Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.531 - 121.560
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Legítima Defesa
A Legítima Defesa É um direito que gozou sempre de um reconhecimento universal, pois tem o seu fundamento no instinto de conservação. A sua formulação atual é fruto de uma lenta evolução na que confluem fatores muito diversos. A unanimidade que rainha sobre os princípios falta quanto à extensão dos bens jurídicos, susceptíveis sendo amparados por este direito, sobre o alcance da reação do que se defende e sobre o fundamento mesmo da legítima defesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Legitima Defesa
LEGÍTIMA DEFESA 1 Considerações gerais Os atos jurídicos podem ser lícitos ou ilícitos. Os primeiros não geram responsabilidade civil capaz de causar efeito indenizatório, uma vez que se situam no campo das pretensões garantidas pelo Direito, dos atos que o Direito garante mesmo que seus efeitos se realizem daqui a um século.87 Os segundos, são aqueles praticados em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual, ou seja, consiste no comportamento humano voluntário, contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 9/1/2015 -
Legitimação De Posse
LEGITIMAÇÃO DE POSSE CONCEITO Lei 11.077/2009 Art. 47 dispõe: Legitimação de posse é um instituto voltado para o reconhecimento da posse de moradores de áreas objeto de demarcação urbanística. Trata-se de uma identificação pelo poder publico de uma situação de fato, que é a posse mansa e pacifica de uma área por pessoas que não possuem titulo de propriedade ou de concessão e que não sejam foreiras de outro imóvel urbano ou rural. “Ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2014 -
Legitimação profissional dos jornalistas
rio PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Jornalismo Período Letivo: 1/2015 Disciplina: História do Jornalismo 1º Semestre - Diurno Docente(s): Luciane Fassarella Agnez Carga horária semestral: 60 h/a 2. EMENTA: A história do jornalismo desde a criação da escrita até os nossos dias, analisada sob os aspectos sócio-político, econômico e tecnológico, com ênfase no caso do Brasil. Análise histórica das diversas formas de organização da empresa jornalística, do processo de produção de notícias e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
Legitimidade (tercio)
INTRODUCAO Para entender sobre a legitimidade constitucional, deve-se primeiro discutir o conceito de legitimidade. O que interessa para o Direito é o conceito da legitimidade jurídica, de uma norma ou lei, que seria a sua concordância com determinado principio, eleito como legitimador. Dessa forma, quando uma norma se afastasse de algum principio, seria ilegítima. Tal conceito é considerado muito abrangente e geral, uma vez que há uma variedade muito grande de princípios que possam fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
LEGITIMIDADE ATIVA
Inicialmente é necessários ressaltar que, hoje as formas de resolução de conflitos podem ser judiciais ou extrajudiciais, e dentro das destas ultimas, existe dois métodos de solução, que são os autocompositivos (mediação e conciliação) e os heterocompositivos ( a arbitragem). A mediação é um sistema de solução de conflitos no qual as partes não atuam como adversárias, mas sim pela vontade comum das partes que chegam a um acordo com o auxílio de alguém, chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Legitimidade Ativa - Habeas Corpus
Legitimidade ativa. A legitimidade para ajuizamento do habeas corpus é um atributo de personalidade, não se exigindo a capacidade de se estar em juízo, nem a capacidade postulatória. Assim, qualquer um do povo, nacional ou estrangeiro, independentemente de capacidade civil, política, profissional, de idade, sexo, estado mental, pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio. Não há impedimento para que dele se utilize pessoa menor de idade, insana mentalmente, mesmo sem estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
LEGITIMIDADE ATIVA EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL
1. INTRODUÇÃO Criados através da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais surgiram visando por em prática o determinado no artigo 98, inciso I, da Constituição Federal de 1988, tornando-se este um dos meios mais importantes e essenciais para proporcionar à justiça uma forma mais célere, acessível e eficiente. A grande demanda processual, assim como o rito seguido pela Justiça Comum, proporcionou o surgimento dos Juizados Especiais, pois os indivíduos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Legitimidade da comunicação gestual entre pessoas surdas
Libras Como Surgiu? O Instituto dos Surdos-Mudos, atualmente chamado, Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES) foi a primeira escola para surdos no Brasil, fundada em 1857. A partir deste, com a miscigenação da antiga língua de sinais brasileira com a língua de sinais francesa, que, definitivamente, nasceu a língua brasileira de sinais (Libras). É importante ressaltar que naquele tempo, o trabalho de oralização era feito pelos professores comuns, não havia os especialistas. Assim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Legitimidade Democrática Do Controle De Constitucionalidade.
