Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.231 - 121.260
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legislação amarrou a contratação dos portadores de deficiência à mais difícil modalidade de trabalho nos dias atuais – o emprego, com vínculo empregatício, e diretamente ligado à empresa contratante”. (PASTORE, José, 2000). A geração de empregos depende de vários fatores. Três deles são essenciais: crescimento econômico, boa educação e legislação adequada. O Brasil está mal em todos eles. O crescimento econômico tem sido anêmico. A educação continua de baixa qualidade. E a legislação trabalhista não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Legislação
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Resposta Resposta Selecionada: c. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa e o pluralismo político. Resposta Correta: c. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Legislaçao
O controlo interno surge como um instrumento técnico da gestão e nela incorporado; por isso mesmo se entendendo que é cada organização, a cada gestão, que cumpre instituí-lo e à medida das necessidades reais e específicas da organização que concretamente serve; fazendo-o sempre desfrutar de independência técnica, para poder ser credível e útil. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Legislação
Legislação 1. L 8.906/94 (Estatuto da OAB); 2. CED/95 (Código de Ética e Disciplina); 3. Regulamento Geral do Estatuto (para ler ao final do semestre). NATUREZA JURÍDICA DA OAB 1ª corrente: autarquia federal (Carvalhinho); 2ª corrente: autarquia sui generis ou especial (Diogo Figueiredo, STJ e STF); 3ª corrente: serviço público sui generis (Miguel Reale e banca da OAB). INCOMPATIBILIDADE X IMPEDIMENTO (para AV2) CANCELAMENTO (não advoga mais) X LICENÇA (ainda advoga) ESTATUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Legislação
RADBRUCH, Direito é “o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”: - gerais, pois aplicadas indistintamente; - positivas, visto que criadas, estabelecidas pelo ser humano; - que regulam a vida social, pois estabelecem os parâmetros de conduta da sociedade. A lei é uma norma jurídica abstrata, geral e expressa por escrito pelo Estado e tem por objetivo criar um novo direito, mesmo que seja elaborada para modificar um direito já existente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
Legislação
Dados de Identificação PERGUNTAS: 1- Quando se inicia a personalidade jurídica? O Código Civil Brasileiro estabelece duas condições: - O nascimento (separação do corpo da criança, do corpo da mãe) - Vida (que a criança respire pelo menos uma vez) 2- Cite as duas espécies de Capacidade Civil: a) Capacidade de direito: consiste em ter direitos e obrigações b) Capacidade de Fato ou de Exercício: é o exercício dos direitos e obrigações. 3- Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Legislação
Existe desconhecimento entre as pessoas sobre o que é e o que não é benchmarking. Com base nas afirmações a seguir, indique quais afirmações são verdadeiras e quais são falsas em relação a benchmarking: Benchmarking é uma área específica do marketing Benchmarking é um processo de aprendizado com os outros. Benchmarking é um evento isolado e específico de uma única organização. Benchmarking é uma modalidade especial de aprendizado direcionada à revelação das melhores práticas executadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
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(TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: a) O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. b) É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. c) É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. d) O negócio jurídico nulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
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1) - Mestres: eram os donos de oficina e com muita experiência no ramo em que atuava; - Oficiais: tinham uma boa experiência na área e recebiam salário pela função exercida; - Aprendizes: eram jovens em começo de carreira que estavam na oficina para aprender o trabalho. Não recebiam salário, mas ganhavam, muitas vezes, uma espécie de ajuda. 2) O princípio da primazia da realidade destaca justamente que o que vale é o que acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2014 -
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Curso técnico em Administração Disciplina :Legislação Competência : I Professora Pesquisador : Flávia Maria março -2014 A empresa visitada foi ESPAÇO DAS UNHAS, localizada em Ipojuca, a empresária Conceição Araújo, que é pessoa física antes de começar suas atividades no segmento, primeiramente procurou esta bem informada através do SEBRAE, buscando se aperfeiçoar no ramo da atividade escolhida, fazendo cursos para ter um conhecimento mais profundo da área. No momento da entrevista a mesmas falou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
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Legislação un. 2 1. Segundo a LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para aqueles que estiverem em idade apropriada; II - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; III - Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a cinco anos de idade; VI - Oferta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
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2. Legislação Antes de analisarmos alguns artigos da Lei 5.764/71 que estabelecem os que podem ou não associarem-se a uma cooperativa, é necessário observarmos a nossa Constituição Federal de 1988 que diz respeito à garantia de direito fundamental à liberdade de associação e a criação de cooperativas. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 13/5/2014 -
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O Brasil a sexta maior economia do mundo perdendo apenas para os EUA, China, Japão, Alemanha e França. Porem a desigualdade social é um dos maiores problemas da nossa atualidade, a distribuição de renda ainda é um tabu com isso vários problemas surgem ,como por exemplo um auto índice de pobreza ainda assola a sociedade. http://reflectabout.blogspot.com.br/2012/03/desigualdade-social-no-brasil.html Um reflexo dessa pobreza é que no Brasil, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 8,5%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Legislação
