Diversos
216.566 Trabalhos sobre Outras. Documentos 77.761 - 77.790
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Direito Eca
Adversidades ============ _______________________________________________________________ Uma filha se queixou a seu pai sobre sua vida e de como as coisas estavam tão difíceis para ela. Ela já não sabia mais o que fazer e queria desistir. Estava cansada de lutar e combater. Parecia que assim que um problema estava resolvido um outro surgia. Seu pai, um "chef", levou-a até a cozinha dele. Encheu três panelas com água e colocou cada uma delas em fogo alto. Em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Economico
ATIVIDADE COLABORATIVA – AUTO TEMA07 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA RUSSIA As mudanças a levar a cabo no processo de transição de uma economia centralizada para uma economia de mercado, ao contrário do que sucedeu com a transição política, revelaram-se, e continuam a revelar-se, mais difíceis. O novo poder, no início da década de 90, animado pela miragem de rápidos sucessos de uma economia de mercado, introduziu, logo nos primeiros anos, o IVA, liberalizou muitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.088 Palavras / 33 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Economico
Direito Econômico – P2 – Prova dia 18/11 Direito Concorrencial a) Normas Estruturais – estruturam a base do mercado art. 173 CF – norma de ajuste – intervém sobre o funcionamento do mercado. b) Liberdade de Iniciativa – empreender o que deseja. Liberdade de Concorrência – é o contraponto do princípio da liberdade de iniciativa Liberdade de Compreender – é direito contra o Estado Liberdade de Concorrência – é o direito do agente econômico contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Economico
DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamento Prof. José Marcelo Martins Proença 1. DIREITO FINANCEIRO – BREVE DEFINIÇÃO O direito financeiro é ramo do direito público encarregado de tutelar, em conjunto com o direito tributário e direito econômico, a atividade financeira do Estado, composta pela obtenção e gasto de seus recursos. Assim, é de se afirmar que o direito financeiro tem por objeto a tutela do orçamento público, que, de maneira sucinta, pode ser definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2014 -
Direito Econômico
Vocês fizeram exame da OAB no inicio do ano? Prova da OAB aberta tem questões bem subjetivas. Por exemplo, uma pergunta dentro da matéria: 1. Pode uma Autarquia explorar atividade econômica em sentido estrito? Tá escrito lá no art. 173 da CF/88, somente empresa pública ou sociedade de economia mista pode explorar atividade econômica em sentido estrito. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Econômico
1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a Primeira Guerra, as condições econômicas dos países e, conseqüentemente, de sua população estavam completamente desfavoráveis, chegando este desequilíbrio a culminar na famosa crise de 29. Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.543 Palavras / 31 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Economico
1. Características do Direito Económico • Direito recente: porque só se manifesta a partir do momento em que o Estado toma a seu cargo a Economia. • Direito fluído: não é um, direito rígido, estático, estável, modifica-se rapidamente de acordo com a política existente. Anda ligado à estrutura política. • Direito não codificado: é um direito disperso. • Direito misto: é público (parte constitucional, Estado dotado de iuris imperi) e privado (contratos económicos de financiamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2014 -
Direito Econômico
VISÃO GERAL Economia: é a ciência que cuida de bens escassos, como fator de produção, fator de trabalho e fator de capital. É uma ciência humana e social ao mesmo tempo, igual ao Direito, neste o objeto de estudo é a convivência social. A atividade econômica é aplicada na escolha de recursos para o atendimento das necessidades humanas. É a administração da escassez. E a economia, o estudo científico dessa atividade e, portanto, das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Economico AVA 5
____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz hoje em dia entre países ____________ (antigas metrópoles exploradoras) e países ____________ (colônias que foram exploradas). Portanto, desenvolvimento e subdesenvolvimento são frutos da história, originados pelas relações desiguais entre países e entre classes sociais. Completam corretamente as lacunas as palavras da alternativa: Escolher uma resposta. a. exploração colonial; metrópoles; colônias; desenvolvidos; subdesenvolvidos. b. sociedade capitalista; pessoas; classes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA
DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA Trabalho de conclusão da Disciplina Direito Econômico e Trabalhista, apresentada a Claretiano Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Prof. Maria Beatriz Nazar B Abeid VITÓRIA DA CONQUISTA 2015 INTRODUÇÃO Inicialmente, vale frisar que o presente estudo tem como finalidade abordar os principais aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Nesse passo, temos que o Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Ede Propriedade
Direito de propriedade 1. Noções Gerais: “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Edifício de concreto
Aula de número três Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Edifício de concreto
SEMANA 5 Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples? Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Edifício de concreto
Semana 1 CASO CONCRETO: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grandecrise de desconfiança e conseqüentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco dobanco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. As instituições financeiras estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL 1. Conceito Direito eleitoral é o ramo do direito público cujo objeto são os institutos, as normas e os procedimentos reguladores dos direitos públicos. Normatiza o exercício do sufrágio com vistas à concretização da soberania popular. 2. O Microsistema Eleitoral Entende-se como microsistema um disciplinamento setorial de determinada matéria. O direito eleitoral atende a atais requisitos, uma vez que nela se encontra encerrada toda a matéria ligada ao exercício de direitos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2013 -
Direito Eleitoral