1. Legitimidade Democrática do controle de constitucionalidade. A – Dificuldade contra majoritária (countermatorita rian difficulty) B – Orgãos judiciais sem controle Quem controla a decisão do STF? 1.2 Argumentos favoráveis • CF acima do poder constituído • Poder judiciário – imposição da vontade do poder constitucional (POVO) • Superação do déficit de legitimidade dos outros órgãos • Assegurar o desenvolvimento dos meios democráticos 2. Controle de constitucionalidade no Brasil Não havia controle de constitucionalidade A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Legitimidade do aborto por frutos anencefálicos
A meu ver, perante as normas e leis humanas, creio que não seja um crime ou um equivoco, que seja legalizada a lei que torna possível o ato do aborto para fetos anencefálicos, pois uma prorrogação deste nascimento poderá ocasionar em maiores perturbações, se é que pode ser colocado desta maneira. Devida a poucas as chances de que este feto venha a nascer, podendo assim também colocar a vida da gestante, que já é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Legitimidade E Direito
Resumo Legitmidade e Direito (O Direito como fator de consenso social) Monopólio de violência legal Max Weber, indicam que o estado, quer o indivíduo aceite ou não, tem a capacidade de impor a sua vontade. Weber definia o Estado como um mecanismo que consegue manter o monopólio do exercício legitimo da violência física. Violência legitima: As manifestações de violência física (exercício de força e coação), podem ser divididas em duas categorias: aquelas que são aceitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2014 -
Legitimidade E Reconhecimento Da Prática De Serviço Social.
Legitimidade e reconhecimento da prática de serviço social. Abordagem construtivista. (Cristina Pinto Albuquerque) O artigo descuti os fundamentos de legitimidade e de reconhecimento das práticas de Serviço Social. A legitimidade é considerada o produto de um processo construtivo e deliberativo de conquista de reconhecimento, debate as bases e as lógicas inerentes a este processo. Assume a tese de que o reconhecimento se associa a uma competência em ato, à reflexividade e à argumentação coerente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Legitimidade para ser um artista intérprete ou executante
1. Do Inventário 1.1. Conceito e finalidade O inventário é o procedimento obrigatório para a atribuição legal dos bens aos sucessores do falecido, sendo a instrumentalização do direito sucessório, muito embora, a transmissão fictícia no mundo jurídico se dê no exato momento do falecimento do autor da herança (princípio da saisine). A administração dos bens até a partilha ficará a cargo do inventariante, que administrará o conjunto de bens deixados com a morte de alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
LEGITIMIDADE X LEGALIDADE
LEGITIMIDADE X LEGALIDADE Legitimidade é tudo que esta dentro dos parâmetros da lei, Legitimidade, é tudo que venha a ser verdadeiro. A relação entre legalidade e legitimidade quase um paralelo se não fossem pelos seus fundamentos e características bem parecidas, ao ponto de confundir alguns pensadores do assunto. Possuem dois significados distintos: o genérico e o especifico. O Estado é o que mais se refere ao conceito: pois a legitimidade é muito usada nos parâmetros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Lei - Patricia Martinez Almeida
REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida REDAÇÃO JURÍDICA APLICADA 4º SEMESTRE _________________________________ Direito – Patrícia Martinez Almeida AULA 01 PONTO: 02 Objetivo da aula: Variação linguistica. Brocardos latinos. Peças processuais. Tópico do plano de Ensino: Direito e linguagem: Processo de comunicação e requisitos para uma boa mensagem. Funções da linguagem: referencial ou denotativa, emotiva, poética, apelativa ou conativa, fática e metalingüística. Polissemia. Conteúdo da aula: processo de comunicação. 1. DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Lei - Prorrogação RNE
DEL2236 Página 1 de 2 Presidência da Repúbhc Casa Civil Subcnefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N~ 2.236, DE 23 DE JANEIRO DE 1985. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo artigo 131 da lei nO6.815, de 19 de agosto de 1980. o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando de atribuições que lhe confere o artigo 55, item 11, da Constituição, DECRETA: Art 1° A tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo artigo 131 da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Lei 10.116
Institui a Lei do Desenvolvimento Urbano, que dispõe sobre os critérios e requisitos mínimos para a definição e delimitação de áreas urbanas e de expansão urbana, sobre as diretrizes e normas gerais de parcelamento do solo para fins urbanos, sobre a elaboração de planos e de diretrizes gerais de ocupação do território pelos municípios e dá outras providências. CAPÍTULO I DO OBJETIVO E DAS DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO URBANO Art. 1º - A política de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Lei 10.973