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.159 Palavras / 37 PáginasData: 28/6/2014 -
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NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? 2) Cite três exemplos de atos normativos e descreva cada um deles. 3) Descreva como é o processo de elaboração de uma Lei. 4) O que é o Conselho Nacional de Educação, qual composição e atribuições? 5) O que representa a Constituição Federal e qual sua importância para o Brasil? 6) Escolha três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2014 -
Legislação
Nessa última semana nós estivemos discutindo uma questão muito séria e importante que tem acontecido, com frequência na nossa sociedade, que é a chamada “justiça pelas próprias mãos”. Debatemos o caso do menino de 15 anos que foi espancado, teve sua orelha arrancada e foi amarrado nu ao poste na Praia do Flamengo, acusado de praticar pequenos furtos na área. Outro caso que trouxe perplexidade à sociedade foi um vídeo noticiado por diversos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Legislação
Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre o registro de desenho industrial no Brasil. ( ) O registro de desenho industrial é válido dentro do Brasil e para obter proteção no exterior deve-se entrar com o pedido individual nos países interessados. ( ) O registro vale por dez anos e pode ser prorrogado indefinidamente a cada cinco anos. ( ) O INPI cobra taxas sobre os serviços, além de uma taxa de manutenção para cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
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Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
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1º A prática de naturismo pode ser entendida como costume jurídico? O naturismo não pode ser entendido como costume, por não reunir os dois elementos essenciais, quais sejam: objetivo – prática reiterada da conduta e subjetivo – convicção da obrigatoriedade. Assim, o naturismo pode até ser entendido como um costume social dependendo da moral social, mas não jurídico. 2º Em que espécie de costume se enquadra o naturismo? Costume contra legem, pois sua prática viola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Legislação
FACULDADE ANHANGUERA “TRABALHO” NITERÓI, 2014 Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. • Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Legislação
CASO 1 A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
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ncumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. b. Sehouver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. c. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. d. Mediante prestação jurisdicional que lhe éfacultativa exercer. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das partes. (CORRETA) Resposta correta: Se houver lide ou litígio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014 -
Legislação
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
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oão da Silva Salário: R$1.000,00 por mês Função: Auxiliar de escritório Horário: 2ª às 5ª feiras: de 8:00 às 18:00 horas e às 6ª feiras: de 8:00 às 17:00 horas, com intervalo de 01 hora para refeição, perfazendo um total semanal de 44 horas de trabalho. Local de trabalho: Rua Um, s/n, Centro, Ximboca do Sul Data admissão:01/02/2013Passo 2:Agora que você já conhece mais sobre o assunto, discuta as questões abaixo no Fórum Geral com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2014 -
Legislação
Atividade 1 – Legislação • Pergunta 1 Os Dez Mandamentos, sem dúvida, influenciou a legislação de vários países, inclusive o Brasil, mas assim como a questão do aborto, algumas regras são nos dias de hoje meramente morais, não havendo sanção pelo seu descumprimento. Marque as regras abaixo, que estão embasadas nos chamados Dez Mandamentos, e que são consideradas somente como Moral pela legislação Brasileira. (Existe mais de uma alternativa correta. A questão só estará certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
Legislação
CONCEITO DE DIREITO Vulgarmente costuma-se dizer que o direito não passa de um “sentimento”, algo assim como o amor, que nasce no coração dos homens (MAX & EDIS, 2004, p. 32). De certo modo todos já sabem o que é o direito. Se você compra algo com defeito, porque você volta até a loja para pedir a sua troca? Conceito: “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” . 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.749 Palavras / 39 PáginasData: 1/3/2015 -
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Escolher uma resposta. a. A soberania. b. A população. c. O povo. d. O direito. e. O território. Question2 Notas: 1 Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
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Outras aves domésticas Os linfonodos estão ausentes no peru. Um par de linfonodos cervicotorácicos e um par lombar estão presentes em muitas aves aquáticas representando diversas ordens. Cada linfonodos consiste essencialmente de (1) um seio central irregular, rodeado por (2) uma zona central de acúmulos de linfócitos, (3) uma zona periférica formada de malhas de fibras reticulares com linfócitos dispersos e (4) uma delicada cápsula. A arquitetura é o inverso da dos linfonodos dos mamímeros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
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Muitos não gostam de discutir sobre lei, por achar que se trata de assunto complicado enfadonho e cansativo, mais precisamos saberque elas são partes de nosso fazer pedagógico por isso precisamos conhecê-las. As constituições brasileiras já traziam referencia a educação e sua forma de aplicação. Mais é apenas no final dos anos1940 que se ionicial uma discussão mais centrada em uma legislação. Era preciso uma lei que fixasse diretrizes e bases para uma educação nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
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Questionário - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O povo. c. A soberania. d. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015