Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 91.561 - 91.590
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ESPÉCIES DE CASAMENTO VALIDOS
ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO Casamento Válido A regulamentação dos defeitos que impedem a formação de vínculo matrimonial válido, provocando o que alguns autores denominam ”desagregação da família”. A doutrina inclui também no referido gênero as espécie de inexistência, a malgrado a ela não se refira o mencionado diploma, antes de verificar se o ato jurídico ou casamento são válidos, faz-se mister averiguar se existem, inexistindo ,podem ser válidos ou inválidos. O putativo, embora nulo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Espécies De Cessão
1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cessionário. Constituída essa nova relação obrigacional, pergunta-se: quais as espécies de cessão existentes? Resposta: As espécies de cessão são: Convencional, Legal e Judicial. A espécie Convencional pode ser realizada a título oneroso ou gratuito, sendo a primeira a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
ESPÉCIES DE CONTRATO
DIREITO CIVIL IV PAULO HENRIQUE MARCHI LIBARDONI Dois Vizinhos 2014 ESPÉCIES DE CONTRATO Introdução ao estudo das várias espécies de contrato Após o estudo do Título I, concernente à teoria geral dos contratos, no qual se encontram os princípios e fundamentos básicos que servem de orientação para a generalidade dos ajustes e convenções bilaterais, passamos agora a tratar das várias espécies de contrato. O Código Civil de 2002 disciplina vinte e três contratos típicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.004 Palavras / 21 PáginasData: 20/3/2015 -
ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I Faculdade Anhanguera de Brasília Profª Fabiana Fernandes AULA 04 ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO 1- Contrato por prazo INDETERMINADO: - Art. 443 CLT. - É aquele cujo termo final não foi estabelecido pelas partes. Havendo dúvida ou ausência de estipulação pelas partes, entende-se que o contrato é por prazo indeterminado por ser PRESUMIDO. - O ideal é que os contratos de trabalho sejam firmados por tempo indeterminado de forma a prolongar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Especies De Familia
a) As espécies de família previstas pelo art. 266 da CR são 2: Matrimonial - Casamento - Formada por um homem e uma mulher(§ 3º). Monoparental - Formada por um dos pais e seus filhos (§ 4º), O código civil prevê outras espécies de familia: União Estável – entidade familiar formada entre homem e mulher configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. (1723 CC) Concubinato -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
ESPECIES DE FAMILIA
1° Família: Formas de constituição (espécies) FAMÍLIA PARALELA A família paralela é aquela que afronta a monogamia, realizada por aquele que possui vínculo matrimonial ou de união estável. Portanto, na família paralela, um dos integrantes participa como cônjuge de mais de uma família. FAMÍLIA ANAPARENTAL Família Anaparental18 é a relação que possui vínculo de parentesco, mas não possui vínculo de ascendência e descendência. É a hipótese de dois irmãos que vivam juntos. Tal FAMÍLIA MONOPARENTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Espécies De Obrigações
ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES: Modalidades é o mesmo que espécies. Várias são as modalidades ou espécies de obrigações. Podem elas ser classificadas em categorias, reguladas por normas especificas, segundo diferentes critérios. Tradicionalmente, desde o direito romano, as obrigações são distinguidas, basicamente, quanto ao objeto, em obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigação de dar: Conduta humana que tem por objeto uma coisa, subdividindo-se em três: obrigação de dar coisa certa, obrigação de restituir e obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2013 -
ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
ESTACIO FIB Curso – Direito/noturno Web Aula – 5 CASO CONCRETO 1 ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. PROF. JOSÉ BARROS ANTÔNIO LUCKYLESS AO CHEGAR NA GARAGEM DE SEU PRÉDIO, PELA MANHÃ, OBSERVOU QUE SEU AUTOMÓVEL ENCONTRAVA-SE AMASSADO. DIANTE DO FATO, ANTÔNIO PROCUROU O SÍNDICO PARA QUE ESTE TOMASSE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESSARCIR O DANO CAUSADO AO AUTOMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. ENTRETANTO, FOI SURPREENDIDO PELO SÍNDICO QUE LHE INFORMOU NADA PODER FAZER UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