PORTFÓLIO Quanto à lei nº 10.973 que rege a disciplina de educação Física Escolar nas escolas de nosso país, pode perceber dentro de seu enunciado que ela é voltada para dimensão Biológica do individuo, esta é correlacionada com a idade, sendo obrigatória até aos 18 anos de idade, para que o jovem seja preparado fisicamente para ingressar no mercado de trabalho e facultativo acima de 30 anos, onde o individuo já adulto está inserido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Lei 10.990
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI COMPLEMENTAR N.º 10.990, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. (atualizada até a Lei Complementar n.º 14.385, de 30 de dezembro de 2013) Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Art. 1º - Este Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos servidores militares do Estado. (Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.771 Palavras / 36 PáginasData: 23/4/2014 -
Lei 10406 De 20002
LEI 10.406/05 Artigos 966 ao 980 CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 23/8/2014 -
Lei 10931
oficial retificará o registro ou a averbação: I - de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de: O oficial retificará o registro ou a averbação: I - de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de: a) omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título; b) indicação ou atualização de confrontação; c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; d) retificação que vise a indicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2014 -
LEI 11.101
LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005. Mensagem de veto Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.914 Palavras / 48 PáginasData: 29/8/2014 -
Lei 11.1o5/05
Lei 11.101/05 Art. 1º Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. 1.Âmbito de aplicação da lei. A lei n. 11.101/05 tem aplicação restrita ao empresário e à sociedade empresária. Estão sujeitas à lei as sociedades em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade limitada, a sociedade anônima e a sociedade em comandita por ações. Na sociedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.649 Palavras / 39 PáginasData: 13/10/2014 -
Lei 11.343/06
Lei 11.343/06 (Lei de droga) Questão 1 – “Consta no Inquérito Policial que, em data de 10 de maio de 2011, por volta das 23 horas, na Rua Mirassol, Bairro Iririu, na cidade de Joinville, os denunciados Filipe, Débora e Lilian, que estavam associados para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes, previamente acordados e em comunhão de desígnios, foram flagrados na posse, guardando e tendo em depósito, para fins de comércio, 44 pedras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Lei 11.608
Sociedade e o contrato no qual duas ou mais pessoas e/ ou empresas se obrigam a conjugar esforços e/ recursos para execução de um fim comum. Obrigam se a contribuir com bens e serviços para o exercício da atividade econômica e a divisão dos resultados. Somente podem exercer a atividade de empresario os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. O novo código civil prevê dois tipos de sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2015 -
Lei 11.638/07
1- O preceito legal das novas praticas contábeis encontra-se redigido na lei 11.638\07 (tem por objetivo internacionalizar as praticas contábeis utilizadas no Brasil, almeja-se que as empresas sediadas em território nacional, gradativamente, adotem os padrões internacionais de contabilidade) e na medida provisória nº 449\08 que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2008 (que alterou a estrutura do Balanço Patrimonial (BP) prevista na Lei das S/A). 2- Estão sujeitas à lei supracitada as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Lei 11.705/08 - Lei Seca
CURSO DE DIREITO Terceiro semestre TRABALHO INTERDISCIPLINAR Docentes: Christine Arães Erika Arrabal Ioná Gonçalves Lei 11.705/08 – Lei Seca Interdisciplinar sobre a lei 11705/08 “Lei Seca”. Fundamentos, necessidade, eficácia e aplicabilidade. Sumário 1. Introdução 2. Histórico e necessidade da lei seca 3. Desenvolvimento 3.1 Eficácia da lei 3.2 Considerações gerais 3.3 Comparativo da “Lei Seca” em países desenvolvidos e no Brasil 4. Conclusão 5. Bibliografias 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe uma atividade em equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.278 Palavras / 18 PáginasData: 18/3/2014 -
LEI 11.705/08(LEI SECA): A Aplicabilidade Da Lei Seca No Município De Macapá
FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Marcio Roberto Brazão Curso: Direito Matéria: Direito Civil II TIPOS DE OBRIGAÇÕES MACAPÁ-AP 2012 Entendimento e tópicos: Tipos de obrigações *OBRIGAÇÕES propter rem: São as obrigações devidas que são originadas da mera titularidade de um direito real. Extinguindo o direito real, extingue-se a obrigação. Ou seja, são as que recaem sobre uma pessoa por força de um determinado direito real, permitindo sua liberação pelo abandono do bem; passa a existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Lei 11340
As mulheres por serem consideradas de “sexo frágil”, por muito tempo ficaram submissa aos mandos e desmandos de seus maridos, pais, etc.. Em razão disso, por muitas vezes são agredidas e violentadas até dentro das próprias casas. As mulheres por serem consideradas de “sexo frágil”, por muito tempo ficaram submissa aos mandos e desmandos de seus maridos, pais, etc.. Em razão disso, por muitas vezes são agredidas e violentadas até dentro das próprias casas. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2014