sociedade
Direito e sociedade Ser existencial e ser coexistencial Ser existencial Mundo natural (Reinos: animal, vegetal e mineral) Ser Coexistencial Mundo cultural (produto da inteligência do homem) O Direito entre os mundos do Ser e do Dever ser Dever Ser Mundo das leis Ser Mundo da Vida Diversos significados sobre o vocábulo Direito A palavra Direito tem origem do Latim ‘’Directus’’ o que significa Reto ou colocado em Linha Reta. Direito Natural : Divido em 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015