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS POLÍTICOS E DIREITOS ELEITORAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania – direitos políticos e direitos eleitorais – art. 14 a 16; V - o pluralismo político - art. 17. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Eleitoral
CONCEITO E FONTES DO DIREITO ELEITORAL. Conceito. Joel José Cândido: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e as eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha dos titulares dos mandatos políticos e das instituições do Estado” (Cândido, 2006, p. 27). Djalma Pinto: “O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público que disciplina a criação dos partidos, o ingresso do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Eleitoral
DIPLOMAÇÃO. Conceito. Diplomação é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente. Diploma pode ser conceituado como o documento que, depois de terminado o processamento dos resultados do pleito e das impugnações possíveis, é emitido pela Justiça Eleitoral para reconhecer que a pessoa indicada em seu corpo possui legitimidade para assumir o cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
Direito Eleitoral
. Os bens que guarnecem a residência do casal; 2. Um automóvel, marca/modelo: Imp/Citroen x Sara BK GLK, ano 1999, gasolina, placa CRE 4043 24, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais); 3. Um automóvel, marca/modelo: Palio Wee Kend, gasolina, placa CIL 6466, avaliado na sua totalidade por R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tendo isso em vista, o Requerido concorda que, todos esses fatos trazidos pela autora condizem com a verdade, entretanto, a mesma omitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO ELEITORAL
Consulte as legislações eleitorais pertinentes aos temas abaixo relacionados e responda, argumentando, “com sua palavras”: 1. “Pedro Ivo, homem bom e honesto, nasceu, em Almenara/MG, e lá permaneceu, até completar os 19 anos de idade. Em busca de oportunidades de trabalho, mudou-se para Belo Horizonte, onde permanece, com 22 anos.” Questiona-se: considerando que, para efeito de inscrição, seu domicílio eleitoral é o lugar de sua residência, Pedro poderá candidatar-se em sua terra natal para Prefeito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Eleitoral
ESQUEMA DE DIREITO ELEITORAL 1. DIREITO DE SUFRÁGIO: NATUREZA E FORMA. DIREITO DE VOTO: NATUREZA E CARACTERÍSTICAS. Direito de Sufrágio: natureza e forma. Sufrágio: é o direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e de ser votado (capacidade eleitoral passiva). Esta última é também conhecida por elegibilidade. Não se confunde com escrutínio que é a forma pela qual o voto se exterioriza: voto público ou secreto. Capacidade Eleitoral Passiva (elegibilidade): é a possibilidade de ser eleito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Eleitoral
O Direito eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleitoral, no Brasil, é o ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, principalmente os que envolvem votar e ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Eleitoral
DIREITO ELEITORAL ESTUDO DE CASOS CONCRETOS 1ª) Uma das características da Justiça Eleitoral é a inexistência de magistratura própria. Explique por que alguns doutrinadores afirmam que a Justiça Eleitoral é uma justiça emprestada. Resposta: A Justiça Eleitoral não possui magistratura própria, pois as investiduras são periódicas, prevalecendo o Principio da Temporariedade, pois nenhum magistrado pode ter vinculação permanente com o órgão, fazendo com que sua permanência seja sempre limitada. Isto acontece justamente para que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Eleitoral - Registro De Canditura
1. LEGISLAÇÃO BÁSICA A SER OBSERVADA: a) Constituição Federal de 1988 (condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e reeleição); b) Lei Complementar n° 64, de 18.5.1990, que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências; c) Lei Complementar nº 135, de 4.6.2010, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da CF, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Eleitoral E Militar
CAPITULO I 1ª PARTE O DIREITO MILITAR E A JUSTIÇA MILITAR NA HISTÓRIA 1. OS PRIMEIROS REGISTROS Quando o homem entrou na faixa das conquistas e das defesas para o seu povo, aí, provavelmente, a JUSTIÇA MILITAR deu os seus primeiros passos, pois logo sentiu a necessidade de poder contar, a qualquer hora e em qualquer situação, com um corpo de soldados disciplinados, sob um regime férreo e com sanções graves e de aplicação imediata.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito elementos e classificação CF
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Em Foco.
A atividade Extraclasse Obrigatória da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária será realizada em 4 (quatro) etapas, abaixo elencadas. Os arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final. 1ª etapa) Assistir o vídeo Direito em foco- Ética http://www.youtube.com/watch?v=I3PKxSRJFqk) ? Debater o tema com os colegas de classe e professores. NOTA: a discussão pode ocorrer em sala de aula, nos corredores da universidade, em encontros informais etc. Após, o estudante deverá elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Emoresarial
CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA 1. Fulano de Tal, (WIILLIAN SALOMÃO DOS SANTOS), nacionalidade BRASILEIRO, naturalidade SÃO PAULO, estado civil SOLTEIRO, regime de bens (se casado), data de nascimento28/04?1983 (se solteiro), profissão DIRETOR DE LOGIÍSTICA, nº 888.777.111 do CPF, documento de identidade, 50.428.829.79 seu número, SP órgão expedidor e UF SP onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Emp
DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de direito comercial, só que mudou o conceito e por isso que é importante, eu sempre falo isso, e Domingo caiu na prova da magistratura federal, isso é besteira, mas vai cair, e vai cair novamente ou na magistratura estadual ou MP, sem sombra de dúvidas uma questão dessa, então vamos lá: Conceito de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
DIREITO EMP I
Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, registra-se na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso , considerando as normas adotadas no direito societário, verifique a viabilidade jurídica do tipo de sociedade escolhido por eles bem como, o local do arquivamento dos atos constitutivos da referida sociedade R: Questão Objetiva: 25ª Exame de Ordem -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013