À luz do caso acima narrado, responda justificadamente: a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. R: Não. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. CASO CONCRETO 2 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Espécies De Pessoas Jurídicas De Direito Privado
Caso Concreto aula 5 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Espécies De Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta E Indireta"
"Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE ANÔNIMA
As sociedades anônimas dividem-se entre aquelas de capital aberto e as de capital fechado. Isto implica que, enquanto às primeiras é permitido a negociação de seus valores mobiliários na Bolsa ou mercado de balcão, às últimas – por não alcançarem o patrimônio necessário e possuírem número de sócios inferior a 20 (art.294 da Lei 6.404/76) e tampouco gozarem de registro junto a Comissão de Valores Mobiliários – CVM – somente poderão vender suas ações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
ESPÉCIES DE SOCIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO As sociedades empresárias podem se classificar da seguinte forma: 1 Quanto a RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS pelas obrigações sociais A responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade é sempre subsidiária, ou seja, a responsabilidade por dívidas sociais é do integral comprometimento do patrimônio social. Se o patrimônio social não for suficiente para o pagamento o integral dos credores, o saldo remanescente poderá ser reclamado dos sócios (dependendo do tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
ESPÉCIES DE SUCESSÃO
3 – ESPÉCIES DE SUCESSÃO: 3.1 – LEGÍTIMA - Quando ocorre esta modalidade de sucessão a divisão patrimonial é regulada conforme determinação na Lei, sendo aquela em que o de cujus não expressou sua vontade em testamento, caso tenha deixado será sucessão testamentária, porém mesmo que tenha deixado testamento e este foi ineficaz ou perdeu o prazo de validade, a sucessão passará a ser legítima, e obedecerá a ordem hereditária conforme preceitua o Art. 1.829
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
Especies De Sucessão
Espécies de sucessão. Herança e sua administração. Sucessão legítima. DISPOSIÇÕES GERAIS DAS SUCESSÕES: 1) Explicar no que consiste o princípio da “saisine”. Uma vez aberta à sucessão, dispõe artigo 1.784 do Código Civil, que a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. É nisso que consiste o principio da saisine, segundo o qual o próprio defunto transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança. 2) Quais são as espécies de sucessões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Espécies De Tributos
ESPÉCIES DE TRIBUTOS A sociedade indubitavelmente tem a clara percepção a respeito do motivo do Estado cobrar tributos: arrecadar! Afinal, isso é feito de forma compulsória, a saber, não cabe ao contribuinte exprimir sua vontade quanto a pagar ou não. Assim, qualquer pessoa, quando questionada a respeito desse tema, tem na ponta da língua a resposta: o Estado cobra impostos para ganhar dinheiro e desenvolver suas atividades Conceito de Tributo - art. 3º. do CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Espécies de tutela
Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Espécies De Tutela
3 – Espécies de Tutela: 3.1 – Documental; Compete aos pais, o direito de nomear o tutor, com fulcro no art. 1729 do Código Civil, o único requisito é que estejam aptos a fazê-lo. Poderá ser considerada nula a nomeação feita pelo genitor que, ao tempo de sua morte, não esteja no exercício do poder familiar, como estabelece que seja cumprido o art. 1730 do C.C. Se a nomeação for designada antes da perda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
Espécies Nativas Na Piscicultura Brasileira
CURSO DE AQUACULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, SOCIALMENTE JUSTA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL DISCIPLINA: ATIVIDADES INTEGRATIVAS I TRABALHO INTEGRADOR – ESPÉCIES NATIVAS NA PSICULTURA BRASILEIRA Abordagem integrativa dos temas “Pesca e aquicultura no Brasil”, “Transposição do Rio São Francisco” e “Muitas espécies, pouco foco” apresentados nesta mesma disciplina do curso de aquacultura da UFMG, durante o segundo semestre de 2014. ALUNO: José Antônio da Conceição Outubro de 2014 ESPÉCIES NATIVAS NA PISCICULTURA BRASILEIRA INTRODUÇÃO Falar das espécies nativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.119 Palavras / 25 PáginasData: 24/1/2015 -
Espécies Normativas (art. 59 Da CF
Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). A não obediência às disposições sobre o processo legislativo constitucionalmente previstas acarretará inconstitucionalidade. Os princípios do processo legislativo federal se aplicam ao processo legislativo estadual ou municipal (princípio da simetria do processo legislativo). Processo ou procedimento sumário: Diferencia-se do ordinário apenas pelo fato de existir prazo para o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2014 -
Espécies Tributárias
1) Tributo. Tributo é a obrigação de dar dinheiro. Essa obrigatoriedade decorre da lei, sendo irrelevante a manifestação de vontade. O contribuinte não faz nada de errado para ter que pagar tributo, ou seja, deve ser um fato lícito. 2) Cada uma das espécies tributárias. • Imposto: imposto incide independente da vontade do contribuinte. Existe uma lei que se efetuado o fato gerador, logo será devido o imposto (IPI, IPVA). • Taxa: é uma quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Especies Tributarias
Espécies Tributárias no CTN e CF Art. 5º do CTN: “Os tributos são impostos, taxas e contribuição de melhoria”. Art. 145 CF: “A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – impostos; II – taxa, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição; III- Contribuição de melhoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Espécies Tributárias
Introdução O tributo é instituto jurídico especial, pois, sozinho, alcança os direitos fundamentais de liberdade e propriedade. O primeiro é atingido, pois não é dado ao contribuinte escolher se deseja ou não fazer tal pagamento. O contribuinte não tem liberdade de escolha, há imposição do tributo (obrigação); já o segundo direito fundamental é alcançado, pois o pagamento do tributo causa uma diminuição patrimonial, uma vez que atinge o patrimônio do contribuinte, assim considerado em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2014 -
Espécies Tributárias
SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. 2. Que é taxa? Que caracteriza o serviço público e o poder de polícia?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Espécies Tributárias
Tributo é uma prestação pecuniária compulsória que não constitui sanção de ato ilícito. - Prestação: o tributo pressupõe uma relação jurídica de natureza obrigacional. - Natureza pecuniária: envolve obrigação de dar dinheiro. - Compulsório: a origem da obrigação é ex legi. A obrigação não nasce de um acordo de vontades. A obrigação tributaria sempre terá como fonte uma previsão legal, uma imposição do Estado no uso da sua soberania. - Ato Lícito: A obrigação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SE HOUVER
NOME DA INSTITUIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO[a] SE HOUVER Nome do autor Nome do autor se for grupo de dois Nome do autor se for grupo de três [b] TÍTULO DO TRABALHO[c] Especificação do título se houver[d] CIDADE[e] ANO DA ENTREGA[f] ________________ Nome do autorNome do autor se for grupo de doisNome do autor se for grupo de três[g] TÍTULO DO TRABALHO[h]Especificação do título se houver[i] Especificar a natureza do trabalho, tipo e objetivo. Nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2019 -
Especificação De Cargo De Gerente De Recursos Humanos
domingo, 7 de março de 2010 Resiliência reduz riscos de doenças no trabalhador O profissional resiliente é aquele que recupera-se e molda-se a cada "deformação" situacional Resiliência. A palavra soa estranho à maioria das pessoas, mas vem despertando a atenção dos departamentos médicos das empresas cada vez com mais freqüência, já que a falta de resiliência em um ou mais funcionários pode afetar desde o bom relacionamento no local de trabalho até a produtividade. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Especificacao de objetivos de requisitos
EOR Versão: 1.0 CFC – Controle de Fluxo de Cheques Data/Hora: 23/03/2011 7:47 Controle de Fluxo de Cheques Especificação de Objetivos e Requisitos CFC-EOR-001 Goiânia – 10/02/2011 ________________ Revisões Data Descrição Autor 10/02/2011 Inicio da criação do documento 01/10/3000 Finalização Conteúdo 1. Introdução 1.1. Objetivos 1.2. Público Alvo 1.3. Organização do documento 2. Casos de Uso 2.1. Atores 2.2. Lista de casos de uso 2.3. Descrição de Casos de Uso 3. Requisitos e restrições funcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2015 -
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ..................................... Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em virtude de Acidente do Trabalho, que move em face a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, em atendimento ao r. despacho de fls., manifestar-se nos seguintes termos acerca das provas a serem produzidas no presente feito: Da antecipação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014